Prefeito Edivaldo garante pescado a menor custo na Semana Santa

A Prefeitura de São Luís viabilizou a venda de 65 toneladas de pescado em dez bairros da cidade durante a Semana Santa, com preço até 25% mais barato do que o praticado no mercado varejista local. A partir desta segunda-feira (14), o projeto “Peixe na Mesa” inicia a venda do produto no Viva do Anjo da Guarda, às 15h.

Com a ação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende contribuir de forma concreta para a regulação dos preços praticados na venda do pescado, bastante volátil nesse período. Ao mesmo tempo, a gestão municipal colabora para garantia da segurança alimentar da população ampliando o consumo do peixe que, no Maranhão, fica abaixo da média nacional.

“Estamos felizes por garantir o pescado mais barato àqueles que mais precisam na Semana Santa. Um produto de qualidade, inspecionado, que traz a segurança alimentar necessária, e que permite, para esta faixa da população neste período, maior acesso ao alimento diferenciado”, destacou o prefeito.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25. O gerenciamento do projeto será executado por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano.

“A ideia é aproximar o consumidor de baixa renda de um produto tão nutritivo”, destaca o secretário Marcelo Coêlho. Ao menos oito espécies de peixe serão comercializadas nas feiras itinerantes do “Peixe na Mesa”.  O critério de escolha dos locais e dos bairros que sediarão as feiras considerou, sobretudo, a localização estratégica para expandir o atendimento da população de áreas adjacentes.

Todo o pescado comercializado apresentará selo oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Semapa e cada consumidor poderá adquirir no máximo cinco quilos. A inspeção será feita nos entrepostos de pescados para que somente após o procedimento seja liberado o produto para comercialização. “A população pode ficar tranquila e segura em relação à qualidade do produto que tem procedência inspecionada pela Semapa”, garante Marcelo Coêlho.

Segundo o secretário, embora a Semapa tenha contratado uma empresa para responder pela logística, durante a execução do projeto “Peixe na Mesa” serão mobilizados agentes de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc). “Vamos garantir à população a segurança necessária para que ele adquira o produto com preço honesto e de maneira tranquila”, enfatizou o secretário.

Dentre a variedade de peixes oferecidos pelo projeto estão a pescada amarela, o palombeta, o peixe pedra, corvina cobra, peixe serra, tainha, tambaqui e uritinga.

CALENDÁRIO SEMANA SANTA

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Roseana lança o programa Viva Internet

A ação garante acesso gratuito à internet via wi-fi, disponível em áreas turísticas, escolares e residenciais de São Luís

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bringel, lançaram, nesta sexta-feira (11), na Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Vila Luizão, o Programa Viva Internet. A ação garante acesso gratuito à internet via wi-fi, disponível em áreas turísticas, escolares e residenciais de São Luís.

A governadora destacou a importância de promover a inclusão digital de milhares de maranhenses. “Esse trabalho possibilita às pessoas que não podem pagar pelo serviço a conexão completamente de graça. Esta é uma das prioridades do nosso governo e, graças a Deus, estamos cumprindo o primeiro plano de inclusão digital no Maranhão. A intenção é estender o programa para toda a São Luís e para os municípios mais populosos do estado”, afirmou a governadora Roseana.

O programa, coordenado pela Seplan e executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integra os investimentos do Viva Maranhão, dentro do Projeto de Modernização e Ampliação dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Os primeiros pontos ativos estão localizados na Avenida Litorânea e na Vila Luizão (com cobertura na Avenida Luizão, Feira da Vila Luizão e Unidade de Segurança Comunitária).

Inclusão digital

De acordo o secretário João Bringel, a iniciativa representa um agente de inclusão digital e social. “Para as famílias beneficiadas, isso significa proporcionar comunicação, facilitando o acesso ao e-mail, aos sites de notícias, às agências bancárias, às redes sociais, entre outros. É uma ferramenta que faz parte, inclusive, da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) de inclusão social. Ela vai gerar impacto na educação, na cultura e possibilitar a interação das pessoas”, pontuou.

Ele contou que todos os pontos programados para o primeiro semestre de 2014, já estão concluídos. “Ao todo, são 40 praças de acesso. Algumas ainda estão em testes e devem entrar em funcionamento em breve, como as áreas da rodoviária, Terminal de Integração, Praia Grande, Liceu Maranhense, Mercado do Peixe e Rua da Estrela”, explicou.

Segundo a copeira e moradora da Vila Luizão, Rosineide da Silva Barros, antes da implantação dos pontos de acesso, a internet era limitada. “Era muito lenta a nossa conexão. A maioria das operadoras não chega até aqui, nunca tem cabeamento disponível para as nossas casas. Agora, com esse programa, vai ser diferente. É uma ideia excelente. Vou espalhar a notícia e avisar até para os meus vizinhos”, comemorou.

