Prefeito Edivaldo acompanha trabalhos do Plano de Melhorias para o Trânsito na Cohama

Em mais um dia de visitas às obras, o prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta sexta-feira (18) as intervenções nas Ruas 5 e 8, próximas à Avenida Daniel de La Touche, na Cohama. As ações fazem parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito para a garantia da mobilidade urbana. De acordo com o prefeito, as intervenções acarretarão em melhora no fluxo de veículos na via, um dos corredores de maior trafegabilidade da capital.

“Esse trabalho faz parte de um conjunto de medidas que estamos promovendo em vários pontos da cidade. Aqui, na Cohama, a criação desse novo trecho permitirá uma melhoria significativa, desafogando o tráfego dessa região”, destacou Edivaldo. O projeto consiste na abertura de uma via alternativa atrás do antigo quiosque da lanchonete Big Gago, próximo à Praça da Cohama. Será feita uma interligação entre as Ruas 5 e 8 criando uma via transversal à Daniel de La Touche.

A fase de imprimação foi iniciada nesta sexta-feira com a aplicação de impermeabilizante na nova via. Esta etapa antecede o serviço de asfaltamento previsto para a próxima semana. O projeto inclui ainda serviços de drenagem e implantação do conjunto semafórico, sinalização horizontal e vertical, além de nova iluminação na área e reforma da praça.

Durante o acompanhamento dos trabalhos, o prefeito Edivaldo novamente ouviu a população. Ele tem dedicado parte do dia para a fiscalização dos serviços desenvolvidos em diversos bairros da capital, chegando inclusive a despachar documentos nos locais de vistoria. “Estamos podendo, assim, conversar todos os dias com a população e ouvir as críticas, do que precisa ser aperfeiçoado e, desse modo, encaminhando as soluções necessárias”, comentou o prefeito.

O comerciante Marconi Emmanuel Amorim, que mora há 18 anos na Cohama, aprovou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura para dar mais fluidez ao trânsito. “Isso facilitará muito a vida de nós motoristas. No nosso entendimento, é o melhor a ser feito, porém nunca ninguém tinha colocado em prática. Agora vejo acontecer, portanto, se pudesse, dava nota mil”, disse.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Justiça determina redução da tarifa de ônibus

Em sentença divulgada nesta sexta-feira (18), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determina que a Prefeitura de São Luis reveja o percentual de aumento das tarifas de transporte coletivo. De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido em 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses.

Esse percentual, segundo relatório do Ministério Público, ficaria em torno de 6,37%, bem diferente dos índices aplicados pela Prefeitura de São Luis, que foram de 14,2 a 23%. Para o MP, isso viola o ordenamento jurídico.

A decisão do juiz cita: “Prossegue aduzindo que o ente municipal não cuidou de promover um sistema de transporte público de qualidade, a despeito de ser diversas vezes instados pelo órgão ministerial para tanto e, embora tenha firmado em novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando melhorias no transporte coletivo, deixou de cumprir suas cláusulas”.

Ainda de acordo com o pedido do MP, o aumento tarifário teria superado o dobro dos índices de inflação, sem, contudo, ter apresentado contrapartida aos usuários do sistema de transporte coletivo, no que diz respeito à qualidade do serviço público prestado. O pedido do Ministério Público era para que o decreto que possibilitou o aumento das tarifas fosse anulado, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens.

Discrepância

Na sentença, o magistrado afirma: “Sendo assim, volvendo a hipótese dos autos, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável a elevação dos preços das tarifas aos usuários de transporte públicos em patamar acentuadamente superior à inflação apurada pelos índices oficiais, mormente pelo fato do aumento ter ocorrido em percentuais discrepantes para cada trajeto.

Para ele, o aumento excessivo das tarifas, não acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado, afronta diretamente dispositivos da Lei nº 8.987/1995 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, destaca a sentença, citando a legislação.

IPCA

Diante de tudo que foi apresentado, o magistrado decidiu acolher, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, e determinou que o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, concedido a partir do dia 8 de junho de 2014, deve, para todas as tarifas, limitar-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos doze meses, impondo-se, no prazo de 48 horas, a revisão do valor das tarifas conforme o ora determinado, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

De imediato, o juiz determinou a intimação do réu, o Município de São Luís, na pessoa do Procurador Geral do Município, para todos os fins legais, inclusive, de cumprimento da tutela judicial específica ora concedida.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Prefeitura de Paço do Lumiar esclarece demolição de bar no Maiobão

Lobão Filho reúne centenas de pessoas para primeiro comício em Passagem Franca

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão realizou nesta quinta-feira (17), no município de Passagem Franca, seu primeiro grande comício. A agenda pelo interior do estado teve início na cidade de São Domingos, local onde foram realizadas duas grandes carreatas que percorreram ruas e povoados.

