Adriano Sarney pede demissão do secretário de Segurança

O deputado Adriano Sarney (PV-MA) iniciou a semana fazendo um discurso indignado pela postura descabida do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, que usou uma rede social para insultá-lo e aos deputados Cesar Pires e Sousa Neto.

“É com muita tristeza que subo hoje nessa tribuna para relatar uma injustiça a esta Casa. O dever do deputado é fiscalizar o trabalho do executivo já o dever do executivo é tratar da gestão e não insultar deputados. Nunca qualquer deputado insultou o secretário de Segurança!”, destacou o parlamentar de oposição que lamentou a utilização de uma rede social, dentro desse contexto do governo virtual, para insultar deputados.

“Insultar deputado é insultar essa Casa, é insultar 180 anos de parlamento livre. Fala-se muito do coronelismo e da oligarquia, mas o que vejo agora é o autoritarismo e o despotismo nesse Estado”, enfatizou o parlamentar que pediu uma atitude firme e apoio dos demais colegas para subscrever uma nota de repúdio contra o secretário.

“Se nós deputados não agirmos com firmeza contra um insulto de um secretario de estado, nós vamos ficar fadados e desmoralizados diante da sociedade. Proponho aqui uma nota de repudio, pois é um absurdo o que está acontecendo com esse governo em relação ao desrespeito a esta Casa.”, destacou Adriano que enfatizou a incompetência do secretário na pasta da segurança e pediu a demissão por não dar as respostas prometidas a sociedade.

O deputado Adriano encerrou seu pronunciamento questionando o porquê do Governador não demitir o atual secretário e nomear pessoas aliadas do seu partido e competentes para assumir a segurança do Estado. “Porque Flávio Dino não nomeia o deputado Raimundo Cutrim que foi um excelente secretário de Segurança no Governo Roseana, que combateu a bandidagem, e é do seu partido ?”, finalizou o deputado.

Aprovado requerimento de Zé Inácio para convocação imediata de delegados

Foi aprovada pela Mesa Diretora na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (01) o requerimento do deputado Zé Inácio (PT) que sugere a convocação imediata dos 33 delegados excedentes aprovados em concurso público para a Policia Civil. O governo sinaliza com a nomeação de 10.

De acordo com o parlamentar a convocação imediata, visto que se trata de uma medida de interesse público. “O governo já sinaliza com a nomeação de 10 dos 33 excedentes. É importante que nós deputados, coloquemos a necessidade da urgência da contratação desses delegados, que já foram treinados, formados e que tem dotação orçamentária para que eles sejam nomeados, portanto, que cobremos do governo este ato com urgência”.

Existem 550 cargos de delegados, sendo que mais de 200 vagas prontas para serem preenchidas, distribuídos entre os quatro (04) classe que formam a carreira, além dos 16 pedidos de aposentadoria em andamento. Diante destes cargos vagos essa carência implica em mais de 100 municípios desguarnecidos da presença de delegados de polícia civil, ou seja, quase 50% das cidades do Maranhão não possuem autoridade policial.

Ainda de acordo com Zé Inácio, em determinadas regiões do estado alguns delegados respondem por até seis cidades ao mesmo tempo, como é o caso de Alto Alegre, São Mateus, Lima Campos, Arame, Capinzal do Norte, Lago Açu, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Pirapemas, Primeira Cruz, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Nova Iorque, Lagoa do Mato, Santa Filomena, Fortaleza dos Nogueiras, Senador La Roque, Cajapió, Lago do Junco, Logo dos Rodrigues, Lagoa Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Mata Roma e Coelho Neto. “Com a nomeação desses delegados a realidade desses municípios irá mudar e o governo do estado dará um grande salto no quesito segurança pública”, finaliza.

Wellington preside audiência sobre a separação forçada de pais e filhos em decorrência da hanseníase

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), audiência pública no Auditório Fernando Falcão da Casa do Povo para debater sobre a separação forçada de pais e filhos em decorrência da política de internação compulsória a pessoas atingidas pela hanseníase.

Presidida pelo deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão, a audiência atendeu ao requerimento apresentado à comissão pelo parlamentar e contou com a participação do deputado federal Sarney Filho (PV); do defensor público federal e titular dos Direitos Humanos, Yuri Costa; do defensor estadual do Maranhão, Benito Pereira; do coordenador nacional do Morhan, Arthur Custódio; do representante do arcebispo de São Luís, padre Bráulio; da geneticista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Flávia Biond, além de membros da sociedade no geral.

Ao fazer uso da palavra, o defensor Yuri Costa parabenizou o deputado Wellington pela atuação que vem desenvolvendo em defesa das minorias e, na oportunidade, colocou-se à disposição do parlamentar e da Assembleia, além de reafirmar que a Defensoria Pública “está de portas abertas” para o diálogo com os parlamentares e a sociedade.

Em continuidade, foi franquiada aos presentes a oportunidade de testemunharem sobre suas experiências com pessoas com hanseníase e a convivência com a patologia.

Durante sua fala, o deputado Wellington do Curso destacou a importância da discussão para a sociedade e reafirmou sua defesa em prol dos menos favorecidos, em especial, aos “hansenianos”.

“Serei um ‘defensor público’ desta nobre causa. Não fugirei da responsabilidade de defender os menos favorecidos e seus direitos. Discutir sobre a separação forçada entre pais e filhos em decorrência da política de internação compulsória a pessoas atingidas pela Hanseníase é de fundamental importância. É necessário não somente que conheçamos mais sobre a hanseníase, mas que olhemos, também, com mais atenção e com um olhar humano para as pessoas com hanseníase. Não podemos mais continuar tratando esse problema como mais um que não tenha solução. Essas pessoas precisam ser vistas e seus exemplos de superação lembrados, além de terem direito ao mínimo à dignidade humana”, afirmou.

Ao final da Audiência foram feitos os seguintes encaminhamentos:

– Posicionamento da Assembleia Legislativa em apoio ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Sarney Filho, que defende a indenização aos filhos de pessoas com hanseníase;

– Solicitação à Secretaria de Cultura que reconheça a Colônia do Bonfim como patrimônio histórico;

– Criação do PL que pede indenização aos pais de pessoas com hanseníase.

SIND-UFMA decreta estado de greve

Sindicato adere à paralisação nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior

Em assembleia realizada na tarde de hoje, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão – SIND-UFMA deliberou pela decretação do estado de greve e mobilização da categoria para a assembleia geral marcada para o dia 18 deste mês. Definiram ainda a data de 15 de junho como prazo limite para aguardar a contraproposta do governo federal. Os professores pretendem, ainda, articular junto aos alunos o apoio à pauta coletiva de reivindicações face ao contingenciamento financeiro imposto pelo governo federal às IFES, que podem comprometer suas atividades.

Abaixo, a íntegra da nota.

Em reunião com presença de mais de 90 professores o SIND-UFMA decidiu por unanimidade os seguintes pontos:

a) Decretar o estado de greve e mobilização no sentido de construir a assembleia geral prevista para o dia 18 de junho de 2015;

b) Aguardar o posicionamento que o PROIFES recomendará a partir do dia 15 de junho, data limite exigida para recebimento uma contraproposta do governo federal;

c) Informar os discentes, técnicos administrativos e a sociedade em geral da necessidade de pressionar o governo contra os cortes no orçamento da educação.

Durante a reunião, os docentes reforçaram ainda a necessidade de articular junto ao corpo discente o apoio à pauta coletiva de reivindicações, posto que os alunos são parte interessada e prejudicada pelo contingenciamento financeiro que o governo federal impõe às instituições federais de ensino.

Bandidos deixam empresário nu em assalto no Espigão da Ponta d’Areia

Dois bandidos armados e de bicicleta deixaram o empresário José Ribamar Pires de Castro Júnior completamente nu, na manhã desta segunda-feira, ao assaltá-lo no Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. O crime foi relatado nas redes sociais pela própria esposa da vítima, a também empresária Guga Fernandes, que em um desabafo emocionado, exigiu do atual governo ação mais efetiva na área de segurança pública.

Não bastasse a humilhação que impuseram ao empresário, os assaltantes ainda tentaram matá-lo. Para não perder a vida, ele teve que fugir despido. Pires de Castro percorreu o trecho entre o Espigão e o Praiamar Hotel, onde recebeu uma toalha para cobrir as partes íntimas.

Em estado de choque, a vítima precisou de ajuda para entrar em contato com os familiares, que foram resgatá-la no hotel. Abaixo, o relato do assalto, postado no Facebook pela esposa do empresário:

Vocês estão olhando essa toalha!!!! É do Praia Mar Hotel, emprestaram para meu marido após um assalto agora a pouco na orla do Espigão, onde dois bandidos em uma bicicleta e armados levaram absolutamente tudo dele e ainda tentaram tirar a sua vida. Essa é a onda de VIOLÊNCIA que está alastrada por toda a ilha de São Luis, onde pessoas trabalhadoras e de bem, pagam de forma humilhante pela sua vida. Quem pode sobreviver a tanta humilhação, isso é resultado do populismo, da pessoa querer ter algo sem pagar o preço, “quero ter” mais não quero trabalhar, “quero ter” mais não quero estudar, “quero ter” mais não quero simplesmente fazer nada, pq a preguiça está enraizada no corpo e no espírito, pq trabalhar dá trabalho.

O mais simples é roubar, a maioria faz o que é mais simples, desistir é mais simples. Eu não desisto de ter uma São Luis melhor, eu não desisto da cidade que eu escolhi para o meus filhos nascerem, crescerem e constituírem suas famílias.

Chega, temos que exigir governo atuante, polícia atuante, justiça atuante, lugar de bandido e na cadeia e trabalhando no pesado lá dentro. Direitos humanos tem que atuar e trabalhar é para os cidadãos de bem, para os trabalhadores e não defendendo bandido, malandro. E a minha pergunta para os governantes de São Luis é. QUAL O PRAZO para a ILHA VIOLENTA voltar a ser a tranquila ILHA DO AMOR???

Vereadores de São Luís repudiam agressão e manifestam solidariedade a Astro de Ogum

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), reagiu nesta segunda-feira (1) aos constantes ataques de que vem sendo alvo, partidos de alguns veículos midiáticos, entre eles o programa policial Qual é a Bronca. O parlamentar recebeu, de pronto, no plenário da Casa, a solidariedade de vários de seus pares. No programa, o apresentador reproduziu uma entrevista de um bandido, suspeito de ter participação no assalto ocorrido em 2013, na residência do presidente Astro, no bairro Barreto, cuja exibição repercutiu na chamada blogosfera.

Astro de Ogum declarou que o suspeito foi induzido a confirmar o ato delituoso e acrescentar em sua declaração que o dirigente do Legislativo possuía R$ 5 milhões em poder de uma funcionária do Bradesco. Inicialmente, o vereador Astro deixou claro que o caso foi encerrado há muito tempo, e afirmou: “Estou achando isso, no mínimo, curioso, pois essas coisas começaram a surgir depois de eu ter falado de minha disposição em me candidatar a prefeito de São Luís”.

Quanto à repercussão dada à entrevista por um blogueiro, Astro alertou: “Eu já entrei uma vez na Justiça contra esse blogueiro, voltarei a tomar essa medida e ele vai ter de arcar com o que disse e responder na Justiça, quando for chamado”.

Apoios

Após o pronunciamento do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Marquinhos Silva (PRB) manifestou-se, ressalvando que não se expressava pelo fato de o agredido ser político ou presidente da Câmara, mas, sim, cidadão merecedor de seu apoio: “Manifesto minha solidariedade, e digo que ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Tudo que você representa hoje é fruto de trabalho, que todos nós e a sociedade reconhecemos”. A mesma solidariedade foi expressa por Nato Sena (PRP) e Rose Sales (PP), ambos condenando “a maneira tacanha e sorrateira usada para atingir o brio e o trabalho, sendo lamentável essa forma de tentar atingi-lo moralmente”.

Já Francisco Chaguinhas (PSB) enfatizou que “esse é o pior tipo de fazer política, tentando denegrir a imagem do adversário, sendo isso uma volta ao primitivismo”. Josué Pinheiro (PSDC), por sua vez, declarou reconhecer o trabalho do vereador Astro, sua reputação como homem trabalhador e acrescentou: “Isso que estão tentando fazer demonstra que o senhor está incomodando alguém”.

Chico Carvalho (PSL) ressaltou que “sempre acompanhei seu trabalho e essa tentativa de denegrir sua imagem não chega a lhe atingir”. Em mesmo sentido interveio Basileu Barros (PSDC): “Astro de Ogum, sempre lhe conheci trabalhando para chegar onde está hoje, e é muito difícil esse tipo de pessoa ter de engolir um homem humilde como você, com três funções políticas – vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito que poder chegar a ser prefeito”.

Deputado Wellington participa de Painel Jurídico sobre Redução da Maioridade Penal

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, participou, na última sexta-feira (29), de Painel Jurídico sobre a Redução da Maioridade Penal e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizado pelo Curso de Direito da Faculdade Florence.

O evento aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa e contou com as presenças da Diretora Geral da Faculdade Florence, Rita Ivana Barbosa Gomes; da Coordenadora do Curso de Direito, professora mestre Ana Maria Marques; do conferencista, professor mestre Marlon Barreto, do Supremo Tribunal de Justiça; da Promotora da Infância e Juventude, Fernanda Helena; do Procurador do Estado, Miguel Pereira; da Presidente do Conselho Municipal da Criança, Neuza Ribeiro; do Defensor Público do Estado do Maranhão, Murillo Guazzeli; do Juiz titular da 2° vara da Infância e Juventude, José Costa, além de acadêmicos de Direito e membros da sociedade civil.

“Há diversos posicionamentos doutrinários sobre a redução da maioridade penal. Embora fosse considerada ‘cláusula pétrea’, ou seja, não seria passível de alteração, há quem afirme que a maioridade penal é imutável, mas não o número, no caso, a alteração de 18 para 16. Independente disso, discute-se o caráter imputabilidade que permeia os jovens e que, não necessariamente, se confunde com impunidade, o que traz à tona os 25 anos do ECA. Ressalta-se que mais do que simples debate imediato é imprescindível que se faça uma análise embasada em perspectivas futuras. Enquanto professor e educador, vejo a educação como a base de tudo e, por isso, defendo a criação de vagas em escolas e em empregos e não em presídios”, declarou Wellington.

Além do ódio, a mentira

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a destilar todo o seu ódio contra aqueles que não rezam em sua cartilha ao abordar, em comentários no Twitter – sua rede social preferida -, a violência desenfreada que tem deixado em pânico a população do Maranhão. Além de faltar com a verdade ao dizer que convocou 2.500 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar, o comunista tenta colocar as forças de segurança pública contra políticos adversários e a imprensa não alinhada ao Palácio dos Leões, demonstrando desequilíbrio e pendor tendencioso, algo temerário para um gestor público.

As tuitadas de Dino foram um misto de ira e falácia. Com desempenho pífio na área de segurança, ele recorre novamente ao seu discurso revanchista para tentar justificar o fracasso do seu governo na proteção dos cidadãos. Mas, para seu desgosto, a retórica, de tão surrada, já não convence como antes e não encontra eco nem mesmo entre aliados, que já começam a externar insatisfação com a apatia e a falta de traquejo do governador e auxiliares mais próximos no trato de questões tão delicadas.

No que se refere ao aumento do efetivo da PM, o próprio noticiário produzido pelo governo desmente o líder comunista. Em uma das suas postagem no Twitter, Flávio Dino afirma já ter convocado 2.500 candidatos para a última fase do concurso para ingresso na tropa.  Mas a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) trata de restabelecer a verdade, informando que foram chamados 1.000 excedentes em janeiro – dos quais 400 foram selecionados – e que o governador “autorizou” a convocação de mais 1.500, medida que, até onde se sabe, ainda não foi oficializada.

As forças policiais, em sua grande maioria, são formadas por homens e mulheres de bem, plenamente comprometidos com o seu dever de defender a sociedade. Seria injustiça e até burrice generalizar, já que isso atrairia a antipatia e a hostilidade de um segmento tão importante.

Por isso, a acusação que Flávio Dino faz aos seus desafetos na política, extensiva à imprensa que não o aplaude, é improcedente e só poderia ter partido de alguém movido por má fé e ranço extremos.