A solenidade foi transmitida em tempo real para a Avenida Litorânea e acompanhada pelos secretários Anna Graziella (Casa Civil), Jura Filho (Turismo), Olga Simão (Cultura), Carla Georgina (Comunicação), Catharina Bacelar (Mulher), Clodomir Paz (Programas Especiais), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social), Marcos Jacinto (Gestão e Previdência), Luiza Oliveira (Direitos Humanos), Pâmela Santos (Articulação Institucional), Coronel Vieira (chefe do Gabinete Militar), Fernando Lima (Ciência e Tecnologia), Dayvson Franklin de Souza (Pesca e Aquicultura), Silvano Neto (Cidades); corregedora geral do Estado, Silvia Frazão; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Vanderley; além de deputados; vereadores, lideranças políticas, comunitárias e população em geral.

Como funciona

Para ter acesso à rede wi-fi, o usuário terá que fazer o cadastro na página do Viva Internet (www.vivainternet.ma.gov.br), criada pela Secretaria de Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati) da Seplan. Veja como é fácil:

Passo 1

Se você estiver próximo a um ponto de acesso, procure pelo sinal do Viva Internet em seu dispositivo e conecte-se.

Passo 2

Acesse o navegador do seu dispositivo. Nele, você verá a página de autenticação do Viva Internet.

Passo 3

Faça seu cadastro, preenchendo os campos obrigatórios com seus dados pessoais, e-mail e senha, que serão solicitados todas as vezes que você utilizar o Viva Internet.

Passo 4

Você receberá um e-mail de confirmação para validar seu cadastro. Para isso, basta clicar no link que está na mensagem.

Passo 5

Pronto, agora você já pode utilizar a internet sem fio grátis do Viva Internet. Nos próximos acessos, basta fazer seu login no site www.ma.gov.br utilizando o e-mail e a senha cadastrados.

Mais pontos
Praça Benedito Leite
Rua da Estrela
Convento das Mercês
Praça João Lisboa
Liceu Maranhense
Mercado do Peixe
Praça Dom Pedro II
Praça Gonçalves Dias
Praça Deodoro
Terminal de Integração
Tribunal Regional Eleitoral
Centro Cultural – Reviver
Terminal Rodoviário de São Luís
Concha Acústica da Lagoa
Rua Patativas
Praça da Lagoa
Quadra de Beach Soccer da Lagoa
Rua Nascimento de Moraes
Retorno do Renascença
Retorno da Ilhinha
Rua dos Maçaricos
Corpo de Bombeiros da Ponta d’Areia
Península
Colégio Roseana Sarney (Ilhinha)

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Audiência pública sobre a LDO em Paço do Lumiar

O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, visando efeitos da transparência na gestão fiscal, CONVIDA, Vossa Excelência e demais vereadores para participarem das Audiências Públicas, em que serão realizados debates, na fase do processo de elaboração do Projetode Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,para o exercício financeiro de 2015, prevista no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e também ao contido no art. 44, da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, a serem realizadas conforme programação abaixo:

· Dia 12/04/2014 (sábado) às 9:00hs no Auditório da Unidade Integrada Bandeira Tribuzi, localizado na Avenida 13, Quadra 140, S/N, próximo ao Viva Maiobão;

· Dia 14/04/2014 (segunda feita) às 9:00hs no Centro Educacional Professor Machadinho, localizado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede;

Informamos que o momento é oportuno para que as entidades representativas da população deste município, possam apresentar sugestões coletivas de prioridades que entendam ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no referido Projeto de Lei.

Josemar Sobreiro Oliveira

Prefeito Municipal

Imagem do dia

Para não ficar sem condução, passageiros tiveram que empurrar o ônibus em que viajavam após o coletivo dar prego na Avenida dos Africanos, nas imediações do Bairro de Fátima. O episódio produziu uma das cenas mais revoltantes da interminável crise do sistema de transporte público da capital. Com a palavra, o novo secretário da SMTT, Francisco Canindé Barros.

3º ensaio do Boi da Maioba acontece neste sábado

A temporada 2014 do Bumba-meu-boi da Maioba vêm trazendo muitas novidades

A maior orquestra de percussão ao vivo do mundo, o Bumba-meu-boi da Maioba, irá se apresentar hoje(12), Porto da Gabi, no Bacanga, a partir das 22h. A nação maiobeira está em polvorosa pelos 3º ensaios do Boi da Maioba da temporada de 2014. A ordem é levar a matraca, a alegria e a paixão pelo boi que há 117 anos encanta e balança os terreiros do Maranhão e do mundo levando incontáveis brincantes.

O lançamento oficial da temporada junina 2014 do Boi da Maioba, teve início no último dia 29, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Na oportunidade, aconteceu o lançado do 33º CD – 2014 – MAIOBA É MAIOBA, a apresentação oficial dos novos cantadores: Jaílson e Darlan e o lançamento dos 25 anos do Chagas da Maioba.

O CD Maioba é Maioba vem com 18 faixas, todas inéditas, sendo 16 assinadas e cantadas por Chagas e as demais por Darlan e Jailson, os novos cantadores. A faixa de abertura traz a homenagem aos 25 anos de cantoria de Chagas na Maioba.

