Mulheres de presos forçaram o portão de entrada do Presídio São Luís II, até derrubá-lo, durante o motim registrado hoje naquela unidade prisional e no Presídio São Luís I. Revoltadas com a presença do Batalhão de Choque no momento em que se preparavam para visitar os seus companheiros presos, um grupo delas se exaltou, dirigindo insultos aos policiais e provocando danos ao patrimônio público.
O auge da indignação ocorreu no fim da manhã, quando o Choque e a Força Nacional entraram no presídio para por fim à revolta dos detentos, dando início a mais uma revista. Do lado de fora, as mulheres também iniciaram uma revolta e tentaram entrar à força nas unidades prisionais. Em pelo menos uma delas, quase conseguiram o que pretendiam, mas esbarraram em outro portão e não puderam ir adiante. Veja o vídeo feito pelo jornalista Saulo Maclean, de O Estado do Maranhão:
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior discursa na cerimônia de nomeação dos 650 professores aprovados no seletivo
Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito.
“Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.
Edivaldo Júnior e o secretário de Educação, Geraldo Castro, entregam certificado a uma professora nomeada
A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão quer”, disse Elisabeth.
Trabalho
Os novos docentes entrarão em atividade nas unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino a partir desta segunda-feira (10), dia em que será iniciado o ano letivo de 2014. Os profissionais contratados atuarão nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de desenvolverem atividades pedagógicas nas salas de recurso da Educação Especial.
Para a professora Jadiane Chaves Silva, aprovada no seletivo para ministrar aulas no polo Cidade Operária, a aprovação no seletivo é um desejo realizado. “Sempre tive o desejo de trabalhar na educação pública e agora que consegui, sou muito grata a Deus, à organização do seletivo e às pessoas que possibilitaram a realização desse sonho”, disse ela. Já Valdilson Almeida Reis, também aprovado no seletivo, destacou a oportunidade de trabalhar pela educação brasileira. “Sou de uma família de professores, por isso sempre tive facilidade para ensinar. Estou muito feliz por poder ter a experiência de trabalhar pela educação brasileira e contribuir com o avanço da nossa cidade”, destacou Valdilson, que dará aulas de Português.
Durante a solenidade, a professora Camila Correia Cruz, aprovada em primeiro lugar, falou em nome de todos os professores nomeados. “Agradeço em nome de todos os professores a oportunidade que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro nos deram. Lembro que a partir desse momento somos todos colaboradores da Prefeitura de São Luís, ajudando a construir esse caminho por uma educação de qualidade”, afirmou.
Também estavam presentes ao evento os secretários Mittyz Rodrigues (Administração); Osmar Filho (Articulação Política); Márcio Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo Maia (Meio Ambiente); os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Edmilson Jansen (PTC), Rose Sales (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Barbosa Lages (PDT) e Paulo César (PCdoB).
Ação formativa
Os novos profissionais da rede municipal de ensino participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de recurso da Educação Especial.
Aos profissionais do Ensino Fundamental foi apresentada a estrutura da Secretaria e a proposta curricular do nível de ensino no Auditório Paulo Freire. A ação formativa dos docentes das salas de recurso aconteceu em sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. Na ocasião, foram repassadas as orientações curriculares da Educação Especial a fim de assegurar o direito dos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação uma educação de qualidade.
Os docentes que atuarão nas escolas de Educação Infantil terão a ação formativa às 8h do dia 07 no Auditório Paulo Freire. Durante a formação, será apresentada a estrutura organizacional da Secretaria, bem como a equipe que a compõe. Os profissionais também terão a oportunidade de conhecer a proposta pedagógica e o trabalho desenvolvido nas escolas da Educação Infantil da rede pública de São Luís.
Seletivo
Auditório Paulo Freire, na UFMA, ficou lotado na cerimônia de nomeação dos novos professores do Município
O processo seletivo simplificado que objetivou preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013.
O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O motim registrado hoje nos presídios São Luís I e II, unidades de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, deixou um rastro de destruição nos pavilhões onde os presos se rebelaram. O tumulto durou mais de seis horas e deixou o clima tenso dentro e fora das unidades prisionais. Pelo menos 10 detentos foram feridos por balas de borracha na ação deflagrada pela polícia para conter o tumulto. Durante a revista, foram encontrados 22 celulares, armas e drogas.
Os presos atearam fogo em colchões e atiraram objetos nos corredores dos pavilhões. Os amotinados quebraram ventiladores, vasilhames e sacos plásticos foram jogados para fora das celas.
Mulheres de detentos impedidas de visitar os companheiros durante revista feita pelo Batalhão de Choque no Presídio São Luís I ficaram revoltadas e chegaram a derrubar o portão principal da unidade. O motim foi controlado por volta das 15h.
Veja imagens da destruição promovida pelos amotinados:
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma cliente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que pleiteava o direito a uma gastroplastia, cirurgia de redução do estômago. Ela alegou que sofre de obesidade mórbida associada a apneia do sono, dores no joelho e falta de ar.
O pedido de tutela antecipada havia sido indeferido pela Justiça de 1º grau, sob o argumento de que o contrato de assistência à saúde firmado com a cliente do plano exclui a cobertura de tratamento de obesidade.
A cliente recorreu ao TJMA, sustentando ter recebido prescrição médica para a realização da cirurgia. Afirmou que o contrato com a Cassi não poderia excluir a cobertura do procedimento, sob pena de violar a boa-fé e o próprio objeto do acordo.
A empresa afirmou que o contrato é anterior à edição da Lei 9.656/98, que trouxe novas disposições sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Defendeu ser legítima a recusa do atendimento, pois a cláusula 17 do ajuste prevê a exclusão de cobertura de tratamento de obesidade mórbida.
Contraditórias
O desembargador Paulo Velten (relator) citou orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual, existindo cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve ser aplicada a interpretação mais favorável ao aderente, conforme o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Velten ressaltou que o contrato de adesão firmado entre as partes possui cláusulas contraditórias, pois prevê a cobertura de atendimentos hospitalares cirúrgicos (cláusula 6ª), mas exclui a cobertura de tratamento de obesidade (cláusula 17ª).
Segundo o relator, independentemente da incidência ou não da Lei 9.656/98 ao caso, a cláusula 17 não pode ser interpretada isoladamente, pois devem ser privilegiadas a boa-fé e a função social do contrato, a fim de se adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Acrescentou que os documentos presentes no recurso da cliente do plano constituem prova inequívoca da alegação de que a paciente sofre de obesidade mórbida e todos os outros problemas relatados em função do excesso de peso.
O relator, que já havia deferido liminar do recurso, votou pela reforma da decisão de primeira instância, a fim de assegurar a cirurgia, tendo em vista a existência de risco à vida da paciente. Os desembargadores Ricardo Duailibe e Maria dos Remédios Buna acompanharam o voto de Velten, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Entrada do Presídio São Luís I, que teve o portão principal derrubado por mulheres de presos revoltadas
Mais um motim foi registrado hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), detentos dos presídios de segurança máxima São Luís I e II se revoltaram mais uma vez com a revista diária e mais criteriosas nas unidades prisionais. Alguns presos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no próprio ambulatório do complexo.
Como hoje é dia de visita aos presos, o clima ficou ainda mais acirrado. Mulheres de detentos que foram barradas durante a revista ficaram indignadas. Também revoltados, presos iniciaram um tumulto, batendo nas grades. Alguns colchões foram incendiados.
Um grupo de mulheres forçou o portão do Presídio São Luís, derrubando-o. Detentos de outras unidades prisionais também se agitaram e foram contidos por homens do Batalhão de Choque e da Força Nacional. Segue nota divulgada pela Sejap sobre o episódio:
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Miliar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.
De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.
Trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciaram ontem uma paralisação de advertência por 72 horas para pressionar a direção da empresa a a cumprir o acordo que prevê a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS) para a categoria. Os servidores ameaçam fazer uma greve por tempo indeterminado caso a diretoria da Caema não atenda sua reivindicação.
Trabalhadores das oito regionais da Caema, instaladas em municípios como Imperatriz, Santa Inês e Pedreiras, aderiram à paralisação. Foram interrompidos os serviços das áreas administrativa e de manutenção. Em relação a esta última, as equipes só vêm atuando em casos de emergência. Apenas a área operacional não teve as atividades suspensas, para não causar desabastecimento.
Acordo
Pelo acordo, firmado em 2009, durante a negociação que pôs fim à greve de servidores, a Caema já deveria ter implantado o PCS em sua plenitude. O cumprimento do acerto já seria possível, segundo o Sindicato dos Urbanitários, que lidera o movimento. Isso porque a Caema teria atingido, em 2013, as metas de arrecadação de R$ 20 milhões por três meses consecutivos, e R$ 21 milhões, por igual período, posteriormente.
A direção da Caema ficou de apresentar uma proposta aos trabalhadores até as 16h de ontem, o que não ocorreu. Dirigentes da companhia ficaram de se reunir com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para definir os termos dessa proposta.
A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde informou que ontem à tarde Ricardo Murad acompanhou representantes do Ministério da Saúde em uma visita ao Hospital Carlos Macieira. A Ascom deverá divulgar outras informações nas próximas horas.
Base da Polícia de Turismo Independente totalmente estruturada com homens e viaturas para atuar na Lago
O Comando Geral da Polícia Militar reinaugura nesta sexta-feira (7), às 17h, a Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente, na Lagoa da Jansen, que atuará com policiais fixos, viaturas e motos. Em breve, uma moto do Batalhão de Polícia Ambiental será inclusa à frota.
A Companhia, que está sob o comando do major Roberto Filho, além da Lagoa da Jansen, cobre as áreas do Centro Histórico e da Ponta d’Areia. Futuramente atuará, também, no perímetro da Avenida Litorânea. O trabalho preventivo é desempenhado por 125 policiais militares, sendo a maioria graduada em Turismo e com cursos de línguas estrangeiras.
“Nossa função é garantir a segurança dos turistas, tanto de outros estados quanto do próprio Maranhão. Para tal, ficamos de sentinela circulando noite e dia. Nosso trabalho é pautado na seriedade e cordialidade no atendimento aos turistas”, disse o major Roberto.
Ele informou que está à frente do trabalho há quase dois meses e que durante esse período não houve registro de homicídio e o trabalho vem sendo elogiado pela população. A corporação atua estrategicamente em ações preventivas com foco também nos bares, no caso da Lagoa da Jansen. Para este período de pré-Carnaval, o efetivo foi duplicado na Lagoa.
O posto foi reativado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na gestão do secretário Victor Mendes.
Em quatro meses, será inaugurado o Quartel da Companhia de Polícia de Turismo, na Avenida Ana Jansen, no perímetro da Lagoa da Jansen, também com recursos da Sema. Provisoriamente, a sede do Quartel funciona na Rua do Egito, no Centro de São Luís.
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