As operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo devem adequar a prestação de serviços aos consumidores maranhenses sob a fiscalização da Anatel

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF/MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

Fonte: Ministério Público Federal

O subcomandante da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno, anunciou hoje, em entrevista ao repórter Marcial Lima, no Bom dia Mirante, a realização de um curso para melhor preparar os policiais para enfrentar os bandidos nas ruas e evitar casos como os dos soldados David do Vale e David Chapuy, executados no último sábado ao reagirem a um assalto durante uma festa de confraternização, em Paço do Lumiar.

O treinamento dará ênfase às aulas de tiro e é uma resposta aos 13 assassinatos de policiais registrados este ano, a maioria em confronto com criminosos. O curso também trabalhará a parte psicológica, em razão da tensão provocada na tropa pela matança de integrantes da corporação.

Ao promover o curso, a PM pretende reforçar a segurança do seu efetivo, que vem sendo vítima da audácia desenfreada dos bandidos. O subcomandante fez questão de deixar claro que nenhuma facção criminosa tem mais força do que o sistema de segurança pública, mas frisou que é preciso preparar os policiais com mais afinco para o combate à violência, a cada dia mais acentuada, sobretudo por causa do tráfico e do consumo de drogas.

A parte psicológica é outro aspecto importante a ser trabalhado no curso, já que a tensão e o medo tem marcado o dia a dia dos militares e dos seus familiares. Trata-se uma tentativa de aliviar o medo, sentimento que pode comprometer as operações policiais e que se não for contido pode fragilizar a corporação.

Bicos

A PM também iniciará uma campanha para conscientizar a tropa sobre os riscos do trabalho extra, o popular bico. Nepomuceno alertou que além de se tornar alvo potencial da violência, já que na maioria dos casos trabalha sozinho, o policial que faz bico pode não ter acesso pleno aos benefícios previdenciários, por estar a serviço de terceiros e não da corporação.

As medidas são a constatação de que a criminalidade, que já impõe normas à população, de um modo geral, começa a interferir também na rotina institucional da própria polícia.

O governador eleito Flávio Dino anunciou mais sete nomes nesta sexta-feira (21) para a sua equipe. São eles os comandantes das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, o chefe do Gabinete Militar, o secretário de Representação Institucional no Distrito Federal e o presidente do Iterma. Todas as indicações foram feitas através das redes sociais.

No Programa de Governo, Flávio Dino apresenta quais as principais metas que pretende alcançar na área da segurança. Entre as quais, o combate ao tráfico de drogas, o aumento progressivo do número de policiais e bombeiros, além do investimento em equipamentos.

Além disso, propõe a implantação do Pacto pela Vida para articular políticas de prevenção e repressão ao crime. Apresenta também como compromisso, colocar em funcionamento as novas unidades prisionais em construção com recursos federais e humanização da execução penal com métodos como a Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

Para atuar na área da Segurança Pública do Maranhão, Flávio Dino já havia anunciado os secretários Jefferson Portela (Segurança Pública) e Murilo Andrade (Administração Penitenciária). Nesta sexta-feira (21), indicou os seguintes nomes para os comandos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros:

CORONEL MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA – Comandante Geral da Polícia Militar

CORONEL RAIMUNDO NONATO SANTOS SÁ – Subcomandante Geral da Polícia Militar

CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Conheça o perfil dos demais indicados desta sexta:

MAJOR EVERALDO FERREIRA SANTANA – Chefe do Gabinete Militar

Everaldo Ferreira Santana é bacharel em Segurança Pública (UEMA), especialista em Policiamento Montado (PMDF), instrutor de Equitação do Exército (EsEqEx) e técnicas de Proteção de Dignitários (Paraná). Na carreira militar, atuou na Cavalaria, no 8º Batalhão de Polícia Militar e Gabinete Militar do Governo. Atualmente, está Corregedoria Adjunta da PMMA. Major Santana tem formação em Direito, mestre em Direito Constitucional e pós-graduando em Ciências Penais. É professor universitário de Direito Constitucional e Direito Penal.

