Paço do Lumiar comemora 54 anos com inaugurações e entrega de benefícios à população

O município de Paço do Lumiar amanheceu em festa nesta quarta-feira (14), em comemoração aos 54 anos de emancipação política. Uma programação festiva foi realizada pela prefeitura para marcar a data. Pela manhã foi realizada a solenidade de hasteamento das bandeiras pelos chefes do executivo e do legislativo, acompanhado da execução dos hinos Nacional, do Maranhão e de Paço do Lumiar, pela Corporação Musical “La Roque” e participação dos alunos da U.E.B Leda Tajra e UEB Tácito Caldas.

Após a abertura, o prefeito Josemar Sobreiro (PR), acompanhado pelo vice-prefeito, Marconi Lopes, secretários, membros do Legislativo Municipal e servidores públicos, deu o pontapé inicial para o torneio feminino de futebol de campo.

Na Praça de Nsª da Luz, idosos aguardavam no stand da Superintendência de Previdência Social (PrevPaço), para a entrega oficial, pelo prefeito, das carteiras de aposentados. O cartão, pela primeira vez entregue aos aposentados do município, garante benefícios, entre eles, viagens interestaduais.

De acordo com o superintendente. Luis Henrique Melo, o órgão vem dando celeridade nos processos de aposentadoria dos servidores municipais, resgatando toda a documentação dos trabalhadores.
Dona Aparecida de Fátima (54), moradora da Sede, foi uma das beneficiadas. Servidora há mais de 30 anos, ela contou sua história sofrida de vida e a realização de um grande desejo: aposentar-se. “O sonho da minha vida era me aposentar. Agora eu consegui”, comemorou.

Saúde

A comitiva deu prosseguimento a uma série de atividades, como a entrega de um automóvel 0 Km. O veículo será utilizado na área da saúde, para otimizar o programa do Governo Federal “Melhor em Casa”. Paço do Lumiar foi o primeiro município maranhense a implantar o programa, que visa minimizar o tempo de internações dos pacientes, tendo como consequência a abertura de novos leitos para outras pessoas.

Mais de 80 famílias são atendidas por uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos, nas suas próprias residências.

O secretário municipal de Saúde, William Rios, destacou avanços na saúde, como a construção de duas Academias da Saúde, o andamento da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o controle de infestação da Dengue, e a compra de equipamentos para o Centro de Especialidades e Diagnóstico (CED).

Para Josemar Sobreiro, os investimentos realizados valorizam os luminenses e frisou, que a sua gestão trabalhará por mais melhorias para o município. “Continuaremos com intervenções em várias áreas. Tenho ao meu lado uma equipe honesta que está moralizando a política em nossa cidade. Realizamos obras de desenvolvimento urbanístico, concluímos avenidas, inauguramos unidades de saúde e reformamos escolas. Os próximos anos serão de muito mais trabalho”, afirmou o prefeito.

A comitiva percorreu a cidade vistoriando as obras de construções das quadras poliesportivas nas Vilas Cafeteira e São José, que devem ser entregues num prazo de três meses e atenderá a demandas das escolas da região e comunidade com a oferta de atividades voltadas ao esporte e lazer.

No conjunto Maiobão, foi inaugurada a Biblioteca Pública Municipal, a primeira da cidade. Além de autoridades locais, participou, também, da entrega do prédio, a diretora da Biblioteca Estadual Benedito Leite, Aline Carvalho, que doou mais de cem títulos. “Com a implantação desta biblioteca, o prefeito Josemar realiza uma política pública, porque Biblioteca é um direito de todo cidadão”, afirmou a diretora.

Posse

Na oportunidade, o prefeito Josemar empossou a nova secretária de Educação, Maria da Graça Privado. Educadora a mais de trinta anos, Grava Privado já foi vereadora do município, nesta gestão, foi secretária adjunta de Cultura, e tem um importante trabalho educacional no município, além de ser membro da Academia Luminense de Letras.

“A educação tem avançado e venho a somar e fortalecer. A determinação do prefeito é melhorar os indicadores do IDEB e juntos somaremos para esta finalidade. Quem ganha são os luminenses”, destacou.

Além da biblioteca, a Prefeitura entregou a Sala de Promoção da Igualdade Racial, coordenação recém-criada que fará junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a gestão de políticas públicas voltadas à erradicação das desigualdades de raça, credo e religião, e dessa forma, fortalecerá e promoverá a unidade social e cultural.

