Detran alerta pais para segurança das crianças no trânsito

Aproveitando a Semana da Criança, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) relembra os cuidados que todos, principalmente os pais, devem ter com as crianças na hora de trafegar com elas pelas ruas e faixas de pedestres. As crianças estão entre os usuários mais frágeis do trânsito.

Dados do Ministério da Saúde apontam que crianças entre 1 e 14 anos, estão 40% das vítimas fatais em acidentes de trânsito. Em todo o mundo, 250 mil crianças morrem, todos os anos, no trânsito, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os acidentes de trânsito, que incluem atropelamentos, passageiros de veículos, motos e bicicletas, representaram 33% destas mortes, segundo a ONG Criança Segura.

O coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, explica que nas ruas, os responsáveis devem acompanhar as crianças e segurá-las no pulso ao andar nas calçadas e atravessar as vias. “Quem acompanha uma criança não deve deixar que ela a segure na mão, o responsável adulto é que deve ter essa preocupação e por isso, aconselhamos que segure no pulso em vez da mão, assim, dificilmente a criança se solta”, explica Lopes.

Utilizar as ruas como área para a prática de esportes e brincadeiras também deve ser evitado para a segurança das crianças. Muitos acidentes ocorrem por causa da distração, com crianças que surgem correndo atrás de uma bola ou tentando recuperar uma pipa que estava empinando.
Quando se fala de educação para o trânsito, os pequenos são parte importante, eles também devem ser orientados sobre as leis e prevenção de acidentes. Ações são realizadas com frequência pelo Detran-MA dentro das escolas, onde as crianças aprendem sobre os sinais de trânsito e pequenas regras que podem ser praticadas no dia a dia, como atravessar as ruas na faixa de segurança.

“As crianças aprendem com facilidade e seguem o exemplo dos adultos. Desde pequenas, elas podem conhecer algumas leis. A criança que é orientada desde cedo sobre as normas, com certeza, vai se tornar um pedestre ou condutor mais consciente no futuro, ajudando na redução da violência no trânsito”, destaca o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Cadeirinhas

No transporte em veículo automotor de quatro rodas, os menores de 7 anos e meio, ou com altura inferior a 1 metro e 45 centímetros, devem utilizar dispositivos adequados para a sua segurança, conforme a estatura. Bebês devem ser transportados em uma cadeirinha do tipo bebê-conforto; até quatro anos de idade, cadeirinhas; e antes que atinja a altura para o uso do cinto, a criança deve usar os assentos de elevação.

Motocicletas

No caso das motocicletas, a atenção também deve ser redobrada. A lei diz que a criança a partir dos 7 anos pode ser transportada na garupa da moto, mas o código de trânsito explica ainda que ela tem que ser capaz de se segurar sozinha utilizando as alças laterais da moto, ou seja, deve ter estatura e força suficientes.

Lopes lembra sobre o uso de capacetes. “Flagramos nas ruas muitas crianças utilizando o capacete da mãe, em tamanho adulto, ou mesmo, sendo transportadas sem capacete, o que é muito perigoso e proibido. A criança deve ter um capacete próprio para o tamanho dela, e com todos os itens necessários para que fique bem preso à cabeça e não fique balançando, como a proteção que chamamos de jugular e que deve ser afivelada abaixo do queixo da criança”, ressalta Lopes.

Os estudantes Fernando da Silva, de 6 anos e a Larissa Stéfani, de 8 anos, dizem que já conhecem as leis de trânsito e o significado das cores do semáforo. “Amarelo é atenção, vermelho pra parar e verde, pode passar”, falou o garoto. Os dois disseram que não andam nas ruas sem segurarem a mão de um adulto. Larissa Stéfani revelou que prefere atravessar em faixa de segurança que tem semáforo. “Eu tenho medo e minha mãe fala que é preciso esperar o sinal fechar e ver que todos os carros pararam, para atravessar pro outro lado”, comenta ela.

Cuidado

Os pais revelaram preocupação em ensinar os filhos sobre as regras de trânsito. Maria Cecília, vendedora, mãe de uma menina de 6 anos, fala que com criança todo cuidado é pouco. “A minha filha adora correr, por isso sempre seguro na mão dela quando estamos na rua. Na hora de atravessar a faixa o cuidado é redobrado”, afirma Maria Cecília.

Carlos Humberto Pereira, comerciário, pai de um garotinho de 4 anos, concorda que as crianças merecem mais atenção, e denuncia que, a engenharia de trânsito, muitas vezes, não leva em consideração as crianças como usuárias do trânsito. “O meu filho já está grandinho, mas prefiro ainda atravessar a faixa de pedestres com ele no colo, carregando. Com 4 anos, ele anda devagar, e o tempo da maioria dos semáforos quando está fechado é curto, tenho receio de não conseguir atravessar com ele caminhando. Aconteceu uma vez do semáforo abrir e ainda estarmos no meio da faixa”, lembrou o pai.

Dicas importantes:

– Não permita que uma criança menor de 10 anos atravesse a rua sozinha. As crianças têm dificuldade de julgar a distância e a velocidade em que os carros estão.

