Câmara pede Força Nacional para combater violência em São Luís

Os vereadores de São Luís começaram a discutir o requerimento de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB) que solicita ao prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), em caráter de urgência, reforço da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na cidade. A solicitação pode ser apreciada na sessão da Casa desta quarta-feira, (15).

O autor do requerimento alega que está preocupado com a violência e com o déficit de efetivo policial na capital e, por isso, sugere ao prefeito que peça auxílio federal para conter o avanço da criminalidade.

“São Luís vive uma proliferação absurda de violência, a ponto de sermos, por cinco semanas seguidas, manchetes negativas nos noticiários nacionais. Cito com destaque o duplo assassinato ocorrido no interior de um ônibus sobre a ponte José Sarney, no São Francisco, e a expulsão de moradores das suas residências por facções criminosas no pólo Coroadinho”, ressaltou o peemedebista em sua justificativa.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara cita, no documento, um levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) apontando que os assaltos a ônibus viraram rotina na capital maranhense.

“Todos os dias diversos casos de assaltos a ônibus são registrados em plantões de polícia da Região Metropolitana. Dados do Sindicato das Empresas de Transportes mostram que em 2014 foram registrados 366 assaltos de janeiro até maio e no mesmo período deste ano, foram 186 até agora”, informou.

Para o líder da oposição na Câmara, o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ajudaria no combate à violência na cidade. Porém, ele diz que o prefeito Edivaldo Júnior precisa usar sua influência politica em Brasília para reforçar o pedido.

“O prefeito dizia na campanha que era conselheiro da presidente Dilma Rousseff. Agora chegou a hora de usar sua influência politica para contribuir com a segurança pública, garantindo em Brasília um reforço policial para combater a criminalidade na cidade”, concluiu.

Ordem pública

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada pelo Governo Federal em agosto de 2004 com o objetivo de auxiliar na manutenção da ordem pública em qualquer parte do território nacional. Cerca de 10 mil homens, entre policiais militares e bombeiros de vários estados, já foram capacitados a participar da força. A FNSP atua em situações emergenciais.

Pedido de socorro

A solicitação de apoio à FNSP não é a primeira tentativa de tentar coibir a escalada da violência no estado. Em junho, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa com um pedido de intervenção federal no sistema de segurança estadual, mas a matéria acabou sendo rejeitada pelo plenário antes de ser encaminhada à Presidência da República.

No Maranhão, monitores treinados em apenas 10 dias substituem agentes penitenciários

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, deu início a uma devolução em massa de servidores lotados no sistema prisional, causando grave risco à rotina das cadeias, que não mais contarão com essa mão-de-obra especializada, e prejuízo financeiro e à carreira dos funcionários atingidos pela medida. Muitos exercem a função de agente penitenciário há 15 anos, estavam prestes a se aposentar e agora amargarão cortes significativos em suas remunerações, pois perderão a gratificação que recebiam para lidar com detentos.

Até o momento, 20 devoluções foram efetivadas e uma lista com outros 26 nomes já foi encaminhada à Secretaria de Gestão e Previdência para que sejam reencaminhados aos seus órgãos de origem. Oficialmente, as devoluções foram motivadas por um incidente ocorrido há cerca de duas semanas no hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, no Monte Castelo, onde cerca de 70 detentos com diagnóstico de distúrbio mental cumprem pena por ondem judicial.

Aproveitando-se de um descuido de um agente que fora jantar e deixara sua pistola na gaveta da permanência, um detento invadiu o recinto, pegou a arma e efetuou alguns disparos, causando pânico na unidade de saúde. O preso logo foi dominado, mas o caso foi tratado com extremo rigor pelo secretário, que, segundo os servidores prejudicados, encontrou a desculpa que precisava para executar o seu plano de despachar os antigos servidores e substitui-los pelos candidatos aprovados no seletivo promovido recentemente pela Sejap para o cargo de auxiliar penitenciário.

Perigo

Além das perdas que alegam ter sofrido, os antigos alertam que a mudança representa risco para o sistema prisional, pois os novatos, segundo eles, exercerão, na verdade, a função de agente penitenciário, sem o devido preparo, pois passaram por uma capacitação de apenas 10 dias. Segundo informou o próprio Governo do Estado, em matéria divulgada e, seu site no último dia 8 de junho, “a carga horária (do curso) de oito horas/aula por dia segue, em parte, o modelo dos workshops e vai reproduzir em classe  as situações mais frequentes na rotina de um presídio”.

Ainda de acordo com os servidores devolvidos, o real motivo das mudanças seria dinheiro, pois a remuneração dos agentes antigos é maior, uma vez que recebem gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno. Em contato com o blog, um deles revelou ganhar por mês cerca de R$ 2.600 só em gratificações, enquanto o salário de um auxiliar chega, no máximo, a R$ 1.500,00. A própria diferença de ganhos sugere menos preparo dos novatos e, por consequência, maior risco de tensão em uma área marcada por sucessivos episódios sangrentos, com fugas, rebeliões e execuções de presos, inclusive com decapitações.

Mais uma medida esdrúxula do governo da mudança, que embora tenha sido eleito democraticamente impõe com cada vez mais força o seu estilo autoritário.

Deputado Wellington se reúne com radialistas e discute direitos da categoria

Sempre em defesa da valorização dos profissionais da Comunicação, o deputado Wellington do Curso (PPS) esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (13), com membros do Sindicato dos Radialistas do Maranhão (SINRAD), presidido pelo radialista José Santos.

Na oportunidade, a categoria apresentou as principais reivindicações dos radialistas e pediu o apoio do parlamentar na defesa dos direitos da classe.

“O rádio é, incontestavelmente, o veículo mais eficaz e imediato em se tratando de informar. Em função disso, é de extrema importância que valorizemos os radialistas para que esses profissionais sintam-se estimulados a se aprimorarem cada vez mais. Estou à disposição de todos os profissionais da comunicação, em especial à classe dos radialistas, por quem tenho grande admiração e carinho e acompanho desde a minha infância”, disse o parlamentar que já apresentou proposições em defesa dos radialistas.

Ao final do encontro, ficou marcada uma Audiência Pública, idealizada pelo deputado Wellington, para o dia 21 de agosto, que discutirá os direitos trabalhistas da classe, entre eles o piso salarial, a obrigatoriedade do registro DRT, o melhoramento da estrutura do Sindicato, a organização da classe patronal, determinação do uso da voz em propagandas publicitárias ou de rádio, sindicalização permanente que visa conversar com os trabalhadores para que se sintam representados, entre outros.