Duplicação da BR-135 terá novo aditivo e custará o dobro do orçamento inicial

O Estado

Atendendo a pedido do consórcio Serveng/Aterpa, contratado para executar a duplicação do trecho da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou mais um aditivo financeiro para possibilitar a continuidade da obra e sua conclusão até o fim deste ano, conforme previsto pelo órgão. Com o acréscimo nas cifras, o serviço, iniciado em setembro de 2012, custará, provavelmente, o dobro do orçamento previsto na licitação.

A duplicação dos 26,3 quilômetros da BR-135 entre a localidade Estiva, na zona rural de São Luís, e o município de Bacabeira, diante 53,6 quilômetros da capital, foi orçada, a princípio, em R$ 213 milhões. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e executado a toque de caixa na gestão da sua sucessora, Dilma Rousseff.

Posteriormente, o valor foi atualizado para R$ 237 milhões e depois para R$ 394 milhões. Com ao aditivo autorizado pelo DNIT, que segundo o próprio órgão será lavrado em um prazo máximo de 20 dias, o preço final deverá chegar ao dobro do primeiro orçamento.

“Alguns serviços dependem da aprovação desse aditivo”, justifica o órgão, que garantiu que esse será o último aditivo, mas preferiu não revelar o valor do novo acréscimo, alegando que o processo tramita em Brasília. O DNIT informou ainda que semana passada empenhou R$ 19 milhões para a obra.

O DNIT explica que o último aditivo contemplará a modificação dos viadutos no entroncamento da BR-135 com a BR-402 e o reforço do pavimento do acostamento da pista velha nos 18 quilômetros do Campo de Perizes.

Necessidade

O aumento do preço da duplicação da BR-135 decorre, de acordo com o DNIT, das condições do terreno onde está sendo executada a obra. Por não ser consistente, o solo requer serviços de engenharia extras, como a aplicação de colunas de brita – uma solução de engenharia de ponta, utilizada pela primeira vez no Brasil em um trecho de grande extensão. São justamente essas intervenções que encarecem a obra e a tornam mais lenta. Os dois últimos períodos chuvosos também comprometeram o andamento dos trabalhos, segundo o órgão viário.

Em nota encaminhada a O Estado, o consórcio Serveng/Aterpa afirmou que não comenta detalhes dos seus contratos. Sobre a informação de que parte da estrutura do canteiro de obras teria sido desmobilizada, com retirada de várias máquinas e dispensa de novos operários, ocasionando a paralisação dos serviços, o consórcio assegurou que “a duplicação da BR-135, em Bacabeira (MA), não está paralisada. A obra segue em execução, de acordo com o cronograma planejado para o momento”.

Segurança

A extensão da BR-135 que está sendo duplicada percorre todo o Campo de Perizes, o trecho mais perigoso da rodovia, onde já foram registrados incontáveis acidentes, com número expressivo de mortes e de feridos graves. A intervenção visa justamente tornar o trecho mais seguro, além de pôr fim aos congestionamentos que se formam em momentos de fluxo intenso de tráfego, principalmente ao término de feriados,

Sobre a duplicação

Obra: duplicação da BR-135 no trecho entre Estiva e Bacabeira, totalizando 26,3 quilômetros
Responsabilidade: DNIT
Contratado: Consórcio Serveng/Aterpa
Valor: inicialmente, R$ 213 milhões; depois; R$ 237 milhões; em seguida, R$ 394 milhões. Com o novo aditivo, o preço final deverá ser o dobro do valor inicial
Importância: o trecho duplicado é o único acesso por terra a São Luís
Serviços executados na duplicação: implantação de vias laterais, execução e recuperação das obras de arte especiais, além da restauração com melhorias para a segurança da rodovia. Também serão construídas duas pontes e um viaduto, além da recuperação de outro viaduto.
Desafio: transposição de 18 quilômetros de solo mole no Campo de Perizes. Para isso, a empresa usará como solução a execução de coluna de brita.
Mão-de-obra: cerca de 700 colaboradores estão envolvidos na obra

Deputado Wellington faz mediação de conflito entre governo e lideranças indígenas

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da última quinta-feira (9), da reunião que objetivou por fim ao protesto de indígenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Palácio dos Leões e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no auditório da OAB.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de articulação política, Márcio Jerry; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos e participação popular, Francisco Gonçalves; o presidente da OAB, Mário Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), além de representantes dos indígenas dos municípios que estavam reivindicando.

Na ocasião, foram discutidos os pontos reivindicados pelos índios Guajajaras, entre eles: a construção de escolas, contratação de diretores, vigilantes e merendeiros, alteração do Conselho Indígena, segundo a recomendação do Ministério Público. Além disso, também foi discutido o curso de formação continuada de professores indígenas, curso profissionalizante para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, reconhecimento das escolas indígenas, construção de ginásio poliesportivo, construção de casas populares e implantação da Agricultura familiar para combater a fome.

Após cinco horas de reunião, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na área da Educação. Sobre o primeiro item, construção de escolas em áreas indígenas, o governo do Estado anunciou que já há um cronograma definindo para o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016: a construção de 51 escolas, através do Programa Mais IDH, e 16 escolas, através do BNDES, nos municípios de Arame, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras.

