Luto

Tati Lima deixa a Semit

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deu continuidade hoje à reforma administrativa que vem promovendo em sua gestão. Dessa vez, a mudança aconteceu na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). A pasta, até então chefiada por Tati Lima (ex-Tati Palácio), terá outro gestor, cujo nome será anunciado nas próximas horas.

Tati Lima estava no cargo desde o início da administração de Edivaldo Júnior e vinha realizando um trabalho discreto, mas eficiente. Não se sabe o motivo que a fez deixar a Semit.

Fonte do blog informou que o sucessor da agora ex-secretária virá de dentro da própria pasta. Resta aguardar para confirmar – ou não.

Plantão da Reffsa muda para o Apicum, em frente ao Parque do Bom Menino

A Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que, a partir desta sexta-feira (28), o Plantão Central da Reffesa passou a funcionar em novo prédio localizado na Avenida Alexandre de Moura, nº 09, no bairro do Apicum, em frente ao Parque do Bom Menino.

A SSP informa ainda que o 1º Distrito Policial do Centro também já está funcionando no local.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Ex-prefeito é condenado criminalmente

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Entenda o caso

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Roseana mostra dotes musicais

A governadora Roseana Sarney (PMDB) aproveitou a visita que fez ontem à Escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat, que funciona no prédio do antigo Colégio Marista, para mostrar aos alunos um pouco dos seus dotes musicais, como intérprete e instrumentista. Ao entrar em uma das salas de aula, ela sacou seu violão e entoou a canção Gatinha Manhosa, composição de Erasmo Carlos, da década de 60. Afinada e habilidosa ao dedilhar as cordas, ela arrancou aplausos dos estudantes e professores. Assista:

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Em Cantanhede, bandidos explodem banco, fazem policiais reféns e roubam pistolas e submetralhadora

Uma quadrilha assaltou, na madrugada de hoje, a agência do Banco do Brasil de Cantanhede, a 167 km de São Luís. Após explodirem os caixas eletrônicos, os bandidos fugiram em uma S-10 branca, levando dois policiais militares como reféns.

O assalto foi informado por volta de 1h pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS). Os militares feitos reféns são um sargento e um soldado, identificados como Francinaldo Souto e Estrela.

Os dois PMs foram libertados próximo a Miranda do Norte, a 135 km da capital, mas ficaram sem duas pistolas, uma submetralhadora e os coletes à prova de bala. Os bandidos também roubaram um carro particular, pertencente ao sargento.

Até o momento, nenhum dos integrantes da quadrilha foi localizado.

Prefeito de Paço do Lumiar participa do “Diálogo Municipalista”

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) participou, na manhã desta quinta-feira, 27, do “Diálogo Municipalista” promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Hotel Luzeiros.

O segundo dia de programação contou com a participação do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), que apresentou os futuros secretários de Estado, e falou sobre seu compromisso de gestão com os 217 municípios maranhenses.

Flávio Dino disse que não governará sozinho, que sua gestão será aberta à participação de todos os prefeitos, com a celebração de políticas de desenvolvimento das cidades. “O Maranhão vai avançar, evoluir em todas as áreas. Nosso primeiro passo será organizar cada secretaria, padronizar regras para novos convênios e avaliar a situação dos contratos firmados anteriormente com as prefeituras”, afirmou Dino.

“Paço do Lumiar, assim como os demais municípios maranhenses esperam por esse apoio do Governo do Estado a partir de 2015. Muitas obras de pavimentação de ruas e avenidas de várias comunidades não fora concluídas, e com o apoio do novo governador poderemos retomar os serviços e celebrar novas parcerias”, disse o prefeito Josemar.

O presidente da FAMEM e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e sugeriu uma nova política de ação entre os entes federados, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população. “Este momento ficará marcado na história do Maranhão. Nasce aqui uma parceria institucional, um pacto pelo desenvolvimento dos municípios”, concluiu.