Chama Maré apresenta neste domingo sua nova equipe de DJs

Chama Maré apresenta neste domingo (21), às 16:00 horas, sua nova equipe de DJS, com uma grande festa para imprensa e convidados. Também serão disponibilizados ingressos para o público que deseja curtir o por sol na casa mais badalada de São Luis.

A apresentação da equipe tem um novo conceito de casa noturna em São Luis, o Chama Maré contara com atrações como os DJ Elizabeth Lago, DJ Dida e DJ MR Quilo, que prometem esquentar as tardes de domingo com repertórios recheados de reggae roots de raiz.

Para Elizabeth Lago, DJ e promotora de eventos, criadora do Projeto Reggae Mulher, cujo objetivo principal é inserir a mulher no mundo do reggae, na parte da produção e discotecagem, unindo  e somando para que  o movimento Reggae fique cada dia mais forte e respeitado.

“Tocar no chama maré é uma honra, primeiro Pq é a mais linda e melhor casa de show reggae da ilha, segundo, vem aí com nova ideologia, resgatar o regueiro, abrir as portas para os amantes do reggae roots, tocar os grandes sucesso dos anos 70,80,90 e claro incrementar com as atualidades do New roots, sem perder a essência que é o Roots Reggae (raiz)”.

Idealizado pela empresária Clea Valois, o Chama Maré trará inovações que garantem movimentar as noites da capital. Uma delas é a valorização de estilos musicais pouco tocados nos estabelecimentos da cidade. O reggae de raiz, sempre será a principal característica da casa, que continuara funcionado todos os domingos como principal ponto do reggae turístico da nossa capital, local com o mais lindo por do sol da ilha dos amores.

Após denúncia do blog, teleatendentes do Ciops recebem salários

Teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) receberam ontem, finalmente, os salários do mês de maio e do vale-alimentação. O pagamento aos operadores do 190 foi efetuado no mesmo dia em que este blog e o jornal O Estado do Maranhão denunciaram o descaso da empresa terceirizada Supritech, à qual os trabalhadores estão vinculados, e da própria Secretaria de Segurança Pública, com o serviço, de importância vital para o combate ao crime no Maranhão.

Mesmo com o depósito dos salários e o repasse do vale-alimentação, os teleatendentes do Ciops ainda se dizem insatisfeitos, pois o reajuste dos vencimentos prometido pela direção da Supritech não foi pago. E tudo indica que o tão sonhado aumento não se tornará realidade, pelo menos neste momento, pois corre nos bastidores da SSP que o contrato com a terceirizada expirou e não será renovado. A propósito, os próprios operadores estão torcendo para que não seja um mero rumor.

Desmotivados ante a desvalorização profissional que têm amargado, os teleatendentes passaram a faltar em peso aos plantões. Com a equipe desfalcada, o Ciops opera com capacidade reduzida, sem condições de atender, fazer a triagem e repassar ás viaturas nas ruas todas as comunicações de crime e outros tipos de chamadas.

As consequências do descaso com o Ciops vão bem além dos transtornos aos teleatendentes. Ao negligenciar o serviço, o governo e sua contratada bloqueiam o principal canal de interação entre os cidadãos e as forças de segurança pública, abrindo caminho para que a bandidagem expanda os seus domínios e instale de vez o pânico entre os maranhenses.

“A fome que mais dói é a que provém da falta de justiça social”, diz Wellington em visita a quilombolas acampados no Incra

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), visitou, na tarde dessa terça-feira (16), as comunidades quilombolas e camponesas do Maranhão, que estão acampadas desde o dia 8 na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA), movimento este que resultou em greve de fome feita por oito dos integrantes da comunidade.

Na ocasião, o parlamentar conversou com os cidadãos que estavam em greve de fome e se colocou à disposição, em defesa da dignidade humana que, segundo ele, é o que está sendo violado em tal cenário.

Comovido com a situação e reafirmando apoio à luta dos quilombolas, Wellington do Curso requereu, na manhã desta quarta-feira (17), uma Moção de Apelo, pois, segundo ele, esse ato de extrema coragem que coloca em risco as vidas, ocorre em resposta ao descaso do Estado brasileiro com a situação dos povos tradicionais que lutam pela titulação dos seus territórios.

“Ora, vivemos em um estado Constitucional de Direito, ora em um estado que apregoa os direitos fundamentais e levanta a bandeira da Igualdade. O que vemos de fato é o descaso, não apenas para com as comunidades quilombolas, mas com o ser humano. Não podemos ignorar o fato de que, independente de ser indígena, quilombola ou pertencer a qualquer outra etnia, trata-se aqui de cidadãos que merecem ter seus direitos respeitados. A fome que mais dói não é a que provém de ausência de alimentos, mas a oriunda da falta de justiça e, sobretudo, a lesão direta ao que o homem possui de mais importante: a vida”, ressaltou.

Entenda o caso

Cerca de 26 lideranças quilombolas, indígenas e lavradores continuam acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, no Maranhão, desde o dia 08 de junho. Segundo membros do movimento, 56 iniciaram a greve de fome, resultando em apenas 8 até o exato momento, já ultrapassando os 7 dias em greve de fome.

O grupo exige a regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense.

Dança portuguesa, tambor de crioula e grupos de bumba boi subirão ao placo do Arraial da Cidade nesta quinta-feira

Desde a inauguração, no último dia 12, um grande público vem prestigiando o Arraial da Cidade, ao lado da Casa de Show Batuque Brasil, na Cohama. Idealizando pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum com apoio do senador Roberto Rocha e o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, na quinta-feira(18), a programação terá início às 19h30.

A dança portuguesa Caravela de Portugal abrirá a programação, seguida pelo tambor de crioula da Fé em Deus, que animará os visitantes a partir das 20h30. Logo em seguida, o Bumba Boi da Madre Deus, no sotaque de Matraca irá fazer o palco treme. Às 22hs será o momento do Boi de Corda, sotaque de orquestra e, fechando a programação da noite, o boi Lírio de São João.

Em nota, deputado Zé Inácio se solidariza a quilombolas que ocupam o Incra

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) manifesta solidariedade aos quilombolas que ocuparam a sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra. Ao mesmo tempo solicita do Governo Federal e Estadual, uma atenção especial aos integrantes do Movimento dos quilombolas, indígenas, assentados e acampados na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Infra/MA), onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico inerente à pessoa humana.

Esta Comissão tem o papel de contribuir com a solução dos problemas relacionados aos direitos humanos e ao reconhecimento das garantias constitucionais,portanto coloca-se à disposição para colaborar com as negociações em andamento propostas pelo Governo Federal, por meio da Superintendência do Maranhão.

Cientes que o Governo Federal estruturou uma Política Nacional Quilombola, em 2003, por meio do Decreto 4.887, cujos órgãos responsáveis pela sua implementação são a Fundação Cultural Palmares (FCP) – no tocante à certificação das comunidades que se reconhecem como remanescentes de populações quilombolas e a defesa de seus direitos; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na identificação e titulação dos Territórios Quilombolas, nos unimos às lutas dos acampados na sede do INCRA/MA,onde suas pautas e reivindicações incluem a criação da Diretoria Quilombola no INCRA Nacional e nas Superintendências Regionais, além de pedir urgência na Assinatura do Decreto de Desapropriação das Comunidades Charco (São Vicente Ferrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim), que, por informações,já se encontram na mesa da Presidenta Dilma, para assinatura.

Considerando o reconhecimento da legitimidade da pauta apresentada e os esforços do Governo Federal nas ações em andamento, por meio do INCRA Nacional e Regional, incluindo a abertura de uma mesa de negociação, vimos fazer um apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome.

Estado é condenado a indenizar motorista preso como se fosse sequestrador

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um motorista preso em sua casa e levado para a Delegacia Regional de Açailândia, em janeiro de 2008, sob suspeita de ter participado de um sequestro. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença de primeira instância.

O motorista disse que teve a porta da residência arrombada por policiais, por volta das 14h do dia 7 de janeiro daquele ano, quando foi preso. Alegou ter sofrido ofensas e ameaças de diversas formas, com propósito de forçá-lo a confessar o sequestro.

O apelante contou que só foi liberado às 22h, após prestar declarações ao delegado, que concluiu não haver indícios que justificassem a prisão. Acrescentou que não lhe foram devolvidos nenhum dos documentos, nem seu aparelho telefônico e dinheiro.

Sustentou que, além do constrangimento da prisão, teve sua foto amplamente divulgada pela mídia local, regional e até nacional, como acusado de crime de sequestro.

A Procuradoria Geral da Justiça se manifestou de maneira favorável ao recurso do motorista.

O relator, desembargador Raimundo Barros, frisou que a prisão foi realizada sem mandado judicial e sem flagrante em relação a qualquer crime.

Citou o artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal, segundo o qual ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

ILEGAL – Barros disse que, se os policiais estivessem cumprindo o dever legal, haveria ainda auto de prisão em flagrante, no qual o apelante teria ciência da acusação. Considerou a prisão ilegal.

O desembargador reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado do Maranhão em indenizar o apelante pelo constrangimento que sofreu e votou pela reforma da sentença de base.

Para Barros, em que pese o Estado ter afirmado que a ação dos seus prepostos teria sido legítima e regular, e que os danos alegados pelo autor não foram provados, os elementos de convicção nos autos apontam no sentido de que, pelo menos quanto ao dano moral, há provas suficientes para caracterizá-lo. Fixou o valor em R$ 20 mil, acrescidos de correção monetária e juros.

