Deputado Wellington do Curso recebe visita de alunos de escola pública e ministra palestra motivacional

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), recebeu, na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da AL, alunos do 2º ano da Escola Maria Pinho, localizada no bairro Cohatrac, que estiveram visitando as dependências da Casa Parlamentar.

Na ocasião, o parlamentar destacou, durante pronunciamento na tribuna, a importância de se colocar a Assembleia à disposição de todos e reafirmou o seu compromisso com a Educação, além de ministrar palestra motivacional aos estudantes.

“Hoje nós estamos recebendo alunos do 2º ano da Escola Maria Pinho. Já estive reunido com eles no Plenarinho e volto a externar a grata satisfação em recebê-los nesta Casa, que é a Casa do Povo. Somos 42 deputados representando as diversas camadas da sociedade e por amor à Educação e ao ensino, digo, com tranquilidade a vocês, jovens, na manhã de hoje, que não baixem a cabeça nem desistam dos seus sonhos. Eu tinha tudo para não estar aqui hoje, pois não tive vida fácil. Minha vida foi pautada nos desafios e nas dificuldades. Sempre mantendo a fé e praticando o princípio da determinação, nunca baixei minha cabeça para os problemas. Estou aqui de coração para dizer a vocês que jamais baixem as suas cabeças para nada nem ninguém. Nós podemos realizar tudo o que sonhamos, pois todos somos do tamanho dos nossos sonhos. Que não no futuro, mas que no presente vocês possam pautar a vida de vocês e que possam ser vitoriosos, futuros médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, jornalistas, vereadores, deputados e, quem sabe, até governadores do Estado do Maranhão”, afirmou.

Câmara em pauta

Meia-entrada para seguranças e guardas municipais

Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que dispõe sobre a concessão do direito ao pagamento de meia–entrada aos profissionais da segurança pública e aos guardas municipais de São Luís. Na sua propositura, Luciana Mendes prevê esse direito para acesso a cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do Município de São Luís. No momento, o projeto de Luciana Mendes está em pauta no Legislativo da capital e terá de ser analisado pelas comissões técnicas. Em seguida será levado para apreciação do plenário.  Para Luciana Mendes, a expectativa é que seu projeto seja aprovado pela maioria dos colegas e encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para sanção.

49 anos da Rádio Educadora

Em atendimento a uma moção proposta pelo vereador José Joaquim (PSDB), a Câmara Municipal de São Luís encaminhará congratulações à Rádio Educadora Rural do Maranhão, na pessoa do arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, do bispo auxiliar, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, dos coordenadores, do padre Wagner Maria, Antônio Zaqueo, Waldilene Santos e Anizete Sousa, extensiva aos demais servidores, bem como a todos as pessoas que participam direta e indiretamente da emissora, pela passagem dos 49 anos de sua primeira transmissão, no último dia 12 de junho. A Rádio Educadora é uma emissora que opera no dial AM, na frequência 560 KHz, afiliada à Rede Católica de Rádio e à Rede Milícia Sat. A rádio foi uma iniciativa de Dom José Medeiros Delgado, Monsenhor Dr. Artur Lopes Gonçalves, Cláudio Brandt, Voltaire Frazão e Osvaldo Vasconcelos, que tinham o sonho de levar a cultura popular e a educação, de forma mais rápida às mais distantes localidades do Maranhão, principalmente à zona rural.

Reforma e ampliação de praças da área Itaqui-Bacanga
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O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira (22), um requerimento da vereadora Eidimar Gomes (PSDB) solicitando ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) a reforma e a ampliação das praças da área Itaqui-Bacanga. A vereadora explica que esses logradouros, além de fomentarem o desenvolvimento turístico, social e econômico daquele eixo, representam um rico espaço de lazer e também de convivência para a população e para as famílias, e necessitam urgentemente de recuperação e reforma nas suas estruturas físicas. Em sua justificativa, a Eidimar Gomes citou a urgência de revitalização e ampliação nas praças dos bairros Bacanga e Fumacê, localizado em frente à Delegacia do 5º DP, e da praça Raimundo Souza Gomes, situada na Vila nova.

Deputado Glalbert Cutrim defende recuperação de vias de Paço do Lumiar

Paço do Lumiar foi citado ​na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) como uma das cidades da região que precisam de melhorias urgentes na área da infraestrutura. A defesa foi feita pelo deputado Glalbert Cutrim (PRB) durante pronunciamento, solicitando do Governo do Estado, a continuidade dos convênios de pavimentação e drenagem de vias do Maiobão.

De acordo com o deputado, é necessário que o governo estadual realize em parceria com a Prefeitura luminense este trabalho de forma urgente, uma vez que o bairro é o maior conjunto habitacional da cidade e boa parte das vias está com sua infraestrutura comprometida, principalmente devido às fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. “É importante que algumas obras, iniciadas ano passado, sejam retomadas e outras executadas a partir de agora. O Maiobão é um bairro com uma população maior do que muitas cidades maranhenses e estes moradores estão clamando por este trabalho”, disse.

Otimismo

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) recebeu a mensagem do parlamentar com otimismo. “Estamos aguardando a retomada dos serviços de recuperação de ruas e avenidas do conjunto Maiobão e demais comunidades. Tenho a certeza que o Governador Flávio Dino irá amparar não só Paço do Lumiar como as demais cidades que sofreram com o bloqueio dos convênios”, frisou.

Ainda de acordo com Josemar, o deputado Glalbert Cutrim tem mostrado todo o seu empenho na Assembleia Legislativa, no apoio aos municípios com reivindicações de melhorias em diversas políticas, além de ser um jovem político, atuante e comprometido com os interesses dos maranhenses.

Tyrone José Silva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu em sessão administrativa nesta quarta-feira (24) o juiz Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) para o cargo de desembargador. Após a eleição, o novo desembargador prestou juramento e assinou o termo de posse e exercício no cargo.

Tyrone Silva encabeçou a lista tríplice dos candidatos mais pontuados na votação aberta, nominal e fundamentada, com 2.139 pontos, sendo seguido pelos juízes Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), com 2.127, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), com 2.117.

A escolha do novo integrante do Pleno se deu pelo critério de merecimento e o magistrado vai preencher a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. Os desembargadores avaliaram e pontuaram a trajetória do candidato quanto aos critérios técnicos de desempenho; produtividade; presteza no exercício da jurisdição; aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta.

O Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Como os juízes Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo já haviam integrado a lista por duas vezes, foi eleito o mais votado, restando ao terceiro colocado aguardar a oportunidade de nova vaga para acessar o cargo.

Também concorreram à eleição os juízes de entrância final: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

Posse

Encerrada a sessão, o Tyrone Silva compareceu à presidência do TJMA acompanhado da esposa, Sônia Wernz e do filho Bruno César. Diante da presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, prestou juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício no cargo.

“Agradeço a todos os membros que votaram em nosso nome e que trabalharam para que a nossa caminhada tivesse sucesso, aos servidores que estiveram na torcida quando estávamos postulando o cargo, e a Deus, por nos ter permitido chegar a esse ponto. Estamos aqui para servir e defender a lei, o direito e a Justiça”, disse o novo desembargador.

A presidente em exercício deu as boas-vindas ao novo integrante do TJMA e disse estar certa de que o novo desembargador chega para “somar para elevar, ainda mais, o nome do Judiciário do Maranhão”.

Compareceram à solenidade de posse a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; os desembargadores Jamil Gedeon, José Bernardo, Graça Duarte, Raimundo Barros, Marcelino Ewerton e Ricardo Duailibe; os juízes Osmar Santos, diretor do fórum de São Luís; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais; Mário Márcio, José Américo, Francisca Galiza e Oriana Gomes – auxiliares da Corregedoria -; o deputado estadual Edilázio Júnior, e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município, Ronald Sarney, dentre outras autoridades.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Senador João Alberto cobra do MEC faculdade de medicina em Bacabal

Na audiência desta quarta-feira (24) com o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) cobrou a abertura do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, no Campus de Bacabal.

