Segundo Wellington, visita da Comissão de Saúde da AL será importante para resolver problemas do hospital de Imperatriz
Atendendo a solicitação do deputado Wellington do Curso(PPS), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará visita de inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz.
A inspeção, solicitada no requerimento 466/2015, deve-se ao estado de precariedade e desumanidade que o deputado Wellington constatou, no último dia 28, ao fazer uma visita surpresa ao hospital.
De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde será de suma importância, tendo assim por principal objetivo averiguar as problemáticas enfrentadas e, então, propor mecanismos que atenuem o descaso para com a saúde pública.
“Após a visita, no dia 28, ao Hospital de Imperatriz, tive a comprovação de que a nossa saúde ainda está na ‘UTI’. Pude constatar o caos na saúde pública: um hospital que tem a superlotação não apenas de pessoas, mas também de insetos, como foi o caso das baratas que ali eu pude encontrar. Voltei de Imperatriz estarrecido e com a imagem de inúmeras pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, além de baratas por todos os lados e outras mazelas que ferem a dignidade humana, o que me fez solicitar a inspeção da Comissão de Saúde. Ressalto aqui não a mera visita ou constatação de precariedades, mas a possibilidade que temos de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do estado: a Saúde”, ressaltou o parlamentar.
Proposta de Fiscalização e Controle qie determina investigação da decisão da Petrobras de suspender a construção da Refinaria Premium será analisada na próxima terça-feira
Está na pauta da reunião de terça-feira (15) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2015, determinando que o colegiado investigue a decisão da Petrobras de suspender a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão.
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), explica que o projeto para construção da refinaria foi lançado em 2010, previa investimentos de R$ 40 bilhões e o processamento de 600 mil barris por dia de petróleo.
A construção da refinaria, afirma Roberto Rocha, foi incluída no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2014 a 2018 e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), levando os governos estadual e municipal a fazerem investimentos, frustrados pela decisão da estatal de cancelar a obra.
Frente às repercussões dessa decisão, o autor considera que não foram adequadas as explicações dadas pela empresa e propõe que a CMA analise o processo de suspensão dos investimentos.
Em voto favorável, o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), recomenda a admissibilidade da PFS 1/2015. Se esse for o entendimento da CMA, será solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação da legalidade e da legitimidade da suspensão da implantação da refinaria, com verificação de possíveis danos aos cofres públicos. Os senadores poderão também realizar diligências e promover audiência pública sobre o assunto.
Obras públicas
Outra proposição na pauta da CMA é o PLS 739/2011, que determina a exigência de comprovação de viabilidade econômica e de bom aproveitamento para aprovação de projetos de construção de obras custeadas com recursos públicos.
Apresentado por Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto tem o apoio do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL). Ele manteve emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determinando que obras de segurança nacional sejam dispensadas da exigência.
A reunião da CMA será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho, a partir das 9h30.
A preocupação com a boa forma e com a saúde tem aumentado o número de pessoas que procuram a atividade física para ter mais bem-estar e longevidade. Para atualizar os profissionais da área e expor as mais novas opções do segmento, a Universidade Ceuma deu início ontem, pelo quarto ano consecutivo, o SLZ Fitness, um dos maiores eventos na área de saúde e bem-estar do Norte e Nordeste. O evento será encerrado neste domingo (13).
A programação envolve a participação dos alunos e profissionais de todos os cursos da área e saúde da Universidade. Acontecerá uma vasta programação, isto é, a feira de negócios na área de fitness, a programação cultural esportista com apresentação de dança de salão; ginástica de academia, feira de exposição de roupas e artigos esportivos.
A programação completa do SLZ Fitness contará com aproximadamente sete cursos entre a área de fitness, saúde e bem-estar. Terá a participação de profissionais renomados do Brasil, dentre eles o preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, André Fernandes, do Rio de Janeiro em parceria com a FIEP – Federação Internacional de Educação Física.
As inscrições para o SLZ Fitness já estão abertas no site da Instituição, e a novidade deste ano é o livre acesso ao III Congreso de Saúde e Bem Estar para quem se inscrever no SLF Fitness.
Na quarta edição o SLZ Fitness oferece cursos com duração de 12 horas, os quais serão uma excelente opção para os profissionais da área se reciclarem. Confiramos os cursos: Método de Treinamento de Força em Academias ou Musculação; Clínica de Avaliação Física Funcional e Genética (da Teoria à Prática), faça aqui sua inscrição; Hidrotreinamento para Saúde e Fitness, faça aqui sua inscrição; Personal Training, faça aqui sua inscrição; Treinamento Funcional , faça aqui sua inscrição; Preparação Física no Alto Rendimento, faça aqui sua inscrição, e Nutrição Esportiva.
Nesta 4ª edição do SLZ, os alunos da Instituição e o público em geral terão entrada franca na feira de negócios, e poderão adquirir produtos do segmento fitness nos estandes que serão montados no hall do Campus Renascença. No local, poderão ser encontradas desde roupas até tratamentos estéticos. Haverá, ainda, uma programação com apresentação de modalidades esportivas que movimentará o evento.
Deputado Wellington destacou importância do Código de Defesa do Consumidor, que completou 25 anos
O deputado Wellington do Curso (PPS) presidiu, na manhã da última quinta-feira (10), a Sessão Especial em alusão aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT). A Sessão discutiu sobre os impactos do CDC na sociedade, a mudança nas relações de consumo em pouco mais de duas décadas de criação e os avanços na defesa dos direitos dos consumidores.
O evento contou com a participação do presidente do Procon Maranhão, Duarte Júnior, que, na oportunidade, destacou as ações já realizadas em defesa dos consumidores pelas unidades do órgão, que está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Ao discursar, Duarte também fez referência às seis unidades que serão inauguradas ainda este ano, distribuídas nos municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.
Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington fez referência ao Código de Defesa do Consumidor, que completa 25 anos nesta sexta-feira (11) e, na ocasião, destacou o trabalho desenvolvido pelo diretor do Procon desde o início de sua gestão à frente do órgão.
“O Código de Defesa do Consumidor marca a grande conquista para os consumidores, com uma das legislações mais avançadas de todo o mundo, quanto às relações de consumo. Antes do Código, as pessoas sentiam falta de uma referência, de um instrumento que pudesse ajudar na hora de exigirem seus direitos. Sobre as ações do PROCON Maranhão, desde os primeiros meses de gestão, vêm sendo percebidas com bons olhos pela população não só da capital, mas de todos os municípios do Estado, onde o presidente Duarte Júnior têm levado informações sobre direitos dos consumidores e serviços alusivos a esta prática. Aproveito a oportunidade para parabenizar o presidente do Procon no Maranhão pelo excelente e comprometido trabalho que vem desenvolvendo que é o de promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão. Após a atuação do PROCON, o consumidor tornou-se senhor dos seus direitos, passou a saber mais sobre as obrigações dos prestadores de serviço e dos fornecedores de produtos e conhecer como reagir em caso de desrespeito ao consumidor, afinal, todos nós somos consumidores”, reconheceu.
Em nove meses, popularidade de Flávio Dino derrete, apesar dos seus arroubos populistas
Pesquisa feita pelo Instituto Exata, divulgada hoje pelo Jornal Pequeno e reproduzida por blogs alinhados ao Palácio dos Leões, aponta que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem 60% de aprovação popular em São Luís. Mas, estranhamente, o cálculo não bate quando se soma os percentuais de cada conceito atribuído ao comunista. Outro dado que desqualifica o levantamento é o período em que foram colhidas as entrevistas, dias 3 e 4 deste mês, quando Dino ainda não havia sofrido o impacto devastador da decisão judicial que resultou em perda salarial de 21,7% para servidores públicos estaduais.
A pesquisa trouxe o seguinte resultado, em relação à capital: 31% dos entrevistados consideram o governo de Flávio Dino ótimo ou bom. Outros 43% avaliam a gestão do comunista como regular, enquanto 23% acham que ele faz uma administração ruim ou péssima. Como, então, o instituto, o jornal ou os dois juntos chegaram ao percentual de 60%?
Tudo indica que a matéria, publicada em espaço reduzido na página 3 da editoria de Política, mas estampada como manchete de primeira página, passa uma informação que não condiz com a realidade. A ausência de gráficos ou tabelas que deem respaldo à informação contida no texto também põem em cheque a publicação.
