Roberto Rocha reage às intrigas palacianas

O senador Roberto Rocha (PSB) usou seu perfil no Facebook no último fim de semana para reagir às sucessivas críticas à sua atuação política publicadas em blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Ao comentar os ataques que vem sofrendo, ele escreveu o seguinte comentário: “Quando um blog dedica três posts consecutivos a me criticar, sem ao menos me ouvir, não precisa de muita ciência pra saber que interesses estão por trás. Mas se esse é o preço a ter que pagar pela independência, por não ser submisso a pequenas seitas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja”.

Nas postagens dedicadas ao senador, os detratores não se limitam a tentar desconstruir sua imagem de homem público. Também fazem abordagens negativas ao seu desempenho como empresário, mencionando, inclusive, os atrasos salariais e outras pendências trabalhistas que marcam a rotina da Rádio Capital AM, emissora pertencente à sua família.

O prato cheio do momento é a representação feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PMDB contra Roberto Rocha, acusando-o de compra de votos, que pode resultar na cassação do seu mandato e na realização de uma nova eleição para o Senado no Maranhão.

Dispostos a enfraquecer o agora desafeto, os algozes passaram a remoer o caso insistentemente, dando como quase certa a perda do cargo. Ainda como parte da estratégia, os porta-vozes do governo passaram a atribuir ao senador predicados nada honrosos, como soberba e ingratidão.

As críticas e acusações têm tudo a ver com a postura independente assumida pelo primeiro senador eleito pela oposição no Maranhão. Em várias questões, ele se recusa a rezar na cartilha que orienta o grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Uma delas refere-se à sucessão municipal em São Luís, assunto que para Rocha ainda está em aberto, embora ele controle cargos importantes na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Demonstrando estar convicto de suas posições e sem dar sinais de recuo, o senador vai peitando todos os que tentam miná-lo. E chega a insinuar que os blogs que o atacam o fazem em troca de dinheiro.

Resta saber se o até agora combativo Roberto Rocha terá fôlego e cacife suficientes para levar o confronto até as últimas consequências.

MPF propõe ação civil pública contra instituições de ensino por oferta irregular de curso superior

Faculdades Fetma, FAK e Fateh oferecem cursos de teologia sem a devida autorização do MEC

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar, a Faculdade Kurios (FAK) do Ceará, e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), em Vitória do Mearim, pela oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Essa prática irregular consiste na “terceirização” de atividades de ensino superior, desrespeitando a legislação brasileira.

O inquérito civil que deu origem à ação foi iniciado a partir de denúncias de alunos que noticiavam a demora da Fetma na expedição de diplomas de conclusão de cursos superiores. Inicialmente, o MPF/MA notificou a faculdade a prestar esclarecimentos, que por sua vez, informou que os cursos ministrados na instituição possuiriam natureza de cursos livres e que os alunos já haviam recebido o respectivo certificado.

Entretanto, os alunos alegaram que o certificado recebido não possuiria valor de diploma de conclusão de curso superior, assim como não foram informados, no momento da matrícula, que o curso de Teologia não era curso superior.

Sem diplomas

Alunos que concluíram o curso superior de Revalidação de Bacharelado em Teologia, em 2005, informaram que ainda não haviam recebido o diploma e que a Fetma alegou a transferência da expedição do diploma para outra instituição com a qual trabalhava em parceria, a Fateh.

Assim, o MPF/MA solicitou informações à Fetma e à FAK sobre a modalidade de curso de Teologia ofertado por ambas, quais os termos do convênio firmado e qual seria o teor da publicidade sobre os cursos. Já à Fateh e ao MEC, foi solicitado que formulassem manifestação técnica referente às práticas das três instituições.

A partir das informações do MEC, foi constatado o oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, em convênio com a Faculdade Kurios e a Faculdade Teológica Hokemãh.

Suspensão

Dentre os pedidos, o MPF/MA solicita, liminarmente, que a Justiça Federal determine a suspensão das atividades de ensino da Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, a abstenção de novas matrículas e cobrança de mensalidades dos estudantes, além da suspensão de acordos firmados entre as três faculdades, para a validação de diplomas de alunos de cursos livres ou de extensão.

O MPF/MA pede ainda a condenação das faculdades Fetma, FAK e Fateh ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária; ao pagamento de danos morais coletivos, a serem fixados em valor não inferior a 500 mil reais, a ser revertido ao fundo de direitos difusos e coletivos e; ao pagamento de multa diária no caso de descumprimento das obrigações da sentença.

Fonte: Ministério Público Federal

PM recomenda patrulhas em ruas onde moram “irmãos de farda”

Uma recomendação postada recentemente em um dos perfis da Polícia Militar do Maranhão no Facebook dá a ideia precisa do receio que toma conta da tropa nestes tempos de violência desenfreada e de ousadia crescente do crime. Demonstrando extrema preocupação com a segurança dos colegas, o responsável pela página escreveu, em visível tom de alerta: “Olá guerreiros, alguém esta semana já patrulhou a rua onde mora seu irmão de farda? Passou la com giroflex ligado? Deu sinal quando passou na porta…? Sabia que isto faz uma grande diferença?” (sic).

O conselho faz todo sentido, tendo em vista a audácia da bandidagem, que já não se intimida como antes com a presença da polícia e algumas vezes leva vantagem em confrontos com as forças de segurança. Ressabiados com a morte de dezenas de colegas nos últimos anos no estado, os militares passaram a se precaver, mudando radicalmente a sua vida social, com impacto também na rotina dos seus familiares.

Muitos policiais militares maranhenses já não se sentem seguros ao sair e chegar em casa de farda. Com receio de ataques criminosos, motivados principalmente por vingança, escondem o uniforme no trajeto até o quartel e só o vestem durante o turno de trabalho.

Os policiais destemidos compõem hoje uma minoria cada vez mais escassa. A bravura, algo fundamental para o combate efetivo à violência, agora está associada à cautela. Seja nas rondas, seja fora do expediente, os militares já não se expõem tanto.

Mais do que certo, já que para proteger a sociedade, os policiais devem antes preservar a própria integridade.