Essa foi uma promessa do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em 2013. À época, integrantes do ministério, em visita a Bacabal, alegaram que a falta de um hospital na cidade era motivo de empecilho para que o curso fosse disponibilizado pela Universidade. Agora, um novo centro hospitalar está em construção.

“Os alunos do curso de medicina só vão precisar dar expediente em hospital a partir do segundo ano e até lá o hospital de Bacabal já estará em pleno funcionamento” , afirmou o senador João Alberto.
Na presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Edson Lobão (PMDB-MA) e do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu ao senador João Alberto a retomada do processo de instalação do curso de Medicina em Bacabal.

“Fui exposta e humilhada”, desabafa transexual impedida de usar banheiro feminino do Liceu

Ao comentar a matéria postada ontem por este blog sob o título “Aluno homossexual é impedido de entrar em banheiro feminino do Liceu”, a estudante Stheffany Pereira, 23 anos, reafirmou o seu direito de usar o sanitário das mulheres, seja na escola, seja em qualquer outro estabelecimento público, já que é transsexual (indivíduo que possui uma identidade de gênero oposta ao sexo designado).

Em tom de desabafo, ela disse que foi exposta e humilhada pela pessoa que barrou seu acesso ao sanitário das mulheres do Liceu Maranhense, escola mais tradicional da rede estadual de ensino. O episódio aconteceu no último dia 17. “Olá, sou eu, a pessoa do caso do Liceu Maranhense. Em primeiro lugar, eu sou trans e, por isso, devo usar banheiro feminino. Outra coisa, o que ele fez foi me expor ao publico, me humilhou”, argumentou a estudante em seu comentário, postado ontem, às 22h31.

A Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estabelece, em seu artigo 6º, que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

Stheffany tentou usar o banheiro feminino com base nessa resolução, instituída em 6 de janeiro de 2015, que vem gerando polêmica, como no caso em questão. Talvez, o funcionário que barrou sua entrada no recinto não tenha sido orientado a cumprir o que prevê a norma.

Em meio à polêmicas e às opiniões divergentes, o episódio remete à necessidade de respeito ao direito de todos.

“Superlotação é a falência do sistema prisional”, declara deputado Wellington após vistoria a Pedrinhas

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita “in loco” ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PC do B).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ, por exemplo. E apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, implicando, assim, na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos.

Após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão a visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a estes seres. Ao entrar nas celas, segundo ele, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas remota às masmorras da Idade Média e se assemelham aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.

“Não podemos nos calar diante das mazelas! Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades. De acordo com o último levantamento da Sejap, em maio, deste ano, os presídios do Maranhão abrigam uma população carcerária em um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados. Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington.

Descartada paralisação de ônibus escolares

Os ônibus escolares que transportam alunos da rede municipal de São Luís estão circulando normalmente. A greve de motoristas da empresa, anunciada na última segunda-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA), prevista para começar hoje, foi descartada após negociação entre a entidade e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ameaça de greve foi motivada pelo atraso do pagamento dos salários, do tíquete-alimentação e pelo não fornecimento dos planos de saúde e odontológico aos trabalhadores da empresa Transpremium LTDA., que mantém contrato com a Semed para o fornecimento de mão-de-obra, no caso os motoristas que dirigem os ônibus escolares.

A paralisação foi descartada após intervenção direta do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, que em reunião, na tarde de ontem, com a direção do Sindicato dos Rodoviários, firmou acordo com os sindicalistas, evitando a greve.

Em participação, no início da manhã, no programa Acorda Maranhão, apresentado pelo radialista Jorge Aragão, Geraldo garantiu que todas as rotas do transporte escolar da capital estão operando normalmente.