Zé Inácio e membros do Movimento de Resistência dos Professores discutem projeto de lei
O deputado Zé Inácio (PT) reuniu-se com a comissão de professores (Movimento de Resistência dos Professores) para discutir o Projeto de Lei 053/2015, que autoriza a unificação de matriculas de professores. O PL é de autoria do deputado Alexandre Almeida.
Zé Inácio, em comum acordo com o autor do projeto, solicitou o desarquivamento da proposição, que já estava em tramitação na Assembleia. “Com o desarquivamento do PL, podemos agilizar esse processo e assim dar os devidos encaminhamentos que devem ser tomados”, ressaltou o parlamentar.
O deputado informou ainda que o projeto de lei já foi aprovado nas comissões permanentes e agora vai para votação em plenário. Ele se colocou à disposição dos professores para intermediar junto ao governo e a Assembleia.
Membros da Comissão informaram que o sindicato encaminhou ao Governo do Estado outra proposta solicitando a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20 horas para a jornada de 40 horas semanais.
O grupo ainda informou ao parlamentar que fora solicitada uma reunião com representantes do Governo do Estado para uma discussão mais ampla sobre as duas propostas.
Deputado Wellington do Curso encaminhou anteprojeto ao Governo do Estado, aos 18 deputados federais e aos três senadores do Maranhão
O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.
O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal.
De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.
“Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a ‘compensação’ aos usuários e consumidores. Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser ‘lesada’ por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades”, frisou.
Vereador Francisco Carvalho anuncia novo adiamento da votação do projeto
A Câmara Municipal de São Luís adiou, na segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.
A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).
A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.
Estudo e prudência
Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.
“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.
A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.
Agentes de controle de endemias concentrados para a caminhada do Dia D
Nesta segunda-feira, 08, foi realizado o “Dia D” de combate à Dengue e a febre Chikungunya no município de Paço do Lumiar, com uma grande caminhada na com saída da Secretaria de Saúde em direção à Praça do Viva Maiobão. Durante o percurso, agentes de saúde e endemias, com o apoio de um carro de som, orientaram os pedestres e motoristas sobre a prevenção e combate das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti e também, outras doenças sazonais.
A mobilização foi promovida pela Secretária Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, atendendo ao calendário do Ministério da Saúde (MS).
Agente entrega a moradora panfleto com orientações sobre prevenção da dengue e chikungunya
“Precisamos unir forças e mobilizar toda a população para essa corrente de prevenção. É necessário estar sempre em alerta, para que possamos eliminar possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue e a Chikungunya e, dessa forma, contribuímos para que os números de casos e mortes continuem diminuindo no país”, ressaltou a coordenadora municipal de Vigilância em Saúde, Palov Fernandes.
O Aedes Aegypti também é o transmissor da Febre Chikungunya, variação da Dengue surgida no continente africano e que vem avançando pela América do Sul.
O Ministério da Saúde vem realizando pesquisas no estado do Maranhão para identificar se o mosquito Aedes Aegypti também é o responsável pela zika.
As doenças possuem sintomas semelhantes e, de acordo com o coordenador do Núcleo de Endemia, Raimundo Nonato Oliveira, os luminenses precisam colaborar para a não criação dos focos do mosquito em seus lares.
“Ainda existe uma grande desinformação e resistência quando os agentes visitam as residências, entretanto, é fundamental que os moradores façam a sua parte não acumulando recipientes que possam vir a servir de criadouros do mosquito”, alertou.
Reitor Natalino Salgado assina convênio para o mapeamento do potencial eólico-solar e de energias oceânicas do Maranhão
O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, e o governador Flávio Dino assinaram nesta manhã, 08, no Palácio dos Leões, um convênio de cooperação técnico – científica para a execução de atividades de pesquisa e mapeamento de energias renováveis nas área eólica, solar e oceânica. O trabalho será realizado por meio de parceria entre o Instituto de Energia Elétrica da UFMA e o Governo do Estado, através da Secretaria de Minas e Energia.
Para o reitor Natalino Salgado, o convênio, que terá duração de um ano, trará grandes benefícios para a população, proporcionando energia limpa e de custos menores. “O projeto vem estreitar a relação da universidade com o governo do estado. Esse é uma iniciativa que vai trabalhar todas as potencialidades das energias, a maré motriz, solar e eólica, buscando alternativas energéticas que contribuam no crescimento econômico do estado”, ressalta.
Já o governador Flavio Dino acredita que o convênio vem de encontro às propostas governamentais e que aprofundará as estratégias de desenvolvimento econômico. Ele agradeceu ao reitor Natalino Salgado pela parceria com a UFMA e a possibilidade de por em prática políticas de energias renováveis em benefício da população.
