Denunciado esquema em licitações operado pela Famem com prefeituras

O blog recebeu a denúncia de que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vem operando uma fraude em licitações promovidas por prefeituras locais. Segundo um empresário do ramo de construção civil, várias administrações municipais, em conluio com a entidade, dificultam o acesso aos editais de concorrência pública, restringindo a participação nos certames a um grupo seleto de empreiteiras envolvidas no esquema, tornando o processo um jogo de cartas marcadas.

O empresário diz que atua no ramo há nove anos e que sempre participa de concorrências públicas promovidas por tribunais e órgãos federais. Estes, segundo ele, disponibilizam os editais de licitações, que assim transcorrem com total transparência.

Segundo ele, o mesmo procedimento não ocorre com as prefeituras as quais acusa de operar a falcatrua em associação com a Famem. “O licitador nunca se encontra e o edital não é disponibilizado, e quando encontramos o edital somos subornados financeiramente para não participar do certame”, revela o denunciante.

A fim de confirmar a tal fraude, que segundo ele é corriqueira em vários municípios, o empresário diz que passou a acompanhar as edições do Jornal Oficial dos Municípios, produzido pela Famem, e do Diário Oficial do Estado. A constatação foi de que no Diário Oficial os editais de licitação são publicados com três a quatro dias de atraso, o que inviabiliza a participação nos certames, pois o prazo sempre já expirou. Já no Jornal Oficial dos Municípios o atraso na publicação chega a ser de mais de um mês.

Ainda de acordo com com o denunciante, para comprovar a situação, basta acessar o link  http://famem.org.br/jornal/ e verificar que a última edição disponibilizada é a de número 1.149, de 19 de fevereiro deste ano, o que atesta que há mais de dois meses o informativo não é publicado. “Liguei na semana passada para o telefone 2109-5400, da Famen, em busca das futuros jornais e fui informado que o funcionário responsável pelo setor não se encontrava”, relata o empresário.

O blog enviou e-mail com pedido de esclarecimento à Famem às 17h25 de quinta-feira (23/04), mas até as 10h35 de sexta-feira (24/04), horário da postagem, ainda não havia obtido resposta.

Nair Portela participa da abertura da II Jornada Multidisciplinar em Saúde

A diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da UFMA, professora Nair Portela, participou da mesa de abertura da II Jornada Multidisciplinar em Saúde, nesta quarta-feira, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire. Representando o reitor Natalino Salgado, cumprimentou e parabenizou a plateia formada, em sua maioria, por estudantes, pela iniciativa do evento. “Quero dar os parabéns pelo envolvimento no aperfeiçoamento da formação dos alunos e qualificação dos profissionais. A universidade tem de estar preparada para disseminar o conhecimento de forma multidisciplinar e o tema Emergências Clínicas está na pauta do dia quando se busca qualidade no atendimento ao paciente”.

Participaram também da mesa o chefe de departamento de Morfologia, Marcio Moisés de Oliveira, a representante dos docentes e geriatra, Jacira do Nascimento Serra, o médico intensivista, Rodrigo Palácio de Oliveira, a representante da turma 97, Gilvânia Melo da Rocha e a coordenadora do curso de Medicina, Maria do Carmo Lacerda.

Aberta ao público, a jornada é promovida pela turma 97 do curso de Medicina, tem como tema “Emergências Clínicas” e se estende de 22 a 24 de abril. Nair Portela fez questão de enfatizar que a “universidade está estruturada para receber eventos de grande porte com o objetivo de fomentar a discussão científica. Eventos como este são de extrema importância para a comunidade”, disse.

A jornada oferece ao público a presença de profissionais renomados. Um dos mais esperados é o professor da Universidade Federal de São Paulo, Antonio Carlos Lopes, conhecido entre os estudantes como ACL. Lopes falará sobre “Cardioembolismo no contexto das Emergências Clínicas”. Outra estrela do evento é o médico especialista em ortopedia e traumatologia, Marcelo Botelho Soares de Brito, atuante no Ultimate Fighting Championship (UFC), que falou na abertura do evento sobre “Emergências Ortopédicas”.

Astro de Ogum deve se filiar ao PR

A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes, o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN. O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100 mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores. “Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

Coligação

De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O objetivo, afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

Prefeito Josemar indica áreas para construção do Iema

Nesta quinta-feira, 23, o prefeito Josemar Sobreiro (PR) juntamente com o vice, Marconi Lopes (PSL), e os secretários de Infraestrutura, Andreia Feitosa e de Ciência e Tecnologia, Kerlon Oliveira apresentaram, na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec), o pré-projeto com a indicação de áreas para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (Iema).

Na ocasião, o secretário Bira do Pindaré (Sectec) parabenizou o prefeito Josemar, por ser o primeiro gestor a realizar os levantamentos e estudos preliminares de áreas adequadas para a instalação do polo educacional. Paço do Lumiar foi um dos 23 municípios contemplados com o instituto.

De acordo com o prefeito Josemar, o Iema será mais um equipamento que ampliará as oportunidades na educação dos luminenses. “Esta é mais uma ação em parceria com o Governo do Estado que vem amparar jovens e adultos dando acesso à qualificação profissional”, disse.

Mais

O Iema tem como objetivo levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de oferecer cursos técnicos para jovens e adultos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais. O Instituto é ligado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais (IFMAs). O IEMA substitui a extinta Univima (Universidade Virtual do Maranhão).

Depois de emplacar namorada no gabinete do governador, Márcio Jerry emprega amiga com salário de secretário

Do Blog Atual7

No governo Flávio Dino, além de ser beneficiado com R$ 2 milhões desviados de outras pastas, empregos e altos salários para pessoas íntimas não é problema para o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso.

Além da sinecura para a namorada na Chefia de Gabinete do governador, de bom papo, Jerry também convenceu o comunista a abrigar uma amiga sua em Imperatriz, a enfermeira Keilane Silva Carvalho (foto acima), no cargo de coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Como salário contratual é de apenas R$ 3.328,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), Keilane Carvalho foi beneficiada com mais R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de gratificação, e mais de R$ 9.158,72 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) de bonificação, pagos atualmente pela Oscip do deputado Antônio Pereira (DEM), a Bem-Viver, enquanto aguarda a publicação de sua nomeação no próprio Estado.

Ao todo, somando mais 20% de insalubridade, a amiga de Jerry em Imperatriz ganha o total de R$ 13.189,07 (treze mil, cento e oitenta e nove reais, e sete centavos) para passar pela UPA quando vai para a academia.

Vencedores dos desfiles da Passarela do Samba 2015 serão premiados nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira (24), na Casa do Maranhão, a entrega da premiação aos vencedores do Concurso de Passarela do Samba deste ano, realizado pela Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func). O evento reunirá representantes das agremiações carnavalescas, foliões e brincantes do Carnaval de São Luís.

Os cinco primeiros lugares do concurso, por categoria, serão premiados de acordo com pontuação divulgada na apuração do concurso, realizada no dia 18 de fevereiro, no estádio Nhozinho Santos. Este ano, 10 escolas de samba, 33 blocos tradicionais e 12 blocos organizados disputaram os prêmios.

Cada representante das agremiações vencedoras receberá cheque no valor do prêmio e troféu confeccionado pelo artista plástico Bozó. Na área externa da Casa do Maranhão, será montada uma estrutura de palco e som para apresentação dos grupos, após a entrega da premiação.

A escola de samba Favela do Samba, os blocos tradicionais Os Apaixonados (Grupo A) e Os Fenomenais (Grupo B) e o bloco organizado Mocidade de Fátima foram os vencedores com maior pontuação no concurso. As agremiações campeãs do Carnaval 2015 serão contempladas com os seguintes valores: Escola de samba, R$ 40 mil; Bloco Tradicional Grupo A, R$ 20 mil; Bloco Tradicional Grupo B, R$ 15 mil; e Bloco Organizado, R$ 15 mil.

Vencedores do Concurso da Passarela do Samba 2015:

Escolas de Samba

1º lugar – Favela do Samba – R$ 40 mil
2º lugar – Flor do Samba – R$ 30 mil
3º lugar – Marambaia – R$ 20 mil
4º lugar – Turma do Quinto – R$ 10 mil
5º lugar – Império Serrano – R$ 5 mil

Blocos Tradicionais Grupo A

1º lugar – Os Apaixonados – R$ 20 mil
2º lugar – Os Indomáveis – R$ 5 mil
3º lugar – Príncipe de Roma – R$ 10 mil
4º lugar – Os Feras – R$ 5 mil
5º lugar – Os Fanáticos – R$ 2.500

Blocos Tradicionais Grupo B

1º lugar – Os Fenomenais – R$ 15 mil
2º lugar – Fênix – R$ 10 mil
3º lugar – Os Gladiadores – R$ 5 mil
4º lugar – Os Coringas – R$ 3 mil
5º lugar – Companhia do Ritmo – R$ 1.500

Blocos Organizados

1º lugar – Mocidade de Fátima – R$ 15 mil
2º lugar – Os Liberais – R$ 10 mil
3º lugar – Turma do Saco – R$ 5 mil
4º lugar – Dragões da Madre Deus – R$ 3 mil
5º lugar – Os Gorgeadores – R$ 1.500

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura de Paço do Lumiar entrega livros didáticos para a Educação Infantil

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), e a secretária de Educação, Graça Privado entregaram, na manhã desta quinta-feira, 23, kits de livros didáticos em atendimento a 42 escolas de educação infantil. A solenidade aconteceu na Unidade Integrada Paulo Sampaio, na presença de alunos, pais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Os exemplares auxiliarão os professores em sala de aula subsidiando novas estratégias de aprendizado das crianças, que, para o prefeito Josemar, é um recurso que fortalecerá ainda mais a educação básica do município. “O nosso compromisso está alçado em garantir uma educação de qualidade, garantindo ao estudante oportunidades durante a formação do conhecimento, e também, de professores cada vez mais qualificados para atender nossa demanda”, ressaltou Sobreiro.

Para a secretária de Educação, Graça Privado, entregar os livros a cada um dos alunos da Educação Infantil é motivo de orgulho da gestão municipal, uma vez que muitos municípios não possuem recursos para a aquisição desse tipo de material. “Fomos ousados e com recursos próprios estamos entregando os livros para nossas crianças, zelando pela sua formação e construção ética do conhecimento”, destacou a secretária.

Os livros didáticos adquiridos pelo município é uma produção pedagógica do “Agora Sistema de Ensino” da editora Saraiva, que desenvolve uma política de apoio aos educadores e de aprendizagem aos alunos acompanhando o advento da educação.

O diretor da Saraiva, Moacir Melo, esteve presente ao ato e apresentou a atuação macro da empresa com os municípios atendidos, entre elas, a realização de formações, portal interativo e cursos online gratuitos para os educadores.

Mais

Durante a entrega dos kits o prefeito Josemar expôs algumas ações que vêm sendo realizadas na área como na infraestrutura e unidades e recursos humanos para as mais de 70 unidades básicas de ensino, entre elas, a aquisição de carteiras escolares, o início da reforma e ampliação de 18 escolas, convocação dos aprovados e excedentes do concurso público de 2014, seletivo para gestores de escolas e construção de mais duas quadras poliesportivas e uma na zona rural.

C&A pagará indenização por abordagem excessiva a cliente em São Luís

A C&A Modas terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um cliente abordado de forma considerada excessiva na loja situada no Shopping da Ilha, em São Luís, em outubro de 2013. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a sentença de primeira instância.

