Alegando gastos com compra de ônibus novos, empresas atrasam salários

Algumas empresas que exploram o transporte público em São Luís deixaram de pagar este mês o adiantamento quinzenal a motoristas, cobradores e fiscais, alegando gastos com a compra de ônibus novos. A Gonçalves e a Ratrans, pertencentes ao mesmo grupo, estão entre as que não repassaram a antecipação aos seus empregados.

Sem o dinheiro, os trabalhadores e seus familiares reclamam que estão passando necessidade. Alguns já defendem uma paralisação como forma de pressionar os empresários a pagar o adiantamento.

Na última sexta-feira, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) entregaram 124 ônibus novos, dando continuidade ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que prevê não só a renovação da frota, com 500 coletivos novos até o fim do ano que vem, mas também outras melhorias no serviço, alvo da insatisfação dos usuários por causa da má qualidade.

Até agora, foram entregues 155 ônibus novos para substituir as sucatas usadas no transporte público de passageiros na região metropolitana de São Luís. Faltam 95 para atingir os 250 que deveriam ter sido entregues até 31 de janeiro, conforme prometido inicialmente pelos empresários. O novo prazo anunciado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o SET é meados de março.

Se os transtornos causados pela falta de investimentos e o consequente sucateamento da frota atingiam apenas os usuários, agora, os trabalhadores do sistema também são penalizados. Tudo porque as empresas não admitem, em hipótese alguma, que seu lucro seja comprometido.

Justiça bloqueia bens do prefeito de São José de Ribamar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.

Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Direcionamento da licitação

Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington retorna a Cantanhede, reafirma compromissos e apresenta projetos

O deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), visitou, na manhã do último domingo (22), o município de Cantanhede, localizado a 160 km da capital maranhense. A viagem faz parte da maratona de agradecimentos que o parlamentar vem cumprindo pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o estado, pela votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do Maranhão para dar continuidade aos projetos.

Nos primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23 proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 3 Indicações.

Na oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma senhora “quebradeira de coco com orgulho”, que mora no povoado Mata, a 15 km de Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo ela, não é muito comum entre os políticos.
“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos 22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.

Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense, fazendo uma campanha limpa e conquistando as pessoas pela verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão”, afirmou Wellington do Curso.

O deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação, sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto recebido.

Arrastão da Prevenção em Alto Alegre do Maranhão

De abadá e porta estandarte, repetindo o sucesso das campanhas outubro azul, novembro rosa e dezembro vermelho, durante o Carnaval, a Secretaria de Saúde de Alto Alegre do Maranhão organizou o arrastão da prevenção. No sábado(14), centenas de foliões, incluindo o prefeito Manoel da Cunha Aroso Neto, o Maninho e a secretária de Saúde, Iolete Arruda, ocuparam as ruas da cidade em campanha da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

“Temos uma preocupação muito grande com esse período e com as doenças sexualmente transmissíveis, já que o município é um dos prioritários para HIV AIDS no Maranhão”, informou Iolete. Desde que assumiu o comando da pasta no município, durante o período carnavalesco, em vários pontos da cidade, incluindo, assim, o corredor da folia, barracas são montadas para distribuir preservativo e folder informativo. Vale ressaltar que, durante todo o período momesco, nenhum incidente de violência foi registrado em Alto Alegre do Maranhão.