Flávio Dino proíbe festas em quadras, sítios e lava-jatos

Frequentemente utilizados para festas, as quadras, sítios e lava-jatos não poderão mais servir a essa finalidade no Maranhão. Portaria baixada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que regulamenta as autorizações para realização de eventos festivos com potencial de geração de ruídos em espaço público e/ou comercial, proíbe terminantemente o uso desses locais para entretenimento dessa natureza.

A justificativa para a proibição é que o barulho produzido nesses espaços se propaga sem obstáculos para outros ambientes, causando perturbação do sossego público, sobretudo nas áreas circunvizinhas.

As quadras são bastante utilizadas para realização de festas comunitárias, principalmente pela população mais carente. Os sítios costumam sediar eventos religiosos, grandes eventos familiares e as polêmicas raves, famosas pelo som ensurdecedor e pelo livre consumo de drogas. Já os lava-jatos ganharam popularidades com festas de samba e serestas.

Rigor

Mesmo os locais onde as festas continuam permitidas terão que seguir critérios muito mais rigorosos. Para obter a licença da Sema, os responsáveis terão que apresentar, além do requerimento e dos documentos pessoais ou CNPJ, no caso de empresa, uma procuração com firma reconhecida, abaixo-assinado com assinaturas de no mínimo 10 moradores do entorno do estabelecimento ou local da festa, fotos do interior do estabelecimento e do seu entorno (frontal, lateral e fundo), especificação técnica do equipamento de som utilizado no evento, fotos do aparelho de som utilizado na festa.

Também será exigida autorização do Corpo de Bombeiros, alvará da Prefeitura, autorização da Blitz Urbana (em caso de espaço público), autorização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) (se houver fechamento de ruas, alteração de trânsito e/ou uso de espaço público como estacionamento), permissão de uso da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) (caso a festa ocorra em terreno da União), Plano Ambiental para Realização de Eventos (PARE), entre outras exigências.

Embora torno mais rigorosa a concessão de autorização por parte da Sema, a portaria não exime promotores e organizadores de obter certidões, alvarás e licenças exigidos pela legislação federal, estadual e municipal.

A burocracia é tamanha que pode inviabilizar muitos eventos, comprometendo os rendimentos e o sustento de um número significativo de profissionais do entretenimento e suas famílias.

A Portaria nº 0113 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 8.

Semapa participa da Semana Mundial de Alimentação

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) participou do Seminário “Proteção Social e Agricultura Familiar, Quebrando o Ciclo da Pobreza Rural”’, realizado na manhã desta quinta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Governo do Estado do Maranhão, frente parlamentar, universidades, prefeituras e demais instituições.

O objetivo do seminário foi mobilizar a sociedade para o enfrentamento à insegurança alimentar no país, chamando atenção da sociedade maranhense para o papel desempenhado pela proteção social e pela agricultura para a erradicação da fome e da pobreza.

Representaram a Semapa o secretário-adjunto, Domingos Paz, e a superintendente de Produção Agrícola, Nadiane Souza. Um grupo de agricultores acompanhou os dois gestores. “A segurança alimentar é uma das políticas mais importantes do estado brasileiro, que tem o dever ético e moral de responder a essa demanda, criando as condições ideais para que a sociedade tenha uma alimentação saudável”, destacou Paz.

Temas

Durante o seminário, foram debatidos a importância da agricologia para uma alimentação saudável e sustentável; a importância do sociativismo e cooperativismo para o fortalecimento da agricultura familiar; a política de agroindústria para a agricultura familiar. Esse evento está sendo organizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), pelo Governo do Estado do Maranhão, pela Frente Parlamentar, Universidades, Prefeituras e demais instituições.

No Maranhão, a Semana Estadual de Alimentação ocorre de 13 a 17 de outubro.

PPS do Maranhão busca “alinhar a rota”, diz deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso, do PPS do Maranhão, esteve em Brasília reunido com o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), para pedir que seja realizado, em caráter de urgência, o congresso estadual da legenda para “alinhar nossa rota e nossa trajetória”, conforme explicou Wellington.

Com a saída da deputada Eliziane Gama, explicou o deputado maranhense, o partido passa por uma uma reformulação, “por um momento de imersão e de maturação”. Inicialmente, foi eleita uma comissão executiva provisória que dirige o PPS no estado.

O PPS-MA tem uma posição bem definida na política nacional, de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. No estado, o partido apoia o governador Flávio Dino (PCdoB) e faz oposição ao prefeito de São Luiz, Edivaldo Holanda (PTC).

Segundo Wellington do Curso, o partido quer se estruturar de forma definitiva para promover mais filiações e buscar candidatos a prefeito e a vereador em 2016. “Precisamos ter bem clara a linha que o partido adotará no estado do Maranhão para que possamos ter maior atuação junto aos atuais e aos novos filiados”.

Ezequiel Latão, membro da executiva provisória e pré-candidato a prefeito de Grajaú, acompanhou o deputado Wellington do Curso na visita a Roberto Freire.

Musa do Sampaio Corrêa 2015

Internautas poderão votar até o próximo dia 31 no concurso que elegerá a Musa do Sampaio Corrêa 2015. A vencedora será a representante oficial do clube. A musa será eleita por um juri especializado, mas a torcida também tem voto.

A candidata preferida na votação online conquistará o título de Musa da Torcida, será premiada e já sairá na frente para a disputa final. Vote aqui e deleite-se com o charme e a formosura das nove beldades concorrentes: