Adriano avalia reunião sobre bacias hidrográficas e faz defesa dos indios

O deputado Adriano Sarney (PV) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8), para destacar a importância da reunião extraordinária realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, presidida pela deputada Ana do Gás (PRB), para tratar dos comitês das bacias hidrográficas do Estado do Maranhão.

O parlamentar ressaltou que o assunto extremamente importante, pois atinge a questão das águas e dos rios do Maranhão. Há algumas semanas, Adriano promoveu uma audiência pública, para tratar das despoluições das praias, e ontem retomou a discussão dos comitês de bacias hidrográficas.

Para Adriano, a Comissão de Meio Ambiente chegou a dois encaminhamentos fundamentais. O primeiro foi a reunião para a criação da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. O segundo foi a criação e regulamentação do Fundo Estadual das Bacias Hidrográficas do Maranhão, que subsidiará o movimento dos comitês.

Debate agendado

Em aparte, o deputado Rafael Leitoa (PDT) adiantou que a reunião para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba no Estado do Maranhão será realizada no dia 18 desse mês, na Assembleia Legislativa, com a participação de prefeitos e secretários do Meio Ambiente do Maranhão, Piauí e Ceará.

Também em aparte, a deputada Ana do Gás (PRB) informou que que desde o dia 17 de junho a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão está nos aprofundando os debates com a sociedade organizada, acerca dos Conselhos dos Recursos Hídricos das Bacias e da formação dos Comitês Hidrográficos.

Ana do Gás lembrou que na audiência pública do dia 23 de junho, a Comissão ouviu os membros da SEMA, da CODEVASF, da SAGRIMA e outros. Ana apelou aos colegas para regulamentar o Fundo e a criar a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, porque de certa forma o nosso estado está um pouco atrasado.

Em defesa dos índios

Em outro pronunciamento, Adriano Sarney disse que hoje era um dia atípico na Assembleia Legislativa, porque na galeria da Casa estavam acorrentados, índios de todas as regiões do Maranhão, considerados pessoas do bem, honestas e guerreiros que têm o respeito do povo brasileiro, dos maranhenses e do Legislativo.

Na avaliação de Adriano, os índios estavam acorrentados dois dias consecutivos por um motivo digno: querem educação, a essência do nosso mundo moderno. Sarney disse que os índios que estão na Assembleia, para cobrar uma promessa de campanha do Governador Flávio Dino, feita em suas andanças pelo Maranhão.

De acordo com Adriano Sarney, durante a campanha o governador prometeu ativar o Conselho Indígena, cursos de formação, contratos para diretores, zeladores e vigias, pagamento do transporte escolar, construção de casas populares e implantação da agricultura familiar para combater a fome.

Fonte: Agência Assembleia

Câmara vai acompanhar entrega de obras de asfaltamento

Um requerimento de autoria do vereador Sebastião Albuquerque (DEM), aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, sugere a criação de uma comissão para recebimento dos trabalhos de execução de novas camadas de asfalto e as operações tapa-buracos.

Na sua proposição, o parlamentar solicita o encaminhamento de ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) solicitando providências para que seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de proceder estudos que viabilizem a concretização do pedido objeto de sua proposta.

Sebastião Albuquerque propõe ainda que a para a comissão solicitada seja cobrado uma melhoria dos serviços realizados nas ruas de São Luís pela administração municipal, pois os que estão sendo realizados são de péssima qualidade e de vida útil muito pequena, não resolvendo os problemas da população em geral.

Sebastião Albuquerque garante que são constantes as reclamações da população da capital.

“Há muito estamos cansados de receber reclamações das pessoas quanto a esse trabalho de colocação de asfalto nas vias públicas, muitas vezes batizado de asfalto ‘sonrizal’”, ressalta o vereador.

Em seguida, ele completa: “devemos ficar vigilantes e cobrar por um serviço digno a que todos têm direito, uma vez que somos cidadãos, cumprimos com nossas obrigações e o retorno de tudo isto mostra-se às claras no nosso dia a dia”, finalizou.

Deputado Wellington participa de reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba

O deputado estadual Wellington do Curso participou, na tarde desta terça-feira (7), da reunião que discutiu as ações e condições do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba, que percorre 38 municípios do Maranhão. A reunião foi organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e contou com a presença da presidente da Comissão, deputada Ana do Gás (PRB); dos deputados Zé Inácio (PT), Adriano Sarney (PV), Fernando Furtado (PC do B) e Rafael Leitoa (PDT), além de membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, como a conselheira Thereza Christina.

Na ocasião, Wellington destacou a importância de se articular políticas públicas que façam referência às bacias hidrográficas, além de frisar a importância de se direcionar especial atenção ao tema.

“Os impactos ambientais negativos que vem acontecendo nos biomas caatinga, cerrados e manguezais da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, resultantes do desmatamento sem monitoramento, a instalação de carvoarias, a mineração e instalação de fazendas de gado e a agricultura sem um modelo de gestão hídrico e ambiental, contribuem decisivamente para o aumento do processo de degradação dos biomas da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Ressalto a importância da discussão das ações e condições de trabalho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba e demais bacias do Maranhão, bem como a viabilidade e aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH)”, destacou o deputado Wellington, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.

Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará.

MP oferece denúncia contra prefeito de Anajatuba e outras 26 pessoas

Entre os denunciados estão secretários municipais, vereadores e empresários

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 22 de junho, denúncia ao Tribunal de Justiça contra o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, secretários municipais, vereadores e empresários, que foi protocolada e autuada sob o número 0005006-13.2015.8.10.0000, e teve por base o Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2014-GAECO.

Todos foram denunciados por pertencer a uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações.

No total, foram denunciadas 27 pessoas. Além do prefeito são alvo da Ação Penal, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antonio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

Inicialmente o processo foi distribuído para o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que já havia, durante a investigação, deferido várias medidas cautelares a pedido do MP. Como o desembargador Raimundo Melo se deu por suspeito, por motivo de foro íntimo, o processo foi redistribuído para o desembargador Bayma Araújo que estava de férias, e era substituído pelo desembargador Vicente de Paula.

A partir de 1º de julho, quando retomou suas atividades, o desembargador Bayma passou à relatoria da ação penal.

Entenda o caso

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que poderiam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.

Juntamente com a denúncia do Ministério Público, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.

Esclarecimento

Com relação à notícia publicada em jornal local, com a declaração do desembargador Bayma Araújo, o Ministério Público esclarece que a Ação Penal, autuada sob o número nº 0005006-13.2015.8.10.0000, teve por base o Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2014-GAECO composto por autos principais e vários apensos, totalizando 61 volumes, sendo regularmente protocolada em 22 de junho de 2015, no setor apropriado do TJ/MA.

Depois de distribuída a ação foram endereçadas duas petições ao relator: uma petição para anexar aos autos documentos e bens pessoais dos acusados, apreendidos durante a investigação, que já foram periciados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal e que devem integrar a ação; e outra para juntar ao processo novos laudos periciais que ficaram prontos depois de oferecida a denúncia.

O Ministério Público aguarda a decisão do Tribunal de Justiça sobre os pedidos cautelares formulados e sobre o recebimento da denúncia.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Viúva de preso morto em Pedrinhas quer pensão mensal e indenização de 2 mil salários mínimos

A viúva de um detento assassinado há quatro anos na Casa de Detenção de Pedrinhas (Cadet) cobra do Governo do Maranhão uma pensão vitalícia de dois salários mínimos e uma indenização não inferior a 2.000 salários mínimos como compensação pela perda do companheiro e pai do seu filho menor. Na tentativa de obter o benefício, ela ajuizou ação judicial em julho de 2013, na qual alega que a morte do marido deixou sua família em estado de extrema carência. O processo foi aberto na comarca de Coroatá, chegou a ser remetido à capital e, meses depois, voltou a tramitar no fórum de origem.