Mapeamento
Caberá a UFMA, por meio do Instituto de Energia Elétrica, fazer o mapeamento por todo o território maranhense para saber qual o potencial de energias renováveis que o Maranhão possui, visando atrair investimentos para o setor. Serão realizados quatro projetos: o mapeamento eólico-solar, mapeamento de energias oceânicas e o uso da energia solar fotovoltaica – luz transformada em eletricidade- para a utilização na agricultura familiar.
“Nós não temos, até hoje, uma clareza de qual potencial eólico temos distribuído por todas as áreas do estado. Mas, sabemos que o Maranhão, junto com o Pará e Amapá, tem a maior concentração em potencial de energias oceânicas, a energia do futuro. Precisamos saber e apresentar indicativos exatos sobre esta potencialidade” argumenta o professor Osvaldo Saavedra, responsável pelo Instituto de Energia Elétrica.
Saiba +
O Instituto de Energia Elétrica, composto por professores do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET foi criado em 2009 com o intuito de realizar pesquisas sobre energias renováveis, atendendo as crescentes demandas do Maranhão, alem das regiões Norte e Nordeste. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Itajubá trabalham em parceria com o Instituto.
Internautas reagiram com críticas e questionamentos aos auto-elogios de Dino no Twitter
O governador Flávio Dino (PCdoB) está pagando um preço altíssimo por sua onipresença nas redes sociais da internet, utilizadas como uma espécie de palanque do qual ele insiste em não descer. A cada dia, aumenta o contingente de cidadãos/internautas que contestam o desempenho da gestão comunista e desqualificam os números apresentados pelo governo, principalmente na área de segurança pública.
As reações negativas ao discurso surrado de Dino, apinhado de auto-elogios, são cada vez mais frequentes e inflamadas. Em menos de seis meses de governo, é visível a insatisfação de pessoas que outrora tinham o comunista como legítimo redentor e arauto da mudança no Maranhão.
Em postagem no Twitter, sua rede social predileta, no último dia 3, horas antes da morte de duas pessoas em um assalto a ônibus na ponte do São Francisco, o governador escreveu o seguinte: “Os números provam que a criminalidade parou de crescer e vem reduzindo. Infelizmente, a Polícia ainda não conseguiu zerar os crimes”.
De imediato, vários seguidores passaram o bombardeá-lo com críticas e questionamentos. A internauta que se identifica com o apelido de “desenhadora” protestou: “@FlavioDino uma garota morreu no ônibus hoje, não sei onde vcs tiram esses dados de que estão ‘diminuindo’ a violência (sic)”. A seguidora Cláudia Virna ironizou: “@FlávioDino agora não aguentei tive que sorrir… (sic)”. Já o internauta André Gomes de Sá alertou para o drama das famílias e fez um desafio ao comunista: “@FlavioDino fale isso para as famílias das vitimas e ouça o que elas têm pra te dizer! Zerar criminalidade? Diga como e serás presidente da ONU!? (sic.)”.
Não satisfeito com os revides, o comunista voltou à carga, defendendo novamente seu ponto de vista, dessa vez recorrendo à geometria: “Basta comparar. E ver que a curva de homicídios que era ascendente agora declinante. E vai continuar assim (sic)”, assinalou, com estranha convicção. O contragolpe foi rápido e certeiro. “@Flávio Dino, quem quer saber de curva? A sensação de insegurança aumenta, governador. Aceite isso. E resolva”, exigiu o internauta Daniel Brito.
Flávio Dino consolida-se, dia após dia, como chefe de um governo virtual, que não consegue se conectar à realidade em quase nenhum momento. As consequências da alienação oficial não poderiam ser outras se não o descrédito e a impopularidade crescentes.
Prédio na Avenida São Luís Rei de França onde funcionava o ambulatório de câncer, desativado por Flávio DIno
Desativado logo no início do governo Flávio Dino (PCdoB), por puro revanchismo político, já que o prédio onde estava instalado pertence ao empresário e político Lobão Filho (PMDB), o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico agora é só um resquício do passado.
Mas muitos desavisados continuam acreditando que o serviço ainda é disponibilizado ao povo, pois o edifício da Avenida São Luís Rei de França onde funcionava o ambulatório exibe até hoje a placa que anuncia o atendimento a portadores de câncer, uma das doenças mais devastadoras a acometer o ser humano.
Ao comunicar o rompimento do contrato de aluguel firmado com Lobão Filho, o governo comunista informou que o serviço seria transferido para o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, na Madre Deus, o que de fato foi feito, mas não com a mesma qualidade, lamentavelmente.
Passados mais de quatro meses, a placa continua no mesmo local, como uma espécie de símbolo da desestruturação do sistema estadual de saúde pública que marca a atual gestão.
Diretoria do SIND UFMA ressaltou que professores agora têm “sindicato local de verdade e não uma “seção sindical” atrelada a interesses sectários e exógenos à academia”
Pelo bem da verdade e para o esclarecimento da comunidade o SIND-UFMA vem a público esclarecer os seguintes pontos acerca da greve na UFMA:
a) O SIND-UFMA é o sindicato dos professores da Universidade Federal do Maranhão, fundado no dia 29 de maio de 2014 por centenas de docentes, ativos e aposentados, dos campi do continente e do Bacanga que, de forma autônoma e sem constrangimentos partidários, decidiram construir um sindicato local de verdade e não uma “seção sindical” atrelado a interesses sectários e exógenos à academia. A criação de um sindicato local – coisa que os interesses partidários nunca permitiram – é uma firme iniciativa pela liberdade de organização sindical e uma resposta da base dos professores contra o sectarismo estéril e atroz assumido ao longo dos anos por aqueles que dizem nos representar. O SIND-UFMA cumpriu todos os trâmites legais e de representatividade para ser o sindicato da UFMA, o único que pleiteia registro sindical definitivo no Ministério do Trabalho. Desafiamos publicamente qualquer outra entidade a demonstrar essa representatividade junto aos órgãos legais.
b) Como sindicato dos docentes da UFMA e não uma simples “seção sindical” de um aparelho nacional atrelada a partidos políticos, o SIND-UFMA participa de forma soberana do PROIFES – Federação de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior-, entidade nacional que há mais de dez anos congrega os sindicatos das universidades e institutos federais de todo o Brasil e que hoje representa os professores nos diversos espaços institucionais, congregando mais de 30 mil associados, sendo o responsável por conduzir as negociações da pauta de reivindicações dos professores junto ao governo federal. O SIND-UFMA está inserido num movimento nacional que busca construir sindicatos locais, livres e autônomos, representando um novo movimento sindical docente. Não aceitaremos, portanto, que os professores sejam tutelados por interesses de grupos sectários, radicais e partidarizados que há muito não representam o conjunto plural da UFMA.
c) Com o anúncio dos cortes previstos no orçamento da educação e a decisão de contingenciamento financeiro que o Governo Federal vem impondo às universidades federais, provocando consequências diretas e imediatas na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, o SIND-UFMA realizou reunião no dia 1º de junho com a presença de mais de cem professores dos campi do continente e do Bacanga, na qual ficou decidido que estamos em estado de mobilização grevista no sentido de construir a assembleia geral prevista para o dia 18 de junho de 2015. Além disso, aguardaremos o posicionamento que o PROIFES recomendará a partir do dia 15 de junho, data limite exigida para recebimento da contraproposta do governo federal, para fundamentar nossa decisão.
d) Ao decretar estado de mobilização grevista o SIND-UFMA faz a opção pela construção de uma paralisação responsável e consequente, decidindo-se por iniciar a greve (se assim for a decisão da assembleia geral dos professores), após término do semestre letivo e conclusão de projetos em andamento, no ensino, na pesquisa e na extensão, de modo a garantir que o corpo discente não seja prejudicado. Entendemos que essa é a posição mais coerente e responsável para com a comunidade universitária, que não pode ser penalizada pelo contingenciamento do governo federal nem por ações de grupos políticos sectários.
e) Acreditamos que aqueles que lideram um movimento político sindical devem ter consciência de unir as justas reivindicações da categoria com a realidade do conjunto da universidade na qual se encontram. Não devemos e nem podemos nos colocar na posição arrogante de senhores dos destinos dos outros e da história. Um novo movimento sindical docente também necessita do sentido para o conjunto da universidade, para o que é factível, o possível, o correto aqui e agora. Portanto, convocamos todos os (as) professores (as), estudantes e técnicos administrativos para, juntos, estabelecermos novos parâmetros para a luta em defesa da UFMA e cerrar fileiras na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
f) Por indignação e por respeito aos nossos filiados e a todos os (as) professores (as), lamentamos que uma seção sindical que se autonomeia “única” representante dos professores da UFMA desrespeite e fira a dignidade de centenas de professores (as) que, de forma livre e autônoma, hoje compõem o SIND-UFMA. Importa-nos, por fim, alertar àqueles que não respeitam a pluralidade, tampouco a diversidade: senhores, nossos (as) professores (as) têm formação técnico-científica, cultural e política que os credencia a escolher por si mesmos os seus destinos.
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