Assista abaixo ao vídeo que mostra exposição feita por Wellington aos indígenas:

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Em relação ao segundo item – contratação de diretores, vigilantes e merendeiras – o governo se compromete a enviar Projeto de Lei, no prazo de 30 dias, para criação do cargo de diretor escolar indígena. E a Assembleia Legislativa garante que o Projeto tramitará em regime de urgência na Casa. A Secretaria de Educação informa que será realizada a formação de 120 professores indígenas, na Uema, com início previsto para setembro. Sobre as merendeiras, o governo informou que estão sendo viabilizadas 230 contratações para o início de agosto. Já a contratação de vigilantes, a Seduc procurará uma alternativa.

No terceiro item, que trata da reativação do Conselho Indígena, o governo se compromete, até o final de 2015, reativá-lo, tendo em vista a necessidade de contemplar todas as etnias indígenas.

Sobre o curso de formação continuada de professores indígenas, quarto item apresentado, o governo respondeu que o Estado já paga curso de formação para 62 professores indígenas no Estado de Goiás. Já os cursos profissionalizantes para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, quinto item pedido, o governo garante que irá fazer um estudo para viabilizar a criação de cotas para indígenas nos IEMAS e no IFMA, com turmas específicas para atendê-los.

No sexto item, no qual é firmado o reconhecimento das escolas indígenas, o governo afirmou que já existe um decreto de criação das escolas, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE). Apenas 15 são reconhecidas.

Em relação à construção do ginásio poliesportivo, item sete, o governo adiantou na justificativa que só terá condição de ser viabilizado por região dentro do orçamento de 2016, através do Conselho indígena.

No item 8, que trata de habitação, o governo afirmou que fará, junto à Caixa Econômica Federal, o levantamento de todos os projetos de casas populares e que fará a construção de mil casas populares nas cidades do Programa Mais IDH.

O governo ainda irá analisar o nono item, no qual as lideranças pedem um assento na Secretaria Estadual de Igualdade Racial.

Transporte escolar

Dentre as exigências cobradas pelos indígenas na área da Educação, o último ponto firmado é que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a relação dos processos que foram analisados e os que estão em análise, através da Procuradoria Geral do Estado.

Fatores determinantes

A atuação em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), que desde o início se empenharam na causa indígena, de forma responsável e conciliatória.

Após a entrega da lista dos processos pelo Ministério Público aos representantes indígenas e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), às 21 os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pacífica a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Reitor da UFMA dialoga com DCE sobre regimento disciplinar

SÃO LUÍS – Membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da administração superior e o reitor Natalino Salgado se reuniram no fim da tarde desta sexta-feira, 10, para deliberar sobre o Regimento Disciplinar do Corpo Discente aprovado pelo Conselho Universitário (Consun). Durante o encontro, foi apresentado um documento contendo alterações no texto e propostas ao Regimento. O DCE ainda discutirá as novas regras e apresentará as suas proposições ao texto final.

Na reunião ficou acertado que o DCE convocará os 60 Diretórios e Centros Acadêmicos para debater e sugerir modificações ao regimento. Também ficou acordado a formação de uma mesa de diálogo permanente para o encaminhamento dos outros pontos da pauta de reivindicações do DCE.

Os estudantes manifestaram também a necessidade da presença de um membro do DCE na composição do Conselho Universitário que votará as modificações. A solicitação deve ser formalizada e encaminhada ao Conselho para apreciação. “O regimento é para proteger o aluno e regular sua vivência e seu bem-estar. Esse debate irá aperfeiçoar a proposta”, disse o reitor Natalino Salgado.

Em outro ponto da pauta, a construção de creches na Cidade Universitária e no continente, uma solução alternativa de curto prazo foi considerada como mais viável no momento: a implantação de fraldários nos campi. Os projetos de adaptação desses espaços atenderão às mães com bebês no ambiente universitário. Os estudantes receberam também garantias que será feita a normatização para a utilização das praças desportivas da UFMA.

A discussão sobre demais pontos da pauta, como por exemplo, questões que envolvem o Restaurante Universitário, segurança e ampliação de bolsas, será aprofundada em uma próxima reunião marcada para segunda-feira, 13.

Com apoio de Astro de Ogum, Alcione celebrará 45 anos de carreira com megashow em São Luís

Acompanhada por assessores, a cantora Alcione almoçou, nesta sexta-feira (10), na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, no bairro Olho d’ Água, para planejar o festival musical que comemorará, em setembro, os 45 anos de carreira da artista maranhense. Logo em seguida, a Marrom visitou a casa do vereador no bairro do Barreto, onde funciona o terreiro de Ogum.

Além desse encontro, os dois deverão se reunir outras dezenas de vezes para acertar os detalhes do grandioso evento, que celebrará as quatro décadas e meia de estrada de uma das maiores vozes da música brasileira.

O mega show acontecerá na Cohama, no espaço onde funcionou o Arraial da Cidade, e trará à capital maranhense grandes nomes da música nacional, entre eles, Maria Bethânia, que já aceitou o convite para estrelar o show de abertura do festival.