Primeiro o ódio, agora o silêncio

Quando não reage ferozmente às críticas feitas pela imprensa não alinhada ao seu projeto de poder, o novo governo do Maranhão silencia ao ser confrontado com fatos inexplicáveis. O exemplo mais recente foi o resgate espetacular, na madrugada de segunda-feira (26), de um preso paraplégico de uma enfermaria do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, até agora não localizado pela polícia e sem o devido esclarecimento.

O correto seria o governo vir a público dar satisfação à população sobre o episódio, já que o detento estava sob a custódia do Estado. Debilitado em uma cadeira de rodas, o preso, autor de um duplo assassinato, em janeiro de 2012, e pivô de um tiroteio dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, em julho do ano passado, do qual saiu gravemente ferido, foi retirado do hospital com espantosa facilidade.

Nem mesmo o agente destacado para vigiá-lo foi capaz de impedir a fuga. Pior ainda, só tomou conhecimento do resgate quando o plano já havia sido concretizado.

A sociedade aguarda ansiosa por uma explicação, mas, ao contrário do que se espera de uma república, termo adotado pelos novos donos do poder para patentear o novo momento político do Maranhão, o governo preferiu silenciar. Porém, até o momento, não houve nenhum pronunciamento público, muito menos foi divulgada uma nota oficial.

Violando o princípio democrático, que prevê, entre outras virtudes, a transparência das ações governamentais, os comunistas ignoram a necessidade dos cidadãos de saber como e por que não houve reação imediata capaz de evitar o resgate do preso.

Desde que o intrigante fato ganhou publicidade, todos se perguntam como um detento com grave dificuldade de locomoção e os comparsas que lhe deram fuga não foram interceptados ainda  dentro do Socorrão II, hospital que registra movimento intenso de pessoas a todo instante.

O novo governo se move por ódio e se vale da perseguição como estratégia para intimidar seus opositores. Mas quando lhe faltam argumentos, como agora, se cala. Mais uma contradição de um grupo político eleito com um discurso que não consegue por em prática.

Justiça ouve 35 integrantes do Bonde dos 40 presos em festa no Parque Timbira

A Central de Inquéritos de São Luis, instalada no Fórum desembargador Sarney Costa, realiza durante toda esta terça-feira (27), 35 audiências de custódia, com o objetivo de avaliar a situação de cada um dos detidos em uma festa, supostamente promovida por uma facção criminosa da capital. As audiências, realizadas durante todo o dia, estão sendo presididas pelos juízes Osmar Gomes dos Santos, José Cândido Martins, e Antônio Luiz da Silva, que coordena a central. Além dos juízes, as audiências contaram com promotores e defensores públicos.

De acordo com Antônio Luiz, “essas audiências têm o objetivo de averiguar a situação de cada uma das pessoas que foram detidas naquela festa. Existe a possibilidade, claro, de muitas delas não terem ligação com o crime, assim como podem ter. durante essas audiências poderemos, ainda, averiguar a legimitidade das prisões, se houve algum abuso para, a partir daí, ser tomada a decisão de manter ou não a prisão preventiva do acusado”. As audiências foram marcadas a pedido do promotor Ruy Carvalho.

“Ao final de todas as audiências será feita uma ata única, na qual será exposta a decisão final de cada audiência, com a anuência dos advogados e das pessoas ouvidas nas audiências”, destaca Osmar Gomes. Ao ser questionado sobre a prisão do filho, Raimundo Oliveira disse que pode ter sido arbitrária, mas que confiava na audiência. “Tenho certeza de que meu filho vai ser liberado após essa audiência. Ele não tem nada a ver com o crime, estava lá porque foi convidado por um amigo, mas sei que vai ser esclarecido agora”.

As audiências foram realizadas simultaneamente nas salas da central, e atraiu muitas pessoas ao Fórum de São Luís. Para poder deslocar os presos para as audiências a Secretaria de Segurança utilizou de ônibus e um forte aparato policial, tanto do lado de fora quanto dentro do fórum. Dos 36 detidos, um já foi liberado por causa de um habeas corpus de advogado, e 2 já têm antecedentes criminais, fato já comprovado pela Justiça.

Sobre as prisões

Os detidos estavam em uma festa no bairro do Parque Timbira, em São Luís quando, numa operação conjunta entre o Grupo Tático Militar, o 1º Grupamento de Polícia Militar e a Unidade de Segurança Comunitária, foram surpreendidos. A suspeita é de que se tratava de uma festa organizada por uma facção criminosa de São Luís. Entre os detidos pela polícia, diversos menores de idade.

Na oportunidade, com os detidos, foram apreendidos diversos materiais que suscitaram a possibilidade de se tratar de uma festa, de fato, do Bonde dos 40, como pistolas, facões, cartucheiras, substâncias tóxicas liquidas, facas, trouxinhas supostamente de maconha e crack, entre outros.

A Central de Inquérito

A unidade foi criada para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital. A Central de Inquéritos tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Ao instalar a central, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse que medida contribui com as ações de combate à criminalidade na capital e faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada.

“O trabalho realizado aqui na central é inédito no Brasil, e está impactando de forma positiva no sistema prisional de nosso Estado”, destacou Antônio Luiz, magistrado que está coordenando a Central de Inquérito desde agosto do ano passado.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Prefeitura de Paço do Lumiar intensifica recuperação de vias no município

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte – Sinfra deu início, este mês, aos serviços de recomposição asfáltica de vários logradouros de Paço do Lumiar. As obras tiveram início dia 05 deste mês.

A Rua 143, mais conhecida como Rua do Caic recebeu, neste final de semana, os serviços do cronograma de obras de infraestrutura viária. A rua que teve seu pavimento comprometido pelas fortes chuvas do mês de maio do ano passado é uma importante via do conjunto Maiobão.

Trechos críticos também já passaram por intervenções da operação tapa-buracos, como a Vila Cafeteira, Avenida 13, do Maiobão e estrada do Sítio Grande. A extensão da Avenida 01 – do Maiobão – que teve seu asfaltamento reconstituído receberá, agora, sarjetas, a revitalização do canteiro central e sinalização vertical e horizontal.

Os serviços chegarão ainda, ao Residencial Safira, Caiaré, Conjunto Tambaú, Sede de Paço do Lumiar e ruas do Maiobão, nos próximos meses.

Prefeitura de Paço do Lumiar assina contrato para gestão dos sistemas de abastecimento d’água e esgoto

Nos próximos 35 anos, o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidade, que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, será gerido pela Odebrecht Ambiental.

O anúncio oficial da parceria foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, que contou com a participação de executivos da Odebrecht Ambiental, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O contrato, que será fiscalizado por uma Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, prevê investimento de R$450 milhões em obras, equipamentos e serviços e tem como metas garantir, no prazo de seis anos, água de qualidade para 90% das residências, e em oito anos, instalar rede de esgotamento para atender 80% dos domicílios dos municípios.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com o início da nova gestão dos serviços de água e esgoto, serão realizados grandes investimentos que irão gerar melhorias por toda a cidade. “O objetivo maior do consórcio é oferecer um serviço de qualidade à população, por isso, nosso trabalho será incansável, até que ele seja alcançado. Acredito que essa nova gestão do consórcio será eficiente e nos trará bons resultados”, salientou. Josemar também ressaltou o investimento da iniciativa privada no saneamento básico. “Este investimento de R$450 milhões irá aquecer a economia local, gerando emprego e renda aos luminenses”, concluiu o gestor.

O diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Hélder Dantas, garante melhorias. “Chegamos ao Maranhão para mudar para melhor a vida da população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para isso temos um grande planejamento que prevê investimentos e novas ações no setor”, ressaltou Helder Dantas.

Pró Cidades

A criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, cuja formalização aconteceu em agosto do ano passado, surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários.

TJ nega liminar pleiteada pelo prefeito de Anajatuba para trancar ação penal

Do Blog da Itamargarethe

Em decisão proferida pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon, o Tribunal de Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar no habeas corpus impetrado pela renomada banca de advogados, encabeçada pelo ex-procurador do Estado – Marcos Coutinho Lobo, formulada em favor do prefeito de Anajatuba – Hélder Lopes Aragão(PMDB).

Usando como argumento a ilegalidade, a liminar objetivava trancar a investigação criminal deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, contra o chefe do Executivo anajatubense, que tem como objetivo investigar um turbilhão de irregularidades atribuídas ao prefeito.

Pasmem senhores, mas na peça liberatória, os advogados alegam que as investigações do GECOC estariam ferindo a Constituição Federal e Estadual, haja vista que por se tratar de prefeito municipal e gozar de foro por prerrogativa de função, o TJMA teria que autorizar ou supervisionar a investigação.

No entanto, o desembargador indeferiu a liminar por não vislumbrar o fumus boni iuris, um dos requisitos autorizadores. Ainda na decisão proferida, Gedeon afirmou que a Procuradoria de Justiça juntou provas suficientes demonstrando que as investigações não estão ocorrendo de forma aleatória ou ao arrepio desta Corte, vez que o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Belo vem apreciando pedido de providências destinado ao bom andamento dos trabalhos investigatórios.

Vale ressaltar que o mérito do hc ainda será apreciado pelo órgão colegiado, no entanto, de acordo com informações nos corredores da Colenda Corte a decisão denegatória também deverá ser mantida. O prefeito Helder Aragão vem sendo investigado pelos órgãos de controle, como Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria Estadual e Federal, suspeito do desvio de alguns milhões de reais nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

É bom ressaltar que o GECOC vem fazendo o trabalho que deveria está sendo realizado pela Câmara Municipal de vereadores daquela cidade, no entanto, por absoluta omissão, os legisladores permanecem inertes diante das provas irrefutáveis, as quais, inclusive, já foram alvos de denúncia a nível nacional e local.

Abaixo, a decisão: