Wellington do Curso pede ampliação da rede de Faróis da Educação do Estado

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PC do B), a revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação no Maranhão que, segundo ele, encontram-se desativados atualmente.

Além disso, o deputado cobrou providências para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.

Durante o seu pronunciamento, Wellington também destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.

“O Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado ao finalizar o discurso na tribuna.

Fonte: Agência Assembleia

Reitor Natalino Salgado assina ordem de serviço para execução de obras no Campus de Balsas

Prédio terá moderna infraestrutura para atender aos cursos implantados há pouco mais de um ano

SÃO LUÍS – O reitor Natalino Salgado assinou, na última terça-feira, a ordem de serviço para o início das obras de construção dos novos prédios do Campus da UFMA em Balsas, situado em uma área de 120 hectares doada pela prefeitura local. Implantado em setembro de 2013, o campus vem funcionando provisoriamente na escola municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio também foi cedido pela prefeitura.

A obra será divida em três blocos. O primeiro vai abrigar salas de aulas climatizadas em uma área de 4.166 metros quadrados. Terá dez salas com capacidade para 65 estudantes e duas para 150 estudantes, além de espaços para administração, xerox, lanchonete e banheiros adaptados também para pessoas com deficiência.

O segundo bloco é reservado aos laboratórios de ensino e pesquisa, em uma área de 3.948,05 metros quadrados. Serão dois laboratórios com 117,37 m², cada; oito laboratórios de 175 m² e dois laboratórios de 223,11 m², além de um almoxarifado, salas administrativas, sala de xerox e banheiros.

Já o terceiro bloco, destinado ao centro administrativo do campus, será erguido em uma área de 2.633,11 metros quadrados. Contará com 64 salas para professores, área de vivência, banheiros, secretarias acadêmicas, coordenações de cursos e sala de direção.

Segundo o Prefeito de Campus, Guilherme Abreu, as obras terão início em março com prazo de conclusão em seis meses. Ele adiantou também que já foram licitados os projetos para urbanização e eletrificação do campus e que o projeto para construção da biblioteca, auditório e restaurante está sendo elaborado.

O reitor Natalino Salgado disse que a ordem de serviço para início imediato das obras marca uma nova etapa da expansão da UFMA no sul do Estado e a consolidação da Universidade em Balsas. “Estamos cumprindo o papel da Universidade, que é o crescimento com inovação e inclusão social, e proporcionando aos maranhenses o acesso ao ensino superior público em regiões do Estado de grande potencial econômico”, avaliou.

Atualmente, o Campus da UFMA em Balsas, a 774 Km de São Luís, possui um curso, o de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia (BCT), que engloba as engenharias ambiental, civil, elétrica e mecânica.

No ato da assinatura, estavam presentes também o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis Conceição, e os representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE), de Balsas Eimar Nunes, Jefferson Barros e Felipe Matias. Para Eimar, o clima é de expectativa entre os estudantes da UFMA de Balsas que estão ansiosos pela entrega da obra, que vai beneficiar não só os acadêmicos, mas também contribuir para o desenvolvimento da região sul do Maranhão. “Criamos uma comissão permanente de fiscalização da obra até a sua conclusão, para dar celeridade ao processo de construção”, pontuou.

Prefeito Josemar prestigia seminário de educadores em Paço do Lumiar

O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) e a Secretária Municipal de Educação, Graça Privado participaram, na manhã desta quinta-feira (26), da abertura do “Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa” – PENAIC, na Faculdade IESF, no Maiobão. O Seminário acontece até este sábado, 28, onde serão socializadas as experiências de alfabetização vividas ao longo dos anos de 2013 e 2014 pelos professores alfabetizadores luminenses.

Durante o encontro serão realizadas palestras, debates, mesas redondas, dinâmicas e apresentação de políticas educacionais desenvolvidas pelos educadores. O PENAIC prevê a a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade.

Prestigiaram também o encontro, secretários municipais, os vereadores Leonardo Bruno e Wellington Sousa, coordenadores da SEMED, Conselho Municipal de Educação, gestores de escolas e educadores.

Deputado Adriano Sarney apresenta propostas de trabalho

O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna parlamentar na manhã desta quarta-feira (25/02), durante o grande expediente, para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão. “A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo!”, enfatizou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

“Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira”, disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

“Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!”.

Atuação

Adriano se mostrou determinado para colocar em pratica seus conceitos de eficiência, gestão, sustentabilidade, meritocracia, inovação, resiliência e citou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, não de protagonista. “Não tenho a pretensão de mudar a política, mas de ajudar a mudar a vida das pessoas por meio dela. Não basta só mudar, é preciso evoluir! Vou atuar desta forma, sem retóricas vazias, entendendo o momento em que vivemos, com objetividade e resultados”, disse o deputado que agradeceu aos 50.000 maranhenses, em 187 municípios do Maranhão, que o elegeram.

“Procurarei desempenhar minhas funções dentro dos mais rígidos princípios morais, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que consegui adquirir ao longo da vida a serviço do povo. Não tenho a intenção de pautar a minha atuação olhando para o passado, mas visando o futuro. Serei militante do diálogo, das soluções consensuais e do entendimento para encontrar os melhores caminhos e soluções. A democracia moderna não floresce com radicalismos, nem com ofensas e perseguições”, enfatizou o deputado, que usará sua experiência como administrador, empresário, economista e cidadão no parlamento.

O deputado ressaltou as potencialidades naturais do Estado e o desenvolvimento das regiões maranhenses como uma bandeira dentro do parlamento. “Essas vocações econômicas devem ser estrategicamente exploradas. É necessário investir recursos, tempo, capital humano e intelectual para consolidar as cadeias produtivas de atividades para as quais temos aptidões e que sejam viáveis economicamente”.

Ele também abordou a construção dos diques e barragens na Baixada, ideia que surgiu durante a gestão do Deputado Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, inspirada em Guayaquil, no Equador, e que hoje é a região que mais se desenvolve naquele país, produzindo e industrializando pescados entre outros produtos para exportação em condições climáticas, geográficas e de solo similares as da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar o projeto encontra-se em fase de elaboração pelo Governo Federal e vai favorecer a pesca e a agricultura sustentável, além de mudar a economia daquela região, beneficiando mais de 260 mil pessoas em 11 municípios.

Para tanto, o deputado propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte para acompanhar de perto essa importante obra para a região.

Ao falar de São Luís, Adriano destacou a necessidade de investimento na chamada indústria da Economia Criativa. “Esse mercado envolve a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços nas mais diversas áreas da arte e da inspiração como a culinária, a literatura, o cinema, a arquitetura. E por que não incentivar a indústria da Economia Criativa no Centro Histórico, em meio aos casarões?”.

O deputado fez referência a cidade de Recife, em Pernambuco, que implementou o projeto Porto Digital, que hoje emprega quase 7 mil pessoas, espalhadas em mais de 200 empresas de tecnologia instaladas no local e gerou um faturamento total em 2010 de incríveis R$ 1 bilhão. O Recife Antigo está revitalizado e preservado, destacou o parlamentar. “São com essas ideias e o olhar para o futuro que farei parte nesta Casa das Comissões de Assuntos Econômicos, da qual presidirei, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça”, finalizou o deputado.

Deputado Zé Inácio defende construção de ponte sobre o rio Pericumã

O deputado estadual Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna na sessão de ontem da Assembleia Legislativa para relatar que na manhã da última terça-feira (24) participou da vistoria que foi realizada à margem do rio Pericumã, que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.

O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos dos municípios de Bequimão, José Martins, e de Mirinzal, Amaury Almeida, e de técnicos da empresa Progen, contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realização da obra.

“A população de 10 municípios da região da Baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o rio Pericumã, que deve melhorar o acesso entre a capital maranhense e os municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, salientou o deputado.

Projeto

O projeto da construção da ponte sobre o rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado, que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da Baixada. Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão, a distância será diminuída para 32 quilômetros apenas, até chegar à MA-106, que dá acesso ao Cujupe, 100 quilômetros a menos de distância.

“Coloca-se agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto, que é a ponte sobre o rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive informando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico, que apontará o custo dessa importante obra”, anunciou, na tribuna, o parlamentar.

Para o prefeito de Bequimão, José Martins, a estrada e a ponte reacenderão o comércio do município, trazendo geração de emprego e renda. “A continuidade desse projeto trará o progresso à nossa cidade, após 40 anos de atraso”, destacou o gestor municipal.

