A pedido do MPMA, liminar determina interdição do IML e Icrim

Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, liminarmente, em 16 de junho, a interdição, no prazo de três dias, do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (Icrim), localizados em São Luís, para construção e reforma dos referidos prédios.

A liminar, deferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, foi motivada por Ação Civil Pública, ajuizada em fevereiro em 2012, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos de São Luís, Márcia Lima Buhatem.

Pela liminar, o Estado do Maranhão também está obrigado à indenização, no valor de R$ 500 mil, dos danos morais causados pelo “abandono e descaso” aos dois órgãos.

Situações precárias

A ação que resultou na liminar foi baseada nas constatações do Inquérito Civil nº 01/2011, instaurado para apurar as condições de funcionamento dos órgãos da Superintendência de Perícia Técnico-Científica em São Luís. “Durante as investigações foram constatadas as situações mais precárias”, relata a promotora de justiça Márcia Buhatem.

Segundo a representante do MPMA, foi verificada a não conservação das estruturas físicas dos dois órgãos, demonstradas pela iIuminação precária em diversos ambientes e pela presença de vazamentos em reservatórios sanitários e nas instalações elétricas, aumentando os riscos de curto-circuito, choques e incêndios. Também foi observada a falta de higienização e gerenciamento de coleta de resíduos sólidos.

Durante as apurações do Inquérito, em vistorias realizadas a pedido do Ministério Público, a Vigilância Sanitária Municipal constatou nos dois órgãos irregularidades como falta de local para lavagem, descontaminação e esterilização dos instrumentos cirúrgicos utilizados nos procedimentos com os cadáveres, assim como equipamentos e soluções de uso médico para descontaminação e esterilização.

Outras irregularidades observadas foram a exposição de cadáveres e ossadas; a falta de equipamentos de proteção individual; a ausência de abrigo de resíduos e a não existência de um programa contra roedores.

No Icrim, a Vigilância Sanitária constatou o desacordo da Central de Material de Esterilização (CME) com a legislação, a presença de equipamentos enferrujados e desgastados para execução de exames. No órgão, foi observada, ainda, a falta de um cronograma de limpeza dos sanitários e a ocorrência de fiação elétrica exposta em diversos setores.

Esforços insuficientes

De acordo com Márcia Buhatem, há demora constante nas entregas dos laudos periciais, inclusive cadavéricos, prejudicando o andamento dos processos criminais. Segundo ela, isso causa diversos relaxamentos de prisões por excesso de prazo, prejudicando a lei.

“Apesar da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta, os esforços do Ministério Público têm sido insuficientes para reverter esse quadro de violação visível dos direitos humanos, demonstrando o descaso do poder público”, finaliza a promotora.

Nota

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que ainda não foi notificada e só irá se pronunciar quando tomar conhecimento do teor da decisão judicial.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Mesmo com São João e Copa, homicídios tiveram queda de 18% em junho

O número de homicídios registrados na região metropolitana de São Luís teve queda de 18% no mês passado em relação a maio, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Apesar das festas juninas e da euforia causada pelos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, junho foi o mês que contabilizou o menor número de assassinatos em 2014: 58, contra 71 em maio, reforçando a tendência de queda desses índices verificada desde o início do ano.

A redução é ainda mais significativa se tomarmos como referência todo o primeiro semestre. Como em janeiro ocorreram 87 homicídios e em junho houve 29 mortes a menos, tem-se uma queda de quase 44% no período. Em comparação com junho do ano passado, houve leve diminuição, de 3%, que ainda assim deve ser comemorada, pois até o ano passado as estatísticas indicavam um aumento progressivo e assustador dos assassinatos a cada mês.

O recuo dos assassinatos pode ser atribuído ao investimento maciço em segurança pública feito pelo Governo do Estado e à estratégia mais eficiente colocada em prática pelas forças policiais. Por meio de concurso público, o sistema de segurança teve seu quadro ampliado em 2.300 homens, sendo 1.800 na Polícia Militar, quase 400 na Polícia Civil (entre delegados, agentes, escrivães e peritos) e 120 no Corpo de Bombeiros.

Para dar maior suporte às operações policiais, o governo estadual investiu R$ 32 milhões na compra de 395 viaturas, entre as quais 230 carros, 15 ambulâncias e 10 veículos de combate a incêndio.

Facções e tráfico

O sistema de segurança aumentou a repressão ao Bonde dos 40 e ao Primeiro Comando do Maranhão (PCM), responsáveis por uma onda de assassinatos nunca antes vista na história de São Luís, motivada, principalmente, pela guerra do tráfico. Com maior contingente e melhor aparelhadas, as polícias Civil e Militar passaram a combater de forma implacável as duas facções criminosas. Resultado: boa parte dos líderes foram presos ou mortos ao reagir ao cerco policial.

Apesar da maior presença da polícia, a violência ainda causa pânico na população. Mas, aos poucos, a lei vai se sobrepondo ao crime. É o que comprovam os números.

Deu Arnaldo Melo

Estado Maior

O senador Lobão Filho, homologado na sexta-feira (27) candidato a governador pelo PMDB, definiu ontem o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, como seu companheiro de chapa na corrida para o Governo do Estado. Na convenção, da qual participou ativamente, Arnaldo Melo registrou sua candidatura à reeleição. Mas havia no ar indícios de que seu projeto poderia sofrer drástica mudança.

Os dois acertaram a candidatura a vice-governador ontem, quando a pauta de uma reunião entre eles indicava a definição de uma de agenda em conjunto para o início da campanha eleitoral, que começará de fato no domingo, dia 6, data a partir da qual a Justiça Eleitoral permite a propaganda eleitoral, o uso de carros de som, a realização de comícios e o uso da internet para divulgar candidaturas.

A pauta, porém, foi mantida em alguns itens básicos, mas sofreu uma guinada em outros, entre eles uma conversa sobre escolha do candidato a vice-governador. Ontem à tarde, fontes da coluna já anteciparam que a reunião é um sinal de que Lobão Filho poderia encerrar o dia com Arnaldo Melo como candidato, embora nenhum dos dois soltasse pista sobre o que estava sendo de fato conversado.

Arnaldo Melo estava na verdade sendo convidado para ser o último integrante liderada por Lobão Filho e que tem o deputado federal Gastão Vieira como candidato a senador. Com o gesto, Lobão Filho dá mais consistência política à sua chapa e, ao mesmo tempo, premia um político que vem trabalhando para alcançar mais espaço sem criar embaraços para o grupo.

Festejo junino é encerrado em Paço do Lumiar

O São João luminense foi encerrado neste domingo (29) depois de 10 dias de festa. Da zona urbana à rural, as noites juninas foram de muita animação a arraiais comunitários apoiados pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

O São João Itinerante garantiu que 26 arraiais selecionados pela Secretaria Municipal de Cultura recebessem atrações culturais em suas programações. Mais de 100 brincadeiras, entre danças portuguesas, country, cigana, quadrilhas e grupos de bumba-meu-boi abrilhantaram o festejo junino deste ano.

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro acompanhado do vice-prefeito, Marconi Lopes visitou alguns arraiais na despedida do São João e falou da importância da preservação da cultura local. “Paço do Lumiar tem uma variedade de manifestações folclóricas que precisavam de espaço para se apresentar e, como o São João Itinerante, pudemos proporcionar que os próprios luminenses conhecessem as grupos organizados no município”, disse.

De acordo com o secretário de Cultura Fernando Muniz, “o saldo dos festejos foi positivo e atendeu às expectativas das comunidades que neste ano puderam incrementar suas programações juninas com o apoio da Prefeitura”, concluiu.