À tarde foram realizados diversos eventos esportivos e culturais. A programação contemplou um forneio de futebol society e também, um campeonato de Skate e shows de bandas gospel, no Viva Maiobão.

Na sede de Paço do Lumiar, a comunidade católica realizou a tradicional Missa em Ação de Graças e o corte do bolo, com a presença de moradores e autoridades do município. O encerramento da festa ficou com a apresentação especial dos amos de bumba-meu-boi de Paço do Lumiar e show das bandas Reprise, Forrozão Esfreguedance e Forró Ostentação.

Atendentes do Ciops também estão sem salários

Não são só os servidores da rede estadual de saúde que estão amargando o atraso dos salários por causa da decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender os pagamentos autorizados pelo antecessor, Arnaldo Melo. Dezenas de teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) também não receberam os vencimentos de dezembro de 2014. Eles reclamam ainda da defasagem salarial em relação aos outros trabalhadores terceirizados da segurança pública.

Cerca de 120 teleatendentes do Ciops vinculados à empresa Supritech ainda não receberam os vencimentos do mês passado. E o que é pior: não há qualquer previsão para a quitação. Eles são divididos em seis turmas de 19 operadores, cada uma com um supervisor, e realizam um serviço de extrema importância: receber, fazer a triagem e direcionar as ligações emergenciais feitas pela população à Polícia Militar por meio do telefone 190.

Segundo os profissionais, o trabalho é muito extenuante e o vencimento pago não condiz com a responsabilidade e a árdua jornada cumprida. Eles comparam os próprios vencimentos (R$ 781,00) aos salários pagos aos monitores do sistema de videomonitoramento e aos teleatendentes do Disque Denúncia, de quase R$ 2 mil.

“Deveríamos ser bem pagos, pois nosso trabalho é muito estressante”, queixam-se, denunciando ainda o corte das férias de cinco colegas, que além de não gozar os 30 dias regulamentares não receberam os valores a que têm direito.

A decisão de Flávio Dino não só impõe grave dificuldade financeira aos teleatendentes do Ciops, a maioria pais e mães de família, como pode comprometer um serviço de extrema utilidade pública por causa dos altos índices de violência registrados na região metropolitana de São Luís.

Procon notifica FMF por venda casada de ingressos para jogos da Supercopa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), notificou na terça-feira (13) a Federação Maranhense de Futebol (FMF) pela prática de venda casada. Por meio de portaria, a FMF havia divulgado que o consumidor só poderia acompanhar os jogos da Supercopa do Maranhão se adquirisse os ingressos de forma casada.

Com a notificação, a Federação deverá oferecer ingressos para jogos específicos da competição, ficando a critério do consumidor a escolha de qual partida assistir. A prática de venda casada é proibida pelo artigo 30, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, pois é uma forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro.

A denúncia foi realizada por consumidores que se sentiram obrigados a adquirir os ingressos para os quatro jogos da competição. Após a notificação do Procon, a FMF deverá, no prazo de 48 horas, retificar a portaria de número 003/2015 e, além de disponibilizar os ingressos para jogos específicos, divulgar amplamente essa comercialização.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, explicou que a FMF pode oferecer um pacote de ingressos ao torcedor, mas não pode exigir que sejam adquiridos todos os bilhetes da competição. O diretor declarou que o órgão trabalhará para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

“As ações de fiscalização do Procon serão intensificadas de modo que o órgão esteja cada vez mais próximo do consumidor. Nesse caso, o torcedor tem o direito de escolher a quais jogos vai assistir e a Federação tem a obrigação de oferecer os ingressos de forma separada”, afirmou.

A Federação tem dez dias para apresentar defesa. As rodadas da Supercopa do Maranhão vão ocorrer nos dias 22 e 25 de janeiro. Com a portaria divulgada pela FMF, o preço inicial do ingresso era R$ 120, para quem quisesse assistir aos jogos no setor 01, 02, 03, 05 e 06.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Igarapé Grande: médico é condenado por negligência

Em sentença expedida no último dia 12, o titular da Comarca de Igarapé Grande, juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, condenou o médico Francisco Rodrigues Uchôa a dois anos de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. As penas substituem a pena inicial, de dois anos de detenção, em regime aberto. O médico foi condenado por homicídio culposo decorrente de negligência no atendimento a uma criança de onze meses durante o plantão do profissional no hospital municipal da comarca, no dia 15 de janeiro de 2007.

A prestação de serviço deve se dar por oito horas semanais, em entidade a ser indicada em audiência a ser realizada após o trânsito em julgado da sentença. A multa a ser paga pelo médico, no valor de cento e cinqüenta salários mínimos atuais (R$ 788,00), deve ser revertida aos pais da vítima.

A sentença, que atende à Ação Penal interposta pelo Ministério Público Estadual, foi prolatada durante os trabalhos de correição realizados na comarca. Devido ao recesso do Poder Judiciário, intimação, publicação no Diário da Justiça e contagem de prazos só acontecem após o próximo dia 20, quando se encerra o recesso do Judiciário.

A enfermeira Terezinha Sampaio e a auxiliar de enfermagem Luzinete Carneiro de Oliveira, também arroladas na denúncia do Ministério Público, foram absolvidas. “Não restaram evidenciadas que as condutas das rés Terezinha e Luzinete foram negligentes, imprudentes ou imperitas”, diz o magistrado na sentença. “As condutas negligentes e imperitas são de responsabilidade do médico plantonista, não havendo como atribuir às rés, meras executoras de tarefas, sem qualquer poder decisório no ambiente hospitalar, o resultado da morte da vítima”.

Gases

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 15 de janeiro de 2007, por volta das 10h, a menor foi encaminhada ao hospital, desacordada, com quadro de vômito e febre, tendo sido atendida pelo réu, plantonista na ocasião, que prescreveu soro intravenoso à criança. Ainda segundo a denúncia, a menina teria permanecido inconsciente, em sono profundo, durante todo o dia, o que teria sido relatado ao médico pela mãe da criança, ocasião em que Rodrigues respondeu que “o quadro clínico era normal, e que a criança estava apenas com gases”.

Por volta das 19h, a mãe da criança teria procurado novamente o médico, a fim de adverti-lo da persistência do quadro clínico da paciente, quando Rodrigues teria ministrado um soro intravenoso de cor laranja à menor, insistindo no diagnóstico de gases. A medicação não teria surtido efeito, tendo o quadro da criança evoluído para crítico, quando a criança, além de inconsciente, passou a apresentar febre e estômago alto e endurecido. A grave situação teria sido relatada pela mãe da criança às auxiliares de enfermagem de plantão, Terezinha e Luzinete, quando teria solicitado das auxiliares que chamassem o médico plantonista. De acordo com a denúncia, a solicitação não teria sido atendida sob a alegação de que o médico estaria dormindo.

Conforme relatado na denúncia, somente no dia seguinte (16), por volta das 9h, o médico teria atendido a criança, reforçando a prescrição já definida e passando o caso para o médico que assumiria o plantão na ocasião, Francisco Milton Lacerda. Este, verificando o estado crítico da menina, determinou seu imediato encaminhamento para um centro médico de referência, situado em Teresina (PI), onde a garota morreu horas depois vítima de obstrução intestinal aguda, evoluída para abdômen agudo e toxemia.

Imperícia e negligência

Em suas considerações, o juiz afirma que “as condutas descritas na denúncia se amoldam ao delito previsto no Código Penal como homicídio culposo”. O magistrado cita o depoimento da mãe da criança, no qual a mesma afirma que em nenhum momento o médico examinou a criança, o que foi confirmado pelo médico em depoimento judicial. O juiz ressalta ainda que os exames médico-laboratoriais somente foram requeridos no dia 16/01/2007, quase 24h depois da entrada da vítima no hospital, por outro médico.

O magistrado cita ainda resultado de perícia realizada na vítima, cujo laudo relata que “houve imprecisão e demora na conduta terapêutica utilizada pelo médico”.

Para Marcelo Moraes Rêgo, “restou cristalino que o réu Francisco Rodrigues agiu com imperícia e negligência ao não realizar procedimentos básicos recomendados para o caso em questão (exames médicos e laboratoriais), bem como ao não proceder ao exame clínico de maneira completa e correta”. Nas palavras de Marcelo, “se observa uma sequência de atos falhos praticados pelo réu, resultando na morte, que decorreu desses atos omissivos e comissivos de sua parte”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Natalino Salgado e dirigentes da Andifes se reúnem com ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia

O reitor Natalino Salgado e demais membros da diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reunirão nesta quarta-feira, 14, com o ministro da Educação, Cid Gomes, e, amanhã, quinta-feira, 15, com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

Na reunião, será apresentada aos ministros a lista de desafios operacionais das universidades federais. O documento elaborado pela Andifes traz especificações do Plano de Desenvolvimento das Universidades (PDU), sobre os eixos de macro políticas de gestão, pessoal, recursos orçamentários e financeiros, regulação e avaliação.

A Andifes vai apresentar aos ministros a importância de uma ação articulada entre MEC, MCTI e universidades federais. Os ministros também serão convidados a participar das próximas reuniões da Andifes com o conjunto dos reitores e reitoras, bem como visitarem as instituições.

Além do reitor Natalino Salgado estarão presentes também os demais integrantes da diretoria, os reitores Targino de Araújo Filho, Zaki Akel Sobrinho, Márcia Perales Mendes Silva, Orlando Afonso Valle do Amaral e o Secretário Executivo, Gustavo Balduino.

Bandidos explodem a quarta agência bancária só este ano no Maranhão

Bandidos voltaram a explodir uma agência bancária no Maranhão. Dessa vez, a ação criminosa aconteceu no Banco d o Brasil Vitória do Mearim, cidade da Baixada Maranhense distante 176 quilômetros de São Luís, por volta das 3h da madrugada de hoje.

Após dinamitarem os caixas eletrônicos, os ladrões levaram todo o dinheiro que estava nos equipamentos. A polícia não tem nenhuma pista dos autores do crime até o momento.

Quatro ocorrências de explosão de agência agências bancárias já foram registrados este ano no Maranhão, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários: Bradesco de Bela Vista do Maranhão (dia 05/01), Bradesco de Senador Alexandre Costa (dia 07/01), Banco do Brasil de Buriti (dia 12/01) e Banco do Brasil de Vitória do Mearim, na madrugada de hoje.

Assalto e saidinhas

Além das quatro ocorrências de explosões de agências, houve um caso de assalto a banco, no Itaú da Rua da Paz, em pleno Centro de São Luís, e duas tentativas de saidinhas bancárias, ambas em agências do Banco do Brasil, nos bairros Renascença e Cidade Operária.

Nos três episódios, as forças de segurança pública agiram prontamente. Horas depois do assalto ao Itaú da Rua da Paz, quatro acusados foram mortos em confronto com homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), na localidade Miritiua, em São José de Ribamar. Nas tentativas de saidinha, dois autores foram baleados e presos antes de concretizar os crimes que pretendiam cometer.

Eleição do CRA será nesta quinta-feira

O Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA) realizará, na tarde de quinta-feira (15), às 17h, solenidade de diplomação dos conselheiros regionais efetivos e suplentes, posse dos conselheiros regionais efetivos eleitos em 15 de outubro de 2014 e eleição para os membros de sua Diretoria Executiva para o biênio de 2015/2016. A Reunião Plenária Ordinária será conduzida pela atual presidente, Isabelle Cristine Rodrigues Freire Martins.

Os conselheiros Diógenes Costa Nascimento e Jorge Henrique Mariano Cavalcante farão a entrega dos diplomas aos conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente. Para conselheiros efetivos foram eleitos os administradores Aline Mendonça, João Maurício Beserra, Márcio Antônio Sampaio, José Mariano Rangel Ferreira, Ilmar Polary Pereira e Jaylson Franklin Nunes.Para conselheiros suplentes foram eleitos os administradores Milena de Oliveira, Antonio Cloves Silva, Raul Gonçalves, Mauro Costa, Irlane Regina Novaes e Antonieta Ribeiro.

Os candidatos a presidente para o biênio 2015/2016 são Ricardo André Barbosa Carreira, Aline Mendonça da Silva, João Maurício Carvalho Beserra, Márcio Antônio Pereira Sampaio, José Mariano Rangel Costa Ferreira, Ilmar Polary Pereira, Jaylson Franklin Mendonça Nunes, Fauze Maluf Sobrinho e Isabelle Cristine Rodrigues Freire Martins.