O resultado exibe uma contradição diante das incontáveis manifestações de repúdio ao comunista nas ruas, principalmente por causa da violência desenfreada que assusta a população de São Luís. Dino também tem sido execrado nas redes sociais, seu ambiente preferido, depois que uma decisão do Tribunal de Justiça, favorável ao seu governo, reduziu em 21,7% os salários dos servidores do Poder Judiciário, com risco de atingir outras categorias do funcionalismo público estadual. Alvos da ira dos internautas, o governador e seus auxiliares de ponta vêm mantendo, desde então, silêncio sepulcral no ambiente virtual.
Os números que o jornal exalta revelam, na verdade, o desgaste progressivo da imagem do comunista. A realidade é que Flávio Dino amarga uma queda vertiginosa em sua popularidade, um fenômeno que parece irreversível.
Se houvesse fidelidade na divulgação da pesquisa, o povo saberia que o governador detém índice de aprovação popular bem mais modesto. Ou melhor, constataria que o comunista empossado há apenas nove meses amarga o desgaste progressivo da sua imagem.
Fábio Câmara solicitou à Cemar relatório dos 13 anos de arrecadado da taxa de iluminação pública em São Luís
Quanto a Prefeitura de São Luís arrecada com a taxa de iluminação pública? A pergunta que muitos ludovicenses fazem foi encaminhada à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) durante oficio protocolado na quinta-feira, 10. O parlamentar solicitou relatório dos 13 anos sobre montante arrecadado com a taxa identificada nas contas de energia com a sigla CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
No documento, o peemedebista solicita ainda a cópia do contrato da prestação de serviços de arrecadação e cobrança da contribuição da iluminação pública, informações sobre o faturamento mensal da conta de energia referente ao consumo de energia do parque de iluminação e valores das alíquotas de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) por classe de consumo e por faixa de consumo repassado à Prefeitura de São Luís. Os pedidos foram direcionados ao diretor-presidente da companhia, Augusto Miranda da Paz.
A apuração teve início após o parlamentar descobrir evidências de irregularidades no processo de licitação milionário da Prefeitura de São Luís para a contração de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do município. De acordo com líder da oposição no Legislativo Municipal, as informações solicitadas à Cemar serão importantes para esclarecer o que a administração municipal vem fazendo com os recursos repassados pela companhia através da Contribuição de Iluminação Pública.
“Quem sabe como é aplicada a verba da Contribuição de Iluminação Pública que se paga, todo mês, em São Luís? Em treze anos não sabemos quanto foi arrecadado, mas o cidadão ficará no escuro se quiser saber, em detalhes, como a prefeitura aplica o dinheiro”, declarou.
Fábio afirmou que a partir de agora não desistirá de investigar os contratos de iluminação pública celebrados pela Prefeitura.
“Há sérios de indícios de desvio de dinheiro público, algo que tenho alertado desde o início do meu mandato. Por isso a iniciativa da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em contratos da iluminação pública, que a Prefeitura de São Luís tem optado pelo silêncio em relação ao caso”, disse.
O parlamentar afirmou que o pedido à Cemar tem como base a Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, a decisão surgiu depois que não conseguiu localizar essas informações no Portal da Transparência do Município. Ele disse ainda que procurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o órgão não tinha os dados detalhado e o Ministério Público Estadual não solicitou até agora.
“Foi então que resolvi buscar dados detalhados sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) junto à companhia que é quem faz os repasses do imposto à prefeitura”, revelou.
Prazo para informações
A Cemar deverá apresentar a informação imediatamente. Se não for possível, a companhia deve dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, desde que a empresa apresente motivos para o adiamento. Mas, caso as informações não sejam atendidas em tempo hábil, o vereador Fábio Câmara, pretende ingressar com mandado de segurança na Justiça para ter acesso às informações.
O Sindicatos dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL) realiza hoje (11/09), a partir das 15h, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, assembleia geral extraordinária com a categoria.
Os policiais civis, que permanecem em estado de greve desde o último dia 10 de agosto, decidirão se retomarão o movimento grevista, suspenso após sete dias de paralisação.
O SINPOL repassará, durante a assembleia, o resultado das negociações realizadas com o Governo do Estado.
A categoria aguarda por uma tabela salarial para o ano de 2016.
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