A autora da ação ordinária de indenização por danos morais e materiais é Leuzane dos Santos Quinto, viúva de Josué Salazar de Sousa, encontrado morto com várias chuçadas pelo corpo na cela da Cadet onde cumpria pena desde 2008 por homicídio. O crime aconteceu em 25 de fevereiro de 2011 e os acusados foram os próprios colegas de cárcere da vítima.

Fundamentação

Para fundamentar a ação judicial, os advogados de Leuzane recorreram à Constituição Federal, que em seu artigo 5º, inciso XLIX diz que “É assegurado aos presos a integridade física e moral”. Também se valem de enunciados concebidos por juristas, como o mestre Celso Antônio Bandeira de Mello, que manifesta-se da seguinte forma em seu livro Curso de Direito Administrativo: “Há determinados casos em que a ação danosa, propriamente dita, não é efetuada por agente do Estado, contudo, é o Estado que produz a situação da qual o dano depende”.

Os advogados de Leuzane também citam jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), em acórdão cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, que prevê a “Responsabilidade (do Estado) de reparar o dano que prevalecer, ainda que demonstrada a ausência de culpa dos agentes públicos”.

Diante dos transtornos causados pelo assassinato do marido à sua família, a autora requer a concessão, pelo Estado, de pensão equivalente a dois salários mínimos, que em valores de hoje seria fixada em R$ 1.576,00. Como compensação pelos danos morais sofridos, Leuzane reivindica indenização não inferior a 2.000 salários mínimos vigentes à época do pagamento.

Tramitação

O processo foi aberto em 12 de julho de 2013, na Comarca de Coroatá, cabendo à juíza Josane Araújo Farias Braga, então titular da 1ª Vara, julgar o caso. A partir de 22 de janeiro deste ano, assumiu a ação o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara de Coroatá, que passou a responder também pela 1ª Vara. No mês seguinte, o processo foi remetido a São Luís, via carta precatória, e distribuído por sorteio para a 1ª Vara da Fazenda Pública, cuja titular é a juíza Luzia Madeiro Nepomucena.

A última movimentação registrada na comarca da capital foi a conclusão dos autos para despacho/decisão, ocorrida em 8 de abril. Já em Coroatá, a ação segue tramitando e depois de apresentadas as alegações da autora e as contestações dos réus, foi agendada audiência preliminar para o próximo dia 11 de agosto.

“Tem que mudar tudo”, diz Sérgio Frota sobre time do Sampaio

Irritado com a má atuação no jogo contra a Luverdense-MT, ontem, no Castelão, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, mostrou, bem ao seus estilo, o quanto está insatisfeito com o time e a comissão técnica. Abordado por um torcedor no setor das sociais do estádio, que o questionou sobre o mau desempenho da equipe, o mandatário tricolor respondeu: “tem que mudar tudo”.

Apesar da vitória por 3 x 1, conquistada já nos últimos minutos de partida, o Sampaio não fez uma boa exibição diante do rival matogrossense. A exemplo do que ocorreu nos três jogos anteriores, o Tricolor mostrou graves deficiências da defesa ao ataque, que o levaram a amargar três tropeços seguidos: um empate em casa e duas derrotas fora, a última delas por 5 x 0, para o Botafogo.

O ânimo de Sérgio Frota só se acalmou após o segundo e o terceiro gols, marcados por Nadson e Pimentinha, aos 45 e aos 48 minutos do segundo tempo. Um alívio para o time e seu presidentes, que vêm sendo alvos de pressão cada vez mais raivosa da torcida.

Por falar em torcida, a nação tricolor também está devendo, pois não tem comparecido em massa ao estádio como em anos anteriores. Sem o público de outrora, o Sampaio acaba não se beneficiando do fator campo e ainda perde grande parte do suporte financeiro necessário para manter o elenco.

A vitória no apagar das luzes trouxe alívio para Sérgio Frota e aplacou, pelo menos por enquanto, o desgosto da torcida. Mas é fato que o Sampaio precisa fazer muito mais para justificar sua permanência na Série B e motivar o público a voltar a lotar o Castelão.