Já era noite quando Lobão Filho, Arnaldo Melo (candidato a vice-governador) e Gastão Vieira (candidato ao Senado), todos do PMDB, chegaram ao município de Passagem Franca, acompanhados de centenas de veículos, entre carros e motos que fizeram todo o trajeto passando ainda pela cidade de Colinas.

Depois de percorrer toda a cidade até o palco montado na praça principal, a comitiva foi recebida pelo prefeito Gordinho (PTB), que caracterizou o momento “como único e de grande alegria”. Também aguardavam o candidato, deputados, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de vários municípios da região do Médio Sertão maranhense.

Lobão Filho destacou a sua satisfação de voltar à região só que agora como candidato ao governo do Maranhão. “Vamos seguir construindo esse novo Maranhão porque me preparei para isso. Com muita humildade peço hoje o apoio de vocês para juntos construirmos um estado de oportunidades para todos”, convidou, lembrando de sua trajetória de trabalho ao longo dos sete anos no Senado Federal em prol do desenvolvimento do estado.

O peemedebista pontuou ainda que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com investimentos para o desenvolvimento da agricultura. “Nosso grupo já implantou nesta região muitos dos serviços essenciais como energia elétrica, rede telefônica além de hospitais. Como governador, vamos investir também na agricultura para que o manejo seja um gerador de renda para as famílias”, destacou.

Arnaldo Melo, líder político na região, lembrou os benefícios assegurados ao local. “Já temos garantidos asfalto de Passagem Franca a Lagoa do Mato, trechos de extrema importância. Vamos deixar aprovados no orçamento do estado cerca de 40 milhões para a estrada do Café Buriti até Parnarama, se Deus quiser, já com Lobão Filho no governo do Maranhão”, assinalou o parlamentar ao lado da esposa, Valderês Melo, ex-prefeita de Passagem Franca e da filha, Nina Melo, que concorre a vaga na Assembleia Legislativa no pleito de 2014.

Gastão Vieira disse estar preparado para enfrentar mais um grande desafio em sua vida política, “Nosso grupo já fez muito não apenas nesta região como em todo o Maranhão. Um homem para enfrentar desafios precisa ser forte e nós somos”, disse, referindo-se a sua trajetória parlamentar como deputado estadual e federal, além dos cargos de secretário de educação e ministro de turismo.

Militância na rua

A escolha de Passagem Franca para a realização da primeira carreata da coligação “Pra Frente, Maranhão” foi motivada pelo forte histórico político da região, a exemplo da participação em peso da militância e líderes políticos.

Participaram do primeiro comício caravanas de pelo menos 15 municípios da região, entre eles, São João dos Patos, Paraibano, Pastos Bons, Nova Iorque, Buriti-Bravo, Lagoa do Mato, São Francisco, Colinas, Sucupira do Riachão, Sucupira do Norte, São Domingos além de Mirador, Alto Alegre, Colinas e São Francisco do Maranhão.

Agenda

Nesta sexta-feira (18), Lobão Filho segue com agenda política nas seguintes cidades:

Santa Filomena, caminhada às 9h;

Graça Aranha, caminhada às 11h;

Tuntum, caminhada 15h;

Presidente Dutra, carreata 17h.

Pesquisa TV Guará/Exata: Lobão Filho volta a crescer e Flávio Dino continua caindo

A nova pesquisa de intenção de votos para governador do Maranhão, realizada pelo instituto Exata, contratado pela TV Guará, voltou a apontar tendência de crescimento do candidato da coligação “Pra Frente Maranhão”, Lobão Filho, e de queda do comunista Flávio Dino, que encabeça a coligação “”Todos pelo Maranhão”. Dino ainda lidera as intenções de voto, mas com diferença bem menor do que a registrada desde que Lobão Filho colocou seu nome à disposição dos eleitores, há três meses. O percentual somado dos demais candidatos chegou a apenas 5%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00223/014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número MA-00022/2014.

A última pesquisa eleitoral para governador feita pela Exata e divulgada pela TV Guará mostrou Flávio Dino com 56% das intenções de votos, enquanto Lobão Filho obteve 23%. Portanto, em relação ao mais recente levantamento feito pelo instituto, a diferença entre os dois principais adversários na sucessão estadual caiu 4%.

Segundo a nova pesquisa TV Guará/Exata, se a eleição fosse hoje o candidato do PCdoB teria 54% das intenções de votos, contra 25% de Lobão Filho. Brancos e nulos somaram 9% e 7% dos eleitores entrevistados disseram não saber em quem votarão para governador em outubro.

Na simulação de um possível segundo turno, Dino aparece com 58% e Lobão Filho, com 29%. A soma de brancos e nulos foi de 8% e 5% disseram não saber em qual candidato votarão ou não responderam à pesquisa.

