Lobão lamentou a decisão da Petrobras de retirar de seus planos a construção das refinarias Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) lamentou a decisão da Petrobras de retirar de seus planos a construção das refinarias Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará, afirmando que estes empreendimentos são necessários para o Brasil reduzir a dependência externa de derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel.
Ele explicou que essas duas refinarias, juntamente com as de Comperj, no Rio de Janeiro, e Abreu e Lima, em Pernambuco, são essenciais para atender a necessidade do país de derivados de petróleo, que cresce a cada ano.
Edison Lobão lembrou que, de 2010 a 2014, a venda de gasolina subiu 49% e a de óleo diesel cresceu 22%, o que obrigou o país a importar, no ano passado, 490 mil barris de derivados por dia. Ele advertiu que a Comperj e a Abreu e Lima, quando em funcionamento, não vão atender a demanda interna, que deve crescer ainda mais nos próximos anos.
— Se a Petrobras tem dificuldade de ampliar nosso parque de refino, cabe ao governo buscar um caminho alternativo para minimizar ou eliminar nossa dependência externa. Precisamos ampliar nossa capacidade de refino e não podemos perder mais tempo. Já estamos atrasados. A utilização do espaço disponibilizado pelo governo do Maranhão para a refinaria de Bacabeira pode reduzir esse atraso, que já é grande — alertou.
Ainda em favor da efetiva construção da refinaria Premium 1 no Maranhão, o senador Edison Lobão explicou que a área para o empreendimento já tem licença ambiental; a terraplanagem já está quase concluída e a infraestrutura para o escoamento do petróleo e dos derivados encontra-se praticamente pronta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Zé Inácio e Vete Botelho entregam chave de carro 0 KM à população de Itinga do Maranhão
O fim de semana foi marcado pela inauguração de obras importantes na cidade de Itinga do Maranhão. No sábado (14), a prefeita Vete Botelho iniciou o dia entregando oficialmente a chave de 32 residências construídas por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal e contrapartida da Prefeitura de Itinga.
O evento aconteceu no Salão do CRAS, anexo à Secretaria de Assistência Social. Além da prefeita, vereadores e secretários de governo, prestigiaram o ato o deputado estadual Zé Inácio (PT), representante do município na Assembleia Legislativa.
Durante o evento, Vete lembrou que já são cerca de 200 casas construídas na cidade pelo programa federal e que optou pela substituição de casas já existentes como forma de proporcionar maior benefício à comunidade. A prefeita frisou também que com a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que já está sendo apreciado pela Câmara Municipal, haverá maiores condições de suprir o déficit habitacional no município.
Ambulâncias e unidades de saúde
Ainda na manhã de sábado, a prefeita Vete Botelho, acompanhada de Zé Inácio, inaugurou uma unidade de saúde e uma Academia da Saúde, que deverão servir às comunidades dos bairros Célio Brás e Vila Emanuela. As duas obras foram executadas por meio de parceria entre a Prefeitura de Itinga e Governo Federal e representam mais um marco na saúde do município, proporcionando melhor atendimento à população. Mais cinco Unidades de saúde deverão ser entregues à comunidade nos próximos meses, uma na Vila Pimentel II e outras quatro na zona rural.
Mas os benefícios para a comunidade não pararam por aí. A prefeita Vete entregou oficialmente à população itinguense mais duas ambulâncias e um carro utilitário, estes conseguidos junto a Fundação Vale, por meio do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), já que graças aos esforços da prefeita Vete junto à mineradora, o município de Itinga do Maranhão foi reconhecido como área de influência do Corredor Carajás.
O deputado Zé Inácio, que fez questão de se fazer presente ao evento, aproveitou para agradecer à comunidade a boa acolhida que sempre teve no município, colocando como legítimo represente de Itinga junto aos governos estadual e federal. Vale lembrar que mesmo antes de pleitear uma cadeira na Assembleia, ainda como superintende do Incra no Maranhão, Zé Inácio sempre se mostrou parceiro do povo itinguense, canalizando recursos expressivos para o município, destinados a melhorias das estradas vicinais, bem como à perfuração de poços artesianos para abastecer as comunidades ruralistas com água potável.
“Sempre me coloquei à disposição dessa comunidade e para mim é um prazer enorme poder colaborar com uma administração tão comprometida com o seu povo como é a da prefeita Vete”, assinalou o parlamentar.
Deputado Wellington agradeceu expressiva votação que obteve em Alcântara e prometeu lutar pelo povo do município
Na tarde desta sexta-feira (13), o deputado e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), se reuniu com moradores e lideranças da cidade histórica Alcântara, localizada a 30 km de São Luís.
A reunião aconteceu na Praça da Matriz, onde, na oportunidade, os moradores apresentaram várias problemáticas do município.
Wellington do Curso agradeceu ao carinho e à votação significativa que recebeu na cidade e ressaltou que será a voz representante dos alcantarenses.
“A vinda a Alcântara marcará o início de um novo tempo na cidade. Coloco-me à disposição de todos vocês, em prol do desenvolvimento desta terra da qual me considero filho e por qual tenho um grande carinho. Conto com todos para que juntos possamos realizar um movimento em defesa de Alcântara”, relatou o parlamentar.
Participam do treinamento servidores das secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, Mulher, Defesa Civil municipal e representantes de conselhos; no detalhe, prefeito Josemar com a equipe que ministra o curso
A Capacitação de Agentes de Defesa Civil de Paço do Lumiar terá duração de uma semana, período em que serão repassadas pela Coordenação Executiva de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, normas e legislação referente à atuação do poder público e comunidade durante eventos adversos, como as chuvas e situações decorrentes.
Participam do treinamento, na Unidade Integrada Professor Machadinho, na sede de Paço do Lumiar, servidores das secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, Mulher, Defesa Civil Municipal e representantes de conselhos, sob a orientação do Coordenador Executivo da Proteção de Defesa Civil do Estado do Maranhão, Ten. Cel. Izac Matos, e dos tenentes bombeiros militares, Breno, Mauro e Cb. Andreia.
Para o coordenador de Defesa Civil de Paço do Lumiar, Arnoldo Cardoso, os ensinamentos adquiridos serão de grande relevância para ações mais efetivas da instituição, com o respaldo do Corpo de Bombeiros.
O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) compareceu na aula inaugural e reforçou a importância da prevenção de desastres ambientais e danos materiais à população causados por fenômenos da natureza. “A orientação do Corpo de Bombeiro é de fundamental importância para nossos agentes, inclusive, para as ações do conselho provisório de Defesa Civil que vem atuando no diagnóstico das áreas de risco e no planejamento de possíveis intervenções”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o Cel. Izac, Paço do Lumiar é a terceira cidade a receber o treinamento, e a segunda da região metropolitana a mostrar interesse em preparar os servidores públicos na prevenção de desastres. A CADEC já instruiu agentes na cidade de Vargem grande e Itapecurú.
“Iremos repassar o máximo de conhecimento para que eles possam multiplicá-las no ambiente de trabalho e na comunidade e, dessa forma, mobilizar o maior número de pessoas para situações que necessitem de intervenções da Defesa Civil”, concluiu Izac.
Ex-deputada Cleide Coutinho sofreu infarto em São Paulo
A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.
Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.
A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.
O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.
Placa anunciando obra da Refinaria Premium II, em Bacabeira
A Petrobras deve enviar quinze representantes para a audiência pública para esclarecimentos, por parte da empresa, sobre a paralisação da obra da Refinaria de Bacabeira, no Maranhão. A informação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que convocou a audiência marcada para a próxima quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). De acordo com a secretaria da unidade, a Petrobras já foi devidamente intimada e solicitou a reserva de quinze lugares na audiência para seus representantes. Ainda segundo a secretaria, um advogado da empresa já compareceu à Vara e se deu por intimado.
O titular da Vara de Interesses Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, que assinou a convocação, se diz ”satisfeito com o número significativo de representantes da empresa no evento”. A expectativa do magistrado é que “saia da audiência uma indicação razoável para a solução do problema”.
Ação Popular
É com base nas informações colhidas durante o encontro que o magistrado irá decidir sobre a Ação Popular interposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho em face da Petrobras, na qual o autor pretende que seja determinado à ré, por decisão judicial, a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.