Reforço: 2 novos cantadores

Para esta temporada a Maioba vai contar com o reforço dos jovens cantadores Darlan e Jailson. A substituição se deu após a desistência de Samuel e Marquinhos, que segundo Inaldo, se deu por motivos superiores. Jailson, 23 anos, sempre frequentou a Maioba e era cantador do Boi de Iguaíba. Darlan, 24 anos, foi cantador no boi de São José dos Índios. Os dois cantadores já estrearam suas vozes no CD 2014 com as toadas Maioba teu viveiro é selecionado (Jailson) e Quem é maiobeiro de coração (Darlan).

25 anos de cantoria

Chagas, que na verdade se chama Francisco de Sousa Corrêa, assumiu o posto após a saída de João Chiador em 1993. Ainda com 19 anos chegou no grupo para ser auxiliar de João Chiador, hoje ele é reverenciado e homenageado tanto pela diretoria, brincantes, comunidade e nação maiobeira.

Maioba 360 graus

Uma das novidades do Boi da Maioba para este ano será a gravação do 10º DVD do grupo que será no formato 360º. “Será o primeiro grupo do maranhão a utilizar essa tecnologia. Com isso mais uma vez a Maioba mostra inovação e ousadia”, conta o produtor Rafael Madeira. A gravação está marcada para o dia 3 de maio no Aterro do Bacanga e necessitará de uma megaestrutura. Nesse processo, a gravação tradicional da trupiada na frente e a plateia atrás dá lugar a um formato em que todos podem ser vistos. “Se chamará Celeiro da Maioba e não deixa de ser uma forma de homenagear também o décimo DVD desse grupo tão importante do folclore maranhense e que hoje, como maiobeiro, me orgulho de fazer parte também”, conta Rafael.

Outra novidade para este ano é a gravação do documentário sobre a vida de Chagas que deverá ser iniciado no período da Semana Santa. O filme contará a história de Chagas desde o nascimento em Mamuna (povoado de Icatu) até hoje, passando por várias curiosidades na vida do cantador até chegar à Maioba.

Maioba

O Boi da Maioba tem 117 anos de fundação, cerca de 500 toadas registradas em 33 discos, 9 DVDs. Por 12 anos João Chiador foi a voz do Boi, para em seguida dar vez a Chagas que cantou ao lado de outros cantadores como, Samuel, Marcos, Petinha. O Boi da Maioba reúne uma média de 3 a 5 mil pessoas, entre participantes e expectadores, a cada ensaio – número que aumenta no período junino.

SERVIÇO

O quê? 3º ensaio do Batalhão da Maioba

Quando? Hoje(12/04), a partir das 22h

Onde? Porto da Gabi – Aterro do Bacanga

Quanto? R$ 5

Juízas determinam renovação automática de saída temporária de presos

Portaria assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar funcionando junto à 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, determina a renovação automática das autorizações de saída temporária de apenados para o período da Páscoa (15 a 21 de abril) e Dia das Mães (08 a 14 de maio).

A medida contempla os presos beneficiados com a saída no período do Natal (301) e que retornaram às unidades prisionais onde cumprem pena dentro do prazo estabelecido, “salvo em caso de prática de crime doloso, punição por falta grave ou desatenção às condições impostas no art. 125 da Lei de Execução Penal”, ressalva o documento (Portaria 10/2014).

Segundo a titular da 1ª VEP, além desses apenados outros presos devem receber o benefício na Páscoa e Dia das Mães – aqueles que do Natal para cá progrediram para o regime semiaberto e presos que chegaram ao sistema para cumprir pena nesse regime. “Desde que tenham bom comportamento carcerário”, esclarece Ana Maria Vieira.

Conforme a portaria, fica designada para o primeiro dia da saída temporária, a partir das 10h, nos respectivos estabelecimentos prisionais, reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. O prazo para o retorno dos apenados vence às 18h do último dia da saída temporária.

Apuração

Para a renovação das saídas, as unidades prisionais devem remeter à 1ª Vara de Execuções Penais a relação dos não contemplados, ou seja, os que tiveram o benefício no Natal de 2013 e não cumpriram os requisitos citados anteriormente (retorno no prazo e bom comportamento carcerário).

“A exclusão de cada apenado constante na relação dos não contemplados deverá ser motivada pela direção das unidades penais, devendo ser processado individualmente neste Juízo, para decisão com apuração prévia do Ministério Público e da defesa”, ressalta o documento.

Renovações – Na portaria, as juízas Ana Maria e Sara Fernanda destacam, entre outras considerações, os cerca de 552 apenados em regime semiaberto com direito à saída temporária (salvo os que não preencherem os requisitos legais) e o aumento drástico de volume de trabalho na 1ª VEP quando da concessão do benefício. “Os pedidos são sempre individualizados, quase sempre remetidos pelas unidades prisionais, exigindo digitalização e manifestação do Ministério Público, registrando-se que a quase totalidade deles são meras renovações de pedidos de saídas”, acrescentam.

Ainda de acordo com as magistradas, a renovação automática tem sustentação na jurisprudência, em especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do STF.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça