Deputado Wellington volta a pedir anulação da eleição de conselheiros tutelares em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (08), para solicitar, mais uma vez, a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís. A solicitação do deputado faz referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04), que, segundo ele, foi caracterizada pela desorganização por parte da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Durante o pronunciamento do parlamentar, vários candidatos ao cargo de conselheiro tutelar ocuparam a galeria da Assembleia e se manifestaram em defesa de uma nova eleição. Na ocasião, Wellington destacou que continuará solicitando a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, a fim de que se possa garantir o pleno exercício da democracia.

“As eleições que ocorreram no último domingo foram repletas de irregularidades, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação; além da realização explícita de ‘boca de urna’ nos bairros de Fátima e São Francisco. Tais irregularidades não são alegadas apenas por mim, enquanto eleitor, mas pelos candidatos e, sobretudo, pela população. Ante isso e almejando à concretude do respeito, foi encaminhada denúncia ao Ministério Público, solicitando a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís. Queremos sim eleições para conselheiros tutelares, pois compreendemos a relevância da função, mas queremos, sobretudo, que tais eleições zelem por aquilo que é fundamental em nossa sociedade: a democracia”, declarou.

Ao final do pronunciamento, combinou-se que haverá uma reunião hoje (08), às 15 horas, na sede do Ministério Público, com o Promotor de Justiça da Infância, Márcio Tadeu. O objetivo da reunião é discutir e esclarecer pontos referentes à apuração das irregularidades que ocorreram durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís nas últimas eleições. Também ficou marcada uma Audiência Pública para o dia 15 de outubro, a ser realizada na Assembleia Legislativa, que discutirá sobre as eleições unificadas para conselheiros tutelares.

TV UFMA é inaugurada com transmissão ao vivo

A Universidade Federal do Maranhão estreou um novo e importante capítulo de sua história na noite da última quarta-feira, 7, com a inauguração da TV UFMA, pelo reitor Natalino Salgado, o governador do Maranhão, Flávio Dino e o diretor da emissora, Silvano Bezerra. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal da TV, 54.1D, que funciona com sinal aberto com som e imagem em Alta Definição (HD).

No ar em fase experimental desde o dia cinco de agosto, A TV UFMA é a primeira de caráter universitário do estado e conta com moderna estrutura de 576 metros quadrados ocupados por um edifício de dois andares com elevador para mobilidade reduzida. São dezessete salas de administração e produção, seis ilhas de edição, área de serviço, passarela elevada para trabalhos de manutenção e instalação de novos equipamentos e dois estúdios de 220 metros quadrados, sendo um exclusivo para produção de telejornalismo. A torre de transmissão é uma das maiores do Maranhão, com 110 metros de altura, o que garante cobertura em um raio de 60 quilômetros.

O diretor Silvano Bezerra frisou que, agora inaugurada, a emissora já tem como metas a implantação de uma unidade no Campus de Imperatriz e a inserção do canal nas grades de TVs a cabo do Maranhão. “Hoje temos uma TV à altura dos melhores e mais nobres anseios devotados à formação, daí o lema que moldura a nossa emissora: “TV UFMA: formar é nossa vocação”. São pouquíssimas emissoras das universidades federais que têm sinal digital e a UFMA é uma delas. Estamos já nos preparando, graças ao trabalho de professores de Comunicação Social e de Engenharia de Sistemas, para trabalharmos com as plataformas de interatividade. Seremos a primeira televisão universitária federal a lançar mão dos recursos de interatividade, cujos recursos já estão hospedados no nosso sistema”, explicou.

O reitor Natalino Salgado destacou os avanços obtidos na área de comunicação e destacou que a emissora entra no ar para cultivar valores como o reforço da democracia e da liberdade de expressão. “Hoje, temos uma televisão de qualidade e que terá o DNA da universidade. Vamos ter programas de excelência no campo da pesquisa, da ciência, da cultura em que nós podemos mostrar todo o conhecimento que estamos desenvolvendo em nossa instituição, em todas as áreas. Aqui foram investidos mais de 20 milhões de reais em equipamentos, com recursos oriundos do Governo Federal e de emendas parlamentares. Recursos, como vemos, bem aplicados”, afirmou o reitor.

O governador Flávio Dino elogiou o empenho da UFMA e da equipe envolvida na criação do canal e no desenvolvimento da universidade. “Temos muito entusiasmo com mais esta obra porque nós acreditamos autenticamente na liberdade de expressão. É preciso que haja meios para que a liberdade de expressão seja para todos e que a plurivocidade existente na sociedade possa se fazer representar dentro da comunicação institucionalizada. Precisamos, além dos meios de comunicação privados e estatais, de instrumentos de comunicação de caráter público e não oficial, como nasce a TV UFMA”, afirmou o governador.

Também estiveram presentes na inauguração o secretário de estado de Comunicação, Robson Paz, o secretário de estado da Cultura, Felipe Camarão, o diretor da TV Cultura Fabio Chateaubriand Borba, o diretor da TV Universitária da Universidade Federal da Paraíba, José David Campos Fernandes, e diretores de centro e de unidades acadêmicas, chefes de departamento, representantes de unidades suplementares, assessores, professores, técnicos administrativos e alunos da universidade.

Saiba mais

A TV UFMA já firmou vários acordos de cooperação, principalmente com a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e com a Television America Latina (TAL), instituição sem fins lucrativos que agrega a produção televisiva pública dos 20 países da América Latina.

A emissora já recebeu diversas produções da TAL com temas variados sobre arte, cultura, educação, costumes, lendas, geografia e história dos países da CPLP, e nos próximos meses receberá da Ancine mais de 200 horas de cinema. Também estão em andamento negociações com as TVs públicas dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Acaba greve de técnicos administrativos da UFMA

Em assembleia geral de greve realizada na manhã desta quinta-feira (08), no hall do prédio Castelão, UFMA, os técnico-administrativos em educação da Instituição aprovaram – por unanimidade – o fim do movimento grevista na universidade com retorno às atividades no dia 13 de outubro.

A greve durou 132 dias em âmbito nacional, a maior de todos os tempos. Na UFMA, a greve deflagrada no dia 03 de junho completou 127 dias na data de hoje (08).

A orientação para o fim da greve foi realizada pelo Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras – CNG/FASUBRA, que coordena a greve em âmbito nacional, e tem a prerrogativa de negociar com o Governo Federal. A recomendação foi realizada após a celebração de acordo, que apesar de não contemplar a totalidade da pauta reivindicatória do movimento, atende parcialmente alguns pontos da questão econômica e avança no debate das questões sociais de aprimoramento do Plano de Carreiras da categoria, o PCCTAE.

Entre os pontos acordados entre trabalhadores e governo foi acertado o repasse de 10,5% em 2 anos com a implantação de 5,5% em agosto/2016, e 5,0% em janeiro/2017, que segundo o texto do acordo não será absorvido pelo Vencimento Básico Complementar – VBC. Além disso, o “step” constante – que é a diferença salarial ascendente de um nível para o outro na Carreira – será reajustado em 0,1% no mês de janeiro de 2017.

O auxílio alimentação passará de R$ 373,00 para R$ 458,00 reais em janeiro de 2016. O auxílio creche de R$ 66,00 (no caso do Maranhão) para R$ 321,00 reais e, por fim, o auxílio saúde de R$ 121,94 para R$ 149,52 do valor per capita.

Além disso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, se comprometeu em até 180 dias, encaminhar ao Ministério da Educação – MEC, encaminhamentos resolutivos sobre questões como: reabertura de prazo para adesão ao atual Plano de Carreiras – PCCTAE, reivindicação antiga da categoria; aproveitamento das disciplinas de graduação e pós graduação para pleitear progressão por capacitação para todos os níveis de classificação da carreira; afastamento para qualificação e capacitação; a revisão das condições para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, etc.

Para Mariano Azevedo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Maranhão – SINTEMA, entidade representativa dos técnico-administrativos da UFMA, um ponto importante aprovado foi o comprometimento do Governo em encaminhar as questões de aprimoramento da Carreira (que iniciarão ainda em outubro com prazo para terminar em 31 de maio de 2016), com as discussões sobre atualização de cargos, requisito de ingresso e racionalização (unificação, criação e extinção de cargos).

Ônibus fresquinho de Flávio Dino dá prego na Guajajaras

Um ônibus da linha expressa Ribamar/Rodoviária, criada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como nova opção de transporte público para os usuários da região metropolitana de São Luís teve que interromper a viagem por causa de uma pane mecânica, hoje à tarde, quando trafegava pela Avenida Guajajaras, nas imediações do bairro São Cristóvão.

O prego deixou indignadas dezenas de pessoas que seguiam para o trabalho, escola e outros destinos. Sem alternativa, todos os passageiros desembarcaram e foram obrigar a esperar o ônibus seguinte.

Ao inaugurar a linha expressa, em 20 de agosto, Flávio Dino enalteceu a qualidade do serviço, apresentado como mais um grande feito da sua gestão. Menos de dois meses depois, a pane mecânica em um dos fresquinhos o desmentiu.

UFMA inaugura complexo da Fábrica Santa Amélia

Foi inaugurado nesta quarta-feira, 07, o complexo da antiga Fábrica Santa Amélia, localizado na Rua Cândido Ribeiro, Centro. O conjunto de prédios foi restaurado por meio de parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para abrigar os cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA, constituindo um importante centro de pesquisa nessas duas áreas.

Construída no século XIX, a Fábrica Santa Amélia deixou a sua marca histórica no desenvolvimento econômico da cidade de São Luís. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1º de julho de 1987. Na sua restauração foram mantidas as características históricas originais dos prédios, como as telhas francesas, azulejos portugueses, estruturas metálicas inglesas e escada helicoidal escocesa.

O conjunto é formado por seis prédios, sendo um central para abrigar as unidades acadêmicas, uma biblioteca, um hotel escola, um auditório com capacidade para 360 lugares, equipado com cabine de tradução simultânea; uma Empresa Junior de Turismo e vários laboratórios.

A inauguração contou com a presença do reitor Natalino Salgado, do governador Flavio Dino, do vice Carlos Brandão, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, do diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, da Superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa, e do secretário municipal de governo, Lula Filho.

O governador afirmou que a celebração de uma obra física de grande valor histórico como esta é um ganho para a sociedade. “Testemunhar esse grande salto qualitativo é de grande importância para mim. É mais um passo que damos para a qualificação do centro histórico de São Luís, pois é sobre a educação, a cultura e a memória e coisas do espírito que se consolida as grandes civilizações”.

Para o reitor da UFMA, Natalino Salgado, este é um feito que vai contribuir para a educação e o turismo, além da preservação da história e da cultura do estado. “Este espaço de formação para dois dos cursos da nossa universidade também é um patrimônio que não só cumpri o objetivo de formação, como de revitalização e resgate da nossa cultura e história e, conseqüentemente, serve para impulsionar o turismo da nossa cidade”, destacou.

A superintendente do IPHAN Maranhão, Kátia Bogéa, disse que durante toda a sua careira pautou o seu trabalho nos ensinamentos que recebeu do presidente do IPHAN, Aloísio Magalhães. “Não tem sentido a memória apenas para guardar o passado. A tarefa da preservação do patrimônio cultural brasileiro, ao invés de ser uma tarefa de cuidar do passado, é essencialmente uma tarefa de refletir o futuro”.

O anexo onde funcionará o Hotel Escola será entregue até março de 2016.

Justiça libera mais 30 presos para o Dia da Criança

A 1ª Vara de Execuções Penais expediu portaria complementar na qual autoriza a saída temporária de mais 30 detentos, para visita aos familiares durante o Dia da Criança. Os apenados sairão na sexta, dia 9, e retornarão até as 18h da quinta-feira, dia 15. Esses presos preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais, LEP. A vara já havia publicado portaria autorizando a saída de 307 presos.

O documento expedido pela vara ressalta que os contemplados com o benefício: Não poderão se ausentar do Maranhão; Não poderão ingerir bebidas alcoólicas, deverão se recolher até as 20h; Não poderão portar armas; e não poderão freqüentar bares, festas e similares. O documento esclarece, ainda, que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais do Maranhão deverão comunicar à vara sobre o retorno dos internos e/ou sobre eventuais alterações.

LEP

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais, do artigo 122 ao artigo 125, e poderá ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, para a realização de visita a familiares; para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução de 2º grau ou superior, na Comarca da execução; e para participação em atividades que visem o retorno ao convívio social. Presos do regime fechado não possuem este direito.

A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos alguns requisitos, como: bom comportamento; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto da pena, se for reincidente; e compatibilidade com os objetivos da pena.

Veja aqui a portaria complementar que autoriza a saída temporária de mais 30 presos para o Dia da Criança.

Servidores deflagram primeira greve da história do Poder Legislativo do Maranhão

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiram, por unanimidade, deflagrar greve geral a partir do próximo dia 19. A paralisação é uma resposta à recusa da Mesa Diretora da Casa em reformar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria.

