São Luís está novamente sob a ameaça de uma greve do trasporte público por tempo indeterminado. Em ofício encaminhado hoje ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) comunica que diante do descumprimento da cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que prevê o pagamento antecipado a motoristas, cobradores e fiscais de 40% dos salários até o dia 20 de cada mês, a categoria paralisará as atividades a partir de zero hora da próxima quarta-feira.
Os rodoviários decidiram por unanimidade fazer a greve, em assembleia geral. Os empresários têm até amanhã (24/03) para pagar o adiantamento salarial aos empregados e assim evitar que mais de 750 mil pessoas fiquem novamente sem ônibus.
Abaixo, cópia do ofício que anuncia a decisão dos rodoviários de entrar em greve:
Wellington com o ministro do STF Marco Aurélio de Mello no seminário, em Brasília
O vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Wellington do Curso (PPS) participou, em Brasília (DF), do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em parceria com o Senado Federal, através do programa INTERLEGIS, órgão responsável por ações de capacitação profissional na área legislativa e do Instituto Legislativo Brasileiro.
O evento, que aconteceu no auditório do Interlegis, no Senado Federal, teve como tema “Os desafios de um mandato parlamentar” e contou com ministrações do senador Vicentinho Alves (PR), do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e dos consultores legislativos Paulo Henrique e Rogério de Melo.
Sete dos 42 parlamentares maranhenses participaram do seminário, entre eles Alexandre Almeida (PTN), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN), Rigo Teles (PV), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT).
“O Seminário foi muito importante para nós, novos deputados, que estamos nos aprimorando com os trabalhos legislativos, pois as palestras, que abordaram diversos assuntos, dentre eles carreira política de sucesso e estrutura do processo legislativo, foram relevantes para o nosso aprendizado, bem como o fortalecimento da atividade parlamentar”, destacou o deputado.
Prefeito Josemar Sobreiro com o novo secretário, Daniel Bandeira, e o deputado Waldir Maranhão
O prefeito Josemar Sobreiro (PR) empossou na manhã de hoje (23), o novo secretário municipal da sua equipe de governo, Daniel Bandeira, que comandará a Secretaria Extraordinária de Políticas Socioinclusivas de Paço do Lumiar. A solenidade realizada na Prefeitura de Paço do Lumiar contou com a presença do vice-prefeito Marconi Lopes (PSL), do deputado federal Waldir Maranhão (PP), vereadores e secretários municipais.
Daniel Bandeira é militante do Partido Progressista (PP) e sempre atuou em ações de inclusão. “Irei colaborar com as políticas de ação e justiça social já desenvolvidas na gestão do prefeito Josemar, proporcionando cada vez mais a participação popular”, disse.
Josemar Sobreiro definiu a secretaria de Políticas Socioinclusivas como um elo de fortalecimento às demais. “Esta pasta está envolvida diretamente as questões de saúde, educação, desenvolvimento social, por exemplo, e isso fortalecerá muito mais as ações do poder público municipal”, frisou o prefeito.
Waldir Maranhão elogiou o prefeito Josemar pela atitude e compromisso com as políticas de inclusão e destacou o município como um dos que mais cresce no estado. “Os adventos conquistados pelo município de Paço do Lumiar é resultado o trabalho desenvolvido pela gestão do professor Josemar. O trabalho por mais melhorias deve continuar e o povo desta cidade será o maior beneficiado, pois aqui tem compromisso”, expressou o progressista que confirmou apoio à reeleição de Josemar em 2016.
Na oportunidade o vice-prefeito, Marconi Lopes (PSL) enfatizou o apoio de Waldir Maranhão à Paço do Lumiar, sempre dando o apoio necessário para o desenvolvimento do município e para aquisição de elementos públicos em diversas áreas, proporcionando o bem estar dos luminenses.
Moradores receberão título definitivo de propriedade dos imóveis que ocupam em terreno da universidade
Reitor Natalino Salgado com grupo de moradores do Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel que receberam títulos de propriedade
O reitor Natalino Salgado assinou nesta segunda-feira, 23, a Resolução nº 1182-CD de 20 de março de 2015, em que autoriza a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária dos terrenos da UFMA localizados nos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel.