O autor da ação de indenização alegou ter sido encaminhado para uma sala reservada no fundo da loja para ser revistado, depois da abordagem feita por uma fiscal.

A empresa contestou, alegando que não houve prova do dano moral sofrido e que é lícita a atuação dos fiscais de segurança, a fim de proteger seu patrimônio. Argumentou que a abordagem foi discreta, cortês e que não houve situação vexatória.

Filmagem

O desembargador Jorge Rachid (relator) entendeu que ficou demonstrado o dano quando o autor, ao deixar a loja em companhia de uma pessoa, foi convidado para ver uma filmagem em uma sala reservada, onde, na verdade, passou a ser revistado, sob a suspeita de furto.

O relator frisou, como uma das consequências, o constrangimento de ser abordado dentro do estabelecimento comercial, gerando uma repercussão entre as pessoas que estavam no local, sem nenhuma cautela por parte dos funcionários da empresa. O desembargador disse que tal fato causou transtorno e vexame ao cliente.

Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e José de Ribamar Castro acompanharam o voto do relator e negaram provimento ao recurso da C&A. (Processo: nº 31852015)

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Deputado Wellington defende criação do Dia do Blogueiro

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), o deputado Wellington do Curso (PPS) prestou homenagem ao jornalista e blogueiro Décio Sá, assassinado há três anos.

Na oportunidade, o parlamentar, que desde o início de seu mandato vem destacando e valorizando políticas públicas em defesa dos interesses da imprensa, destacou o Projeto de Lei de sua autoria que cria o Dia Estadual do Blogueiro.

“Na manhã de hoje, faço referência ao Projeto de Lei que encaminhei à Mesa Diretora desta Casa que defende a criação do Dia Estadual do Blogueiro no dia 10 de junho, em homenagem ao nascimento do saudoso jornalista e blogueiro Décio Sá e em reconhecimento a esta classe que tem se destacado no atual sistema de comunicação e na liberdade de opiniões”, ressaltou.

“Serei a voz dos professores e de seus direitos”, defende Wellington do Curso

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Casa Parlamentar, a primeira Audiência Pública em defesa da nomeação dos professores excedentes do concurso público realizado em 2009.

A reunião, solicitada pelo professor e vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS), contou com as presenças do presidente da Comissão de Educação, deputado Roberto Costa (PMDB), dos deputados Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do sub-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, da representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, do presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro, da líder da Comissão de Professores, Nívea Froz, entre outras autoridades.

Wellington, que já apresentou proposições em defesa dos professores logo nos primeiros dias de mandato, reconheceu a importância da valorização dos direitos destes que, segundo ele, são formadores de sonhos e opiniões.

“Sempre estarei na luta pela causa dos professores. Enquanto educador, sei da importância da Educação em nosso Estado e de quão necessário se faz a realização de políticas públicas em defesa destes que lutam pelo instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a Educação.
Reconheço também os inúmeros desafios que ainda devem ser superados”, destacou.

Sensibilizado e empenhado na luta pelos direitos dos concursados, que o parabenizaram pela iniciativa, o parlamentar ressaltou a necessidade de se colocar a Educação em primeiro plano e dar oportunidades que contemplem a todos.

“Nós, como educadores que acreditamos ser a educação o único meio de transformação social, queremos uma sociedade que seja, por inteira, contemplada pela Educação. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Não podemos nos calar diante de políticas públicas corretivas e nem podemos fazer uma sociedade igualitária se não colocarmos a Educação em primeiro plano”, finalizou.

Ao final da audiência, ficou acertada uma próxima reunião da Comissão dos Excedentes com a participação de membros do Governo e da Assembleia, a ser realizada no dia 27, às 14 horas. De acordo com os membros, o objetivo será mediar as negociações e cobrar a agilidade da justiça estadual no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo SIMPROESEMA em favor dos professores excedentes.