Prefeitura recebe 37 propostas de empresas interessadas em licitação do transporte

 Edital de Formação de Cadastro constitui mais uma etapa do processo de licitação de linhas do sistema de transporte coletivo
Edital de Formação de Cadastro é mais uma etapa do processo de licitação de linhas do transporte público

A Prefeitura de São Luís realizou nesta semana audiência para abertura do Edital de Formação de Cadastro de empresas especializadas em transporte de passageiros interessadas em participar da licitação das novas linhas de ônibus do sistema integrado de transportes. A sessão de recebimento das propostas foi realizada na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, onde foram apresentadas 37 propostas.

O titular da SMTT e presidente da Comissão Multidisciplinar de Licitação, Canindé Barros, informou que o aviso do edital foi divulgado desde outubro em jornais de grande circulação e também no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). “A entrega das propostas ocorreu agora no início do mês de dezembro, conforme o aviso de edital. O prefeito Edivaldo determinou atenção especial da SMTT e estamos cumprindo nosso trabalho. Essa ação é fundamental para avançarmos na licitação do sistema de transporte”, informou Canindé Barros.

Com a apresentação dos envelopes pelas empresas interessadas, a Comissão Multidisciplinar de Licitação juntamente com técnicos da SMTT avaliarão os documentos enviados pelas empresas. O Edital de Formação de Cadastro constitui mais uma etapa do processo de licitação para outorga de linhas do sistema de transporte.

Outro passo importante para a licitação do sistema de transporte foi dado na semana passada com a realização de audiência pública para contribuições à licitação, na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro. Na ocasião, os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

Ônibus novos

Além disso, o Município está desenvolvendo ações para a melhoria do atual sistema. No último dia 26, a Prefeitura garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. A entrega dos veículos ocorreu na quarta-feira (26), na Praça Maria Aragão, no Centro. A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Eleito, Flavio Dino tenta censurar o blog, mas perde na Justiça

Flávio Dino: obsessão em processar quem o contraria no campo das ideias
Flávio Dino: obsessão em processar quem opina ou informa algo que o contrarie

Não prosperou a tentativa do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de censurar o blog. O comunista ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de uma matéria aqui postada em 13 de outubro, uma semana após a sua vitória nas urnas, mas teve a pretensão negada pela Justiça. Além de indenização, Dino pleiteava que a postagem fosse retirada do ar, mas esse pedido também foi indeferido.

A matéria em questão, introduzida pelo título “Com “serviços prestados” à campanha de Flávio Dino, César Bombeiro mira Sejap“, revelou a movimentação do agente penitenciário e ex-presidente do sindicato da categoria Cezar Castro Lopes, o Cezar Bombeiro, para ser nomeado por Dino secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária. Como se sabe, o plano de Cezar Bombeiro não deu certo, tendo o governador eleito anunciado, em 17 de novembro, o bacharel em Direito Murilo Andrade, detentor de vasta experiência na gestão de presídios em Minas Gerais, para comandar a Sejap.

Com base em informações de uma fonte e em episódios observados durante a campanha, o blog associou a indicação almejada pelo agente penitenciário à contribuição que ele supostamente dera em sua área de atuação ao projeto eleitoral comunista. O autor do blog, em momento algum, agiu de forma leviana, tão somente abordou o assunto com base em situações reais e em pontos de vistas coincidentes expostos por diversas pessoas com quem manteve contato.

Fávio Dino ajuizou ação de indenização com pedido de indenização ao autor do blog
Depois de eleito governador, comunista ajuizou ação por danos morais com pedido de indenização ao autor do blog

De fato, a campanha eleitoral foi marcada por sucessivas fugas, tentativas de rebelião e mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Tais episódios desgastaram a imagem do governo Roseana Sarney e do candidato à sucessão estadual apoiado por ela, Lobão Filho, principal adversário de Dino. Curiosamente, após a eleição, cessaram todos os focos de tensão no sistema prisional.

Decisão

Voltando à ação ajuizada por Flávio Dino contra o blog, o juiz Silvio Suzart dos Santos, da 11ª Vara Cível da capital, foi categórico ao proferir a decisão: É bem de ver que a publicação hostilizada e acima transcrita não ultrapassa a crítica jornalística, tendo o réu se limitado a externar sua opinião a respeito de possíveis pretensões de terceiro de ocupar cargo no futuro governo, assinalou, para mais adiante arrematar: Nada que possa, portanto, ser considerado desairoso ou propriamente ofensivo contra a honra e a dignidade do autor.

Juiz da 11ª Vara Cível de São Luís indeferiu pedido de indenização e de exclusão da postagem
Juiz da 11ª Vara Cível de São Luís indeferiu pedido de indenização e de exclusão da postagem feito por Dino

Em recente entrevista que concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Flávio Dino se disse contrário a qualquer “tipo de controle de conteúdo”, referindo-se ao que é publicado pelos meios de comunicação. Mero discurso, contrariado pela prática contumaz dos advogados do comunista de interpelar judicialmente quem publica informação ou opinião que o desagrade.

A julgar pela obsessão de Dino e pela diligência de sua banca em processar quem o confronte no campo das ideias, a causa ganha pelo blog deve ser apenas uma das primeiras a ingressar nos tribunais por iniciativa do comunista nos próximos quatro anos.

SIND-UFMA realiza primeira assembleia

Da pauta da assembleia constará deliberação sobre o valor da contribuição associativa e informes sobre as atividades realizadas até agora
Na assembleia será definido valor da contribuição associativa

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão – SIND-UFMA, que propõe a renovação do movimento docente, realiza assembleia nesta sexta-feira, dia 05, em primeira chamada às 16h30, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária. Da pauta da assembleia constará deliberação sobre o valor da contribuição associativa e informes sobre as atividades realizadas até agora, entre outros assuntos. Também será dada a largada para o lançamento estadual da campanha de filiação ao SIND-UFMA.

Segundo o presidente do SIND-UFMA, professor Gastão Correia, a entidade surge como um modelo alternativo na representação sindical dos professores universitários. “A proposta é agregar os professores que procuram novos caminhos para a construção de um movimento docente de qualidade, com conteúdo propositivo e fundamentalmente prático, para sugerir rumos para nossa universidade”.

Está marcado para os dias 04 e 05 de dezembro, no Hotel Luzeiros, a reunião do Conselho Deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES, ao qual o SIND-UFMA é filiado, que contará com a presença do presidente da Federação Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical).

Criação do sindicato

No dia 29 de maio de 2014, mais de 400 professores da Universidade Federal do Maranhão manifestaram sua concordância com a criação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão, SIND-UFMA. Professores do Bacanga e de todos os campi do continente, ativos e aposentados, foram unânimes em reconhecer a importância desse novo sindicato. Um antigo anseio da categoria foi consolidado: a criação do sindicato de docentes da própria UFMA.

O SIND-UFMA é um sindicato local, sustentado pela base e organizado nacionalmente na Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES. Luta, portanto, para mudar estruturas arcaicas que não correspondem aos reais anseios dos trabalhadores da educação pública superior, por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente represente seus interesses, tanto nos assuntos relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade.

Filiação

A campanha de filiação propõe um movimento sindical autônomo, um movimento que resgate a dignidade e a luta dos docentes – ativos e aposentados-, sem esquecer as necessidades básicas que um sindicato tem que cumprir, envolvendo ainda mais os professores e crescendo sua representatividade, inclusive pelos campi do interior do estado.

Mini-cursos e cases de sucesso na III Semana de Gestão e Negócios ENE

Ricardo Carreira, entre Rafael Sombra e Diogo Moura
Ricardo Carreira, entre Rafael Sombra e Diogo Moura

O segundo dia foi marcado por mini-cursos e apresentações de cases de sucesso, com a presença de convidados; hoje, último dia, haverá a Mostra Científica ENE, debates e apresentação de cases

Palestras com apresentações de cases e mini-cursos marcaram o segundo dia da III Semana de Gestão e Negócios da Escola de Negócios Excellence (ENE), realizada nesta terça-feira (2), no auditório da instituição, no bairro Angelim, com tema geral “Um empreendedor de resultados”. À tarde, foram realizados os mini-cursos, com a participação de alunos de diferentes MBAs. À noite, prosseguiram as palestras com apresentações de cases de sucesso.

Do segundo dia da Semana de Gestão e Negócios participou, por exemplo, Danielle Pereira, representando a Fiema/IEL. Ela abordou a temática “Os maiores desafios da inovação” e prendeu a atenção do público mostrando slides de empreendedores, marcas famosas que se destacaram em suas áreas de atuação e outros elementos, com riqueza de detalhes.

O empresário Rafael Sombra, representante da franquia Mahogany, mostrou seu case e detalhou sua trajetória no mundo dos negócios. Diogo Moura, por sua vez, que gerencia três lojas em São Luís (Dermage, Mais 1 Roupas Infantis e SPA), detalhou seu trabalho na área do empreendedorismo, mas também suas dificuldades e vitórias. Os participantes ainda foram brindados com sorteios de brindes surpresas.

Encerramento

O evento será encerrado na noite de hoje, começando com a Mostra Científica ENE, com apresentações de artigos da pós-graduação ENE por alunos, às 15h. O debate terá como tema “A experiência de ser empreendedor”, com a participação de Felipe Mussalém, sócio do Grupo Santa Fé, e Geraldo Magela, coordenador do projeto Maranhão Vôlei. O mediador será Ricardo Carreira. O Case de Sucesso será apresentado pela equipe técnica do Maranhão Vôlei, com a presença de algumas atletas. O encerramento será com coquetel e show com Guilherme Júnior.

Felipe Camarão recebe Título de Cidadão Ludovicense da Câmara

Vereador Pedro Lucas Fernandes entrega Título de Cidadão Maranhense ao procurador federal Felipe Camarão
Vereador Pedro Lucas Fernandes entrega Título de Cidadão Maranhense ao procurador federal Felipe Camarão

O procurador federal Felipe Costa Camarão foi homenageado nesta terça-feira (2) pela Câmara Municipal de São Luís. Atendendo a proposta do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) a Casa concedeu a Camarão o Título de Cidadão Ludovicense, em solenidade realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Em seu discurso de agradecimento Felipe Camarão disse que aquela era a honraria mais importante que ele havia recebido. Segundo ele, município é a mais importante célula de uma nação. “É no município que as coisas acontecem”, afirmou.

“Sinto-me lisonjeado em ter sido o autor da proposta que faz uma justa homenagem ao mais ludovicense dos cariocas. Felipe Camarão têm relevantes serviços prestados a São Luís e ao Maranhão, apesar de ser muito jovem, o que prova que as boas ideias não têm idade”, afirmou Pedro Lucas.

Filho do médico Phil Camarão, que foi secretário de Estado e vereador de São Luís, e da médica Rita de Cássia, Felipe veio para o Maranhão quando tinha apenas dois anos, e desde então adotou São Luís como sua terra.

Foi professor de inglês dos 16 aos 18 anos, a primeira profissão antes de graduar-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde posteriormente se tornou professor.

Mestre em direito e especialista em gestão pública, Felipe iniciou a carreira em 2005, com apenas 22 anos, quando exerceu o cargo de gerente do Procon, tornando-se o mais jovem gestor do país. Naquela oportunidade aplicou as primeiras multas e ajuizou as primeiras ações civis públicas da história do órgão no Maranhão.

Após deixar o Procon, Felipe foi aprovado em concurso público do Tribunal de Justiça para o cargo de analista judiciário. Por lá, ele permaneceu durante dois anos. Também foi aprovado em concurso público para procurador federal. Assumiu o cargo em novembro de 2007.

No fim de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, cargo que exerceu por dois anos e meio. Durante sua gestão reestruturou a Procuradoria Federal em São Luís fazendo a unificação das Procuradorias até então separadas.

Voltou a gerenciar o Procon em 2011, conseguindo elevar o órgão a um patamar de respeitável credibilidade junto ao povo maranhense. Em 2013 foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, mas entraves burocráticos não permitiram que ele assumisse.

Atualmente, Felipe Camarão é sub-procurador-chefe da UFMA, mas já foi convidado pelo governador eleito Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

Força-tarefa contra corrupção em Anajatuba

PF, MP, CGU e PC cumpriram mandados de  busca e apreensão
PF, MP, CGU e PC cumpriram mandados de busca e apreensão operação contra corrupção em Anajatuba

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro, a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – 1396 – Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Lista de contratos firmados pela Prefeitura de Anajatuba para o Carnaval de 2013
Lista de contratos firmados pela Prefeitura de Anajatuba com fornecedores para o Carnaval de 2013

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões, para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Hippies montam “acampamento” no Terminal da Praia Grande

Barraca foi montada por família de hippies próximo a um dos banheiros do terminal
Barraca foi montada por hippies próximo a um dos banheiros do Terminal da Praia Grande (Foto: Gisele Carvalho)

Uma família de hippies decidiu montar acampamento dentro de Terminal de Integração da Praia Grande. Usuários de ônibus que estiveram hoje no local hoje cedo foram surpreendidos com a presença de duas mulheres, uma criança e um cachorro. Eles haviam passado a noite em uma barraca montada em uma área próxima a uma das plataforma de embarque e desembarque e um dos banheiros.

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