Deputado Wellington participa de Sessão Especial em alusão à Campanha Outubro Rosa

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta terça-feira (20), de sessão especial em alusão à Campanha Outubro Rosa. A sessão foi solicitada pela deputada Valéria Macedo (PDT) e contou com a presença da Coordenadora de Saúde da Mulher Estadual, Emanuela Brasileiro; da diretora geral do Hospital Aldenora Bello, Raquel Jorge Dino; da defensora Glisiane Lobo, representando a Defensoria Pública do Maranhão; da secretária adjunta do estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho; da chefe do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Rosyene Cutrim; da presidente do Grupo de esposas dos deputados (Gedema), Cleide Coutinho, além de outros deputados e acadêmicos.

Na ocasião, destacou-se a importância da conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e discutiu-se a necessidade de se articular ações que façam referência aos anseios das pessoas com câncer e ao diagnóstico precoce.

“O Outubro Rosa é um evento internacional que tem em seu nome uma representação à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. Por saber da importância de se prevenir e ainda de se conceder o diagnóstico precoce, já apresentamos inúmeras proposições em defesa das pessoas com câncer, a exemplo da defesa do Fila Zero para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS; além do Estatuto da Pessoa com Câncer, almejando à concretude dos direitos de todo cidadão. Ressalto assim não a simples prevenção e diagnóstico precoce, mas a necessidade emergencial de se articular ações em defesa daquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, ratificou o deputado Wellington.

MPMA denuncia caso de homicídio e canibalismo em Pedrinhas

Vítima foi torturada e teve o corpo dividido em 59 partes, afirma promotor de justiça

O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, atuando na 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, denunciou, no dia 13 de outubro, quatro integrantes da facção criminosa Anjos da Morte pelo homicídio de Edson Carlos Mesquita da Silva, ocorrido em dezembro de 2013, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Foram denunciados por homicídio triplamente qualificado Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Sapato; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás.

Segundo o Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, a vítima teria se desentendido com um preso não identificado no inquérito policial, chamado de Indivíduo X, além de ofender Rony Boy, chefe da facção criminosa preso no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Em seguida, Indivíduo X, com o auxílio de Joelson da Silva Moreira, o Índio, atualmente falecido, e Geovane Palhano, o Bacabal, amarraram e torturaram a vítima por várias horas dentro de uma cela no Presídio São Luís II, uma das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a sessão de tortura, Enilson Pereira, o Sapato, facultou duas alternativas para encerrar o sofrimento da vítima: soltá-la ou matá-la. Diante do impasse, Bacabal resolveu ligar para Rony Boy e e Bruno (ainda não identificado pelo Ministério Público) que estavam no estabelecimento prisional federal. A ordem foi matar a vítima e entregar o corpo ao diretor do presídio.

Edson foi morto com várias facadas por Indivíduo X, Bacabal, Sapato e Satanás. No dia seguinte, o corpo foi esquartejado e salgado com a intenção de ocultar o odor e espalhar os pedaços sem levantar suspeita, ocultando o crime.

Canibalismo

Após o esquartejamento, Bacabal, Satanás e Índio assaram o fígado de Edson da Silva e o comeram, dividindo o órgão com outros detentos. O corpo foi dividido em 59 partes e os restos mortais espalhados em sacos plásticos e jogados em lixeiras.

Um funcionário da limpeza encontrou partes do corpo nas lixeiras e comunicou ao chefe de segurança do presídio, Valfredo Rocha Filho. Com o auxílio do Grupo Especial de Operações Prisionais (GEOP), foi identificada a falta da vítima, que havia sido registrada com um nome falso, Antônio Filho Rodrigues de Lima. “Esse registro de entrada com o nome falso atrasou a identificação”, explica o promotor de justiça.

A identificação dos restos mortais foi feita pelo cunhado de Edson da Silva, por meio de uma tatuagem. O caso só foi descoberto porque uma testemunha secreta denunciou o fato à autoridade policial.