– Vista as crianças com roupas de cores claras e vibrantes: amarelo, vermelho, por exemplo. Como elas são menores, muitas vezes os motoristas não conseguem vê-las.

– Não permita o uso das vias para andar de patins, skate ou bicicleta. Todos devem fazer essas atividades no parque, clube, praça, ou outro ambiente seguro longe da circulação de veículos automotores.

– Se a bola cair na rua não permita que a criança saia para buscá-la, apenas uma pessoa adulta deve se submeter a uma tarefa como essa.

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

Juiz federal presta queixa na polícia contra empregada doméstica

O juiz federal Carlos do Vale Madeira registrou ocorrência na manhã desta quinta-feira, no 9º Distrito Policial, no São Francisco, contra uma empregada doméstica a quem acusou de ter cometido sucessivos furtos em sua residência, no Calhau. Pequenas quantias em dinheiro, roupas e outros objetos de menor valor foram alguns dos itens surrupiados pela mulher, segundo o magistrado.

Madeira, que também é empresário, proprietário de um dos maiores parques aquáticos do Maranhão, localizado em Paço do Lumiar, contou à polícia que foram vários furtos ao longo dos últimos meses.

O juiz informou que a acusada trabalhava há três anos em sua casa e que uma irmã dela também já havia prestado serviços domésticos à sua família.

Localizada em casa, a mulher, cuja identidade será preservada, confessou os crimes e devolveu os objetos que havia subtraído.

Ouvido pelo blog, por telefone, o delegado Almir Macedo, titular do 9º DP, informou que não foi preciso abrir inquérito, já que, diante das circunstâncias, o magistrado preferiu não levar o caso adiante.

Semed contabiliza mais de 15 mil atendimentos oftalmológicos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), contabiliza 15.828 atendimentos na área de oftalmologia, através do Programa Saúde na Escola (PSE). O balanço foi divulgado por ocasião do Dia Mundial da Visão, comemorado nesta quinta-feira (9), e contempla a triagem de acuidade visual (8.930 atendimentos) e o atendimento de avaliação oftalmológica (6.898 atendimentos).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do programa para os estudantes. “Trata-se de um programa que vem sendo executado com amplo sucesso em nossa rede. Seguindo as determinações do prefeito Edivaldo para a área da Educação, temos contribuído para melhorar a qualidade de vida dos educandos e, consequentemente, permitir aos estudantes condições mais adequadas ao pleno desenvolvimento de suas habilidades e competências”, afirma o secretário.

Através do programa foram beneficiados os estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Thomaz de Aquino (Vila Lobão), Olinda Desterro (Vila Vicente Fialho), Rubem Goulart (Cohab) e Maria José Vaz dos Santos (João de Deus). O PSE é desenvolvido nas escolas públicas do Município através de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal.

Por meio do projeto Consultórios Itinerantes, do Programa Saúde na Escola, os estudantes passam por uma triagem, para analisar se eles têm indícios de problemas na visão. Caso o aluno precise de óculos, ele é encaminhado para um exame posterior, mais detalhado. Na ocasião, o estudante pode escolher um modelo de armação. Pouco tempo depois, ele recebe os óculos na própria escola em que estuda, sem qualquer custo.

Para Maria Iolanda de Jesus, 12 anos, que cursa o 6º ano na U.E.B. Thomaz de Aquino, os óculos recebidos pelo projeto Consultórios Itinerantes trouxeram grande alegria, pois até então a família ainda não havia tido condições de comprá-los. “Eu estava enxergando tudo embaçado, as letras pequenas demais. Eu não podia sentar atrás na sala de aula, pois piorava”, conta a garota, que agora diz poder enxergar tudo, e muito bem.

Da mesma forma, Rebeca Fazone Pinheiro Costa, 12 anos, colega de sala de Maria Iolanda, também tinha dificuldade para enxergar, principalmente de longe. “Saía muita água dos meus olhos; eles coçavam e ficavam bem vermelhos. Quando eu assistia televisão, os meus olhos ardiam mais ainda”, relembra a estudante, dizendo que a mãe ficou muito satisfeita com os benefícios do projeto, e é quem mais cobra o uso dos óculos. “Ela fica brava se eu não uso quando assisto TV”, diz.

Olhar Brasil

Com o objetivo de reduzir as taxas de evasão escolar decorrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e garantir melhoria na qualidade de vida dos educandos, a Semed também integra a coordenação do programa Olhar Brasil, desenvolvido em parceria com os governos federal e estadual. Atualmente, estão sendo atendidos pelo programa, com exames oftalmológicos em clínicas especializadas, duas escolas da rede estadual. Os próximos atendimentos contemplarão os estudantes da U.E.B. São Raimundo.

Saiba mais

O Dia Mundial da Visão é uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo principal objetivo é prevenir e tratar os problemas de visão que causam cegueira. A data é comemorada anualmente, sempre na segunda quinta-feira do mês de outubro.