Levando em conta somente os votos válidos, o candidato comunista obteve 64% das intenções de votos, enquanto o adversário do PMDB registrou 29%. Os percentuais dos demais candidatos foram os seguintes: Zéluís Lago (2%), Antônio Pedrosa (2%), Josivaldo Corrêa (2%) e Saulo Arcangeli (1%).

Bonitinha, mas ordinária

O Estado

Prefeito Edivaldo vistoria obras no São Francisco e Ivar Saldanha

O prefeito Edivaldo passou a manhã desta quinta-feira (17) nos bairros São Francisco e Ivar Saldanha. Nas duas localidades, Edivaldo acompanhou os trabalhos de recuperação asfáltica realizados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O prefeito tem dedicado as manhãs para a fiscalização dos serviços desenvolvidos em diversos bairros da capital.

No São Francisco, o prefeito monitorou os serviços de reparo do pavimento na Rua 7 e Travessa Roseana Sarney. A Prefeitura esta restaurando totalmente as vias, aplicando massa asfáltica nos pontos defeituosos e corrigindo imperfeições na camada asfáltica. Esses serviços também foram estendidos à rua Dr. Santos Neto, no bairro Ivar Saldanha.

Nos dois bairros, além de vistoriar os serviços, o prefeito reservou um espaço para interagir com os moradores. Edivaldo foi às casas e comércios, nesse contato mais direto com a comunidade, para ouvir os principais anseios e demandas, além das impressões sobre as ações realizadas pela gestão municipal.

Morador há duas décadas do bairro Ivar Saldanha, João Gualberto recebeu a visita de Edivaldo no comércio localizado na Rua Dr. Santos Neto. Ele parabenizou o prefeito pelas melhorias na recuperação asfáltica e aprovou o diálogo com a comunidade. “Ele está correto, é na rua, nesse corpo a corpo com a população, que ele vai saber realmente do que precisamos”, declarou o comerciante.

“Todos os dias somos surpreendidos com algo diferente, hoje, além do apoio, tivemos o afeto imenso da população. Isso só mostra que estamos avançando e nos estimula a trabalhar mais por essa cidade que merece toda a nossa dedicação e esforço para fazê-la um lugar bem melhor de morar”, avaliou Edivaldo.

No decorrer da visita, tanto no Ivar Saldanha quanto no São Francisco, os populares puderam expor ao prefeito os principais problemas que afligem a comunidade. Acompanhado do líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho (PSB), Edivaldo ouviu atentamente todas as solicitações e encaminhou medidas a serem adotadas dentro das possibilidades da administração.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Lobão Filho realiza primeira carreata da campanha em São Domingos

O candidato a governador Lobão Filho (PMDB) realizou nesta quinta-feira (17) duas megacarreatas em São Domingos do Maranhão. A largada foi dada na sede do município e a segunda carreata partiu do povoado Baixão Grande, unindo, novamente, uma multidão em todo o percurso de 40km.

À frente da coligação “Pra Frente, Maranhão”, o candidato ao governo do Estado reuniu cerca de 200 veículos que percorreram ruas e povoados. Ao lado do candidato a vice-governador Arnaldo Melo e o do deputado federal, candidato a senador Gastão Vieira, ambos do PMDB, o peemedebista foi acolhido com carinho e entusiasmo por milhares de eleitores, desde a chegada a São Domingos.

“É muito gratificante chegar ao primeiro município que escolhemos para iniciar nossas carreatas e receber o carinho do povo”, declarou Lobão Filho.

O ex-prefeito Zé da Folha, que acompanhou a caravana da coligação “Pra Frente Maranhão” disse ser essa a largada para uma grande campanha vitoriosa. “Estamos todos unidos em um só propósito, eleger nosso candidato que é o homem mais preparado para assumir a missão de governar o Maranhão”, ressaltou o ex-prefeito.

O presidente da Câmara, Neném Leão, que compõe o bloco de nove vereadores que apoiam a candidatura de Lobão Filho, disse ser ele o nome da verdadeira mudança. “Apoio Lobão Filho e com muita convicção, porque acredito que ele, sim, pode mudar a realidade do nosso município e melhorar ainda mais o nosso estado”, afirmou.

Lobão Filho falou ainda sobre o ideal de resgatar o orgulho dos maranhenses. “Estou assumindo com o povo do Maranhão um compromisso de alma: transformar o nosso Estado em um local onde todos os maranhenses tenham orgulho de sua terra, tenham a altivez de afirmar ‘sou maranhense’ em qualquer do mundo”, destacou.

Satisfeito com o resultado das primeiras carreatas, Lobão Filho disse ainda que vai intensificar as suas visitas ao interior do Maranhão para conversar olhos nos olhos com os maranhenses. “Quero ouvir suas demandas e, em especial, sentir o seu carinho, a sua energia, pois essa é a força que me move nessa grande caminhada rumo ao governo do Estado e rumo ao Maranhão com grande desenvolvimento econômico e justiça social”, finalizou Lobão Filho.

Abaixo, mais imagens da megacarreata: