Exclusivo: plano de parar o CIOPS vaza na SSP e é abortado

Teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) tiveram que abortar uma paralisação que fariam, no último sábado, porque a informação vazou para a direção da Supritech, empresa terceirizada que opera o serviço, e para a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os operadores protestariam contra o atraso salarial de quase dois meses e a suspensão do plano de saúde por igual período, drama que persiste sem qualquer previsão de que terá solução.

Já estava tudo acertado para que uma das turmas de teleatendentes do CIOPS cruzasse os braços a partir das 18h do último sábado (29), o que desfalcaria a central de metade do seu contingente e causaria grave prejuízo à população em plano fim de semana.

Para se ter ideia do transtorno, não seria possível acionar viaturas policiais para atender casos de perturbação do sossego público, assaltos, denúncias de tráfico de drogas, agressões, homicídios, entre outras ocorrências.

O plano só não foi adiante porque alguém vazou a informação no dia anterior, revelando, inclusive, o nome do líder do movimento. Coube a uma coordenadora avisar aos insurgentes pelo grupo de Whatsapp do CIOPS que a cúpula da SSP já estava ciente da trama. “Fui comunicada q a turma está se reunindo para para uma paralisação amanhã as 18h (sic). Esta informação já é de conhecimento q quem de direito (sic)”, advertiu.

A gestora reconheceu as dificuldades decorrentes do atraso salarial, mas apelou para que os teleatendentes procurassem resolver o problema pela via do diálogo. “Sei q estamos passando por uma situação muito difícil, contas atrasadas, etc (sic). Mas essa possivel paralisaçao pode ser resolvida conversando (sic). Evitem paralisacao… quem de direito ja sabem ate o nome do lider da paralisacao (sic)”.

Cientes de que haveria retaliação, provavelmente demissões, caso o plano de parar o CIOPS fosse executado, os teleatendentes recuaram.

Como se vê, além de promover o desrespeito aos direitos trabalhistas, o CIOPS é um ambiente onde hoje imperam a desmotivação, a trairagem e a intimidação.

Wellington lamenta violência no Maranhão e reafirma sua independência no parlamento

O deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (1°), para relatar os casos de violência que vêm aterrorizando os maranhenses.

Ao citar o caso de José Alberto Pereira, vítima de sequestro na porta de casa, na noite do último domingo (30), e a agressão contra uma adolescente, o parlamentar
solicitou maior atenção do Governo do Estado à Seguranca Pública, além de reafirmar sua independência no parlamento maranhense.

“A observação que eu faço é enquanto deputado que é da base, mas que tem a sensibilidade para fazer críticas ao sistema, objetivando melhorias e a luta por condições dignas aos maranhenses. Enquanto Legislativo, faço três observações do final de semana: primeiro, o relato do senhor José Alberto Pereira, que foi sequestrado na porta de sua casa; segundo, o relato da vítima, que foi colocado dentro do carro por dois marginais e implorou que não retirassem a sua vida, além de comunicar que ele havia feito uma cirurgia; terceiro, um vídeo divulgado nas redes sociais que mostra uma adolescente sendo espancada. Eu chamo a atenção da Secretaria Pública de Segurança do Estado do Maranhão e do governador Flávio Dino para que tenhamos a sensibilidade de compreender que nós temos uma deficiência na Segurança Pública do Estado do Maranhão e que tenhamos efetivamente um policiamento mais ostensivo em todo o Estado, especialmente na região metropolitana de São Luís”, ressaltou.

Na oportunidade, Wellington também destacou o compromisso que os parlamentares devem ter, não só com aqueles que os elegeram, mas com todos os maranhenses, principalmente com as minorias.

“Nós não podemos nos calar e nem deixar passar despercebidos os acontecimentos que vêm atormentando os maranhenses. Nós, enquanto autoridades e poderes constituídos, precisamos fazer algo, denunciar e ser a ‘voz’ das minorias. Eu tenho chamado atenção dos nobres parlamentares da Assembleia Legislativa que nós não precisamos voltar às ruas daqui a quatro anos somente para pedir votos. Não podemos fugir das nossas responsabilidades. Fomos eleitos para representar o povo maranhense e a Segurança Pública também é nossa responsabilidade”, desabafou.

O deputado encaminhou, ainda, a cópia do vídeo de agressão contra a adolescente para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Direitos Humanos e Ministério Público, através da Promotoria da Criança e Adolescente, para que possam identificar os culpados e tomar as medidas cabíveis.

Santa Quitéria: Justiça bloqueia bens e quebra sigilo bancário de prefeito e primeira-dama

Em decisão datada dessa segunda-feira (31), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti e respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município (Santa Quitéria), Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e de Arquimário.

A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.

Alega o MPE na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.

Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais) para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.

A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.

Ilícitos administrativos

Nas palavras do juiz, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.

Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.

Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Em São Luís, assassinatos aumentam 78% em um mês

O alto risco de morte voltou a rondar o dia a dia da população de São Luís em agosto. O aumento do número de homicídios dolosos mês passado, em relação a julho, foi de quase 78% (77,7%, para ser mais exato). A explosão do número de assassinatos escancara as deficiências do sistema de segurança pública, desmentindo os supostos avanços alardeados pelos próceres do governo da mudança.

Enquanto julho registrou taxa de homicídios dolosos bem abaixo da média contabilizada nos últimos anos – apenas 45 -, em agosto, a violência voltou a mostrar a sua face mais cruel, pois ocorreram 80 assassinatos, a maioria por arma de fogo.

Detalhe: até as 11h37, quando esta matéria foi postada, o site da Secretaria de Segurança Pública ainda não havia incluído, no campo “estatísticas”, as duas mortes que aconteceram ontem, último dia do mês, no Morro do Zé Bombom (área do Coroadinho) e na Vila Itamar.

Se levarmos em conta todas as mortes violentas registradas em agosto, o salto é ainda mais assustador: 94 óbitos, entre assassinatos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios, mortes em confrontos com a polícias, óbitos em acidentes de trânsito, mortes a esclarecer, entre outras classificações.

A explosão dos homicídios em agosto, após um mês de julho de relativa calmaria, foi um duro golpe no atual governo, que pensava ter resolvido em definitivo o problema da violência na Região Metropolitana de São Luís. E se vangloriava disso.

Resta agora rever a estratégia e manter a serenidade, para não mais se deixar levar pela empolgação midiática.

Câmara em Pauta

Pavimentação

Por meio de requerimento aprovado nesta segunda-feira, 31, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize a pavimentação da Avenida Luiz Rocha, no bairro Apeadouro.
De acordo com o parlamentar, apesar de o bairro ser um dos mais antigos da capital maranhense, os moradores sofrem muito com a falta de infraestrutura das ruas e avenidas. “A Avenida Luiz Rocha está com o asfalto em péssimas condições, com muitos buracos, o que acaba causando prejuízo, não só aos moradores, mas, também, a todos que precisam passar pelo local. Tenho certeza de que o secretário Antônio Araújo vai atender o nosso pleito e levar o asfalto para essa rua e a outras desse bairro que necessitam passar por melhorias”, disse. O vereador também requereu a construção de uma quadra poliesportiva para o bairro Apeadouro. A solicitação foi direcionada à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Segundo ele, a construção da quadra tem como principal objetivo oferecer mais oportunidades de lazer por meio do esporte para as crianças, jovens e adultos que residem no bairro. “Uma quadra poliesportiva, que atenda as crianças, jovens e adolescentes desse bairro, será um local de grande utilidade para todos, visto que o esporte, além de ser uma alternativa de lazer, ainda ajuda a afastá-los das drogas”, ressaltou.

Plano aeroviário

O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando que a Câmara Municipal de São Luís encaminhe ofício ao governador Flávio Dino, aos secretários de Estado de Infraestrutura e de Planejamento e Orçamento, Clayton Noleto e Cynthia Mota Lima, respectivamente, a elaboração de um plano aeroviário para o Maranhão. A proposta é uma reiteração de indicações anteriores que o vereador sugere “o estabelecimento e regularização de pista, estação de passageiros, brigada de incêndio com uma unidade de corpo de bombeiros, comunicação com rádio e outras necessidades para a segurança dos pilotos e passageiros dos aeroportos nas principais regiões do Estado do Maranhão”.
Segundo o vereador, o plano aeroviário vai permitir maior ligação da capital com os outros municípios, facilitando a vida de inúmeras pessoas que terão essa opção para se deslocarem em inúmeras situações emergenciais. No entendimento de José Joaquim, diante da atual realidade no setor aeronáutico nacional, bem como da mobilidade aérea no Estado, se faz necessário a implementação do desenvolvimento para definir, orientar e ordenar o desenvolvimento da infraestrutura aeronáutica no interior do Maranhão de modo a capacitá-la a atender às demandas da aviação civil e adequá-la ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, visto que, irá contribuir para que nos coloquemos entre as unidades federativas que já dispõem deste instrumento.

Radional

Em visita ao Conjunto Radional, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), constatou a necessidade de recuperação dos calçamentos das Ruas N, P e R, daquela unidade residencial. Para solucionar o problema de infraestrutura urbana do conjunto habitacional, o vereador Pereirinha apresentou, na Câmara Municipal, requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a execução dos serviços de tapa buracos das vias públicas. O parlamentar sugere que o prefeito de São Luís autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a incluir no cronograma de obras da prefeitura os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas N, P e R, do Conjunto Radional.