Relação de escolas que serão contempladas na primeira etapa do Programa
1. UEB Olinda Desterro

2. UEB Thomás Aquino de Andrade

3. UI Desembargador Sarney

4. UI Roseana Sarney Murad

5. UEB Monsenhor Frederico Chaves

6. CE Fernando Perdigão

7. UI Júlio de Mesquita Filho

8. UI João Paulo II

9. UEB Rubem Goulart

10. UI Estado do Mato Grosso

11. UEB Prof. Rubem Almeida

12. UI Marechal Castelo Branco

13. UI Duque de Caxias

14. UEB Darcy Ribeiro

15. UEB Vila Tiradentes

16. UEB Gomes de Souza

17. UEB Henrique de La Roque Almeida

18. CE Y Bacanga

19. UE Cruzeiro do Sul

20. UEB João do Vale

21. UEB Desembargador Thales Ribeiro Gonçalves

22. CE São Cristóvão

23. UEB Maria José Vaz dos Santos

24. UEB Prof. Luís Rego

25. UEB São Raimundo

26. UEB Cidade Olímpica

27. UEB José Ribamar Bógea

28. UEB Santa Clara

29. UEB Tancredo Neves

30. CE José Justino Pereira

31. UI Maria José Aragão(F)

32. UEB Roseno de Jesus Mendes

33. CE Salim Braide

34. UEB São José de Itapera

35. UEB Major José Augusto Mochel

36. UEB Mindinho

37. UEB Mario Pereira

38. UI Prof. Ezelberto Martins

39. UEB Luzenir Mata Roma

40. UEB Zuleide Andrade

41. UEB Rubens Ferreira Rosa

42. UEB Rosilda Cordeiro

43. UI Lucia Chaves

44. UEB Salomão Fiquene

45. UEB Arthur Nabantino Gonçalves de Azevedo

46. UEB Prof. José Gonçalves Amaral Raposo

47. UEB Rio Grande

MP do Maranhão cobra providências contra ofensas a nordestinos

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, no dia 7 de outubro, à Procuradoria da República no Maranhão requerimento com pedido de providências diante da disseminação de práticas discriminatórias contra o povo nordestino em redes sociais.

A notícia-crime apresentada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminha em anexo documentos que comprovam a conduta delituosa de vários usuários da rede social “tumbrl”, participantes de um grupo denominado “Esses nordestinos…”. Nas várias postagens do referido grupo, os internautas fazem inúmeras afirmações de caráter discriminatório, principalmente relacionando o povo nordestino à pobreza e ao recebimento de benefícios sociais, usando de diversas ofensas.

De acordo com a procuradora-geral, tais condutas correspondem ao tipo penal previsto pelo artigo 20 da Lei 7716/89, o qual prevê que a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sujeita o agente à pena de reclusão que varia de um a cinco anos, além de multa. “Como se observa, o fato narrado representa, em tese, infrações penais que merecem a devida responsabilização e penalização”, enfatizou.

Por fim, a procuradora-geral ressaltou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, uma vez que se trata de delito cometido por meio eletrônico que se refere a infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território nacional.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Questionada no STF isonomia salarial entre delegados e procuradores no Maranhão

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia, e contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que assegurou o direito a tal equiparação aos delegados.

A lei questionada pela Anape estabelece equiparação remuneratória entre diversas carreiras jurídicas, incluindo a de procurador do estado e delegados de polícia. Contudo, após a Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que deu nova redação ao artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal e vedou expressamente qualquer tipo de isonomia ou equiparação salarial entre servidores públicos, a remuneração dos delegados deixou de obedecer às regras da lei estadual. Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia dos Maranhão (Adepol), determinou o retorno do pagamento de vencimentos em valores equiparados aos dos procuradores.

Em sua argumentação, a Anape defende que “não há qualquer legitimidade constitucional que justifique a aplicação da Lei 4.983/1989 que, a despeito de ainda considerada existente – porque não revogada expressamente – mostra-se incompatível com a nova sistemática constitucional advinda da EC 19/1998, sendo, pois inválida”. Alega também que a decisão do TJ-MA viola os preceitos fundamentais da legalidade, moralidade administrativa e da separação dos poderes.

A entidade pede a concessão de liminar para afastar os efeitos dos artigos 1º e 2º da Lei maranhense e da ação julgada pelo TJ-MA. No mérito, requer que seja declarada a não recepção pela EC 19/1998 dos dispositivos impugnados, bem como tornar sem efeito a decisão proferida pela corte maranhense.

O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Até quando?

Ônibus no prego em São Luís não é nenhuma novidade, assim como a revolta dos usuários do transporte público com o sucateamento da frota. Surpreendidos pelas panes em plena jornada de trabalho, motoristas e cobradores também são vítimas do problema, que se soma a tantas outras situações geradoras de stress no dia a dia, como assaltos e ataques incendiários.

A foto acima mostra o condutor da um ônibus da linha Alemanha/Deodoro sentado no meio-fio, cabisbaixo, depois que o veículo que dirigia deu prego no cruzamento da Rua Coelho Neto com a Avenida Beira-mar, no Centro, sob protestos de dezenas de passageiros.

À cobradora, restou aguardar o socorro mecânico sentada nos degraus do coletivo.