Batalhão de Choque contém tumulto no Cadeião de Pedrinhas

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar tiveram que entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP), o famoso Cadeião de Pedrinhas, para conter uma revolta de presos no início da noite de hoje. Os detentos estavam batendo nas grades e chegaram a tocar fogo em dois colchões. O motivo do tumulto foi uma revista, na qual foram encontradas armas artesanais e chips de celular.

A situação foi controlada e neste momento está sendo feita a conferência dos cerca de 200 detentos recolhidos no CDP.

Segue nota divulgada pela Sejap sobre o tumulto no presídio:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que um princípio de tumulto foi registrado, no início da noite desta quinta-feira (23), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ninguém ficou ferido e, no momento, a situação é de tranquilidade no local.

A motivação foi a revista de rotina feita na unidade com apoio da Polícia Militar (PMMA), na qual foram apreendidas facas artesanais. Em reação, os presos chegaram a queimar dois colchões. A situação foi imediatamente controlada.

Já era tempo

Depois de quase um ano, a Prefeitura de São Luís finalmente recolocou as coberturas das paradas de ônibus situadas na Avenida Beira-mar, em frente ao Plantão Central que funciona no prédio da antiga Reffsa. Operários passaram a tarde instalando a nova estrutura, que vai proteger os usuários de ônibus do sol e da chuva.

Mais um ponto positivo para a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que aos poucos vai melhorando seu desempenho no cargo.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Operação Cidade Segura combate ocupação irregular no Ipase

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realizou, nesta quinta-feira (23), uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase. A operação foi deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

O prédio foi demolido por estar em construção em área não edificante, invadir via pública e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior. No começo de 2013 retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

Permanente

A operação “Cidade Segura” continuará de forma constante e outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados para buscarem a regularização junto à Blitz Urbana em até 60 dias.

“Com essas ações a Blitz Urbana demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, esclareceu Márcio Aragão.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Caso Décio Sá: TJ nega habeas corpus a Júnior Bolinha

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que responde ação penal por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.

A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.

O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.

O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.

Participaram do julgamento do habeas corpus os desembargadores José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Força Nacional da Defensoria Pública começa a atuar no Maranhão

A Força Nacional da Defensoria Pública foi enviada para São Luís, no Maranhão, para iniciar, nesta quinta-feira (23), um trabalho minucioso e avaliar os processos de execução penal, ouvindo os internos quanto às condições da custódia. O trabalho vai servir para que 30 defensores públicos de várias partes do Brasil, além des 21 defensores locais e outros três da União, possam fazer avaliações jurídicas a respeito de cada caso.

O grupo de defensores foi mobilizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Defensoria Pública da União e Colégio Nacional de Defensores Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional do MJ e o comitê criado recentemente para averiguar o sistema penitenciário no Maranhão dão suporte ao trabalho dos defensores.

Os 30 defensores públicos foram escolhidos nos estados e Distrito Federal. Em um esforço concentrado terão por objetivo garantir o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos individuais e coletivos dos presos.

A prioridade é verificar as condições carcerárias, assistência jurídica e tutela dos direitos aos presos que não possuam condições financeiras de constituir um advogado.

A Força Nacional da Defensoria atua em consonância com a política do Ministério da Justiça de levar e fortalecer a segurança pública com cidadania.

O grupo quer reforçar as ações já em execução como a presença da Força Nacional de Segurança Pública e a transferência de presos aos presídios federais. Também atuam na operação o Ministério Público e o Judiciário locais.

Fonte: Ministério da Justiça

Afronta

Um grupo de pessoas conversava descontraidamente ao lado de um Fiat Doblô parado sobre o calçamento da Rua da Estrela, nas imediações da Praça Nauro Machado, na Praia Grande, onde é proibido circular e estacionar veículos. Só faltou ligar o som, tal como ocorre em diversos pontos da cidade, como praias, postos de combustíveis, portas de festas e outros espaços onde a lei costuma ser descaradamente violada.

A atitude foi uma grave afronta às autoridades públicas, que parecem impotentes ante o desrespeito às normas que visam à conservação do patrimônio histórico de São Luís.

Foto: Facebook/Patrícia Cunha