Lobão Filho terá o maior tempo na propaganda eleitoral

O candidato da coligação “Pra Frente Maranhão”, Lobão Filho (PMDB), terá o maior tempo da propaganda eleitoral, que será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, no rádio e na televisão. O peemedebista terá mais de nove minutos no horário político, enquanto o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), terá seis. A definição do tempo de cada chapa ocorreu hoje, em audiência pública realizada pela Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A geração da propaganda ficará a cargo da TV Mirante e da Rádio Timbira.

A audiência foi presidida pelo desembargador Raimundo Barros (presidente da Comissão), que estava acompanhado da juíza Maria José França Ribeiro e do procurador Thiago Ferreira de Oliveira (regional eleitoral substituto). “A legislação prevê que façamos a convocação de partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no estado para que, entre eles, sejam definidas as emissoras geradoras e feito o sorteio da ordem de veiculação para cada cargo”, explicou Barros.

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Tempo

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” – que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente.

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral.

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE)

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras.

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

Horários

– Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

– Para Governador: às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;

– Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.

– Deputado Federal: às terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

– Deputado Estadual: às segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão;

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Prefeitura de São Luís ocupa primeiro lugar em ranking nacional de transparência

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

Nota máxima

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010 , que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

Etapa qualitativa

A análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos que usam com frequência os websites de transparência.

A ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos, aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros. Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja, pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso aos dados.

Há ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em geral os usuários têm invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.

Para selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organizações que participaram estão o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Agência Pública, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presidência da República.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Intriga desfeita

Comunistas até tentaram fazer intriga, mas a imagem acima não deixa dúvida de quão afinados estão a governadora Roseana Sarney e o seu candidato à sucessão, Lobão Filho. A harmonia é tanta que Roseana tatuou o nome e o número 15 do aliado peemedebista no punho direito, fato que chamou bastante atenção ontem, durante a visita que a chefe do Executivo fez à cidade de Timon.

Ao contrário do que alardearam os adversários, por pura má fé, Roseana e Lobão Filho estão marchando juntos, com o pensamento único de continuar desenvolvendo o Maranhão.

Para desgosto de Flávio Dino, cujo palanque está repleto de encrencas.

Lobão Filho vai gerar desenvolvimento e emprego

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, enfatiza que um dos grandes desafios do seu governo é promover desenvolvimento com geração de emprego aos milhares de brasileiros residentes no Estado.

Segundo, o senador tudo foi pensado e será colocado em prática para fortalecer a economia maranhense, bem como qualificar e aperfeiçoar a mão de obra local para o mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Para tanto, um dos focos do Programa de Aceleração do Maranhão (PAM) é “Desenvolvimento e Emprego”, que inclui entre os planos de ações, os programas acessórios “Pro-Agro”, “Gênesis”, “Planeta Maranhão”, “Ampliação da Infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão” e “Parceria Público-Privada (PPP)”.

O programa de PPP prevê atrações de investimentos em infraestrutura, logística, instalação, melhoria e ampliação dos polos industriais, nas zonas urbanas e rurais. “Os recursos estaduais são escassos, então, vamos buscar apoio do empresariado para adotarmos medidas ágeis, eficientes e eficazes para resolvermos os nossos problemas estruturantes. A nossa gestão terá uma visão empresarial com metas e prazos a serem cumpridos”, afirmou Lobão Filho.

O programa Pró-Agro tem por finalidade fortalecer as cooperativas produtivas, pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, gerando novos negócios, emprego e renda. “Precisamos evitar o inchaço das grandes cidades, fixar o homem ao campo com reais condições de produzir não apenas para o seu sustento, mas para comercializar o excedente de sua produção, o que vai propiciar aos maranhenses, produto de qualidade e com preços mais acessíveis”, explicou o candidato peemedebista.

Já o Programa Gênesis vai estimular a economia criativa, incentivar a criação artística e cultural, profissionalizando os produtores e empresários da área. Outro ponto de destaque é a criação do Planeta Maranhão com a participação de intelectuais, cientistas e pensadores das universidades públicas e privadas do Maranhão. O programa tem a finalidade de consolidar novos paradigmas de desenvolvimento e a integração econômica do Maranhão aos estados do Nordeste, do Brasil e do mundo.

Outra vertente é a ampliação da infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão. “Vamos fazer do Porto do Itaqui um dos portos mais importantes do mundo para colocarmos o nosso Estado no mapa dos grandes exportadores da América Latina, gerando riqueza ao Maranhão e emprego e renda aos maranhenses”, acentuou Lobão Filho, ao anunciar o propósito de “atrair para a área do porto projetos industriais para que o Maranhão seja visto como destino de excelentes negócios no Brasil e no mundo”.

Lobão Filho segue com intensa programação no interior

O candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho (PMDB), retoma nesta quinta-feira (31) sua agenda política em 12 municípios do interior. O primeiro compromisso do candidato será em Barra do Corda – cidade localizada no centro geográfico do Maranhão, na confluência dos rios Corda e Mearim. Ainda na quinta-feira, Lobão Filho, lidera caminhadas em Newton Belo e Bom Jardim, retornando a São Luís, às 20h, para reunião na Famem.

“A nossa meta é visitar todos os 217 municípios do estado para levar a nossa mensagem de fé e esperança de um Maranhão muito melhor para todos. Vamos também dialogar com as mais diversas lideranças políticas e comunitárias e com a população em geral para a construção de um amplo programa de governo que atenda aos anseios da nossa população”, enfatizou Lobão Filho.

Nesta etapa de incursões ao interior, Lobão Filho visita ainda, na sexta-feira (01), as cidades de Pio XII, Satubinha, Altamira do Maranhão e Monção. No sábado (02), o senador visitará Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré Mirim e Santa Inês, onde realizará um grande comício ao lado dos companheiros de chapa Gastão Vieira, candidato ao Senado e Arnaldo Melo, candidato a vice-governador, ambos pelo PMDB.

No domingo (03), Lobão Filho encerra o roteiro em Tufilândia. “Conclamo a população para participarem de nossos atos políticos e conhecer as nossas propostas de trabalho, bem como fazer sugestões para que possamos aprimorar nosso plano de governo, que será implementado com participação popular e com o apoio e parceria dos gestores municipais”, finalizou o senador Lobão Filho.

Protesto de concursados para o Centro

Um protesto iniciado por volta do meio-dia desta quarta-feira na Beira-mar parou o trânsito no Centro de São Luís, no São Francisco e no Renascença, causando transtornos a milhares de pessoas. Os manifestantes, integrantes de uma comissão de candidatos aprovados nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal de Justiça, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil e Assembleia Legislativa, posicionaram-se na cabeceira da ponte Governador José Sarney, próximo à subida da Rua do Egito, e bloquearam o tráfego a partir daquele ponto, provocando congestionamentos nas avenidas Camboa, Getúlio Vargas, Marechal Castelo Branco, Colares Moreira e nos arredores dessas vias.

A comissão reivindicava a nomeação dos aprovados, alegando que há necessidade de novos servidores para suprir a falta de pessoal nos respectivos órgãos. Irredutíveis, mesmo com a presença da Polícia Militar, os manifestantes mantiveram o bloqueio por mais de três horas.

Uma gigantesca fila de veículos formou-se a partir da Beira-mar. Alguns condutores, inclusive motoristas de ônibus, procuraram desvios. Muitos passageiros resolveram descer dos coletivos e seguiram a pé o restante do percurso.

Diante da recusa dos manifestantes em encerrar o protesto, o Batalhão de Choque da PM resolveu intervir para liberar o tráfego, atirando bombas de efeito moral. Pelo menos dois participantes do protestos inalaram a fumaça dos artefatos e foram encaminhados imediatamente ao hospital.

Wellington do Curso mobiliza Paraibano e recebe apoio da população

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), que percorreu nos últimos dias cerca de 10 cidades da região do Médio Sertão maranhense, massificou sua campanha entre os dias 25 e 27 de julho no município de Paraibano, distante 505 km da capital.

Em Paraibano, Wellington fez panfletagem, conversou com moradores e lideranças do município. Na sexta-feira (25/Jul), o candidato fez uma caminhada pelas principais ruas da cidade, mobilizando centenas de pessoas. Na tarde de sábado (26/Jul), fez uma grande carreata, que chamou a atenção da população, atraindo muitos simpatizantes. Já no domingo (27/Jul), aproveitou para conversar e ouvir os anseios de alguns moradores, além de receber o carinho com o qual foi recepcionado, finalizando assim essa primeira caravana em algumas cidades do Sertão.

“A visita aos municípios do Médio Sertão maranhense me permitiu conhecer de perto a realidade local, um pouco da potencialidade econômica de cada uma das cidades que visitei e as necessidades da população, muitas vezes ignorada. Estou entusiasmado com a boa aceitação de minha candidatura e agradeço o apoio que recebi na região”, destacou Wellington

Alguns moradores destacaram a passagem de Wellington por Paraibano. Veja alguns depoimentos:

Aristeu Neto (ex-candidato a vereador de Paraibano e acadêmico de Agronomia): “Para nós jovens, que estamos “engatinhando” no meio politico é motivador e esperançoso, termos Wellington do Curso na Assembleia Legislativa, pois acreditamos na mudança, nos seus projetos, principalmente ligados a educação que é alicerce da nossa sociedade.”

Amaury Carneiro (professor de geografia e blogueiro da região do Médio Sertão): “Declaro meu apoio ao candidato a deputado estadual Wellington do Curso porque acredito na mudança, nos seus projetos em prol do sofrido povo maranhense. É nesse novo jeito de fazer política que temos que depositar nossa confiança.”

Ferdinan Júnior (advogado e professor de direito): “Pela primeira vez tive a satisfação de encontrar um candidato que me representasse. Wellington não é só um candidato a Deputado Estadual, é a mudança verdadeira e necessária que queremos em nosso Maranhão. Tenho certeza que será o divisor de águas no legislativo maranhense, pois tem capacidade e vontade. Em Paraibano ficou evidente o sentimento de mudar, desenraizar da política suja que até então reina naqueles candidatos que só buscam o povo em época de pedir votos, e depois os esquecem, deixando-os à mercê de um sistema de saúde falho e humilhante, por exemplo. Nós que o acolhemos nesta cidade temos o compromisso de levar à população paraibanense o que enxergamos em Wellington, e o cumpriremos com a graça de Deus.”

Isabel Carvalho (68 anos e moradora de Paraibano): “Nunca levantei bandeira de político nenhum e nunca vesti a camisa de candidato, mas por conhecer a história de superação e de luta de Wellington, além de dar o meu apoio, participei da caminhada e da carreata, por acreditar numa renovação na política.”