Já o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, que também é o presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras beneficiarão todos os moradores daquela região, melhorando o escoamento da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos.

Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha), de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC (caçambas, retroescavadeira e patrol) com o objetivo de garantir o acesso ao leito do rio Pericumã pelas duas margens (Bequimão e Central do Maranhão).

“Os prefeitos estão, de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu, inclusive, que a equipe da empresa contratada pelo Governo do Estado para elaborar o projeto técnico da ponte, pudesse ter acesso de carro traçado à margem do rio. Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui a mais ou menos uns três ou quatro meses concluirá o projeto da ponte sobre o rio Pericumã”, detalhou Zé Inácio.

Ponte

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70 pelo então governador do Estado do Maranhão Antônio Dino. Ele ainda chegou a construir a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão, até a sede de Mirinzal.

Na época, grande parte da população do litoral ocidental maranhense se deslocava pelo rio Pericumã. Com a construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o rio Pericumã caiu no esquecimento.

Guerreiro Júnior é eleito presidente do TRE-MA

Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.

A saudação de boas vindas aos novos dirigentes foi realizada pelo desembargador Eduardo Moreira. “A simpatia, simplicidade, lealdade e honradez do desembargador Guerreiro Júnior justificam sua escolha como presidente e quanto à do desembargador Lourival Serejo, usarei trechos da obra literária ‘Do alto da Matriz’, de sua autoria, para fazer analogia à trajetória dele como magistrado. Literário, jurista, magistrado vianense, brasileiro. É ele que a Corte recebe nesta tarde, com louvor, para cumprir seus direitos constitucionais à frente da Corregedoria”.

Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.

Já o desembargador Lourival Serejo reafirmou seus compromissos com a democracia e com os cidadãos brasileiros. “Tomo posse neste Tribunal pela segunda vez com a certeza que cumprirei minha missão, respeitando os mesmos postulados que sempre orientaram minha carreira, com ética e aplicação rigorosa da lei”, registrou.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito membro efetivo do TRE em 17 de dezembro do ano passado, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça. Ele assume a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que encerrou seu biênio nesta data.

Desembargadores, juízes, promotores, deputados estaduais, advogados, servidores, amigos dos eleitos e a imprensa prestigiaram os eventos que ocorreram no auditório Ernani Santos do TRE-MA.

Livro

Após a cerimônia de posse, o desembargador Lourival Serejo autografou o livro Ética e Magistratura, que faz parte do extenso acervo do desembargador que ocupa a Cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras, é membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Currículos

Antonio Pacheco Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública na capital e juiz aprovado em concurso público. Exerceu a magistratura junto às comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís. Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde, no biênio de 2011-2013, exerceu o cargo de presidente do TJMA.

Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu no município de Viana (MA), formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e promotor de justiça. Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), juiz auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre as obras publicadas estão: na literatura – O Presépio Queimado, Rua do Porto, O Baile de São Gonçalo, Do Alto da Matriz, Na Casa de Antônio Lobo, Da Aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de Memórias; Na área jurídica – Contribuições ao Estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas Ilícitas no Direito de Família; A Família Partida ao Meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Jornalista Ribamar Corrêa, ex-diretor de O Estado, estreia coluna eletrônica

O jornalista Ribamar Corrêa, ex-diretor de Redação do jornal O Estado do Maranhão, estreou a coluna “Repórter Tempo”, que marca o seu ingresso no ambiente das mídias digitais. O conteúdo do site versa sobre política, área do jornalismo em que o experiente profissional se especializou ao longo da sua vitoriosa carreira.

A proposta de Corrêa é renovar a coluna a cada 24 horas com análises, informações de bastidores e outros assuntos relacionados ao poder em todas as esferas.

Segundo o jornalista, “Repórter Tempo” não é exatamente um blog, mas sim uma coluna de jornal publicada na internet, com a marca da precisão e da credibilidade, que sempre o pautaram em mais de três décadas de ofício. Indiscutivelmente, jornalismo em essência e do mais alto nível.

Um dos seus discípulos e admiradores, o autor deste blog deseja sucesso e desde já declara-se leitor assíduo e parceiro da coluna.