Wellington destacou a análise do anteprojeto de lei apresentado por ele, que dispõe sobre a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Assembleia
Como defensor dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta quarta-feira (20), da Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que discutiu sobre a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV).
A reunião contou com as presenças do deputado Cabo Campos (PP), do representante do Sindjus, Anibal Lins, além dos servidores públicos da instituição.
Na ocasião, o parlamentar destacou a análise do anteprojeto de lei apresentado por ele, que dispõe sobre a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Assembleia, além de ressaltar a urgência de se colocar em prática medidas efetivas para a valorização do servidor público, garantindo assim melhores condições de trabalho e salários justos e dignos àqueles que, segundo ele, cuidam de todos os parlamentares.
“Nós temos na Assembleia Legislativa aproximadamente dois mil funcionários. Desses, 450 são efetivos estáveis e temos aproximadamente 1.500 que são de cargos comissionados. Os funcionários desta Casa há anos lutam pela revisão do PCCV e por melhores condições salariais. Não podemos ter ‘casa de ferreiro e espeto de pau’. Temos um clamor dos servidores efetivos e, enquanto deputados, é de extrema importância que valorizemos e reconheçamos o excelente trabalho destes que o desempenham de forma atenciosa e dedicada em benefício do povo maranhense e a favor da boa imagem dos deputados. Enquanto deputado e defensor da dignidade humana, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa”, disse.
Zé Inácio destacou que em março deste ano apresentou a esta casa o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial das categorias funcionais do Estado
O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias presidiu na tarde desta quarta-feira (20), a Audiência Pública em Defesa da Enfermagem.
O encontro aconteceu no Auditório Fernando Falcão e teve como objetivo dar condições de trabalho que garantam uma assistência de qualidade; pela não legalização da jornada de 12×26, entre outras lutas. A audiência foi uma indicação do deputado Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão.
A audiência contou com a presença de várias entidades representativas da categoria. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que em março deste ano apresentou a esta casa o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão. “Já apresentamos um projeto de Lei com o objetivo de regularizar o piso salarial regional, isso inclui a classe dos enfermeiros, o que reforça ainda mais esta audiência que acontece neste momento”, declarou Zé Inácio.
A APRUMA, cujo presidente é candidato a reitor da UFMA e presidente do PSOL, resolveu chamar debate entre os candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade. Revela, assim, como de costume, o viés
autoritário e desrespeitoso de suas práticas. Senão vejamos:
1. A entidade afronta a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo as regras da campanha, a votação e a apuração dos resultados;
2. Não foram chamadas outras entidades para participar, entidades estas que habitualmente discutem a eleição da UFMA, como a OAB, o DCE, diretórios acadêmicos dos diferentes cursos, Sintema, Academia
Maranhense de Letras e o Sind-UFMA;
3. A entidade não convocou os candidatos previamente para discutir as regras do debate;
4. O grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras.
Engajada às candidaturas de Marize Marçalina e Antonio Gonçalves, a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os cadidatos.
A conduta antiética da APRUMA e de uma minoria que lhe dá sustentação atinge nível tão rasteiro, que panfletos com fins nitidamente eleitoreiros e partidários estão sendo distribuídos por integrantes desse grupo para anunciar o debate e a suposta “ausência” dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho.
A APRUMA está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral.
São Luis, 20 de maio de 2015
O Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho
Adécio: “só vai miudar quando a vítima for parente de deputado, magistrado ou grande empresário
O coronel Adecio Luís Vieira, ex-comandante do Policiamento Metropolitano, no ano de 2007, fez um alerta hoje, em seu perfil no Facebook, sobre a violência desenfreada registrada em São Luís. Com a autoridade e a experiência de quem já galgou altos postos na cúpula da Polícia Militar do Maranhão, o oficial escreveu, em tom de desabafo, que só serão tomadas medidas efetivas contra o crime quando a vítima for o parente de algum figurão.
Adecio lamentou a violência sem precedentes registrada atualmente em São Luís. Para ele, só serão tomadas providências que realmente surtam o efeito esperado contra a barbárie, como o aumento do policiamento ostensivo, quando a vítima for um parente de algum deputado, magistrado ou grande empresário, já que eles próprios não são atingidos pelo crime, pois andam sempre bem protegidos.
