Roseana inaugura Avenida IV Centenário

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta sexta-feira (5), a Avenida IV Centenário, mais uma importante obra projetada para melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense e que integra o PAC Rio Anil em São Luís, parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades.

Na presença de secretários de Estado, deputados, senadores, do coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, e de moradores dos bairros beneficiados pela obra, a governadora descerrou a placa e caminhou por um trecho da via.

Ela disse que a nova avenida será de suma importância para a cidade e ajudará a desafogar o trânsito naquele trecho de São Luís, bem como beneficiará a população residente em seu entorno, que poderá ter uma melhor mobilidade.

“Esta é uma importante e esperada obra e melhorará o fluxo de trânsito, contribuindo para reduzir os engarrafamentos. Além disso, integra um projeto ainda maior, que é o PAC Rio Anil, uma iniciativa mais ampla, que beneficia diversas famílias”, disse a governadora.

De acordo com o coordenador do Projeto PAC Rio Anil, Márcio Machado, a avenida em si não é o objetivo principal do projeto PAC Rio Anil nessa área da cidade de São Luís. “Os benefícios são ainda maiores, pois foi pensado para remanejar famílias que residem em palafitas para apartamentos ou melhorar a habitação daqueles que não foram ou não serão remanejadas. Em resumo, o projeto engloba regularização fundiária e obra viária”, disse Márcio Machado.

Para a população, a obra é muito bem vinda. A dona de casa Maria da Graça Oliveira contou que ficou satisfeita com a obra. “Nossa expectativa é que essa nova avenida ajude a valorizar mais os bairros que ficam nesta região, pois eles vão ficar mais acessíveis, e que também ajude a melhorar o trânsito, pois temos muitas dificuldades de nos deslocar em horário de pico”, disse a moradora.

Avenida

Executada pela Secretaria de Estados de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a IV Centenário interliga o bairro da Camboa à Avenida dos Franceses e preserva o Rio Anil, promovendo a integração física da maior área quilombola urbana da América Latina. Com 3,8 quilômetros de extensão, a avenida possui duas pistas, divididas em duas faixas de rolamento, áreas de passeio para pedestres e ciclovia.

A avenida tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. O novo corredor urbano contribui para desafogar o trânsito das avenidas Luiz Rocha e Getúlio Vargas, criando uma alternativa de acesso à Beira Mar e também a ponte Bandeira Tribuzzi.

A avenida vai melhorar a mobilidade em outra área da cidade, interligando bairros como Camboa e Alemanha. O PAC-Rio Anil abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas.
O projeto inclui a construção de mais de 2.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha e Vila Palmeira, além da regularização fundiária nesses bairros.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Vila Palmeira comemora 46 anos com vasta programação

O projeto Vila Palmeira Ativa tem como objetivo promover as comemorações do 46º aniversário do Bairro da Vila Palmeira, nos dias 6 e 7 do mês de dezembro (sábado e domingo), com vasta programação recreativa, social e esportiva envolvendo crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade.

Haverá salvas de fogos, torneios de futebol de campo e futsal masculino e feminino nas categorias adulto e infantil, torneios de dama, dominó, xadrez, dança de rua, capoeira, concurso de beleza para eleição da Garota e Garoto Vila Palmeira 2014, gincana cultural educativa e vários shows.

Moeda em comemoração a São Luís é lançada e custa R$ 180

O Banco Central (BC) lançou na manhã desta sexta-feira, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), a moeda comemorativa da cidade de São Luís, capital maranhense. A moeda faz parte da série Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil. O BC lançou, também, moedas de Brasília, em 2010; de Ouro Preto, em 2011; de Goiás, em 2012; e de Diamantina, em 2013.

A moeda de São Luís foi cunhada em prata e terá valor de face de R$ 5 e estampa dois ícones que celebram a beleza, a história e a cultura da capital: o bumba meu boi e a arquitetura dos casarões. O custo de aquisição será R$ 180.

O lançamento contou com  a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes, e do chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney de Figueiredo Filho.

PGR questiona no Supremo norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que autoriza denominação de obras e logradouros públicos com nome de pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade. O ministro Celso de Mello é o relator da ação.

O procurador-geral alega que a Constituição do Maranhão, ao permitir atribuição de nome de pessoas vivas a obras e logradouros públicos, sejam agentes públicos ou não, viola os princípios gerais de administração pública, em especial o da impessoalidade. “A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo a quem identifique, à custa do patrimônio público”, ressalta. “Promover particulares, contudo, não é nem pode ser finalidade buscada pela administração pública”.

Segundo Janot, a própria Constituição Federal (artigo 37, caput e parágrafo 1º) proíbe divulgação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entes públicos. “Esse dispositivo constitucional define contornos da publicidade governamental e garante não só o direito de o administrado ser informado acerca dos atos administrativos, com o que realiza o princípio da publicidade, mas também estabelece limites a fim de evitar promoção pessoal de gestores públicos, de acordo, portanto, com o princípio da impessoalidade”, afirma, apontando violação também aos princípios da moralidade e da isonomia.

Liminarmente, o procurador-geral pede a suspensão cautelar da eficácia da norma questionada. No mérito, solicita a procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade da expressão “excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro”, contida no artigo 19, parágrafo 9º, da Constituição do Estado do Maranhão, na redação da Emenda Constitucional 37/2003.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Mal estar antes da posse

O fato mais marcante deste período de transição governamental não foi o anúncio antecipado feito pelo comunista Flávio Dino de todo o seu secretariado. Muito menos a busca, pelo governador eleito, de interação com as classes política, empresarial, jurídica e demais segmentos. O episódio que mais chama atenção nestes dias que antecedem a mudança de governo é a notícia de que Dino recebeu R$ 2 milhões de duas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal para desmontar um esquema de corrupção que desviou bilhões de reais da Petrobras.

Antes mesmo de tomar posse, Dino tem a obrigação de vir a público esclarecer o seu envolvimento com as construtoras UTC Engenharia e OAS, que foram extremamente generosas com o seu projeto eleitoral. A primeira doou R$ 300 mil ao então candidato. A segunda foi ainda mais benevolente e repassou R$ R$ 1.157 milhão diretamente a ale, além de R$ 600 mil ao Diretório Nacional do PCdoB, partido ao qual é filiado. A OAS, por sinal, foi a que mais injetou recursos na campanha comunista no estado.

Enquanto as vultosas somas abasteciam os cofres de Flávio Dino e ajudavam-no a vencer o pleito, os principais executivos da UTC e da OAS estavam em vias de ser presos pela PF, manchando gravemente a reputação das empresas, escândalo que agora respinga no governador eleito do Maranhão.

A revelação, em nível nacional, da doação feita à campanha de Dino por duas empreiteiras envolvidas em atos de corrupção na Petrobras foi um duro golpe no comunista, que até então vivia em estado de graça por sua vitória nas urnas e vislumbrava dias tranquilos até a posse, em 1º de janeiro.

O clima agora ficou tenso e cabe a Flávio Dino encarar os fatos, absorver o impacto, evitar o destempero e ser transparente, pois o caso requer explicação convincente.

Prefeito e vice de Paço do Lumiar são homenageados com maior honraria do Corpo de Bombeiros

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) e o vice, Marconi Lopes (PSL) foram agraciados, na noite de ontem, 04, com a medalha “Alferes Moraes Santos”, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – CBMMA. A homenagem foi conferida a autoridades do Estado, militares e civis, durante solenidade comemorativa aos 111 anos da corporação.

Esta, é a primeira honraria concedida a um gestor do município de Paço do Lumiar que, de acordo com o comandante do CBMMA, João Wanderley Costa Pereira, representa a parceria e a cooperação do prefeito Josemar Sobreiro, enquanto professor e chefe do executivo, ao exercício da cidadania dos luminenses, por meio do grupamento de Bombeiros Mirins.

O prefeito Josemar recebeu com grande alegria a homenagem. “É com grande alegria e espírito de reconhecido que recebemos essa medalha. A concessão dada a nós, define o trabalho desenvolvendo com as crianças e adolescentes em nosso município, e também, à frente da prefeitura, com políticas em diversas áreas, promovendo a saúde, educação, assistência social,”, disse.

A solenidade foi realizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bacanga, e contou com várias autoridades, familiares e amigos dos homenageados.

Sobre a Comenda

A medalha Alferes Moraes Santos foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 18.430, de 03 de dezembro de 2001, com o objetivo de reconhecer dos relevantes serviços prestados por pessoas e/ou entidades ao CBMA.

A comenda constitui-se numa reverencia ao Alferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de Dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, que foi a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.