Em nota, Sejap admite que assassino de médico foi solto por negligência

Em nota de esclarecimento publicada no site do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) admitiu que houve falha na libertação do preso Anderson Silva Gonçalves, o Aranha, um dos acusados de ter assassinado, em 9 de novembro do ano passado, o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ex-diretor do Hospital do Câncer.

Aranha foi beneficiado com um relaxamento de prisão referente a um inquérito por formação de quadrilha e porte ilegal de arma, mas também responde pelo latrocínio do médico, o que impediria sua prisão, conforme assinalou o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, que fez a seguinte ressalva: “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.

A Sejap informou que uma investigação preliminar constatou negligência administrativa da sua Central de Alvarás. A secretaria anunciou o afastamento imediato do servidor responsável pelo erro, que era contratado por uma empresa terceirizada.

Segue a nota na íntegra:

Sobre a soltura do detento Anderson Silva Gonçalves, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que:

1 – Em apuração preliminar, ficou constatada negligência administrativa da Central de Alvarás da Secretaria na observância dos procedimentos obrigatórios para o devido cumprimento do alvará de soltura, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Luís;

2 – Como medida imediata e corretiva, a Sejap determinou o afastamento definitivo do servidor responsável pela falha, contratado por empresa terceirizada;

3 – Reiterando o firme propósito de aprimorar, a cada dia, a retidão dos seus serviços e a capacitação do seu quadro técnico, a Secretaria se mantém atenta à reformulação administrativa de sua estrutura e do sistema prisional do estado, iniciada em janeiro deste ano.

São Luís, 11 de março de 2015

Murilo Andrade

Secretário de Administração Penitenciária

Humberto Coutinho passa bem após cirurgia de sucesso no Sírio Libanês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), submeteu-se nesta quarta-feira (11), às 8h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo Overbach e sua equipe.

O procedimento cirúrgico foi realizado por videolaparoscopia, com duas horas e cinquenta minutos de duração, obtendo absoluto sucesso.

O deputado encontra-se no apartamento com seus familiares e amigos, tem situação estável e em processo de recuperação.

Segundo os médicos, o deputado Humberto Coutinho voltará às suas atividades bem mais rápido que o previsto inicialmente, pois o método utilizado para a cirurgia, por ser menos agressivo e menos invasivo, proporciona retorno mais rápido às atividades normais do paciente.

A família agradece o apoio, carinho e orações de todos pelo pronto restabelecimento do deputado Humberto Coutinho.

Zé Inácio cobra recuperação da malha viária no trecho entre Sítio Novo e Santana

O deputado estadual Zé Inácio (PT) cobra do Governo do Estado a recuperação da malha asfáltica na MA 280 que liga o município de Sítio Novo à BR 226 /Posto Santana.

Buraco, lama, matagal, falta de sinalização e acostamentos. Essa é a atual situação da MA 280, entre Sítio Novo e Posto Santana. A falta de infraestrutura compromete a segurança dos motoristas que trafegam diariamente a rodovia.

Zé Inácio afirma que a recuperação resultará na melhoria da mobilidade entre os municípios de Sítio Novo, Imperatriz, Montes Altos, Amarante e Grajau, além de facilitar o escoamento de produtos para os estados do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí através da BR 226.

“A MA 280 está em situação crítica, cheia de buracos, matagal e falta de sinalização. Os riscos de acidentes e de assaltos aumentaram de forma considerável em uma das rodovias estadual mais movimentada da região Tocantina”, afirmou o deputado.

São apenas 20 quilômetros para serem recuperados pela Secretaria de Infra Estrutura (SINFRA). “Vale destacar que a presente proposição é de extrema urgência para sanar a precariedade da mobilidade nos vários municípios e povoados da região”, destaca o parlamentar.

MST ocupa o Palácio dos Leões

Dezenas de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), oriundos de dezenas de cidades do Maranhão, mobilizaram-se hoje em frente ao Palácio dos Leões para cobrar do Governo do Estado maior assistência aos assentamentos. Os manifestantes exigiram melhorias nas áreas de saúde, educação e regularização fundiária.

Temendo uma provável má repercussão da presença do MST em frente à sede do governo, assessores palacianos trataram logo de formar um comitiva de sem terra para participar de uma audiência.

Recebidos em palácio, líderes do movimento apresentaram suas reivindicações ao governador Flávio Dino (PCdoB), que não teve alternativa a não ser dizer que atenderia os pleitos apresentados.

Comitiva estadual visita polos agrícolas de Paço do Lumiar

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) e a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha, proporcionaram, no último sábado (07), uma visita aos polos agrícolas e pesqueiros de Paço do Lumiar ao secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. Fizeram também parte da comitiva, o diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Francisco Freitas, e o superintendente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Josenildo Cardoso, e gestores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

A comitiva visitou o Centro de Produção de Mudas, no Cumbique, que agrega em grande extensão, o cultivo de hortaliças e um ‘minhocário’, onde é produzido biofetilizante natural. Na oportunidade, conheceram as técnicas agrícolas sem o uso de agrotóxico e conversaram com os agricultores, como Francisco José da Silva,36, que há 8 anos trabalha como produtor familiar.

“Tiro daqui o sustento da minha família. Têm meses que a renda mensal chega a 3 mil reais, dinheiro que já me proporcionou a compra de um carro 0 Km”, contou o agricultor.

Com o propósito de mudar o IDH de 30 municípios maranhenses, o secretário Adelmo Soares disse que, apesar de Paço do Lumiar não estar inserido no programa de apoio, também receberá recursos para o fortalecimento da agricultura familiar e humanização do trabalho rural.

A Secretária Rosany Aranha, falou da satisfação em ver os produtores tirando o sustento com o trabalho nas lavouras. “Fico feliz em saber que o Francisco está satisfeito com o seu trabalho, lembrando que esse sucesso de certa forma, resulta do apoio que a Prefeitura, através da Semapa vem dando a todos os demais produtores envolvidos na agricultura familiar”, destacou Rosany.

Durante a estada da comitiva estadual, o prefeito Josemar apresentou ao diretor do Iterma, as áreas em regulamentação fundiária e visitaram ainda, o Porto do Mojó, Iguaíba, Tendal e o Hort Canaã, na Pindoba.

Novo calote do governo Flávio Dino pode inviabilizar operações do GTA

O governo Flávio Dino especializou-se mesmo em dar calote em servidores públicos, fornecedores e terceirizados. A vítima mais recente é a Helisul, empresa do Paraná que aluga para o Estado dois dos três helicópteros utilizados pelo Grupo Tático Aéreo (GTA), esquadrão de elite da polícia do Maranhão. Em nota divulgada na última terça-feira, o governo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, confirmou que há seis meses não paga o aluguel das aeronaves, o que pode comprometer gravemente as operações  de combate ao crime em São Luís e no interior.

Na nota, o governo revela que deve à Helisul a parcelas contratuais referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 e de janeiro e fevereiro deste ano. No entanto, só admite pagar os valores devidos pela atual gestão, o que já estaria sendo providenciado: “com relação aos pagamentos, a SSP declara que os processos para liberação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015 estão em fase de conclusão, devendo ser liberados nos próximos dias”, garante a SSP.

Sobre os quatro meses anteriores à posse de Flávio Dino, a secretaria alega que, por impedimento legal, os chamados “restos a pagar” só poderiam ser pagos se a gestão anterior deixado recurso em caixa, o que não foi o caso. “Assim sendo, o pagamento desses meses seguirá os procedimentos legais”, diz o governo na nota, fomentando um impasse que pode resultar no recolhimento dos helicópteros pela empresa fornecedora.

Em tempos de violência extrema, todo aparato é essencial para o enfrentamento à violência. Na contramão das necessidades e dos fatos, o governo Dino não tem dado prioridade à estrutura das forças de segurança pública. Sem o devido aparelhamento, as polícias ficam enfraquecidas, o que estimula os bandidos a agir com dose crescente de ousadia.