“Às vezes penso que não estão informando devidamente ao governador (sobre a violência), o que já seria outro absurdo”, assinalou.
Duas horas depois da primeira postagem sobre a violência, o coronel voltou à carga, de forma didática: “Quando eu falo deputado quero dizer qualquer político importante, e quando falo magistrado pode ser qualquer figurão do Judiciário. Simples assim”, explicou.
Em postagem no Facebook, coronel Adecio Luís Vieira alertou para a violência desenfreada
Repercussão
Alguns colegas de farda fizeram coro ao discurso do coronel. Ao comentar a postagem de Adécio, o major Lenine Pontes, comandante do 1º Esquadrão de Polícia Montada, fez a seguinte observação: “Se as leis fossem mais duras e alguns membros das outras instituições fossem mais engajados, acho que muita coisa seria minimizada. A maioria dos crimes estão sendo cometidos por pessoas que são reincidentes e que não passam mais de dois meses presos ou os que saem durante os ‘indultos’…”.
A propósito, é voz corrente dentro das polícias Militar e Civil, da base à alta cúpula, que a complacência da Justiça com certos criminosos é determinante para a escalada da violência.
Wellington ressaltou que existem 53 cargos vagos e os 33 aprovados já concluiram todas as etapas e fases do concurso
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), proposição solicitando a convocação imediata dos 33 aprovados e aptos do concurso para delegados, realizado em 2012.
Na ocasião, o parlamentar ressaltou que existem 53 cargos vagos e os 33 aprovados já concluiram todas as etapas e fases do concurso, inclusive o curso de formação, aguardando somente a nomeação.
Partindo do preceito de que “sobram crimes, faltam delegados”, Wellington destacou quão importante é que haja a convocação desses delegados, bem como a imprescindibilidade de se zelar pelo direito à segurança que a sociedade possui, além de ressaltar o estarrecedor cenário de insegurança no Estado e frisar que a convocação dos 33 aprovados atenuaria a falta de segurança que impera no Estado.
“Estar em defesa da Segurança Pública é estar em defesa dos direitos do cidadão maranhense. Nossa sociedade vive hoje em um cenário que tem a violência e o extermínio como companheiros diuturnos. Os elevados níveis de violência em nosso Estado trazem à tona a necessidade de se articular políticas públicas em defesa da segurança, em defesa da proteção à vida e aos bens juridicamente tutelados. Sob tal perspectiva, a convocação imediata dos 33 excedentes do concurso para delegados surge como instrumento atenuante do atual cenário violento. Ora, sobram crimes e faltam delegados, e, como conseguintes a isso, se tem vidas sendo banalizadas e sonhos sendo destruídos. Mais do que uma elementar convocação, estamos em defesa da proteção à vida, em defesa do cumprimento dos direitos do cidadão e, sobretudo, em defesa daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a segurança pública”, ressaltou.
Castelo foi condenado à perda da função pública e dos bens e deverá ressarcir R$ 115,1 milhões ao erário
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito da capital, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.
Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.
A sentença da juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão, em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Neponucena, datada dessa terça-feira (19).
Prática de improbidade
Consta no processo que o então prefeito João Castelo expediu decreto emergencial, para dispensa de processo licitatório, que resultou na contratação da empresa Pavetec Construções Ltda., para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Conforme consta no processo, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade, para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.
Consta nos autos, ainda, que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a Pavetec, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.
Conforme a ação civil pública, o governo municipal assinou novo contrato com a referida empresa, em maio de 2010, no valor de R$ 85,1 milhões, para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica, constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Para essa nova contratação, a Pavetec alterou seu capital social para se adequar ao edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública, que exigia da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra, sendo que essa alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.
Conforme consta no processo, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho, para favorecer indevidamente a Pavetec Construções, certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a Pavetec comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na lei geral das licitações.
Nas obras desse segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.
O Ministério Público afirmou estar comprovada a intenção dolosa dos réus em promover a dispensa de licitação, criando um estado emergencial inexistente para afastar o procedimento licitatório no primeiro contrato da Pavetec Construções; em fraudar a concorrência na licitação no segundo contrato com a empresa; bem como por alterar o capital social da vencedora, pouco tempo antes da realização do processo licitatório, para que somente a contratada atendesse aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.
Penas
De acordo com a sentença proferida pela juíza Luzia Neponucena, o ex-prefeito João Castelo, de forma solidária com os outros três réus, terá que ressarcir integralmente aos cofres públicos o valor dos dois contratos efetivados com a empresa Pavetec Construções, na quantia de R$ 115,1 (cento e quinze milhões e cem mil reais) em valores atualizados.
Ele também foi condenado a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil no valor de um terço da quantia integral do dano, atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos.
Jovens empresários foram homenageados pela Câmara Municipal
Em uma iniciativa do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), em comemoração a Semana Municipal dos Jovens Empresários, evento que foi instituído por uma lei de sua iniciativa, a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE) recebeu homenagem pelos 11 anos de atividades no Estado, em uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira, 19.
Na ocasião o vereador entregou ao presidente da AJE, Claudio Gomes, uma placa alusiva ao aniversário da entidade. A solenidade marcou também a abertura da programação da semana em que se acontece o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos – DLI. Durante a solenidade, o presidente da AJE destacou dois grandes projetos da entidade: “Empreendedores do Futuro” e o “Minha Primeira Empresa”. Claudio Gomes lançou um desafio aos parlamentares para que seja instituída em pelo menos uma turma de uma série do ensino público a aplicação da disciplina de empreendedorismo.
Jovens empresários
O projeto “Empreendedores do Futuro” é desenvolvido em parceria com a OPEE (Orientação Profissional Empregabilidade e Empreendedorismo), que já atua em diversas escolas de todo o Brasil. O projeto tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora nas instituições de ensino público e privado, desde o ensino fundamental até o ensino médio, preparando jovens para a escolha do seu futuro com visão empreendedora. O vereador José Joaquim entregou à associação a cópia da lei nº 5.220, de 7 de janeiro de 2010, que institui a aula de empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede municipal de ensino, cujo requerimento foi criado por ele.
Rede de esgoto
A Câmara Municipal de São Luís, atendendo solicitação do vereador do vereador Francisco Carvalho (PSL), vai encaminhar ofício à Secretaria de Nacional de Saneamento Ambiental, órgão ligado ao Ministério das Cidades, com cópia para o deputado federal Cleber Verde (PRB), solicitando a implantação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Santa. Segundo o autor da proposição, a rede coletora, estações elevatórias, emissário e estação de tratamento de esgotos vão garantir o incremento dos serviços públicos de drenagem e esgotamento sanitário para a população desassistida da região. Para Chico Carvalho, é absolutamente relevante e necessário o desenvolvimento destas obras na região, com ênfase na recomposição das condições de vida da população residente na recuperação de danos ambientais historicamente estabelecidos.
Cadeira de rodas
Josué quer cadeiras de rodas em agências bancárias, shoppings , aeroportos, estações rodoviárias, supermercados e similares
O vereador Josué Pinheiro (PSDC), apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, que institui a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, shopping centers, aeroportos, estação rodoviárias, supermercados e estabelecimentos similares, para facilitar a locomoção dos idosos e usuários com mobilidade reduzida, no município de São Luís. De acordo com a proposta – o projeto de lei assegura o direito de ir e vir de todos os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, no município de São Luís. A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, já consagrou a efetividade deste direito. Segundo o vereador, essa acessibilidade proporcionará a igualdade de oportunidades, fazendo da sociedade um todo. Isso gerará autonomia, ainda de acordo com Josué Pinheiro, liberdade e individualidade as pessoas que necessitam da cadeira de rodas para se locomover. O parlamentar lembrou que as pessoas idosas e com mobilidade reduzida para exercerem seus direitos e fortalecerem sua participação como cidadão, necessária se faz o respaldo legal em leis que buscam a efetivação de medidas tendentes a garantir a acessibilidade plena.
Atendimento em bares e restaurantes do Centro Históricos é péssimo, na opinião do internauta
Ao comentar a matéria “Turista paranaense detona São Luís e Barrerinhas“, publicada por este blog em 28 de dezembro do ano passado, o internauta que se identificou como Rafael Blonerguin fez duras críticas à capital maranhense. Além de tentar desqualificar a culinária e a infraestrutura de pontos turísticos como o Centro Histórico e a Avenida Litorânea, ele ofendeu gravemente a feminilidade local, afirmando que “o lazer se resume à facilidade de se encontrar sexo, haja vista a quantidade de mulher fácil na cidade”.
Ácido ao extremo, Rafael revelou ter impressões altamente negativas sobre São Luís. O internauta classificou como péssimo o atendimento em bares e restaurantes. “Com raras exceções”, ponderou. Disse também que a culinária é fraquíssima e pouco diversificada. Afirmou que o lazer na cidade se restringe a beber nos bares (o que não vale para todos) com suas mesas enferrujadas e sujas. Também condenou a Avenida Litorânea, cujas praias, em sua maioria, são impróprias para o banho.
Sobre a infraestrutura urbana, escreveu que as ruas da maioria dos bairros tidos como de classe média são tomadas por buracos. Disse ainda que é muito comum observar a quantidade de carros batidos, amassados, arranhados etc. “Acidentes de trânsito acontecem aos montes”, complementou.
Internauta tentou desqualificar São Luís com duras críticas à culinária, à infraestrutura e até às mulheres locais
Rafael Blonerguin não tem perfil em redes sociais. O autor deste blog pesquisou no Facebook e no Twitter, onde mantém contas, mas não achou qualquer referência ao nome. Provavelmente, trata-se de um forasteiro ou mesmo de um conterrâneo frustrado que se esconde por trás de um pseudônimo para causar polêmicas, geralmente falando mal da capital maranhense.
As críticas do internauta mesclam certa verdade, dose elevada de exagero e leviandade e de forma alguma devem abalar a autoestima de quem nasceu ou escolheu São Luís para viver e tem apreço pela cidade.
Juiz Marcelo Testa Baldochi responde a cinco acusações no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, trazer para si a apuração de cinco acusações envolvendo o magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Marcelo Testa Baldochi. A decisão relativa ao juiz da 4ª Vara Cível de Imperatriz foi tomada na abertura da 26ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (19/5).
O caso não estava na pauta e foi trazido em caráter de urgência pela corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi. Ela propôs a avocação de cinco sindicâncias em tramitação na Corregedoria do TJMA com base nas informações apresentadas pelo corregedor local em exercício, Antônio Fernando Bayma Araújo, sobre possíveis infrações e crimes cometidos pelo juiz.
De acordo com os autos, Baldochi interferiu em sindicância que trata de suposta participação dele em organização criminosa de roubo e abate de gado. Segundo a corregedora, no plantão judicial de domingo (17/5), Baldochi apresentou pedido de interpelação judicial para que duas testemunhas esclarecessem o teor de acusações contra ele. No dia seguinte, perante outro juiz, as testemunhas acabaram negando as declarações feitas incialmente ao Ministério Público.
Voto
Para a corregedora, Baldochi entrou com o pedido de interpelação com o propósito de pressionar e amedrontar as testemunhas, pois a alteração nos depoimentos afetaria a sindicância. “Há fortes indícios de que as testemunhas, munidas por medo ou coagidas, foram obrigadas a alterar seus depoimentos, mudando por completo as denúncias feitas sobre o juiz”, avaliou a ministra.
Nancy Andrighi também destacou que Baldochi estaria usando recursos para obstruir o trabalho da Corregedoria local, entre eles, o de invocar a suspeição do corregedor em exercício. “Está evidente a interferência de Baldochi nos trâmites. Considerando a proximidade de julgamento de três sindicâncias para amanhã (20/5), e considerando a dificuldade do TJMA em julgar os processos disciplinares, faz-se pertinente que o CNJ avoque os casos”, concluiu.
Relator de um dos processos envolvendo Baldochi, que acabou prejudicado devido a novos desdobramentos, o conselheiro Saulo Bahia destacou que a avocação se mostrava necessária. Após comentário do conselheiro Fabiano Silveira quanto à “estranheza sobre a conduta do magistrado que permitiu a interpelação”, a corregedora disse que também pretende apurar a conduta do juiz Glender Malheiros Guimarães, da comarca de João Lisboa, que aceitou ouvir as duas testemunhas em menos de 24 horas.
Casos – Além do processo sobre roubo e abate de gado, o CNJ vai apurar acusações contra Baldochi sobre suposta violação de competência; reclamações por parte de advogados de Imperatriz; incidente com funcionários da companhia aérea TAM; e conduta irregular envolvendo o tabelião de Imperatriz. O magistrado também é acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas esse caso não será analisado pelo CNJ porque está sob competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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