“Todas as informações prestadas por essa testemunha-chave, que tem a identidade preservada, foram confirmadas pelos laudos técnicos”, esclarece Gilberto Câmara Júnior.

Caso a denúncia seja aceita pelo Poder Judiciário e os acusados sejam condenados, eles podem obter pena de até 40 anos pelo crime de homicídio triplamente qualificado. As três qualificações são: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Zé Inácio alerta autoridades para incêndio na terra indígena Arariboia

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT), fez uso da tribuna, na manhã desta terça-feira (20), para denunciar e ao mesmo tempo chamar atenção das autoridades para o incêndio que há um mês consome hoje parte da floresta amazônica, na terra indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, a cerca de 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do Ibama, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia guajajara e aproximadamente 80 awá guajás”, denunciou o parlamentar.

Zé Inácio destacou ainda a importância da denúncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido à fumaça e às altas temperaturas”.

Agilidade

Cumprindo suas responsabilidade como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, Zé Inácio fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do IBAMA, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio. “O secretário Carlos Guedes é um conhecido nosso, foi presidente do Incra, foi delegado do MDA, à época em que também fui delegado do MDA, e hoje tem um cargo importante no Ministério do Meio Ambiente. Fiz contato com ele, colocando essa situação do incêndio que consome grande parte da floresta amazônica aqui no Maranhão, para que ele interceda nessa situação e assim coibir esse incêndio”.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de 2 mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas.

​Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio cobra rigor da Polícia Federal, para que faça uma investigação, não só para apurar a tentativa de homicídio a um funcionário do Ibama, que ocorreu semana passada, como também fazer uma repressão mais firme àqueles que continuam patrocinando o incêndio ilegal na Floresta Amazônica.

Patacoada revela crise na segurança pública

Na sessão desta terça-feira (20), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV) voltou a pedir a intervenção da Força Nacional na Segurança Pública do estado, após o que ele classificou de “patacoada”, referindo-se à operação que pôs fim a uma festa SUPOSTAMENTE organizada por uma facção criminosa, com a detenção de 180 jovens.

A “patacoada” se deu quando se descobriu que a maioria dos adultos detidos nem sequer tinha passagem pela polícia. A grande maioria dos detidos eram adolescentes. A operação foi um fiasco e teve de ser desmentida pelos órgãos de comunicação oficiais.

“Isso me fez lembrar aquela fuga espetacular que teve em Pedrinhas (em abril deste ano). O setor de Inteligência mandou uma informação e, na hora “H”, quem estava lá para operacionalizar não recebeu a informação que deveria receber ou recebeu, mas não conseguiu operacionalizar”, disse o parlamentar.

“Como é que nós queremos melhorar a segurança pública em termos reais? Porque divulgam que a violência diminuiu 30%, 40%, 50%. Mas isso só ocorre nos números do Governo do Estado, porque, na realidade, todos que saem às ruas estão expostos à violência”, ressaltou o deputado.

Diante do exposto, o deputado questionou a competência da administração do setor de segurança. “Como a Secretaria de Segurança quer prender bandido, quer diminuir em termos reais a violência deste estado, se ela não consegue, dentro da própria Secretaria, se organizar, se entender, se comunicar entre os seus setores, entre o superintendente da DEIC, entre o secretário, entre a sua assessoria de comunicação?”, indagou Adriano Sarney.

Vale lembrar que o deputado Adriano Sarney (PV), desde fins de maio deste ano, utilizou por duas vezes a tribuna da Assembleia para criticar a Segurança Pública e sugerir que a Força Nacional fosse requisitada ao Governo Federal para atuar no Maranhão.

Barbeiragem ou bebedeira?

Uma placa de “Pare” instalada na Rua Santa Quitéria, na esquina da Clínica Eldorado, no Jardim Eldorado, foi literalmente atropelada ontem à noite por um motorista não identificado, que ignorou completamente ou não enxergou o alerta da sinalização de trânsito.

A haste metálica que sustentava a placa ficou retorcida, quase junto ao chão, ao ser atingida pelo veículo, cujo condutor subiu a calçada quando fez a conversão à direita.

Não se sabe a causa exata do acidente, mas duas hipóteses saltam aos olhos: imperícia, mais conhecida como barbeiragem, ou a combinação perigosa entre álcool e direção.

Ex-ministra condena exoneração de Kátia Bogéa e aponta ligação de Waldir Maranhão com construtoras

Ao comentar a exoneração da ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Kátia Bogéa, após 12 anos ocupando o cargo, a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fez uma previsão catastrófica. Dizendo-se alarmada com a demissão, a irmã do cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda disse que a saída de Kátia “prenuncia um futuro assustador para nossas riquezas culturais, arqueológicas e históricas”.

A ex-ministra fez referência à ligação do deputado federal Waldir Maranhão, apontado como autor do do pedido de exoneração de Kátia, com empreendedores da construção civil, classificando tal relação como grave ameaça ao acervo colonial.

Anna de Holanda elogiou o desempenho de Kátia à frente do IPHAN no Maranhão, a quem chamou de “competente e destemida”. Segue a postagem da ex-ministra no Facebook:

Recebi e não posso deixar de repassar uma péssima notícia, pouco divulgada e, no mínimo, alarmante em relação ao patrimônio histórico e artístico brasileiro que se encontra no estado do Maranhão. Tive a oportunidade de conhecer Kátia Bogéa, a ex-Superintendente do IPHAN do Maranhão, testemunhei sua dedicação absoluta na defesa do patrimônio material e imaterial, especialmente rico naquele estado.

A recente exoneração dessa competente e destemida técnica a pedido de um deputado do PP ligado aos empreendedores do setor da construção civil prenuncia um futuro assustador para nossas riquezas culturais, arqueológicas, e históricas.

Investigações do MPMA levaram à prisão do prefeito de Anajatuba

Polícia Federal cumpriu mandados do TRF da 1ª Região

A prisão do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, executada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 20, resultou de um longo trabalho de investigação do Ministério Público do Maranhão. A operação, realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumpriu mandado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No último dia 9, ao julgar denúncia do MPMA, que acusava o gestor de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu afastá-lo do cargo. O pedido de prisão preventiva foi negado pelo TJ, que, no entanto, determinou o compartilhamento dos autos com a Justiça Federal.

O esquema criminoso em Anajatuba foi denunciado, ainda, por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros. Além do prefeito, outras 26 pessoas foram denunciadas, a partir das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

Entenda o caso

As investigações foram iniciadas em setembro de 2014, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Semapa e SEMSA ministram curso de boas práticas de pós-colheita

Foi realizado na Central de Recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na localidade Matinha, na zona rural de São Luís. o Curso de Boas Práticas de Pós-Colheita de Frutas e Hortaliças voltado a agricultores e moradores de áreas rurais. A ação foi uma parceria das secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e de Segurança Alimentar (SEMSA), em comemoração do Dia Mundial da Alimentação, cujo tema este ano foi “Proteção Social e Agricultura: Quebrando o Ciclo da Pobreza Rural”.

A ação de capacitação teve como objetivo repassar técnicas de colheita e pós colheita, embalagem e classificação de hortifrutícolas aos agricultores envolvidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo Eduardo Mendonça da SEMAPA, que ressaltou que “o repasse de conhecimentos tecnológicos aos agricultores contribuirá para a manutenção da qualidade dos produtos hortifrutícolas distribuídos para os consumidores de São Luís”.

PF prende prefeito afastado de Anajatuba

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/10), a Operação Attalea nas cidades de Anajatuba e São Luís, para executar oito Mandados de Prisão, uma condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual. Um dos presos foi o prefeito Helder Aragão (PMDB), recentemente afastado, reconduzido e novamente afastado do cargo por suspeita de encabeçar um esquema de corrupção em Anajatuba.

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba/MA, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. Entre os investigados encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários.

As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Fonte: Polícia Federal