A Força Nacional está no Maranhão a pedido do governo há 14 meses
A Força Nacional de Segurança prorrogou hoje (2) a permanência no Maranhão e nas regiões fronteiriças do Amazonas. As publicações, que saíram no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, permitem que o reforço permaneça por mais 90 dias no Maranhão e seis meses no Amazonas.
A atuação da Força Nacional no Maranhão age a pedido do governo local e já dura 14 meses. O reforço atua no sistema prisional e no policiamento ostensivo da capital São Luís e região metropolitana e é baseado em um planejamento prévio entre as Instituições de Segurança Pública do estado. Os órgãos de segurança locais devem dar apoio logístico e a supervisionar a operação.
No Amazonas, a Força Nacional vai dar apoio às ações de Plano Estratégico de Fronteiras, do governo federal. O foco desta operação visa principalmente a combater os crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e transporte de armas de fogo entre países vizinhos com o Brasil.
A operação é feita na região onde o Brasil faz fronteira com o Peru, com a Colômbia e com a Venezuela e, assim como no Maranhão, terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança locais. No estado, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais recebem as ações do Plano Estratégico de Fronteiras. Segundo o Ministério da Justiça, há operações permanentes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública.
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados . Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.
Laboratório do Curso de Medicina do Ceuma, avaliado pelo MEC com conceito 3, em uma escala de 1 a 5
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União no início da semana o resultado da avaliação da Educação Superior a partir do Índice Geral de Cursos (IGC) de 2013. De acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a Universidade Ceuma é a 1ª colocada entre as universidades particulares do Norte/Nordeste.
Entre as Instituições de Ensino Superior (IES) maranhenses, a primeira colocada é a Universidade Ceuma, que ocupa a 25ª posição entre as particulares do país, com índice Geral de Cursos (IGC) Contínuo, 2,89 (conceito 3) à frente de universidades renomadas como a PUC (PR), Anhembi-Morumbi (SP), Mackenzie (SP), PUC (MG), Universidade Católica de Brasília, Unifor (CE) e UNAMA (AM), dentre outras.
O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma das medidas usadas pelo Inep para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. Trata-se de um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera o desempenho dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Os conceitos do Índice Geral de Cursos (IGC) são referentes ao ciclo de avaliações entre 2010 e 2012 de 2.171 instituições (192 universidades, 180 centros universitários e 1799 faculdades), e os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) de 1.799 instituições, que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano de 2013 em 8.184 cursos.
O IGC de uma instituição é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes. A avaliação da pós-graduação acontece a partir de um acompanhamento anual e também de uma avaliação a cada três anos dos programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Expresso em conceitos, o IGC é um indicador com pontuação variável de um a cinco pontos. Uma instituição que obtenha de três a cinco pontos atende de forma satisfatória. Abaixo de dois pontos a atuação é insatisfatória.
No CPC-Contínuo, os cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina e Serviço Social da Universidade Ceuma ficaram com o título de 1° Lugar Geral de todo o Estado do Maranhão. Os cursos de Farmácia e Nutrição arrebataram o título de 1° Lugar Geral dentre as IES´s Particulares do Maranhão. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) vai de 1 a 5 e, como o próprio nome diz, é um indicador prévio da situação dos cursos de graduação no país.
De acordo com o reitor da Universidade Ceuma, Marcos Barros, a excelente avaliação no IGC comprova o compromisso da instituição com a qualidade. “Mais uma vez os índices mostram que a Universidade Ceuma cada vez mais se esmera em proporcionar educação superior de qualidade. Nosso compromisso com a aprendizagem tem surtido os efeitos esperados. Nossos alunos, professores e funcionários são os responsáveis pelos excelentes resultados alcançados. Nossa missão é obter notas cada vez mais altas, condizentes com a nossa qualidade”, afirmou.
Andréa Murad fez elogios e críticas à postura de Flávio Dino nos primeiros momentos como governador
Em postagem no Facebook, a deputada estadual eleita Andréa Murad (PMDB) fez algumas considerações sobre os primeiros momentos do governo Flávio Dino (PCdoB). A parlamentar destacou os decretos baixados pelo comunista imediatamente após assumir o cargo e opinou que as medidas serviram tão somente para tornar sua posse mais atraente para e imprensa. “São obrigações do ofício, nada que precise ser valorizado”, escreveu a peemedebista, observando que muitos dos atos anunciados não são emergenciais e poderiam ser adotados posteriormente.
Andréa Murad comentou os primeiros atos de Dino por área. Na educação, por exemplo, ela disse que as medidas tomadas pelo governador nada mais foram do que uma forma de pegar carona nas ideias da presidente Dilma Rousseff, que ao assumir o segundo mandato anunciou a criação do programa “Pátria Educadora”, por meio do qual pretende priorizar o ensino. Exaltando a boa situação da saúde estadual, a deputada ressaltou a adoção de uma medida já colocada em prática pelo ex-secretário Ricardo Murad em junho de 2013, no caso a criação da Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma).
Para a deputada, o anúncio da convocação de 1.000 homens classificados no último concurso público para a área de segurança foi uma das medidas mais acertadas tomadas por Dino. Por outro lado, ela condenou a criação de duas novas secretarias (Agricultura Familiar e Transparência e Controle) e a postura contraditória do novo chefe do Executivo ao declarar, em discurso, que não deseja ser “governador para ficar em guerra com o passado”, para em seguida voltar aos temas oligarquia e coronelismo ao falar à imprensa, “sempre com agressividade e desrespeito, alimentando um ódio incompreensível”.
Sobre a relação de Flávio Dino com a Assembleia Legislativa, outra avaliação positiva, em razão da declaração dada por ele de que “não haverá distinção entre os deputados da base e oposição. “Espero, realmente, que esse discurso seja colocado em prática”. Seguem as considerações da deputada:
Ontem, ao acompanhar alguns momentos da cerimônia de posse da presidente Dilma, vi que muitas de suas obrigações foram anunciadas. Aqui no Maranhão, Flávio Dino não foi diferente, anunciou suas obrigações e assinou decretos como aconteceu nos estados do Piauí, Matro Grosso, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e no Paraná. São obrigações do ofício, nada que precise ser super valorizado. Muitos dos decretos, sem motivo emergencial, poderiam ser assinados posteriormente, mas tenho a impressão que o governador o fez apenas para tornar a posse mais atraente para a imprensa.
Preferi ler com muita atenção, na íntegra, o discurso do governador, assim como os decretos, projetos de leis e medidas provisórias, e analisar bem os pontos positivos e os negativos para falar de forma responsável a minha opinião.
No tema educação, faço aqui um paralelo ao carro-chefe do segundo mandato da presidenta Dilma — Brasil, Pátria Educadora quando será priorizada a educação, o que é louvável e indispensável, — Flávio pegou carona com o Governo Federal, que vai ampliar os recursos para educação, ao anunciar medidas na área e não perder qualquer oportunidade de incentivo da presidente Dilma. Na saúde, como tudo vai muito bem na rede estadual, Flávio criou uma medida que já foi realizada pela gestão de Ricardo Murad na SES em junho de 2013. Na segurança, não menos importante, a convocação dos aprovados no concurso para Polícia Militar e Bombeiros é uma ação de extrema necessidade para o nosso estado, portanto, positiva.
Precisamos ficar atentos, como políticos e cidadãos, a cada passo do Poder Executivo para que se cumpram as promessas anunciadas ao povo durante a campanha. Uma delas, por exemplo, que seria enxugar a máquina, Flávio Dino já iniciou agindo de forma contrária, criou duas novas secretarias de estado. Mas, estamos só começando o mandato, precisamos ter paciência, fé e aguardar os resultados. Até lá, o meu papel será fiscalizar, cobrar ações e legislar em favor do povo do Maranhão. Afinal, o que o povo mais quer e precisa são de ações práticas que resultem em mudanças reais e não mais de discursos sobre coronelismo e oligarquia. Ninguém aguenta mais esse mantra. A campanha acabou, o governo agora é com ele e o futuro do nosso Estado está em suas mãos.
E por falar em discurso, achei muito contraditório Flávio Dino ler no seu texto que não deseja ser “governador para ficar em guerra com o passado” e logo que acaba o discurso, volta a falar para imprensa as mesmas coisas, sempre com agressividade e desrespeito, alimentando um ódio incompreensível. Parece que o seu discurso não condiz com o que de fato ele sente. E esse sentimento de raiva e vingança, para um governador, me preocupa muito.