Apropriação indébita

Uma denúncia de apropriação indébita de um terreno que estaria cadastrado em nome da Associação e Assistência Beneficente da 3ª Idade do Sá Viana, em São Luís, foi recebida, no último sábado, 29, pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e fez com que o parlamentar provocasse os órgãos competentes com objetivo de ajudar a apurar a irregularidade. O apelo do vereador às autoridades se baseia em documentos em que os moradores da comunidade do Sá Viana denunciam a invasão de uma propriedade onde seria construída a sede da entidade que atua em benefícios dos idosos. Segundo Câmara, ainda essa semana cumprirá agenda de trabalho com os moradores e os representantes de órgãos competentes para tratar sobre a apropriação indébita de terreno de Associação de Idosos. “Foi um fato que revoltou os moradores do Sá Viana. Eles estão revoltados, sobretudo porque este pode não ser um caso isolado. Colocamos a nossa assessoria jurídica à disposição e ainda essa semana estaremos cumprindo agenda de trabalho entre os moradores e representantes de órgãos competentes para tratarmos sobre a apropriação indébita de terreno de Associação de Idosos”, disse o vereador.

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Centro de Artesanato e Economia Solidária

A partir agora, os artesãos luminenses contam com um espaço próprio para criação, exposição e venda de suas peças, com o Cetro de Artesanato Luminense e Economia Solidária de Paço do Lumiar inaugurado na manhã desta segunda-feira, 31, na presença de autoridades municipais, entre elas, o prefeito Josemar Sobreiro, a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e também, do secretário de estado adjunto do Trabalho e Economia Solidária, Júlio Guterres.

O espaço situado às margens da MA 204, via de acesso a varias comunidades tradicionais do município é um ponto estratégico para a apreciação do artesanato produzido em Paço do Lumiar. Segundo a artesã Ildenê Maia, o ambiente é um sonho de décadas dos artesãos realizado pela gestão do prefeito Josemar. “Temos uma grande representatividade do nosso produto fora do estado, mas hoje ele passará a ser reconhecido pelo nosso povo.”, disse a artesã.

Para o prefeito Josemar Sobreiro, o Centro de Artesanato Luminense e Economia Solidária, chega para fortalecer e fomentar a atividade no município. “O Centro será, a partir de hoje, um referencial de comércio em nosso município, e através dele, serão abetas novas oportunidade para cada artesão, na estruturação de seus empreendimentos, autonomia financeira e fomento da economia”, reforça.

Durante discurso, Ivone Oliveira, Semdes, destacou a satisfação de entregar, na sua gestão, o equipamento, que, ratifica o compromisso do poder público no fortalecimento das políticas da economia solidária, desenvolvimento local e do turismo sustentável. “O espaço chega como uma política de valorização do artesão e da sua obra, e servirá de vitrine do melhor da produção e cultura local”, ressaltou a secretária.

Artesãos de varias comunidades participaram da inauguração e expuseram seus produtos feitos à base de fibra do buriti e bananeira, tecido, pneu, biscuit, escamas, e uma variedade de licores artesanais.
Presentes também no evento, representantes de associações e união de moradores, do Fórum Estadual de Economia Solidária, Carlos Tijupá, secretários municipais e a comunidade.

Deputado Zé Inácio acompanha ministro Patrus Ananias em Itapecuru-Mirim

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou o Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em visita ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos, localizados no município de Itapecuru Mirim.

O Maranhão é o segundo estado que o Ministro Patrus realiza visitas em áreas de Assentamentos e Comunidades Quilombolas com o objetivo de dar continuidade ao compromisso de dialogar e conhecer a realidade dos territórios do Brasil rural.

O deputado Zé Inácio (PT) durante evento ressaltou a importância de ações como essas com a parceria dos governos federais, estaduais e municipais. Zé Inácio também destacou o papel dessas comunidades para o fortalecimento da agricultura familiar em nosso estado. “O papel dessas comunidades é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado, pois são elas que produzem a nossa agricultura e este é um momento impar para essas comunidades que ao longo dos anos foram esquecidas”, declarou o deputado.

Patrus afirmou que conhecer os territórios é uma oportunidade de valorizar os múltiplos olhares do país, para a criação de sinergias.

Zé Inácio ainda destaca a importância de investimentos nas áreas rurais para o desenvolvimento sustentável no Maranhão. “A produção agrícola do nosso estado precisa ser alavancada, pois existem gargalos, como falta de investimentos em tecnologias e capacitação, assim como também programas específicos para os agricultores, além de linhas de créditos. Já está mais que na hora de fazermos os reparos com os agricultores rurais (quilombolas, quebradeiras de coco, assentados, pescadores e indígenas), que vem sendo deixada de lado ao longo desses anos”.

Patrus no Maranhão

A vinda do Ministro ao Maranhão se deu ao lançamento do Plano Safra. Na oportunidade ele realizou visita aos territórios rurais, que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizando programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

O assentamento Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos pertencem ao Território da Cidadania Vale do Itapecuru, que é composto pelos municípios de Ananatuba, Catanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, neste território, com mais de 8,9 mil quilômetros quadrados e quase metade da população vivendo no meio rural, nasceu o movimento das quebradeiras de coco babaçu.