O Sindicato dos Rodoviários decidiu, agora à tarde, suspender, pelo menos por 24 horas, a greve que estava programada para amanhã. O motivo, segundo a entidade, é a greve dos trabalhadores das empresas de transporte de fretamento, iniciada ontem, e que prossegue por tempo indeterminado.
Os rodoviários esperam receber, amanhã, uma proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), algo improvável, já que durante o período de negociação a entidade patronal nada ofereceu.
Frota
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com o intuito de garantir a locomoção dos usuários do transporte público de São Luís, solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o funcionamento de 80% da frota de ônibus da capital.
A SMTT enviou, ainda, ofícios à Polícia Militar e Guarda Municipal para que sejam feitas rondas ostensivas em várias vias da cidade com o objetivo de garantir a operacionalidade do sistema de transporte e também a segurança aos operadores, usuários e terminais.
A SMTT ressalta ainda que irá enviar equipes de fiscalização de transportes para a porta das garagens, a fim de constatar o cumprimento do percentual determinado pela Justiça.
A fumaça escura vista ao fundo da imagem é expelida por uma das chaminés da Usina Termelétrica Itaqui, pertencente à Eneva, companhia brasileira com atuação nas áreas de geração e comercialização de energia. Pelo aspecto do material expelido, presume-se que São Luís está exposta a agentes poluentes, altamente prejudiciais à saúde humana e ao ecossistema.
A UTE Itaqui, construída pela MPX, que depois a vendeu à Eneva, funcionará à base de queima de carvão mineral, elemento altamente tóxico, o que historicamente tem levado várias regiões mundo afora a rejeitar esse tipo de empreendimento.
O investimento para a instalação da UTE Itaqui foi de R$ 2,2 bilhões. A usina tem capacidade para gerar 360 MW de energia. A previsão é que sejam gerados 3.700 empregos diretos.
A seu favor, a Eneva argumenta que 30% dos recursos investidos na instalação da usina foram aplicados em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa do carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e óxido de nitrogênio na atmosfera.
O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o juiz aposentado Neemias Nunes Carvalho, no dia 12 de maio, solicitando a condenação dele por ato de improbidade administrativa e a cassação da aposentadoria compulsória, com a respectiva perda da função pública e suspensão do pagamento do salário.
Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho pede, ainda, a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos. “A aposentadoria nessas condições representa verdadeiro prêmio à imoralidade”, argumentou o membro do MPMA.
Em fevereiro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou o magistrado ao constatar que ele liberava, irregularmente, por meio de decisões liminares, grandes somas de dinheiro em ações movidas contra bancos, instituições financeiras e empresas.
Para o titular da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, as atividades do juiz à frente da 2ª Vara Cível da capital tendiam à parcialidade, ao arbítrio, ao descaso para com as normas do direito aplicadas ao caso concreto. “O réu empunhava a caneta sem a equivalência da justiça, sob a certeza da impunidade”, enfatiza o promotor.
Zanony Filho classifica a atuação do juiz aposentado como uma “horrenda sequência de atos judiciais” que mostram a vontade de burlar a lei. Em três ações ordinárias promovidas contra a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, Carvalho deferiu liminares para liberar ilegalmente quase R$ 2,5 milhões para três pessoas.
O MPMA enfatiza que a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ é apenas a sanção administrativa, cabendo, ainda, as ações cível e penal. “A sociedade não mais admite o eternizar da indigesta situação, quando premia-se o juiz corrupto com a percepção de seus elevados subsídios”, afirma o promotor de justiça.
Max destacou esforços da Assembleia e pressão feita pela Casa junto ao Congresso Nacional
O deputado Max Barros (PMDB), na sessão desta segunda-feira (19), voltou a cobrar do governo federal a regularização fundiária da Ilha de São Luís. Ele afirmou que vários esforços já foram feitos pela Assembleia Legislativa com a aprovação de Emendas Constitucionais bem como pressionando o Congresso Nacional para alterar a legislação de maneira que contribuísse com a regulação desses terrenos.
Max Barros garantiu que já houve alguns avanços em relação à questão do pagamento de foros e laudêmios, mas, infelizmente, o Governo Federal continua irredutível mesmo tendo inúmeras derrotas na Justiça Federal. Ele afirmou ainda que já acionei o Ministério Público Federal e também tem uma ação popular que em todas as instancias em que essa ação foi julgada, quem ganhou foi o povo de São Luís.
“Mas, infelizmente, o governo adota medidas protelatórias e isso, inclusive, pode gerar, no futuro, um dano muito grande aos cofres públicos federais, porque provavelmente quando essa ação for transitada ele vai ter que devolver com juros e correção monetária de quem ele cobrou”.
Outra questão também abordada por Max Barros se refere à falta de informações por parte do representante local do Departamento do patrimônio da União (DPU), a respeito do moradores da gleba do Olho D’água, Turu e da Cohab, onde o Governo Federal reconhece que a área não é da União. “Essa é uma luta que nós vamos continuar e que, infelizmente, nós estamos sofrendo com a insensibilidade do Governo Federal”.
Apelo
Max Barros também destacou o problema fundiário que está acontecendo na gleba Data Folha – limite entre os municípios de Santa Quitéria e Milagres do Maranhão. Nessa área, que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), moram 80 famílias, que vivem basicamente da agricultura de subsistência, como a mandioca e milho. Segundo Max Barros é o próprio Incra está acionando a Justiça para tirar os agricultores que estão trabalhando e morando naquela terra.
“Eu faço, aqui da tribuna, um apelo aos dirigentes locais do Incra para que tenham essa sensibilidade com essas famílias que necessitam da terra para morar e para produzir. Eles estão dispostos a resistir e eu acho muito perigoso colocar a polícia para tirar agricultor de terra do governo federal. E se houver algum incidente, alguma pessoa ficar ferida, que eu espero que isso não aconteça, nós sabemos que a responsabilidade é do Incra”, finalizou Max Barros.
Presidente estadual do PSD, Trinchão reiterou apoio do partido á pré-candidatura de Lobão Filho ao governo
O presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD-MA), Cláudio Trinchão, reafirmou na tarde de ontem, 19, em São Luís (MA), o apoio da legenda ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB). “Aqui no Maranhão, o PSD reafirma o apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) e à nossa chapa majoritária do grupo, que tem como pré-candidato o senador Lobão Filho”, garantiu Trinchão.
Trinchão observou ainda que há uma movimentação, em São Paulo, do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, em sair como candidato à vice-presidente da República ou ter um senador pelo partido. O ex-secretário de Estado da Fazenda observou também que vários Estados estão fechando essa parceria PSD e PSDB, porque Kassab tem relação próxima com partido tucano. Mas garantiu que “o PSD reforça a pré-candidatura de Lobão Filho, está com ele e somará quase dois minutos do tempo de TV”, disse Trinchão.
Para o senador, é mais do que natural que o PSD esteja junto nesta caminhada. “Minha mãe, Nice Lobão, é deputada federal pelo PSD. É fundadora do partido aqui e também já foi presidente estadual. Há uma confluência de discursos, formas e pensamentos entre todos os integrantes do PSD”. O peemedebista agradeceu aos dirigentes do PSD pelo apoio e afirmou que “o PSD é muito bem vindo à nossa coligação e com certeza participará ativamente do próximo Governo do Estado e desse momento novo que nós imaginamos que o Maranhão precisa viver”, afirmou o peemedebista.
Ainda na tarde de ontem, em entrevista ao site Brasil 247, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que uma aliança da legenda com o pré-candidato Aécio Neves (PSDB) seria “impossível”, e garantiu que a pretensão dos tucanos em ter Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, ocupando a vaga de vice na chapa do PSDB é “uma tese furada”. “O primeiro compromisso assumido pelo PSD foi o apoio à reeleição da presidente Dilma e não será quebrado”, ressaltou Kassab.
Em relação às afirmações apresentadas pelo titular deste blog a respeito do titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, vimos destacar que:
1- O secretário Canindé Barros, desde que assumiu a titularidade da SMTT, há pouco mais de 30 dias, nunca deixou de atender a qualquer profissional, veículo ou meio de comunicação que o procuram através de agendamento pela Assessoria de Comunicação desta secretaria, como assim pode comprovar o titular deste blog.
2- Em relação à denúncia citado na postagem, a investigação não é de competência do titular da SMTT.
3- Nenhuma ação desta secretaria é tratada como tabu por Canindé Barros, uma vez que todas as ações realizadas por esta secretaria são amplamente divulgadas para a sociedade.
4- Em relação à notificação de greve do Sindicato dos Rodoviários, todas as medidas estão sendo tomadas, mediadas pelo Ministério Público do Trabalho, para que se encontre um consenso entre as partes envolvidas para o bem comum dos usuários de transporte coletivo da capital.
5- O secretário Canindé Barros tem plena consciência dos desafios da pasta, e por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está empenhado em tomar todas as medidas possíveis para a melhoria do trânsito e transportes da capital.
6- A Assessoria de Comunicação da SMTT está sempre à disposição para agendar toda e qualquer demanda de informação, seja direcionada ao titular da pasta ou setor competente, através do email [email protected] ou pelos telefones 3214 1147 ou 8119 1282 (Josélia Fonseca, assessora).
OBS: O blog mantém as críticas, pois várias foram as tentativas frustradas de ouvi-lo desde que ele voltou à SMTT, a última delas ontem. No mais, agradeço a presteza da Assessoria de Comunicação em dar o devido retorno às demandas que lhe são apresentadas.
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