Quanto ao dano material alegado, lembrou que a indenização exige comprovação de sua ocorrência, o que não foi feito pelo apelante. Os desembargadores Ricardo Duailibe e Maria das Graças Duarte também votaram pelo provimento parcial do recurso do motorista.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Câmara em pauta

Iluminação em paradas de ônibus

A instalação de um sistema específico de iluminação nos abrigos das paradas de ônibus existentes na cidade está sendo solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC), por meio de um requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís. Segundo ele, a falta de iluminação nas paradas facilita a ação de marginais. Para o vereador a iluminação existente nas vias públicas não é suficiente para iluminar a estrutura interna dos abrigos. “A medida ora proposta objetiva promover maior segurança aos usuários dos coletivos urbanos, inclusive permitirá ampliação da visibilidade para alcance de foco das câmeras de segurança e a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o parlamentar. Já em outra proposição, Josué Pinheiro pleiteia a instalação de placas padronizadas informando o roteiro das linhas dos coletivos urbanos em todos os abrigos de paradas de ônibus. O vereador explica que a solicitação tem o objetivo de orientar os usuários dos coletivos, quanto às linhas e seus percursos facilitando a informação do roteiro preciso, que possibilitará alternativa de escolha para maior comodidade na locomoção de passageiros.

Revitalização do CSU da Cohab

O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade a indicação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), direcionada ao Governo do Estado, para que este determine que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), reforme e revitalize o Centro Social Urbano (CSU) da Cohab. Na proposição, o vereador explica que o prédio está com problemas estruturais e isso compromete a qualidade dos serviços que são oferecidos à população. Em 2013, os serviços oferecidos no CSU da Cohab foram suspensos devido à estrutura danificada, problema que se agrava ainda mais durante o período chuvoso. No local funcionam o 4º Juizado Especial Cívil e das Relações de Consumo, o Grupamento de Bombeiros Militar e a 153º Junta de Serviço Militar além de 13 entidades organizacionais e assistenciais.

Asfalto para a Vila Palmeira

O vereador Fábio Câmara (PMDB) está solicitando à Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o recapeamento de ruas no bairro da Vila Palmeira. As demandas apresentadas pelo parlamentar incluem obras de recuperação da malha viária, drenagem, asfaltamento, construção de sarjetas e meios fios das ruas Dom Pedro I, Portugal, Daniel de La Touche, São João, Ivar Saldanha, Nossa Senhora Aparecida e Gabriela Mistral. “As referidas ruas se encontram com grande quantidade de buracos, causando diversos transtornos para os moradores e pessoas que trafegam por essa localidade”, declarou o peemedebista em sua justificativa.

Paulino Neves: português quer expulsar 120 famílias de área entre dunas

Um português ajuizou ação de reintegração de posse pedindo a expulsão de cerca de 120 famílias de lavradores  de um terreno de 50 mil metros quadrados situado dentro de uma área de preservação ambiental em Paulino Neves, município dos Lençós Maranhenses distante 289 quilômetros de São Luís. O estrangeiro diz que comprou a propriedade há cerca de 15 anos, mas, segundo a outra parte, ele não apresentou, até o momento, nenhum documento que comprove a negociação.

A área em questão foi batizada pelos atuais ocupantes de Marrocos e há anos adquiriu status de bairro. No último dia 2, a comunidade foi surpreendida com um mandado de intimação com pedido de reintegração de posse, expedido pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Tutóia.

O autor da ação é José Alberto de Oliveira Pessoa, natural de Portugal e que apesar de residir no país europeu reclama a posse do terreno em Paulino Neves. Para representá-lo na questão, o estrangeiro contratou o advogado Pedro Castro, seu conterrâneo, e outros dois causídicos.

Sem escritura

José Alberto alega que comprou a área nos primeiros anos de criação do município, fundado em 1997. No entanto, não apresentou escritura que comprovasse a posse, apenas uma testemunha e um documento assinado pelo falecido ex-prefeito Josemar Oliveira.

Os moradores argumentam que a suposta propriedade nunca foi cercada e fica entre as dunas dos Pequenos Lençóis Maranhenses e o Rio Novo, que banha a cidade, e pode estar dentro de uma área de preservação ambiental (APA). Ainda segundo as famílias, a ocupação se deu de forma pacífica por pessoas que não tinham moradia, a maioria pescadores que também utilizam o terreno para ter acesso às suas embarcações nos pequenos portos da região, de onde saem para o rio e para o mar. Com o passar dos anos, a área foi loteada e além de construírem casas, os habitantes passaram a plantar hortaliças e leguminosas.

Audiência

No último dia 8, no Fórum de Tutóia, houve a primeira audiência do processo. Após as exposições preliminares, ficou marcada para amanhã (18/06) uma nova audiência para que as duas partes apresentem provas sobre a posse da terra.

As 120 famílias estão sendo representadas pelo advogado Airton Melo e buscam apoio das comunidades tradicionais, dos ribeirinhos, dos pescadores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de outros órgãos e instituições.