DOMINGOS DUTRA – Secretário de Representação Institucional no Distrito Federal

O deputado federal Domingos Dutra será o responsável por representar o Governo do Maranhão na articulação junto aos órgãos do Governo Federal para efetivação de programas e projetos de interesse do estado. Dutra é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui destaca atuação na Câmara Federal na defesa da população maranhense.

MAURO JORGE – presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)

Mauro Jorge assume a presidência do Iterma com a meta de executar a política agrária do Estado, atuar no reconhecimento de posses legítimas e titularizar os respectivos possuidores. O próximo presidente do Iterma foi deputado estadual e vice-prefeito de Lago da Pedra. É empresário e formado em Administração de Empresas.

AUGUSTO BARROS NETO – Delegado-geral da Polícia Civil

Augusto Barros será o próximo delegado-geral do Maranhão. É formado em Direito (UFMA) e pós-graduando em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão em Segurança Pública. Atualmente, é delegado-geral adjunto do Maranhão e coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro – convênio com o Ministério da Justiça a ser implantado pela Polícia Civil no próximo ano. Foi delegado de Mirinzal e Santa Helena, chefe do Departamento de Combate a Roubo de Cargas e chefe do Departamento de Operações Táticas Especiais. Atuou também como superintendente de Investigação Criminal e superintendente da Superintendência Estadual de Investigação

O prefeito Edivaldo anunciou nesta sexta-feira (21) a escolha de Lula Fylho como novo secretário municipal de Governo. Lula Fylho exercia a titularidade da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e foi anunciado para o novo cargo após o pedido do ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, de afastamento da função para dedicar-se a projetos na iniciativa privada.

Lula Fylho é administrador de empresas com pós-graduação em Didática e em Gestão de Pessoas e mestrando em Administração. Desde janeiro do ano passado, ele estava à frente da Setur e agora assume o comando da Secretaria de Governo. O secretário reafirmou o empenho e compromisso para dar continuidade às ações da pasta, garantindo o processo de melhoria da qualidade de vida da população.

O compromisso com a cidade também foi reforçado pelo ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, ao entregar o cargo. Ele agradeceu ao prefeito Edivaldo a oportunidade de participar da atual administração municipal e colaborar com os avanços conquistados para a cidade através do modelo de gestão definido pelo prefeito, com foco em resultados.

Como exemplos dos avanços alcançados pela administração do prefeito Edivaldo, Rodrigo Marques citou a reforma dos postos de saúde, humanização e melhoria do atendimento nos hospitais de urgência, construção de unidades habitacionais, entrega de milhares de títulos de residência, construção de canais, entre outras obras.

Turismo

No lugar de Lula Fylho, o prefeito Edivaldo anunciou o nome de Guilherme Marques como secretário de Turismo. Guilherme Marques ocupava o cargo de secretário adjunto e ao ser nomeado titular reafirmou a disposição na continuidade do trabalho desenvolvido na pasta, que tem divulgado a cidade e fomentado o turismo na capital, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Guilherme Marques é formado em Administração de Empresas e possui vasta experiência no setor de turismo, onde trabalha há mais de 20 anos. É sócio-diretor da Glacymar Turismo e foi presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (ABAV-MA) de 2009 a 2013. Ele também foi conselheiro da ABAV nacional e vice-presidente do Convention Visitors & Bureax de São Luís.

Para o cargo de secretário adjunto da Setur foi nomeado o administrador Guilherme Júnior. Ele é formado em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade São Luís com MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. O secretário adjunto também tem formação em coach pelo ICI (Internation Association of Coaching Institutes).

O turista maranhense Antônio Meneses visitou, nesta sexta-feira, a célebre Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e saiu de lá com a pior impressão possível. Segundo ele, o empreendimento, comprado pela Petrobras em 2006, conta com forte aparato de segurança, que não se justifica diante de sua pouca significância, se comparado às demais refinarias instaladas na região.

“Não sei julgar o preço, mas me pareceu um lugar velho no meio de grandes refinarias. A ‘nossa’ é, talvez, a menor e uma das menos importantes. Foi o que senti”, assinalou, após conferir as instalações, mantidas sob vigilância cerrada, talvez para impedir presenças indesejáveis, como a de jornalistas.

O brasileiro incluiu a “refinaria da confusão”, como decidiu chamá-la, em seu roteiro de visitas devido à forte repercussão da transação, apontada como um fiasco retumbante, com indício de superfaturamento. “Muita segurança. Não são permitidas fotos (mesmo assim conseguiu fazer algumas). É muito pequena. O escritório tem dimensões  reduzidas”, descreveu Meneses, em contato com o blog, direto dos Estados Unidos.

Compra

Pasadena foi comprada há oito anos pela Petrobras, em uma das negociações mais nebulosas já feitas pelo governo brasileiro. Foram pagos US$ 360 milhões à petroleira belga Astra Oil por 50% da refinaria, valor que levantou a suspeita de faturamento e que levou à abertura de duas CPIs no Congresso Nacional.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam por causa de investimentos na refinaria. Os belgas foram à Justiça para obrigar a estatal brasileira a comprar os 50% restantes das ações, baseando-se em uma cláusula do contrato que determina que em caso de briga a outra parte é obrigada a ficar com todas as ações.

Após disputa judicial que se estendeu por quatro anos, a Justiça mandou a Petrobras pagar US$ 820,5 milhões à Astra Oil pelos outros 50% do bolo acionário.

Diante dos fatos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre as supostas irregularidades na compra da refinaria. Mas tarde, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também começaram a apurar o caso, que pode envolver, inclusive, a presidente Dilma Rousseff, que integrava o Conselho de Administração Petrobras na época da transação, na condição de ministra de Minas e Energia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Adelmo Soares será o secretário de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das redes sociais.

Esta foi uma das bandeiras da campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Conheça o perfil do novo indicado:

ADELMO SOARES – Secretaria de Agricultura Familiar

Adelmo Soares atuou na criação da Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Motoristas de táxis-lotação, os populares carrinhos, pararam o  Centro hoje, um dia após a megaoperação que resultou na apreensão de 19 veículos utilizados no transporte irregular de passageiros em São Luís. Um grupo deles atravessou troncos de árvores e pneus na pista e sentou-se no chão da avenida Gomes de Castro, que dá acesso à Praça Deodoro, bloqueando o tráfego.

O trânsito entrou em colapso em toda a área do Centro por causa do protesto. Motoristas procuram vias alternativas para chegar aos seus destinos. O clima é tenso em toda a área do Centro e a qualquer momento o Batalhão de Choque da Polícia Militar pode ser acionado para desobstruir a via à força.

Por volta de 10h50 os manifestantes liberaram o tráfego, sem acordo. Eles ameaçam fazer um protesto ainda maior na próxima semana.

Em comunicado pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira (21), Flávio Dino anunciou o nome de Márcio Jardim para assumir a pasta de Esporte. Durante a campanha, o governador eleito destacou a importância do incentivo às atividades esportivas no Maranhão como ferramenta de inclusão social.

O Programa de Governo, documento disponível na internet para consulta, também apresenta metas para a gestão. Entre elas, a interiorização da política de esporte, a reorientação da política da lei de incentivo e o investimento em infraestrutura.

Conheça o perfil do novo indicado:

MÁRCIO JARDIM – Secretaria de Esporte

Graduado em História (UFMA), Márcio Jardim é professor da rede pública estadual de ensino. É ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), foi secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).

Agerp

Um dos pontos fortes do Programa de Governo de Flávio Dino é o apoio à produção agrícola. Nesta sexta-feira (21) ele deu mais um importante passo para demonstrar que sua gestão atuará no investimento da produção rural e urbana. Pelas redes sociais, Flávio Dino anunciou o nome de Fortunato Macedo Filho para presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Flávio Dino defende a importância de assistência técnica, reforço da estrutura de órgãos voltados especificamente para o campo e o incentivo à comercialização de alimentos como forma de estimular a geração de renda para os maranhenses. Para isso, ele aposta na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão que passará a integrar a Secretaria da Agricultura Familiar.