A resolução é fruto de um processo histórico de ocupação dos terrenos pertencentes à Universidade, que resultou na criação dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel. O termo considera a necessidade urgente de estabilização de certas situações jurídicas, principalmente em virtude do transcurso do tempo e da boa fé, em homenagem aos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança.
“Considerando a dívida histórica que a UFMA possui com os moradores dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel, o reitor, na qualidade de presidente do Conselho Diretor, resolve autorizar a adoção de todos os procedimentos legais para efetivar a regularização fundiária dos terrenos localizados nos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel, pois não tem mais interesse jurídico nestes terrenos que atualmente pertencem à UFMA”, determina a resolução.
José Ribamar Paêta, morador do Sá Viana há 37 anos, agradeceu a atitude da atual administração, uma vez que foram anos de muito sacrifício para obter essa titulação. “Cabe a nós, agora, lutarmos junto ao Estado para regularizamos perante o governo. Agradecemos muito a participação da Universidade em nossos bairros, porque entendemos que aqui é uma riqueza de ensinamento”, afirmou.
O presidente da Associação do Sá Viana, Alex Rodrigues, parabenizou o reitor Natalino Salgado e destacou a forma como se relaciona com as comunidades no entorno da UFMA. “Observamos o compromisso deste reitor para com a Universidade e não temos dúvidas de que ele deixará seu mandato como o melhor reitor de todas as gestões que aqui já passaram. Hoje, o Sá Viana está feliz com a assinatura desta resolução”, comemorou.
Unanimidade
Reitor explica a comunitários e dirigentes da UFMA processo de concessão de títulos de terrenos
A proposição dessa resolução foi feita pelo próprio reitor ao Conselho Diretor da UFMA, que o aprovou por unanimidade. “Em síntese, o colegiado máximo da Universidade está informando à sociedade que não tem mais interesse jurídico nesses terrenos, que estão além dos muros da UFMA, possibilitando aos legítimos possuidores a chance de adquirir a tão sonhada propriedade, dando concretude ao direito fundamental à moradia”, relata o reitor. Segundo Natalino Salgado, com esta atitude a UFMA, por meio do colegiado máximo, demonstrará que é uma instituição fortemente comprometida com o crescimento, mas que este deve estar induvidosamente aliado à inclusão social.
Presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (FUMBESMA), Aldecy Lima, também moradora há 37 anos do Sá Viana, lembra que a obtenção desta titulação foi o resultado de uma árdua luta. “Já brigamos muito pela legalização da terra. Fico muito feliz em fazer parte deste sonho, que não é só meu, mas de cada um de nós”, disse.
O reitor lembrou que em 2016 a UFMA completará 50 anos e estava mais que na hora desse gesto. “Hoje temos um contingente enorme de famílias morando nessas regiões. Estamos fazendo um levantamento junto com as comunidades e verificamos que há um prejuízo incalculável pelo fato das terras serem de propriedade federal. Os moradores não podem fazer empréstimos bancários e nem vender seus imóveis. Resolvi elaborar essa proposta como um projeto de inclusão social em solidariedade e amparo a essas comunidades”, explicou Natalino Salgado.
Saiba mais
Atualmente, os bairros Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, junto com as comunidades do Riacho Doce, Piancó, América do Norte, reúnem mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros Sá Viana e Vila Embratel apresentam péssimos indicadores sociais. No Sá Viana, 21% dos domicílios não possuem rede de água e 79,95% não têm esgotamento, ou seja, não existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situação de extrema pobreza, isto é, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.
Na Vila Embratel, 31,65% dos domicílios não possuem rede de água e 59,73% não têm esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.
Na madrugada desta segunda-feira(23), uma comitiva formada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), Antônio Isaias Pereira (PSL), o Pereirinha, Fábio Câmara (PMDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), embarcou para Brasília com o objetivo de debater, com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracan) a reforma política.