Mas também vi de forma positiva o novo governador dizer que “não haverá distinção entre deputados da base e oposição”. Espero, realmente, que esse discurso seja colocado em prática. O meu papel na oposição não será o de atrapalhar as ações do governo, pois aquilo que for para o bem do Maranhão, terá meu voto. Então, o governador pode ficar despreocupado que eu estarei ao lado do povo e ninguém precisará fazer acordo comigo pra que isso aconteça, quando realmente o que estiver em jogo for os benefícios para a população.
Desejo sucesso ao novo governador e quero destacar que jamais desejaria o seu fracasso, pois sei que o povo seria o mais prejudicado.
Astro faz juramento na sessão em que foi empossado presidente da Câmara
Ao fazer seu primeiro pronunciamento já como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) abordando as metas a serem seguidas por sua administração falou de dirigir o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante à situação da estabilidade dos funcionários, prometendo tratar o assunto com carinho, “e fazer o que tiver ao nosso alcance”. Enfatizando ser conhecedor “dos problemas desta Casa, notadamente porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores desta Câmara”, completou.
Dizendo que não queria tocar no assunto, o novo presidente do parlamento da capital maranhense disse que “repousa na mesa da Presidência uma ordem judicial que trata da demissão de 387 funcionários”, para assinalar que tudo chegou a atual situação porque os presidentes têm prorrogado uma decisão. Continuando ele disse que “o Pereirinha até que quis fazer quando em outubro tentou afastar cerca de 180 funcionários, e sei que isto é uma decisão muito indigesta, pois tem pessoas com até 25 anos de trabalho, mas temos que tratar esses casos com especial atenção”.
Novo chefe do Legislativo municipal é cumprimentado pelo prefeito Edivaldo Jr.
Dando uma dimensão maior a sua fala Astro de Ogum disse que “sei muito bem das dificuldades que passam não só os municípios, mas o País, com o governo Dilma, que em momento algum foi municipalista, por isso estamos com estados e municípios endividados, e com a nossa Câmara não poderia ser diferente”. Continuando ele elencou o débito com a previdência, “que nós procuraremos solucionar dentro das nossas possibilidades envidando todos os esforços necessários”.
Saindo de cena
Fazendo o seu discurso de despedida da Presidência do Legislativo Municipal o vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL) fez um balanço da sua administração, destacando as dificuldades e conquistas alcançadas. Em seguida afirmou que “depois de uma década como presidente deste poder saio da cena presidencial, passando o cargo ao colega Astro de Ogum, um valoroso companheiro que, com toda certeza, saberá conduzir esta Câmara dentro das expectativas dos companheiros de parlamento e da população de São Luís”.
Prestígio
Estiveram presentes a solenidade de posse diversas autoridades como o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, entre outros. Como uma pessoa com fortes vínculos com a cultura popular Astro de Ogum foi saudado pelos blocos Fuzileiros da Fuzarca, Principe de Roma, que homenageará ele no próximo carnaval, o tambor de crioula Grande Oriente da Vila Passos.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou, na última quarta-feira (31), 22 novas áreas para fins de reforma agrária, que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. No Maranhão, foram desapropriadas quatro fazendas, localizadas em Chapadinha (2), Imperatriz e Presidente Vargas. O estado foi o segundo mais contemplado pela medida e ficou atrás epenas de Goiás, onde foram desapropriados cinco imóveis para fins de reforma agrária.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União nesta data. Somados às oito áreas decretadas no dia 26 de agosto de 2014, são 66.658 mil hectares destinado à reforma agrária, que beneficiarão 1.739 famílias em 10 estados.
” Esses decretos são um inequívoco reconhecimento da presidenta Dilma Rousseff ao competente trabalho realizado pelas equipes do Incra, que aprimoraram os processos de desapropriação de imóveis visando sua destinação à reforma agrária”, avalia o presidente da do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.
Para ilustrar as medidas de aperfeiçoamento das normas que regulam o processo de desapropriação, Guedes destacou que a partir da publicação das Portarias nº 6 e 7, de 31 de Janeiro de 2013, e a portaria nº 83, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todo o imóvel encaminhado à Presidência da República visando a sua desapropriação segue com o estudo de viabilidade socioeconômica do futuro assentamento, além do laudo de produtividade e avaliação de custo do imóvel.
Distribuição
Os decretos declaram de interesse social para fins de reforma agrária imóveis rurais localizados nos estados de Goiás (05), Maranhão (04), Pernambuco (04), Minas Gerais (02), Pará (01), Paraíba (02), Rio Grande do Norte 01), Rondônia (01), Santa Catarina (01) e Sergipe (01).
Conforme perícia técnica realizada pelo Incra, todas as áreas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou sua desapropriação.
A partir do decreto presidencial o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação de cada imóvel, mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua.
O levantamento técnico feito pelo Incra, com base na Portaria MDA nº 7 de 31 de Janeiro de 2013, aponta um investimento de R$ 76,7 milhões no pagamento dos 22 imóveis, cujos valores já constam do orçamento do Incra no exercício de 2015.
O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), que estabeleceu a quantidade de famílias a serem assentadas em cada área, também indicou a vocação produtiva dos futuros assentamentos, com destaque para a plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas.
A análise do ECGR leva em conta as particularidades do relevo, hidrografia, dos mercados locais e da conjuntura socioeconômica da região onde serão implantados os novos assentamentos.
No período de 2010 a 2014 foram decretados pela presidenta Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária em área de 731.206 hectares.
Abaixo, a lista com as 22 fazendas desapropriadas, com destaque para as quatro situadas no Maranhão:
Contagem regressiva e uma queima de fotos anunciaram a chegada de 015 em Paço do Lumiar
No Viva Maiobão, mais de 8 mil pessoas participaram do Réveillon “Luz e Alegria” da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, animado pela banda Forró Ostentação, e as atrações especiais, Forrozão Tropykália , Wylley Gomes e Forró do Boyzinho. À meia noite, a contagem regressiva e uma queima de fogos anunciaram a chegada de 2015.
Na oportunidade, O prefeito professor Josemar (PR), acompanhado da primeira dama, Ivone Oliveira e do secretário de Cultura, Fernando Muniz proferiu mensagem de ano novo aos luminenses e afirmou o seu compromisso com a população.
“O ano de 2014 foi de muito trabalho, de políticas públicas em diversas áreas. Neste ano que se inicia, iremos trabalhar ainda mais, com intervenções de infraestrutura nas comunidades, melhorias na educação, na ampliação dos serviços de saúde, no fortalecimento da produção local e no desenvolvimento de políticas sociais”, anunciou o prefeito.
Para o secretário de Cultura Fernando Muniz, o saldo da festa foi positivo e as expectativas quanto a público e às bandas foram alcançadas. “Foi uma virada de ano tranquila, sem ocorrências. Famílias inteiras assistiram aos shows, brincaram e se confraternizaram”, contou o secretário.
Este foi o segundo réveillon da administração do professor Josemar que, a cada ano, busca reunir os luminenses num momento de confraternização regado a muita animação e segurança.
Bandas
Mais de 8 mil pessoas participaram do Réveillon “Luz e Alegria”, promovida pela Prefeitura, no Viva Maiobão
Os shows tiveram início às 21h, com a banda local Forró Ostentação. Em seguida, subiu ao palco, o Forrozão Tropykália com os seus consagrados sucessos: “Planeta de Cores” e “Você Fugiu de Mim”, acompanhados em coro pelo público e fãs da banda que compareceram em grande número.
O cantor Wylley Gomes, (ex-Furacão do Forró) e o Forró do Boyzinho animaram o público até às 02h, com uma apresentação de muitos efeitos especiais no palco.
A universitária, Luciana de Fátima Soares aprovou a festa. “Achei as bandas muito boas, o repertório da Tropykália é excelente, cantei todas as músicas. Mas, o cantor Wylley Gomes foi uma surpresa pra mim, ele é a mais nova sensação do forró”, destacou.
Convocação de 1.000 homens para a PM e o Corpo de Bombeiros e venda da Casa de Veraneio de São Marcos são duas das ações
Flávio Dino anunciou pacote com 17 medidas de goverrno logo após tomar posse (Foto: Francisco Campos)
Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).
O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.
Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.
Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.
Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Segurança
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.
Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.
A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
Projetos de lei
Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.
Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.
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