Conheça o perfil do novo indicado:

FORTUNATO MACEDO FILHO – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp)

Fortunado Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação e doutor em Saúde Pública pela Universidade Americana – Assunção-Paraguai. Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA.

É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) – atualmente é vice-presidente da Aprofran. Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), abre nesta sexta-feira (21) as inscrições para a I Copa Semdel Anacleto Araújo de Futebol de Campo. O evento esportivo é destinado aos profissionais da imprensa maranhense e será realizado a partir do dia 7 de dezembro no Estádio Municipal Nhozinho Santos. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de dezembro.

“É um evento para reunir os nossos companheiros da comunicação. É uma forma de promover um momento de lazer e ao mesmo tempo de competição entre estes profissionais que mantém toda a nossa cidade informada. Sentimos a falta de um evento esportivo para estes profissionais e resolvemos promovê-lo homenageando o grande comunicador Anacleto Araújo”, destacou o titular da Semdel, Olímpio Araújo.

Cada veículo de comunicação, incluindo internet, TV, rádio, jornal, revista, entre outros, poderá inscrever uma única equipe formada por 20 jogadores. No ato da inscrição deverá ser doado um quilo de alimento não perecível por atleta participante. As fichas de inscrição estão disponíveis na sede da Semdel, no Monte Castelo.

Além da doação de alimento não perecível, os participantes deverão apresentar cópia do documento de identidade e comprovante do veículo onde trabalha. Após o encerramento do prazo de inscrição, será realizado um congresso técnico, no dia 4 de dezembro, para definição do regulamento com representantes de cada equipe e o sorteio dos confrontos. A competição será disputada em um único dia em sistema de eliminatória, conhecido como mata-mata.

O campeonato será realizado em homenagem póstuma ao jornalista e radialista Anacleto Araújo, que faleceu no dia 8 deste mês. Anacleto teve passagens por vários jornais como O Imparcial, Jornal Pequeno e Atos e Fatos. O radialista também trabalhou nas rádios AM Educadora, Ribamar, Timbira e na Assembléia Legislativa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), realizou durante esta quinta-feira (20) mais uma ação de combate ao transporte irregular de passageiros, através da prática conhecida como táxi-lotação. A operação foi realizada na região do Centro, Anel Viário e Itaqui-Bacanga e contou com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

“Desde o dia 17 de outubro, a SMTT está realizando uma grande ação de disciplinamento do trânsito e do transporte em vários pontos da cidade. Nosso trabalho é para combater o serviço de transporte irregular de passageiros, taxi-pirata, taxi-lotação e várias outras irregularidades no trânsito”, explicou o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Na ação desta quinta-feira, foram apreendidos 19 carros que estavam sendo usados indevidamente para o transporte remunerado de passageiros. Desde o início da operação já foram apreendidos mais de 300 veículos por infrações diversas, sendo as mais comuns o transporte remunerado de passageiros sem licença e a direção de veículo não licenciado.

De acordo com a SMTT, para a prestação do serviço de transporte é necessária a autorização do poder municipal através da Secretária de Trânsito e Transportes. O condutor que for flagrado realizando o transporte remunerado de passageiros sem licença será autuado de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e poderá ter o veículo removido ou apreendido, além de perder pontos na carteira de habilitação.

Segundo o superintendente de Trânsito da SMTT, Nilson dos Santos, a operação no Centro foi concentrada no entorno da Praça Deodoro, mas será estendida a todo bairro com o reforço da fiscalização. “Essa operação acontece constantemente na cidade e a partir de agora será reforçada. Estamos intensificando as ações para inibir a prática do transporte irregular de passageiros”, ressaltou.

A operação mobilizou 30 agentes de trânsito, 14 guardas municipais da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), 24 policiais militares, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil. Segundo o subcomandante da Guarda Municipal, J. Morais, a ação integrada resguarda a competência de cada órgão e contribui para o cumprimento da legislação.

“Em ações como essa, a presença dos guardas municipais é imprescindível para manter a ordem nos pontos da operação. A Guarda Municipal está sempre dando apoio à operação na cidade”, relatou o subcomandante da Guarda Municipal, J. Morais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)