Douglas Martins ainda afirmou que “O objetivo da audiência é ouvir a Petrobras sobre os fatos alegados pelo autor, entre os quais o investimento de dinheiro público na obra. Consta da ação que o Governo do Maranhão pagou e paga para as pessoas que foram remanejadas do local. A ideia é colher informações para subsidiar a decisão quanto ao pedido de liminar para que as obras sejam retomadas”.
Participação
Além do autor da ação e da Petrobras, diversas autoridades foram convidadas a participar do evento. Entre os convidados, a presidente Dilma Roussef; o governador do Maranhão, Flávio Dino; representantes do Judiciário; os prefeitos dos municípios da Ilha de São Luís, além de Bacabeira e Rosário. Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados, assim como representantes de entidades, sociedade civil e imprensa.
Inscrições para falar
Segundo o juiz Douglas Martins, todos os convidados poderão se pronunciar na audiência. Quanto às demais autoridades e representantes da sociedade que se fizerem presentes ao evento, os que desejarem falar devem se inscrever antecipadamente, através do e-mail da Vara de Interesses Difusos: [email protected]. De acordo com o magistrado, no e-mail o solicitante deve esclarecer a relevância da participação para o consenso.
Terrenos
Na ação em tramitação, o autor alega que, nos idos de 2008, Petrobras e Governo Federal noticiaram a construção e instalação da Refinaria no município, obra essa inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC 2. Ainda de acordo com o autor, em protocolo assinado em 2009 por Petrobras e Governo do Maranhão o Governo “se comprometeu a disponibilizar, desembaraçados e legalizados, todos os terrenos para construção do complexo, além de garantir a infra-estrutura básica de segurança, educação, saúde e transporte para os trabalhadores”.
O autor alega ainda os recursos de particulares investidos nas demandas da construção da refinaria, bem como o investimento de R$ 2.111 bilhões (dois bilhões, cento e onze milhões de reais) em verbas públicas e o anúncio da Petrobras do cancelamento da obra.
Na visão de Pedro Leonel, além de grave dano ao patrimônio público, o abandono da obra caracteriza ainda grave dano à moralidade pública. “Caracteriza-se deveras imoral o abandono de uma obra pública após um dispendioso gasto público da ordem de R$ 2,1 bilhões de reais”, afirma.
Ato pró-governo do PT, no Centro, registrou baixíssima adesão (Foto: De Je
Manifestações pró e contra o governo Dilma Rousseff (PT) não mobilizaram tantas pessoas no Maranhão, como no resto do país. Na sexta, o ato promovido por centrais sindicais e partidos políticos ligados à gestão petista atraiu não mais do que 200 pessoas ao Centro, um fiasco retubante. Ontem, na Avenida Litorânea, os cerca de 2 mil cidadãos presentes ao protesto pelo fim da corrupção e pelo impeachment de Dilma nem de longe lembraram a adesão maciça registrada em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Se o povo de São Luís não se viu motivado a ir às ruas empunhar a bandeira do governo, também não engrossou o coro dos descontentes. Daí ser exagero dizer que as manifestações deste domingo pararam o Brasil. Para as bandas de cá o impacto foi mínimo.
Manifestação pedindo o impeachment de Dilma, na Litorânea, não reuniu o público esperado
O ato pró-Dilma na capital maranhense, na sexta, nem merece tanta menção. A imagem dos poucos gatos pingados singrando, um tanto constrangidos, o mar de gente do Centro, ridicularizados por alguns e ignorados pela maioria, fala por si só.
O protesto à beira-mar também não atingiu o objetivo esperado. E como a insatisfação com o governo parte, principalmente, das classes sociais mais abastadas, a impressão que ficou é que em São Luís o debate ainda está morno, até mesmo entre os mais esclarecidos, apesar do bombardeio midiático sobre o tema.
Não se sabe se o desinteresse de parte a parte decorre de alienação política, conformismo ou por causa da pobreza acentuada, que leva milhões de maranhenses a depender de programas sociais mantidos pelo governo, como o Bolsa Família. Em meio às dúvidas, a única certeza é que o Maranhão, nesse e em tantos outros assuntos, continua na contramão do país.
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