Será a primeira greve de servidores da história do Poder Legislativo maranhense. Segue comunicado de paralisação emitido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem):

Hoje foi um dia histórico para os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Foi aprovado, por unanimidade, o início da primeira Greve Geral dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão para o dia 19 de outubro de 2015. Entre a várias táticas de luta aprovadas uma foi a ocupação, caso necessário, do prédio da Alema pelos servidores liderado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

Tal Greve se justifica, pois a Mesa Diretora da Alema se recusa a cumprir o principal item do acordo publicado no Diário Oficial da Casa do Povo no dia 09 de junho de 2015 que foi a Reforma do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV).

A DIRETORIA

Greve dos bancários não atinge cooperativas

Diante da greve deflagrada pelos funcionários de agências bancária, as cooperativas de crédito têm sido a melhor alternativa para movimentações de contas e demais operações financeiras. Por serem independentes, estas instituições não seguem as decisões do sindicato dos bancários e financiários e não sofrem pressões da categoria.

“Praticamente todos os anos essa situação torna a acontecer. A população e o comércio são os mais prejudicados. Como alternativa, as cooperativas do segmento crédito possibilitam que os prejuízos sejam menores, já que realizam serviços semelhantes aos das agências. Algumas classes como a do Judiciário ou dos profissionais da saúde possuem suas próprias cooperativas”, diz Cícero Evandro Soares, presidente da Unicred São Luís, cooperativa voltada para profissionais da área da saúde, acrescentando que seus membros, na condição de associados, têm uma preocupação a menos diante da decisão do sindicato.

A Unicred São Luís, voltada para profissionais da saúde, por exemplo, facilita antecipação de recebíveis, descontos de cheques, empréstimos e financiamentos, movimentações em conta corrente, limites de cheque especial, cobrança por boleto, empréstimos e linhas de crédito diversas, entre outros serviços.

Márcio Jerry ganha mais cinco cargos

O secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, foi contemplado com mais cinco cargos comissionados para sua pasta, segundo informa o Diário Oficial do Estado em sua edição do último dia 1º.

Os atos de nomeação foram assinados pelo chefe da  Casa Civil, Marcelo Tavares, justamente a principal vítima da supremacia de Jerry, que usa e abusa das credenciais de melhor amigo, auxiliar mais próximo e porta-voz do governador Flávio Dino (PCdoB) para aumentar seu poder e influência, nem que para isso tenha que invadir espaços de outros secretários.

Em um dos atos, o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos é contemplados com duas nomeações, de assessor Jurídico e Controle Interno e assessor júnior. No outro, ganha mais três, todos de assessor de Articulação Regional, nos municípios de Codó, São Bernardo e Viana.

A propósito, todos os assessores de Articulação Regional, que atuam como representantes do governo nas cidades do interior, estão subordinados a Márcio Jerry, e funcionam como olhos e ouvidos do secretário em todas as regiões do Maranhão. É um pequeno exército, que bate continência ao chefe e lhe confere poderes quase ilimitados.

Enquanto Márcio Jerry ocupa vorazmente todos os espaços possíveis no governo Flávio Dino, Marcelo Tavares vê minguar não só a estrutura da sua pasta, como a sua relevância para o projeto de poder comunista.

Qual não tem sido o desgosto do chefe da Casa Civil ao ser obrigado a aparelhar mais e mais a estrutura do seu algoz?

Roberto Rocha e Edivaldo Holanda Júnior se reúnem em Brasília

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu, nesta quarta-feira (7), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, em seu gabinete em Brasília, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Na pauta da visita, propostas para ampliar os investimentos na capital maranhense.

No Senado tramitam diversos projetos que têm impacto positivo na economia ludovicense, como a criação de uma zona franca para exportação na ilha de São Luís, proposta por Roberto Rocha, e a medida provisória que prevê a venda dos terrenos de marinha com preferência para os moradores. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão mista presidida pelo senador e a criação da zona franca já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e deve ser votada pela Comissão do Pacto Federativo na próxima semana.

O senador pediu ao deputado Weverton Rocha que, junto com a bancada maranhense, lute pela aprovação da zona franca quando o seu projeto chegar à Câmara dos Deputados. Roberto Rocha também apresentou a Edivaldo Holanda Júnior o projeto para despoluição da Lagoa da Jansen e relatou seu encontro com a presidente Dilma Rousseff, quando pediu apoio do governo federal para essas propostas.

O prefeito elogiou as iniciativas e demonstrou particular interesse no projeto de estabelece a zona franca de São Luís, cujo resultado será a atração de inúmeras indústrias e empreendimentos sustentáveis para a cidade. Edivaldo Holanda Júnior lembrou que os municípios brasileiros estão sendo profundamente penalizados pela crise econômica e disse que medidas que gerem emprego e renda são muito bem-vindas.