A formação da Comissão e ida a capital federal ficou acertada durante jantar realizado semana passada, na residência do presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN).
Na pauta de reunião, os parlamentares deverão debater a unificação do processo eleitoral, por exemplo, que permitirá aos vereadores que estejam no mandado ficar mais dois anos, já que às eleições em todas as esferas só aconteceria em 2018.
O financiamento de campanha e o fim das coligações também farão parte da pauta de reunião com a Abracan. “O Legislativo ludovicense, em hipótese alguma, poderá se furtar de um debate tão importante para o País. Por isso tivemos a preocupação de mandar representantes para fazer parte deste valoroso processo de mudança”, assegurou o presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum.
São Luís poderá sediar ainda no primeiro semestre deste ano um seminário sobre comunicação pública
São Luís poderá ter ainda este semestre um seminário sobre Comunicação Pública. O evento, cuja data e local ainda serão definidos, deve envolver parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores para debate sobre o assunto. A ideia de promover o seminário surgiu durante encontro entre assessores de imprensa dos vereadores, realizado na Câmara Municipal de São Luís.
O evento, sugerido pelo radialista Flavio Chocolate, assessor do vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB), tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor, com debates sobre as atividades de assessoramento prestadas aos parlamentares. Outro objetivo do encontro é discutir as funções e os modelos do assessoramento institucional no Parlamento.
“A realização do seminário é um ato de grande importância para o fortalecimento da atividade de assessoria de comunicação na Câmara, além disso, servirá como treinamento para que todos os assessores aprendam com novas ferramentas e possibilidades de comunicação a divulgar com mais eficiência as atividades dos vereadores”, declarou Chocolate.
A Diretora de Comunicação da Câmara de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, abraçou a proposta da realização do seminário e garantiu aos assessores que irá levar a solicitação à presidência da Casa. Ela também ressaltou que o encontro vai servir como diagnóstico para traçar estratégicas de atuação e intervenção para que haja avanços e melhorias nesta atividade profissional e no processo de comunicação da Casa.
“A ideia do seminário é ótima, pois servirá como forma de preparar os novos assessores que chegaram e reciclar o pessoal antigo da Casa. E mesmo diante das dificuldades financeiras, iremos pleitear junto ao presidente autorização para realização do evento, já que a demanda é de suma importância para transformar a imagem do Legislativo Municipal”, declarou Itamargarethe.
Prefeito Josemar Sobreiro assinou edital de convocação de 102 servidores aprovados em concurso
O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), assinou hoje, na presença de secretários e de membros da Câmara de Vereadores, o Edital de nº 002/2015, convocando mais de uma centena de servidores aprovados no último concurso público promovido pela administração municipal. Nesta etapa foram convocados 102 aprovados para os cargos nas áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Infraestrutura.
De acordo com o prefeito Josemar, a chamada obedece ao cronograma do concurso, reiterando que, além dos aprovados dentro das vagas estão sendo convocados também, excedentes para alguns cargos.
Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na Unidade Escolar Integrada Ministro Henrique de La Roque, sala do auditório, situada na Rua 12, Quadra 88, s/nº, bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA, no horário das 08h às 14h, de segunda à sexta, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria de Nomeação, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apresentando os documentos em cópias autenticadas em Cartório, ou cópias que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais, bem como originais dos exames médicos, relacionados no Anexo II do Edital.
O candidato que não se apresentar no período estipulado com todos os documentos e exames médicos, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 1.881/2014.
Prefeito Josemar reuniu secretários da sua gestão e servidores para oficializar convocação de novos servidores
O Concurso Público de Paço do Lumiar foi realizado em 19 de outubro de 2014, com a oferta de 603 vagas de provimento efetivo do quadro de pessoal do município. A primeira convocação aconteceu em janeiro deste ano quando foram chamados 459 aprovados, sendo que 188 já tomaram posse.
Mais – O concurso ofertou vagas para 69 cargos entre eles, o de merendeiro, motorista, agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social e engenheiros. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil e ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência; e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.
Mais informações estão disponíveis no Edital de Convocação no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).
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