Flávio Dino pediu censura ao Facebook depois de eleito

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, mente ao afirmar que a ação judicial que  resultou em censura ao Facebook é do período de campanha eleitoral. O segundo homem mais forte do atual governo apresentou a versão inverídica em resposta à matéria publicada ontem pelo jornal O Estado do Maranhão – e em primeira mão por este blog, no dia anterior – revelando a vitória judicial do governador Flávio Dino (PCdoB) contra a rede social norte-americana, com adeptos em todo o planeta.

A fim de estabelecer a verdade, o blog prova materialmente, com base na movimentação processual, que Dino já estava eleito quando interpelou o Facebook para que este excluísse quatro perfis virtuais com sátiras e críticas à sua figura. O processo movido pelo comunista contra a rede social foi aberto em 6 de novembro de 2014, exatamente um mês e um dia após ele ter vencido o pleito, com 63,52% dos votos válidos.

A informação que desmente categoricamente Jerry está disponível no sistema de busca do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (Jurisconsult), como atesta a reprodução acima, que traz não só dia, mês e ano do início da tramitação, como a vara judicial (2ª Vara Cível) e o nome do juiz responsável pelo julgamento da ação (Luiz de França Belchior Silva). Em 3 de março deste ano, o magistrado deu ganho de causa ao comunista, quando este já estava no pleno exercício do cargo de governador.

Movimentação processual recente

O processo registrou movimentação recente. No último dia 15, a 4ª Câmara Cível do TJ julgou improcedente recurso interposto pelo Facebook para restabelecer o conteúdo das páginas censuradas: “Dino Irônico”, “Flávio Dino, o falso profeta” e duas páginas com o título “Flávio Dino Bolado”.

Com a vitória na segunda instância, Flávio Dino fez cessar, pelo menos na Justiça estadual, as críticas, ironias e sátiras postadas em páginas virtuais criadas por internautas descontentes com o seu governo. Mas nada garante que ele terá o mesmo sucesso caso essa e outras ações semelhantes sejam julgadas por tribunais superiores, em Brasília.

Dino perdeu ao tentar censurar o blog na Justiça

A propósito, este blog também foi alvo de ação judicial movida por Flávio Dino, então governador eleito, pedindo a exclusão de conteúdo e indenização por causa de matéria supostamente agressiva aqui publicada. Assim como a ofensiva contra o Facebook, o processo data de novembro passado, mas a tentativa de censura, dessa vez, não prosperou (reveja).

Foi, talvez, a primeira investida de viés autoritário do comunista contra a imprensa que não lhe beija a mão. E um dos primeiros golpes sofridos por ele em sua pretensão de barrar, via tribunais, ideias e posicionamentos contrários aos seus métodos. Para o bem da democracia.

Policiais Civis retomam a greve geral em 100% em todo o estado

Os policiais civis do Estado do Maranhão que participaram da Assembleia Geral Extraordinária no final da tarde desta sexta-feira 18/09, que ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários-SEEB, no Centro, decidiram pela retomada imediata do movimento de GREVE GERAL em 100% em todo o Estado por tempo indeterminado.

A categoria que estava em estado de greve desde o último dia 10/08, decidiu pela retomada do movimento por tempo indeterminado na capital, e nas delegacias, plantões e regionais em todo o Estado, pelo não cumprimento do acordo por parte do Governo.

Negociação

Os policiais civis no último dia 10/08, em Assembleia Geral, resolveram findar o movimento e permanecer em Estado de Greve. Essa foi a solução, visto que, o Governo alegava que só retomaria o diálogo com o retorno dos policiais às delegacias.

No entanto, apesar das inúmeras reuniões que vinham se arrastando desde o início do ano, e de vários prazos concedidos pela categoria, o Governo do Estado, emitiu por meio da Secretária de Estado da Previdência-SEGEP, no último dia 09/09, uma nova nota técnica alegando que não teria orçamento viável para realizar a implantação de uma tabela salarial aos policiais para 2016.

Sendo que, a própria Secretária de Estado da Previdência-SEGEP, já tinha emitido uma nota técnica e entregue ao SINPOL demostrando a possibilidade da implantação das novas tabelas de recomposição salarial aos policiais civis a partir de 2016 a 2018.

O SINPOL, quando percebeu a dificuldade do Executivo nas negociações, decidiu pleitear apenas uma tabela salarial para 2016, e abrir mão dos retroativos, mesmo assim, não recebeu nenhuma contraposta favorável aos cargos de escrivão, comissário e investigador, motorista e operador de rádio.

Valorização

Apesar de várias desculpas concedidas aos policiais civis, os delegados receberam um aumento de cerca de 44%, o que causou uma grande diferença do valor das remunerações em uma mesma categoria. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, ampliação de policiais e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Estado.

Na ativa existem apenas 1.536 policiais civis, entre Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Comissário de Polícia, Perito Criminalístico Auxiliar, Auxiliar de Perícia Médica, Rádio Operadores e Motoristas..

Concentração da GREVE GERAL de 100%

A concentração do movimento será nesta segunda-feira 21/09, a partir das 8h, na capital em frente ao Plantão Central do Bom Menino, e no interior do Estado nas regionais. Mas, todos os policiais civis cruzam os braços 100% a partir desta sexta-feira (18/09).

Fonte: Sinpol-MA