Incra/MA viabiliza assinaturas de 343 contratos do “Minha Casa, Vinha Vida Rural”

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou da solenidade de assinatura de 343 contratos para construção de casas em projetos de assentamentos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), a ser realizada em parceria com o Banco do Brasil.

O evento ocorreu na manhã de terça-feira (4), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em de Barra do Corda, a 340 km da capital São Luís.

As famílias beneficiadas participam da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba (Coopaíba), localizada na área do Projeto Integrado de Colonização de Barra do Corda (PIC/BC).

Criado na década de 70 do século 20 o PIC/BC possui área de 340 mil hectares, abrangendo os municípios de Barra do Corda; Jenipapo dos Vieiras; Lagoa Grande do Maranhão; Itaipava do Grajaú; São Roberto e São Raimundo.

Atualmente, existem 3.258 famílias assentadas na área. O PIC/BC é um projeto emancipado e que recentemente as famílias receberam autorização da Superintendência do Incra/MA para terem acesso ao Programa MCMVR. Desde fevereiro de 2013 o MCMVR atende aos assentados da reforma agrária.

Durante a solenidade, o superintendente regional do Banco do Brasil, Cristiano José dos Santos, ressaltou que o sonho da casa própria estava se tornado realidade naquela data. “Não é mais um sonho, uma intenção. Agora é real.”, disse.Ele enfatizou também que cerca de R$ 10 milhões serão investidos na região para a construção das casas.

O presidente da Coopaíba, João dos Santos Neto informou que a cooperativa tem 25 associações, com um total de 3.200 associados. “Lutamos há muitos anos por uma política de desenvolvimento para sustentabilidade das famílias”, ressaltou o presidente, lembrando, também, que a construção dessas casas vai gerar indiretamente mais de dois mil empregos e aquecer a venda de material de construção na região.

Satisfeito com a ação que será desenvolvida em seu município e que vai movimentar a economia local, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa Oliveira da Silva, reconheceu o comprometimento com o trabalho que a Coopaíba desenvolve.

“É uma grande alegria e satisfação participar desse evento. Nós, assim como a Coopaíba, sempre lutamos por uma política de valorização do homem do campo, porque entendemos que eles são os que mais precisam da nossa ajuda”, afirmou.

O prefeito disse ainda que as prefeituras tenham obrigação legal de comprar 30% da produção local, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para uso na merenda escolar, em Barra do Corda são comprados 56% dos alimentos dos pequenos produtores, priorizando os mais carentes.

Convênios

A parceria com o município de Barra do Corda foi destacada na solenidade pelo superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues. “Temos R$ 2,7 milhões conveniados com a Prefeitura de Barra do Corda para realizar 35 km de recuperação de estradas e implantação de sete sistemas de abastecimento d´água. Essa ações irão beneficiar cinco projetos de assentamento”, frisou.

Rodrigues aproveitou o evento para divulgar o montante aplicado em Crédito Instalação pela Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda, no ano de 2013. “O Incra/MA aplicou em nove projetos de assentamento da região cerca de R$ 3,7 milhões, na modalidade Recuperação Material de Construção; R$ 3,1 milhões na modalidade Aquisição Material de Construção e R$ 420,8 mil na modalidade Apoio Inicial”, informou.

Satisfação

Francisco Teixeira Xavier, 70 anos, morador do Povoado Agrovila Boa Sorte, assinou o contrato com o Banco do Brasil. Ele mora no lote com a esposa e o filho e planta arroz, feijão, milho, mandioca, além de ter algumas cabeças de gado.

“Estou muito feliz com a casa que vou ter. Assim como pago corretamente minha dívida do Pronaf quero pagar a minha prestação no MCMV”, contou feliz por faltar apenas uma prestação do empréstimo contraído no valor de R$ 18 mil.

Recentemente a Superintendência do Incra/MA atualizou a demanda de habitação rural priorizada para atendimento pelo Programa MCMVR. O levantamento aponta a necessidade de 30 mil novas construções e 15 mil reformas.

“A cada três meses o Incra/MA atualiza, prioriza e divulga a demanda de construções e reforma pelo MCMVR”, explicou o superintendente José Inácio.

Minha Casa Minha Vida

O Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida Rural possibilita aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais tenham acesso a uma moradia digna.

Para se credenciar ao MCMVR é preciso estar organizado, pois o projeto deve ser apresentado por uma entidade organizadora. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos.

Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Os valores do financiamento para construção da casa variam de R$ 30,5 mil para Região Norte e R$ 28,5 mil para as demais Regiões do Brasil.

Fonte: Incra

Astro nega demissões e anuncia recadastramento de servidores

Durante encontro com jornalistas que fazem cobertura da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, (07), em seu gabinete, o presidente em exercício daquela casa parlamentar, vereador Astro de Ogum (PMN), negou demissões em massa no Legislativo Ludovicense e anunciou o início do recadastramento de servidores para os próximos dias, destacando que, nesta segunda-feira (10), quando serão reiniciados os trabalhos daquele Parlamento, a população poderá verificar o resultado das reforma estruturais do prédio.

“Essa história de demissão é pura ficção. O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos implantado recentemente, amparou aqueles funcionários que foram admitidos até 1988. Existem os que exercem cargos comissionados. Para evitar distorções e verificarmos quanto somos, o que somos e o que fazemos, é que estamos adotando o recadastramento, o que é normal em qualquer órgão público”, salientou Astro de Ogum.

Sobre o novo prédio do parlamento são-liosense , Astro disse que já foram alocados algo em torno de R$ 15 milhões, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através do empenho de sua superintendente regional, Kátia Bogéa. Conforme ele, levando-se em conta licitações e estudos técnicos, as obras de construção da nova sede, que será na extinta Fábrica São Luís, na Madre de Deus, deverão ser iniciadas no começo do próximo ano.

Reforma

Dentre as novidades na reforma que está em fase de término na Câmara Municipal, Astro falou a respeito da instalação de um painel eletrônico no plenário da casa e mudanças em quase todas as salas, sem que isso alterasse a arquitetura do prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Passagem pela Presidência – Ele falou ainda a respeito de sua passagem pela Presidência, enfatizando que entregará o cargo no próximo dia 4 de março ao presidente Antonio Isaías Pereirinha, mas assinalando que, até agora, conta com o apoio de todos os 30 colegas.

Em meio ao encontro, o vereador José Joaquim (PSDB) adentrou a sala, saudando os jornalistas e tecendo elogios à postura de Astro de Ogum no comando da Câmara Municipal.

Sobre sucessão – A respeito da sucessão da Mesa Diretora da Casa, Astro disse que todos os 31 vereadores podem postular a presidência da Câmara, acrescentando que seu nome é cogitado por vários colegas o que o deixa bastante lisonjeado, porque isso representa a confiabilidade que lhe é depositada pelos companheiros de parlamento.

Carnaval do governo terá Moraes Moreira, Elba Ramalho, Diogo Nogueira e Pablo do Arrocha

Aos poucos, as informações sobre a programação de Carnaval a ser realizada pelo Governo do Estado vão sendo divulgadas, mesmo de forma não oficial. Desta vez, o blog antecipa alguns dos artistas nacionais que se apresentarão nos dias de folia, cuja concentração ocorrerá novamente no Centro, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. O lema da festa deste ano será “Carnaval do Maranhão: Alegria no Coração”.

Já estão confirmadas as participações de Moraes Moreira e do filho Davi Moraes, Elba Ramalho e Diogo Nogueira, contratado pela segundo ano consecutivo. Um grupo de samba de renome nacional também também já fechou contrato. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), também está tentando contratar o cantor Pablo, maior sensação do gênero arrocha da atualidade.

Grupos e artistas locais, como Bicho Terra e Betto Pereira, também serão incluídos na programação. Ao todo, serão 18 atrações.

O circuito da folia se estenderá da Praça Deodoro à Madre Deus, assim como no ano passado. Esta semana, foi realizada uma reunião para tratar da estrutura de palco, luz e sonorização dos pontos de folia e outros detalhes da festa.

Cena recorrente

Depois de terem controlado o motim registrado ontem nos presídios São Luís I e II, policiais e monitores de ressocialização que atuam no Complexo Penitenciários de Pedrinhas levaram dezenas de presos para o pátio para a conferência. Um a um, os detentos, totalmente despidos e sentados no chão, foram atendendo ao chamado, em um procedimento que tem se repetido com frequência nestes tempos de instabilidade no sistema prisional do Maranhão.

Ao término da contagem, constatou-se que ninguém fugiu ou morreu. No casos das supostas mortes, estas foram anunciadas com alarde pelas companheiras dos presos, do lado de fora, e noticiadas por alguns meios de comunicação que não costumam checar as informações que recebem antes de divulgá-las.