Câmara Municipal de São Luís envia moção de aplausos ao reitor da UFMA, Natalino Salgado

SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís aprovou por indicação do vereador Francisco Carvalho Moção de Aplausos ao reitor Natalino Salgado pela iniciativa de autorizar a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária dos terrenos da UFMA, localizados nos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel.

A Moção é subscrita pelos vereadores Astro de Ogum, Eidimar Gomes, Roberto Rocha Júnior, Pereirinha, Josué Pinheiro, Brasileu Barros, Pedro Lucas, Marquinhos, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages, Edmilson Jansen, Dr. Gutemberg, Pavão Filho, Manoel Rêgo, Chaguinhas e Luciana Mendes.

Doação

No dia 23 de março de 2015, o reitor Natalino Salgado editou Resolução do Conselho Diretor da UFMA autorizando a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária de 144 hectares da área localizada no entorno da UFMA, o que garante aos moradores dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel o recebimento do título definitivo de propriedade dos imóveis que ocupam nesses terrenos há mais de três décadas.

Junto com as comunidades do Riacho Doce, Piancó, América do Norte, a região reúne mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros são carentes de serviços públicos e apresentam péssimos indicadores sociais.

No Sá Viana, 21% dos domicílios não possuem rede de água e 79,95% não têm esgotamento, ou seja, não existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situação de extrema pobreza, isto é, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

Na Vila Embratel, 31,65% dos domicílios não possuem rede de água e 59,73% não têm esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

O reitor Natalino Salgado recebeu a Moção de Aplausos como o reconhecimento do compromisso social que a UFMA vem resgatando com essas comunidades. “A inclusão tem sido um mote das ações da UFMA nos últimos anos, a regularização fundiária é uma forma de sanar uma dívida histórica que a universidade tinha com a população que habita o seu entorno. Esse é apenas um aspecto. As nossas ações de extensão também atendem, hoje, cada vez mais, um crescente número de moradores da região, tanto na área de saúde quanto social e esportiva.” afirmou.

Povo de Ribamar reage ao descaso

Em mais um protesto contra a falta de infraestrutura, populares interditaram a Rua São José, no conjunto residencial Alvorada, próximo ao Cohatrac, e pertencente a São José de Ribamar. O bloqueio foi instalado em um trecho tomado por buracos e lama, onde veículos não passam e os moradores têm extrema dificuldade para entrar e sair de suas casas.

Revoltados com omissão da prefeitura, a comunidade rebatizou a rua de “Rio Cutrim”, em alusão ao nome do prefeito que pouco tem feito pelos seus munícipes.

Com a palavra, o homenageado.

TCU constata atrasos em obras de saneamento no interior do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar os convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e prefeituras municipais do Estado do Maranhão. Os convênios tratam de obras de saneamento básico executadas em diferentes municípios do Estado. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente R$ 15,9 milhões.

A fiscalização ocorreu em obras nos municípios de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão. Foram verificados atrasos na execução dos serviços em quatro dos cinco municípios fiscalizados. O único a não apresentar a irregularidade foi Amapá do Maranhão. O TCU verificou, que as obras nos municípios de Coelho Neto e Porto Franco estavam paralisadas. Em Porto Franco não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou das prefeituras para a retomada dos serviços, mas no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades.

Além disso, a auditoria verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa/MA, ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o quepode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa/MA que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre os atrasos nas obras

A auditoria nos municípios maranhenses é parte de uma série de fiscalizações realizadas em obras de saneamento da Funasa em diversos Estados brasileiros. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Deputado Wellington promove audiência sobre Centro de Zoonoses

O deputado Wellington do Curso (PPS) promoverá audiência pública para discutir sobre a efetivação dos serviços do Centro de Controle de Zoonoses (Unidade de Vigilância em Zoonoses), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, além de frisar os direitos dos animais, bem como a situação dos inúmeros cachorros e gatos que perambulam pelas ruas da cidade.

Convidados: João Batista (presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária-MA); – Dr. Luís Fernando (Promotoria de Proteção do Meio Ambiente); – Marcello Coelho (Secretário Estadual de Meio Ambiente); – Marco Diniz (Secretário Municipal de Meio Ambiente); – Dra.Helena Duailibe (Secretária Municipal de Saúde); – Dr. Sebastião Uchôa (Delegacia do Meio Ambiente); – Breno Pessoa (Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB).

DATA: 15 de Julho

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Assembleia Legislativa(Plenarinho)

Tragédia anunciada no Monte Castelo

Os dois assassinatos ocorridos ontem, durante o 21° Festival de Boi de Zabumba, no Monte Castelo, poderiam ter sido evitados se houvesse, todos os anos, o planejamento adequado da segurança do evento. Lamentavelmente, esse item fundamental a qualquer acontecimento que registre grande concentração de público é criminosamente negligenciado por organizadores e governantes, deixando toda a comunidade em pânico a cada edição do encontro, único em todo o Maranhão e que já se tornou tradição no bairro.

O descaso que impera no Festival de Boi de Zabumba abre caminho para o uso e o tráfico de drogas. Sem efetivo policial condizente com a necessidade de segurança do evento, indivíduos consomem e comercializam livremente maconha, crack, cocaína e outras substâncias. Como não há revista criteriosa, muitos comparecem à festa armados com facas, facões, revólveres e pistolas. Uns para se proteger, outros com o único propósito de fazer o mal. A venda indiscriminada de bebida também contribui para a baderna e para a evolução desta para episódios sangrentos, como as duas últimas mortes.

A ausência da polícia no Festival de Zabumba é uma omissão gravíssima das autoridades, registrada ano após ano, apesar do histórico de violência do evento. O descaso desvirtua a finalidade do encontro, concebido para divulgar e preservar o sotaque de zabumba, o menos popular de todos.

A falta de aparato de segurança vem afastando o público que sempre compareceu unicamente para prestigiar a cultura e atrai indivíduos mal intencionados, transformando o evento em palco de tragédias anunciadas e em motivo de sobressalto para a vizinhança.

Com tanta violência, o Festival de Zabumba passou a ser rejeitado por grande parcela dos moradores do Monte Castelo. E pode estar caminhando para a extinção, levando consigo o sotaque de bumba-boi que os idealizadores, há mais de duas décadas, tentam preservar.