Estado de emergência atinge 41 bairros de São Luís

O prefeito Edivaldo decretou estado de emergência nas áreas do município de São Luís mais afetadas pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do mês. O decreto cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou parecer técnico favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional.

No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público.

Pelo texto está garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população afetada pelo desastre.

A decisão do prefeito também autoriza a pronta desocupação de casas, bem como a entrada imediata nelas em situações de prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de propriedade particular e posterior indenização. O decreto assegura ainda que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias.  Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

Pronunciamento

Os agravos ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira (21), em pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e afetadas por prejuízos de toda ordem.

Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela administração. Nas considerações do decreto de emergência, o prefeito ratifica o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste período, a cidade recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um mês inteiro.

ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Zona Urbana

Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural

Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeito de Santa Inês é execrado em praça pública

Revoltados com o caos administrativo e a corrupção que imperam na gestão do prefeito Ribamar Alves (PSB), centenas de moradores de Santa Inês foram às ruas na tarde desta sexta-feira exigir mudança. O ato público, organizado pelo movimento Juventude Atenta, teve como ponto de concentração a Praça da Laranjeira, de onde a multidão saiu em passeata para repudiar o descaso que atormenta o dia a dia da cidade.

Os manifestantes entoaram o slogan “Juventude atenta cassa o 40”, em alusão ao número que identifica o PSB, partido ao qual o prefeito é filiado. Muitos cidadãos compareceram à manifestação vestidos de preto e de rostos pintados em sinal de protesto.

A população deu um grito de basta ao que classifica como desmonte promovido pelo atual prefeito em todas as áreas da administração municipal. Segundo os populares, desde que Ribamar Alves assumiu o comando do Poder Executivo, há quase um ano e meio, setores como saúde, educação, infraestrutura, transporte, assistência social, cultura, entre outros, vêm sendo arrasados em Santa Inês, uma das maiores cidades do Maranhão, com quase 80 mil habitantes.

Como houve ampla divulgação nos dias que antecederam o protesto, Ribamar Alves e seus aliados mais próximos deixaram a cidade.

Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito de Igarapé Grande

Uma decisão liminar do juiz Marcelo Moraes Rêgo determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Igarapé Grande, Bruno Galvão, a exoneração de pessoal contratado irregularmente e a nomeação de aprovados no concurso público realizado em 2012. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, após a realização de várias diligências e a constatação das irregularidades no quadro de pessoal. O órgão ministerial também pediu o afastamento do prefeito.

De acordo com a ação movida pela promotoria local, o Município de Igarapé Grande (localizado a 294 km da capital) formalizou, sem aprovação em concurso público, contratos com pessoas para exercerem vários cargos, entre eles o de Professor de Educação Infantil. Conforme destacado na decisão, a contratação é ilegal, considerando haver candidatos aprovados, todos remanescentes do último concurso público municipal. Foram contratados sem concurso 79 servidores para atuar nas unidades educacionais, bem como foram encontrados 48 professores terceirizados ministrando aulas, sendo que, destes, 37 não possuíam sequer contrato de prestação de serviços.

Quando da apuração do órgão ministerial, a Secretária Municipal de Planejamento informou que não existiam servidores contratados no município. No entanto, a promotoria local, após a realização de diversas diligências junto a creches e escolas municipais, constatou que havia servidores contratados, portanto não concursados, na rede municipal em todas as escolas inspecionadas, exercendo os cargos diversos. Para o Ministério Público a gestão municipal não agiu de forma concreta para sanar os problemas encontrados. Destaca a ação que o gestor público “manteve-se inerte a todas as notificações e ofícios ministeriais”.

Consta na decisão que há fortes indícios de irregularidades também no quadro da rede municipal de saúde. Ao referir-se à ação do Ministério Público, o juiz destacou que o órgão “constatou a existência de servidores trabalhando precariamente [sem relação formal no serviço público] junto ao hospital municipal e na cozinha industrial do município”.

Exonerações

Na decisão, Marcelo Moraes determinou prazo de cinco dias para que Bruno Galvão “exonere e afaste da Administração Pública municipal todos os servidores contratados, terceirizados e aqueles que sequer tenham contratos formalizados, junto à Secretaria Municipal de Educação. Via de consequência, determino a nomeação dos aprovados no concurso público municipal de 2012 para os retromencionados cargos, que estarão vacantes, em igual prazo”.

Em relação aos servidores contratados junto aos hospitais, o prazo estipulado é de 30 dias, a fim de não acarretar em prejuízo no atendimento à população. Período em que deverão ser nomeados os candidatos aprovados no certame de 2012. Dentro dos prazos estipulados, o prefeito Bruno Galvão deverá juntar aos autos processuais toda documentação que comprove as exonerações e as nomeações dos aprovados em concurso. A pena para o descumprimento da determinação e de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que recaíra sobre o próprio prefeito.

Na decisão, o juiz lembra o artigo 37 da Constituição Federal, que destaca que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

Assim, Marcelo Moraes esclarece que se torna “injustificável, desarrazoada, desproporcional, a contratação de servidores pelo período 01 (um) ano, para desempenho de cargos de educação e assistência social, quando há candidatos aprovados em concurso público habilitados e prontos para serem nomeados e exercerem referidas funções”.

Em sua decisão, o magistrado negou liminarmente o afastamento do gestor municipal do cargo, mas condicionou essa posição ao total cumprimento da decisão. Por outro lado, por entender que o ato reflete prejuízo ao erário, Marcelo Moraes decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Bruno Galvão.

“Por não antever prejuízos, decreto a indisponibilidade de bens do requerido BRUNO DA COSTA GALVÃO, com fulcro no art. 7º, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.429/92”. E conclui determinando oficiar “ao Cartório de Registros de Imóveis de Igarapé Grande, para que proceda às averbações de indisponibilidade, nos respectivos registros de todos os imóveis porventura existentes em nome de BRUNO DA COSTA GALVÃO”, diz o juiz, em sua decisão, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23).

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Imagem do dia

Não bastasse a redução da frota de ônibus causada pela greve de trabalhadores rodoviários, um coletivo teve que ser guinchado hoje cedo, na Avenida dos Franceses, próximo ao viaduto do Outeiro da Cruz, após apresentar defeito mecânico. A cena se repete quase diariamente em São Luís, já que muitos veículos que fazem o transporte público na capital tem idade bem acima do limite de sete anos para utilização no serviço.

Foto: Luís Silva/TV Mirante

Prefeitura regulariza coleta de lixo no Maiobão

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Coordenação de Limpeza Pública, informa que o serviço de coleta de lixo já foi restabelecido no conjunto Maiobão e adjacências. Esclarece, ainda, que a interrupção na coleta durante aproximadamente sete dias, foi motivada pela falta de acesso ao lixão da Pindoba, decorrente da forte chuva registrada na região metropolitana, no dia 10 de maio.

Acompanhe o calendário do serviço no conjunto Maiobão

2ª, 4ª e 6ª feira – Avenidas e ruas

3ª,5ª feira e Sábado – Avenidas

SET confirma defasagem de R$ 7,4 milhões no sistema de transporte

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) reafirmou o colapso financeiro-operacional em que o Sistema de Transporte de São Luís se encontra, em conseqüência da defasagem atual de 33% no referido sistema.

Este índice equivale ao prejuízo operacional de R$ 7.425.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) mensais, assumido oficialmente pela Prefeitura Municipal de São Luis em audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 16ª Região, no ultimo dia 8.

Mediante estes dados, o SET ratificou que não tem condições para resolver a grave crise do sistema e que aguarda a intervenção urgente da Prefeitura de São Luís, com soluções concretas e imediatas para repor o déficit do sistema e solucionar a questão do transporte coletivo da cidade.

Edivaldo decreta estado de emergência em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará oficialmente, nas próximas horas, a decretação de estado de emergência em São Luís em razão dos estragos provocados pelas chuvas. A informação foi divulgada em primeira mão pelo repórter Jorge Aragão, no programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM. Ontem, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrum, já havia decretado situação de emergência no município, pelo mesmo motivo.

São Luís vem sendo castigada quase diariamente por sucessivos temporais, que causam alagamentos e expõem milhares de famílias ao risco de tragédias, principalmente aquelas que moram próximo a morros e encostas. Uma adolescente de 12 anos morreu no Coroadinho após a casa em que ela morava com os pais ter desabado.

Edivaldo tinha a intenção de anunciar o estado de emergência durante o pronunciamento que fez na última quarta-feira, quando enumerou as ações que estão sendo realizadas pela prefeitura para amenizar os efeitos da chuva à população. Ele só não o fez porque aguardava um relatório da Defesa Civil sobre a situação, que chegou às suas mãos somente ontem.

O estado de emergência é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que superem a capacidade de ação do poder público. Ao decretá-lo, o governante, em casos específicos, pode adquirir bens ou contratar serviços com dispensa de licitação.

Greve: mesmo com frota reduzida, ônibus circulam vazios

Apesar da redução da frota ocasionada pela greve de rodoviários, que hoje entra no segundo dia, muitos ônibus estão circulando vazios. O movimento nas paradas também é tranquilo, contrariando a expectativa de disputa acirrada pela condução por causa da paralisação.

Mesmo com o não cumprimento, pelo Sindicato dos Rodoviários, da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determina a circulação de 70% da frota, sob pena de multa de R$ 4 mil por hora, não se percebem tantos transtornos.

Na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco, que registra diariamente fluxo intenso de ônibus e de usuários do transporte público, o movimento, por mais estranho que pareça, era menor do que nos dias em que a frota está completa. Os coletivos circulavam com lotação baixa, a maioria com grande parte dos assentos vazios.

Nas paradas, não havia qualquer sinal de tumulto por volta das 7h30, horário em que a maioria das pessoas se dirige aos seus locais de trabalho, às escolas e faculdades.

Avisada antecipadamente da greve, muita gente está recorrendo a outros meios de transporte ou mesmo ficando em casa. Sem contar que as pessoas que têm carro próprio e costumam deixá-los em casa durante a semana tiveram que utilizá-los.

Nas escolas estaduais, as aulas foram suspensas por causa da paralisação. As unidades de ensino da rede municipal também interromperam as atividades, mas por outro motivo: o movimento grevista iniciado ontem pelos educadores. Sendo assim, a demanda por transporte público diminuiu. Ainda assim, restam centenas de milhares de usuários do sistema, que em greves passadas se acotovelavam para entrar nos poucos ônibus colocados em circulação.

Diante da calmaria, a constatação é de que ao cruzar os braços, motoristas e cobradores de ônibus já não interferem tanto na rotina da cidade como antes.