Presidente do Incra dá posse a superintendente do órgão no Maranhão

Tomou posse nesta terça-feira (23), em Brasília, o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, de 39 anos. A portaria de nomeação foi assinada no último dia 19 e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 22 dezembro de 2014.

O novo superintendente é formado em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é professor concursado da rede pública estadual, atuou na área administrativa da Delegacia Regional do Trabalho e na Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA/AM). Atualmente, ocupava o cargo de coordenador Estadual de Regularização Fundiária da Amazônia Legal no estado do Maranhão.

Metas

O presidente do Incra, Carlos Guedes, deu posse a Jowberth Frank ressaltando que o interesse do Instituto é que a sua gestão assegure o acesso a terra e efetive o ingresso dos agricultores aos novos programas e ações do Instituto, como as chamadas públicas para contratação de assistência técnica e serviços de infraestrutura, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), a Sala da Cidadania – a física e a virtual, para emissão de documentos e renegociação de dívidas -, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a nova forma de crédito, agora com a segurança do pagamento individual por meio de cartão magnético.

Guedes destacou ainda a participação do Incra/MA como fundamental para o cumprimento das metas nacionais do Instituto. Atualmente, o estado possui 4,6 milhões de hectares destinados à reforma agrária, distribuídos em 1005 assentamentos (130.131 mil famílias). “O Maranhão faz parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Paraíba e Bahia), que é região de maior dinâmica da agricultura do Brasil e a maior fronteira agrícola da atualidade”, lembrou o presidente, que pediu atenção a essa particularidade.

Jowberth Frank recebeu as orientações e destacou que a “complexidade fundiária do Maranhão exigirá o máximo de dedicação e empenho para que sejam encontradas soluções rápidas e eficazes para a ampliação do acesso à terra e para o desenvolvimento dos assentamentos criados”.

Liminar do TSE valida votos de Deoclides, altera bancada federal e pode mudar equipe de Dino

Em liminar concedida na tarde desta terça-feira, 23, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, deferiu a candidatura do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), que concorreu nas últimas eleições ao cargo de deputado federal, e validou os votos do pedetista.

A decisão abre uma segunda vaga na coligação formada por PDT/PTC/PROS – que a princípio tinha como único eleito o deputado Weverton Rocha (PDT) – e retira uma cadeira da chapa composta por PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR, no caso a pertencente ao deputado Alberto Filho, que não retornará à Câmara Federal na legislatura que se iniciará em 1º de fevereiro de 2015.

Com a decisão, os 56 mil votos de Deoclides – que foi o 3º candidato mais bem votado da coligação – são contabilizados e a coligação Todos pelo Maranhão 2 ganha mais uma vaga para deputado federal, elegendo o presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão (PDT), Julião Amim, e deixando o ex-prefeito como primeiro suplente.

Secretariado

A liminar concedida em favor de Deoclides Macedo pode causar ainda uma mudança no secretariado do futuro governo Flávio Dino. Isso porque o beneficiário direto da decisão do TSE é o segundo suplemente da coligação, Julião Amim, indicado pelo comunista para o cargo de secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária. Caso o pedetista faça opção pelo mandato parlamentar, Dino será obrigado a escolher um novo nome para a pasta.

É aguardar para ver os desdobramentos.

Justiça solta mais 72 presos para o Natal

Portaria suplementar da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) assinada nessa segunda-feira (22), pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela VEP, autoriza a saída temporária de 72 apenados. Com a medida, são 291 detentos beneficiados com a saída (a primeira portaria do tipo contemplou 219 detentos).

Segundo informações da VEP, a inclusão dos nomes dos contemplados na portaria suplementar expedida pela Vara dependia da análise e aprovação do magistrado, finalizadas nessa segunda (22). A suplementação já estava prevista na portaria anterior (Portaria 41/2014-GAB).

As regras são as mesmas para todos os beneficiados com a saída temporária. O retorno dos apenados está marcado para até às 18h do dia 29 de dezembro.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça