Deputado Zé Inácio enaltece o bumba-meu-boi em discurso

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira (03) para registrar o falecimento do Mestre Apolônio, cantador do Boi da Floresta. “A Cultura Maranhense amanheceu de Luto e muito triste com o falecimento do Mestre Apolônio, cantador do Boi da Floresta. Eleque dedicou sua vida à inteira a tradição folclórica do bumba meu boi, Patrimônio Cultural Brasileiro”, lamentou.

Como forma de homenagear Mestre Apolônio, o parlamentar fez um apelo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando que autorize a Fundação de Cultura (Func) a analisar a possibilidade de convidar algumas brincadeiras que não foram contempladas no resultado do Edital 003/2015 da entidade, a exemplo do Boi da Maioba, garantido a presenças dessas atrações culturais na programação junina patrocinada pelo Município.

“Peço isso em nome de milhares de admiradores da nossa cultura popular. Não podemos deixar de fora uma brincadeira centenária como, por exemplo, o Boi da Maioba, referência da nossa tradição cultural. Não incluir esse boi na programação dos arraiais montados pela Prefeitura é como deixar órfão nosso festejo Junino”, sentenciou Zé Inácio.

O parlamentar destacou, ainda, que o estado do Maranhão é hoje o único detentor de dois títulos de Patrimônio Cultural Imaterial Nacional: o do Tambor de Crioula e o do Bumba-Meu-Boi, ambos reconhecendo a ampla diversidade cultural maranhense. “Espero que o senhor Prefeito Edivaldo Holanda Júnior tenha a sensibilidade com a cultura maranhense, brasileira e mundial e revogue essa medida”.

Boi da Maioba

O Boi da Maioba tem 118 anos de fundação, cerca de 500 toadas registradas em 33 discos e nove DVDs. Por 12 anos, João Chiador foi a voz do boi, para em seguida dar vez a Chagas, que conduziu o batalhão ao lado de outros cantadores, como Samuel, Marcos e Petinha. A brincadeira reúne ainda uma média de 3 a 5 mil pessoas, entre participantes e expectadores, a cada ensaio (número que aumenta no período junino).

A Maioba é um dos maiores povoados da zona rural de São Luís (15 km), integrando a região metropolitana, sendo o elo mais forte com o interior da Ilha, ligando os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa à capital maranhense.

Origem

Maioba é o nome indígena de um arbusto conhecido também como mata-pasto. O povoado provavelmente recebeu esse nome porque, às margens do Rio Paciência, encontrava-se uma grande quantidade do vegetal, característico das zonas de várzeas que circundam as matas ciliares.

Wellington do Curso pede convocação de mais policiais civis e militares

O deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou proposição no dia 19 de maio solicitando a nomeação imediata dos 33 aprovados e aptos do concurso para delegados, parabenizou o Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira, por sinalizar a nomeação de 10 excedentes, mas enfatizou quão importante é a convocação dos 23 excedentes aptos, totalizando a nomeação de 33 delegados.

Na ocasião, o parlamentar destacou ainda proposições que solicitam a nomeação dos peritos criminais e dos investigadores aprovados no concurso da Polícia Civil (indicações Nº396/15 e Nº399/15, respectivamente), além de proposição (indicação N°422 / 15) que requer a realização do 2º curso de formação da Polícia Civil, tendo em vista o amplo quantitativo de candidatos excedentes, remetendo aos 134 aprovados para o cargo de investigador, 23 para escrivão e 8 para auxiliar de perícia.

O deputado destacou, também, a importância da convocação de mais excedentes da Polícia Militar para a realização do curso de formação.

“O governo do Estado já sinaliza com a nomeação de 10 dos 33 excedentes, em atendimento à proposição, de nossa autoria, que solicitava a convocação de 33 delegados. Trazemos hoje a esta Casa, proposição que ratifica a nomeação de 33 e não apenas de 10, conforme sinalizado pelo Estado. Mais do que mera convocação, estamos em defesa da proteção à vida, em defesa do cumprimento dos direitos de cada cidadão e, sobretudo, em defesa daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a segurança pública”, afirmou.

Oficial de Justiça fica sob a mira de arma na Vila Embratel

A oficial de justiça Núbia Casandra dos Santos, de 29 anos, lotada na comarca de São Luís, sofreu um atentado por volta das 9h, na manhã desta quarta-feira, 3 de junho, no bairro da Vila Embratel, enquanto cumpria diligência judicial no local. O fato ocorreu na Rua Santo Antonio, logo após a servidora do Tribunal de Justiça (TJMA) entregar um mandado em um residência da localidade. Ela estava acompanhada de funcionário particular que usa o próprio carro enquanto presta serviço de motorista para a servidora.

“Eu tinha acabado de entregar o mandado quando entrei no carro, e um homem veio em nossa direção com uma arma em punho apontada para nós dois, dando a entender que iria atirar a qualquer momento”, relembrou Núbia.

Os segundos sob a mira de uma arma duraram uma eternidade, e eles só conseguiram sair do local com o pedido de uma outra pessoa que transitava pela rua. “No momento, ficamos inertes dentro do carro sem saber como reagir, quando apareceu uma pessoa que transitava pela rua naquele momento e pediu que o homem abaixasse a arma. Foi um alívio, e fomos saindo bem devagar com o carro, mas ainda com muito medo que ele atirasse”, revelou a oficial.

A oficial de justiça até o momento só recorreu a ajuda do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINDJUS-MA), no entanto, ela disse que irá registrar um Boletim de Ocorrências (B.O.), e comunicar o fato formalmente ao Tribunal de Justiça, para que o órgão tenha ciência do caso, e dos riscos que os Oficiais de Justiça sofrem diariamente.

Casos em que oficiais de justiça sofrem atentados são registrados cada vez com mais frequência. “Tenho colegas que já passaram pela mesma situação, ou que já tiveram seus veículos tomado em assalto, é necessário que sejam identificadas áreas de risco em São Luís para que os oficiais possam ir acompanhados de um membro da segurança pública”, explicou Núbia. A servidora também falou sobre o porte de arma. “Nós, oficiais, não possuímos porte de arma, e isso em determinados casos nem seria a solução, por isso, era importante um treinamento específico para saber como agir em situações de risco como esta”, cobrou a servidora.

O SINDJUS-MA apoia o porte de armas para os servidores e diversas vezes já se reuniu com a classe para tratar da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O Sindicato também já solicitou apoio da Corregedoria de Justiça para junto à Polícia Federal devido a dificuldades dos oficiais para renovarem o porte de arma, que é adquirido independentemente por cada servidor. “O SINDJUS-MA mediante os fatos irá comunicar o caso ocorrido à presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Cleonice Freire, ao diretor de segurança institucional para que sejam tomadas providências no sentido de garantir segurança destes servidores durante o cumprimento de mandados judiciais, haja vista, que o Sindicato tem conhecimento de fatos iguais a este com frequência.

O SINDJUS-MA também irá solicitar audiência pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, para que ele também tenha conhecimento da falta de segurança com os oficiais”, disse Márcio Luís, Secretário Geral do SINDJUS-MA.

Câmara autoriza empréstimo para Corredor de Transporte e adia votação do projeto da licitação de linhas de ônibus

Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Entre os projetos aprovados está o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

Diretrizes

Outra proposta apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Considerado como um dos importantes projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente.

A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Licitação do transporte

Somente uma mensagem do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.

Como foram acalorados os debates acerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

Considerações

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

Contribuintes podem pagar IPTU 2015 em cota única até dia 15 de junho

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2015 para o dia 15 de junho, permanecendo o desconto de 15% para o pagamento à vista.

Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o IPTU imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O IPTU pode ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados.

Quanto aos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, o vencimento continua o mesmo. A 2ª parcela vencerá no último dia útil do mês.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

MPF e MPMA acionam Seduc por falta de professores em Anajatuba

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), parceiros no programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), recomendaram que a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão complete o quadro de professores da rede estadual de Anajatuba e regularize o serviço de transporte escolar estadual do município.

De acordo com a Constituição Brasileira, é dever dos municípios e Estados assegurar a quantidade proporcional de professores nas escolas, bem como garantir o transporte escolar dos alunos das redes municipais e estaduais de ensino.

Com informações apuradas na segunda audiência pública em Anajatuba, em abril deste ano, procuradores da República e promotores de Justiça constataram que faltam professores nas escolas estaduais, o que deixa os alunos sem aulas e gera prejuízos ao ensino.

Foi constatado, ainda, que o Estado do Maranhão não assume o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Anajatuba, de modo que o transporte dos estudantes está sendo realizado apenas com recursos do município, sem nenhuma contrapartida do Estado.

Segundo apuração, a omissão do Estado quanto ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino contribui para o número insuficiente de veículos, que transportam mais alunos do que a lotação máxima permitida.

Recomendações

Professores – O MPF/MA e o MPMA recomendaram à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão que tome as providências necessárias para completar o quadro de professores da rede estadual de ensino do Município de Anajatuba. E ainda, que dentro de 60 dias, haja contratação de professores, de forma a não prejudicar o ano letivo em andamento e a realização de concurso público para o fechamento de quadro definitivo.

Transporte escolar – Os representantes do MPEduc pedem que, no prazo de 120 dias, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão tome providências para suprir a carência de transporte estudantil em Anajatuba. O Estado deve seguir as exigências legais de veículos destinados à condução escolar e ainda, que os veículos sejam guiados por profissionais aprovados em curso especializado, segundo a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). É recomendado também que não contrate ou compre veículo que dificulte o uso por pessoas com necessidades especiais.

Após o cumprimento das recomendações, a Secretária de Educação deve apresentar ao Ministério Público, o número de professores contratados e concursados na rede, bem como comprovante de que todos os veículos utilizados pelo Estado no transporte escolar, e todos os seus condutores, preenchem os requisitos legais estipulados. O não cumprimento das recomendações no prazo determinado poderá gerar as penalidades legais cabíveis.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nasceu com a intenção de identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e solucioná-los. A preocupação do Poder Público em melhorar o rendimento escolar básico uniu o Ministério Público Federal e Estadual na busca pela educação de qualidade. Assim, escolas públicas de ensino básico, de vários municípios brasileiros, receberão a visita do MPF e MPE para vistorias e cobranças de soluções às autoridades competentes.

Fonte: Ministério Público Federal

Deputado Zé Inácio elogia parceria entre Brasil e China

O deputado estadual Zé Inácio (PT) elogiou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa terça-feira, o acordo celebrado há duas semanas entre Brasil e China, que prevê investimentos em vários estados, inclusive no Maranhão.

No Maranhão, o investimento no Complexo Siderúrgico (Açailândia e cidades entorno) é da ordem de mais de sete bilhões de dólares.

“Essa parceria é importante para a retomada do setor siderúrgico do Maranhão, não só para manter os empregos já existentes, mas também pela geração de novos postos de trabalho no setor”, ressaltou o parlamentar.

Os atos assinados representam investimentos de U$$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras. O investimento ainda prevê parceria para a retomada do crescimento da Petrobras.