Presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz que no Maranhão é “PMDB desde criancinha”
Há dias, a presença da presidente Dilma Rousseff no palanque do PMDB no Maranhão para a eleição deste ano vem sendo especulada. O candidato peemedebista, Lobão Filho que tem o PT na aliança partidária conta com a amizade da presidenciável para trazê-la ao estado.
Em recente reunião com seus assessores, a presidente foi aconselhada a cumprir seus compromissos partidários apenas nos finais de semana, de modo que seu tempo disponível para subir aos palanques aliados será reduzido, por isso, ela não poderá visitar todos os estados e dividirá a responsabilidade com o ex-presidente Lula.
Na ocasião, uma militante do Maranhão expôs aos caciques da campanha a dificuldade de sustentar o discurso do “novo” com o PT engrossando o palanque do PMDB no estado, que tem Lobão Filho na cabeça da chapa, com apoio do grupo Sarney.
Rui Falcão, presidente nacional do PT, ouviu e imediatamente sentenciou:
Lobão Filho destacou que o PAM tornará concretas ações estratégicas de desenvolvimento integrado
Visando à melhoria da qualidade de vida da população menos favorecida do estado, o candidato a governador, Lobão Filho (PMDB), dedicou em seu programa “PAM Social”, atenção especial aos maranhenses carentes de políticas públicas que efetivem o exercício da cidadania e de uma vida com dignidade.
O Programa de Aceleração do Maranhão – PAM objetiva sanar as demandas emergenciais do estado e engloba 18 programas acessórios para assistir áreas específicas no governo. O plano faz parte das propostas de Lobão Filho para um Maranhão melhor e mais próspero para todos os maranhenses.
“O PAM tornará concretas uma série de ações estratégicas de desenvolvimento integrado e contemplará todas as áreas e setores que dizem respeito ao governo do Maranhão, no quadriênio 2015/2018, sempre focado nas pessoas e no desenvolvimento com gestão baseada em eficiência, eficácia e efetividade”, explicou o candidato peemedebista, autor da proposta.
O programa “Poupança Família” é uma das grandes apostas da gestão de Lobão Filho e beneficia as famílias que desvincularam-se do Bolsa Família. Após perder o benefício, elas passam a receber, em forma de poupança, um incentivo do governo ao longo do primeiro ano após o desligamento. Para incentivar ainda boas condutas sociais, a poupança somente poderá ser resgatada, caso o beneficiário não tenha se envolvido com drogas, crimes ou qualquer ato de violência.
Programa “Viver Mais” contempla os idosos com a construção de condomínios para garantir a convivência comunitária, o direito à saúde, ao lazer e à cultura. Segundo dados do IBGE (2011), O Maranhão possui o segundo maior número de idosos do país, representando 7,82% da população. Destes, 11,% possuem uma renda média inferior a meio salário mínimo.
Em parceria com as prefeituras, o programa “Mais Creches” vai construir ainda pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos, beneficiando as mães que precisam trabalhar. As creches contarão com toda a estrutura necessária para receber as crianças e mantê-las em segurança, enquanto a família estiver fora de casa.
Além disso, o PAM Social visa também à ampliação dos programas “Luz para Todos” e “Restaurante Popular”, levando o conforto da energia elétrica aos povoados mais distantes e oferecendo alimentação de qualidade a R$ 1,00 à população com maior vulnerabilidade social em todas as sedes regionais do estado.
Dutra bebe e bate matraca como um autêntico maiobeiro, mas, em campanha pela reeleição, quis aparecer às custas do boi
O deputado federal Domingos Dutra (SDD) ocupou, ontem à noite, o microfone da Rádio Capital AM para criticar o Boi da Maioba, grupo folclórico mais popular do Maranhão, que desde o último fim de semana realiza, em sua sede, o ritual de matança. Dutra denunciou ao jornalista Gilberto Lima, apresentador do programa Comando da Capital, o assassinato de um homem durante a festa e criticou a baixa frequência de público no terreiro da Maioba na noite de segunda-feira. As declarações do parlamentar foram rechaçadas hoje pelo locutor do boi, Osvaldo Sousa, durante o programa Canta Maranhão, apresentado pela radialista Helena Leite na Rádio Educadora AM.
Antigo brincante do boi, Dutra, que disputa a reeleição, aproveitou sua proximidade com o grupo folclórico para expô-lo negativamente, em uma clara tentativa de se promover em plena campanha eleitoral. O deputado condenou a falta de cobertura policial na festa da morte do Boi da Maioba deste ano e ainda tentou culpar a governadora Roseana Sarney pela violência, com o intuito de politizar a questão e obter dividendos eleitorais.
Osvaldo Sousa confirmou a ausência de policiamento, mas esclareceu as circunstâncias do crime. Segundo ele, foi um acerto de contas, já que a vítima tinha assassinado uma pessoa há 20 dias. Portanto, foi um caso isolado, que nada teve a ver com o evento festivo. Sobre a pouca presença de público, o locutor desmentiu Dutra categoricamente, garantindo que mais de 10 mil pessoas prestigiavam a festa na noite de segunda.
A tentativa de Domingos Dutra de aparecer às custas da nação maiobeira, seguida de desmentido público, foi um verdadeiro tiro no pé. O episódio soma-se a tantas outras trapalhadas cometidas pelo ex-petista, a exemplo da destinação de emendas parlamentares a outros estados e do seu projeto de lei que instituía uma série de mordomias a presos, como banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que indeferiu o pedido de penhora sobre a renda líquida dos jogos do Sampaio Corrêa Futebol Clube, para satisfazer a execução de dívida com o ex-jogador Claudinei Correa, no valor de R$132 mil.
Claudinei recorreu ao TJMA alegando que há mais de 14 anos busca o pagamento de uma dívida do Sampaio Corrêa referente ao período em integrava o elenco de atletas daquele clube de futebol, que sempre conseguiu evitar a penhora para garantia da execução da mencionada dívida.
Relatou ainda que, de posse da tabela do campeonato brasileiro da série B deste ano, requereu a penhora do valor corrigido da execução no total de R$132.071,43, no percentual de 30% dos jogos que o Sampaio realizasse em São Luís, sendo o pedido indeferido em primeira instância.
Sustentou que o Sampaio Corrêa, a exemplo da grande maioria dos times de futebol, não possui bens passíveis de penhora, além das rendas de seus jogos, motivo pelo qual vários tribunais estão usando a renda das competições para satisfação de créditos, quando o clube executado não tem outros meios para quitar a dívida.
Com essa exposição de motivos, o ex-jogador solicitou ao Tribunal de Justiça que fosse determinada a penhora da renda futura dos jogos do Sampaio, no percentual de 30% de cada parte líquida que couber ao clube nas bilheterias, até solver o montante atualizado da dívida.
Voto
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, afirmou que o Claudinei não apresentou provas suficientes ao processo que comprovassem os termos da própria execução, a exemplo do título executivo a que se refere à pretensão executória, a forma de evolução da dívida com apresentação da base dos valores e sob quais encargos foram feitos os cálculos do montante de R$132 mil. O ex-atleta não teria comprovado também a média da própria renda líquida dos jogos para demonstrar a viabilidade da medida pleiteada.
De acordo com o magistrado, a instrução deficitária dos autos impediu até mesmo a apreciação da tese de cabimento ou não da medida de penhora sobre rendas de jogos de futebol, diante da ausência da formação de um convencimento quanto aos termos da própria dívida que se pretende adimplir com a medida pleiteada.
Novos veículos foram adquiridos com recursos do Tesouro Municipal
O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta terça-feira (29) dez novas ambulâncias para o transporte de pacientes internados nas unidades da rede municipal de saúde. As ambulâncias, que foram adquiridas com recursos do Tesouro Municipal, são dotadas de suporte de média complexidade e vão atuar no traslado de doentes que necessitam ser removidos para outros hospitais ou para realizar exames clínicos fora das unidades.
“Com a entrega dessas ambulâncias avançamos mais um passo na área da saúde, melhorando significativamente a segurança na transferência de nossos pacientes e, também, o tempo-resposta de mobilização destes para a realização de exames clínicos em outras unidades da rede. Em breve, a Prefeitura também entregará novas ambulâncias para atender ao Samu, que teve o atendimento ampliado em nossa gestão”, disse Edivaldo.
A secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que as ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub, onde o veículo fará a transferência de gestantes e bebês que venham a necessitar de atendimento mais complexo.
“São iniciativas como esta que, somadas a outras já em pleno andamento, vêm contribuir para otimizar o conjunto de ações desenvolvidas para melhorar a Saúde no nosso município. Essas ambulâncias vão servir no apoio, na complementação e no reforço dos serviços médicos prestados nas unidades hospitalares municipais”, disse a secretária Helena Duailibe.
Uma das ambulâncias entregues pelo prefeito nesta manhã será destinada para o atendimento na Unidade Mista do Coroadinho, entregue recentemente à população totalmente reformada. O líder comunitário do bairro, José Conceição Pereira, esteve presente à solenidade de entrega das ambulâncias nesta terça e agradeceu mais esse benefício para a comunidade. “Era um pleito antigo que aguardávamos com grande ansiedade e que agora recebemos com muita alegria”, disse.
Dos dez novos veículos, um também será direcionado ao programa Consultório na Rua, que tem como objetivo prestar atendimento à população em situação de rua. O programa está na fase de implantação e atenderá, em princípio, o bairro do João Paulo, especialmente na área conhecida como cracolândia.
“Esta ambulância atuará na abordagem e transporte de pessoas com transtornos mentais, usuários de drogas ou outro problema”, explicou o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Alexandre Santos.
Além do secretariado municipal, acompanharam a entrega das ambulâncias os vereadores Edmilson Janssen (PTC) e Manoel Rêgo (PTdoB).
Avanços
Ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub
Durante a entrega das ambulâncias, o prefeito Edivaldo ressaltou que mais benefícios para a população estão sendo planejados na área da saúde e lembrou que os avanços que estão sendo alcançados este ano, como a reforma das unidades de saúde, são resultado do trabalho desenvolvido desde o primeiro dia de gestão em janeiro do ano passado. “Gestão de qualidade se faz com planejamento e, agora, os frutos do nosso trabalho nesses primeiros meses de administração vão aparecer ainda mais”, disse o prefeito.
Edivaldo destacou que, após vários anos, os corredores do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorão II, estão sem pacientes. As medidas para solucionar o problema de superlotação também foram estendidas ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, que atualmente aumentou a vazão dos atendimentos em mais de 50%. “Essa triste imagem de corredores superlotados ficou no passado”, frisou.
Ainda sobre as melhorias efetivadas nas unidades de pronto-socorro do município, o prefeito destacou a ampla reforma pela qual passam tanto o Socorrão II quanto o Hospital da Criança, que serão entregues à população ampliados e com melhoria de toda a estrutura física e hospitalar. “Não somente os grandes hospitais, mas diversas outras unidades de saúde da rede municipal passam por reformas e passarão a atender a comunidade com mais qualidade e resolutividade”, acrescentou Edivaldo.
Entre as outras grandes obras na área da Saúde está a construção da maternidade da Cidade Operária, mais uma proposta de trabalho idealizada pelo prefeito Edivaldo para realizar um sonho antigo da população ludovicense.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Lobão Filho aposta no empreendedorismo como forma de alavancar a economia do Maranhão (Foto: Biaman Prado)
O Programa de Aceleração do Maranhão (PAM), carro-chefe do plano de governo de Lobão Filho (PMDB), abrange áreas de grande relevância como saúde, educação e segurança. Entre as 18 áreas inicialmente propostas, recebe destaque o PAM do Empreendedorismo. Empresário bem sucedido e reconhecido nacionalmente, Lobão Filho aposta no empreendedorismo como forma de alavancar a economia do estado.
O PAM do empreendedorismo contempla três programas específicos. O primeiro é o programa “Micro é Mais”, que visa a auxiliar aqueles que querem sair da informalidade, reduzir a mortalidade das microempresas, com apoio, assistência, estímulo e capacitação em parceria com o sistema “S”. No Brasil, são criados anualmente mais de 1,2 milhão de novos empreendimentos formais. De acordo com o Sebrae, desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas e empreendedores individuais e, no Nordeste, apenas 69,1% chegam a dois anos de sobrevivência.
O segundo programa, “Incubadora de Ideias”, foi elaborado para estimular e capacitar os novos empreendedores, em parceria com universidades públicas e privadas – iniciativa que também deverá elevar a taxa de sobrevivência das microempresas.
Já o terceiro programa, “Seu talento, sua Empresa”, transforma o empreendedor autônomo em empresário individual, facilitando sua inserção no mercado formal, e transformando talento em empresa. O trabalhador passa a ter CNPJ, acesso a crédito, aposentadoria e outros benefícios e facilidades que uma pessoa jurídica tem. “Vamos verdadeiramente construir um grande Maranhão de oportunidades para todos, um Maranhão empreendedor”, assegurou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.
Sobre o PAM, que tem como metas ainda, elevar o IDH e redistribuir a riqueza do estado, Lobão Filho acredita que “ao alcançarmos os objetivos do PAM, teremos cumprido nosso papel de resgatar o direito dos cidadãos e dos nossos municípios de participarem do crescimento econômico do estado e conquistarem uma vida melhor e mais feliz”.
O Governo do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, questionando benefícios fiscais concedidos por sete unidades da federação, entre elas o Maranhão. O protesto dos paulistas é mais um capítulo da guerra fiscal travada no país, que prejudica, sobretudo, os estados menos desenvolvidos, onde a produção industrial e a arrecadação de tributos são menores.
Na ADI ajuizada contra o Maranhão, de número 5145, o governo paulista contesta um decreto editado em 18 de junho de 2002, que instituiu cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de máquinas e equipamentos por indústrias beneficiadoras de madeiras e indústrias de móveis de madeira instaladas no estado.
A ação tem como autor o próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que alega que o decreto maranhense causa potenciais prejuízos à economia do seu estado, pois concede benefício fiscal em desacordo com as normas constitucionais tidas como parâmetro de controle. Uma dessas normas prevê que tais atos sejam autorizados por deliberação dos estados e do Distrito Federal. Alega ainda o governador paulista que a cobrança diferenciada de ICMS foi concedida por decreto, o que também fere a Constituição.
A ADI deu entrada no STF no último dia 25 e será apreciada pelo ministro Roberto Barroso. O magistrado deve julgá-la a qualquer momento, já que trata-se de um pedido de liminar.
A movimentação processual informa que o Governo do Maranhão ainda não tem representação nos autos, ou seja, ainda não acionou a Procuradoria Geral do Estado para apresentar a defesa.
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