Atletas da Viva Água ganharam medalhas em torneio de ginástica artística no Rio Grande do Sul
A equipe de atletas da Ginástica Artística da Academia Viva Água está de parabéns pela participação, no Rio Grande do Sul, no XXX Torneio Nacional de Ginástica Artística, realizado no Centro de Treinamento de Porto Alegre.
A Viva Água arrebatou o quarto lugar na competição adulto iniciante, com Ernilson de Oliveira, e o quinto lugar no adulto avançado, com o atleta Edson Alves. Na categoria pré-infantil, conseguiu a 47ª posição em uma competição envolvendo 200 atletas, com Letícia Garcez.
Os atletas viajaram na companhia dos professores Jackson Magno, com a equipe masculina, e Elias Neto, coordenando a feminina. O evento foi uma realização da Confederação Brasileira de Ginástica Artística. “Foi, sem dúvida, um evento que nos enriqueceu bastante pelo nível dos participantes e pudemos também mostrar o nosso trabalho, na conquista dessas posições”, disse Jackson Magno.
Sem poder recorrer ao ódio. Domingos Dutra agora usa o deboche como arma para se dar bem na política
Sem mandato e obrigado a retornar à advocacia para sobreviver, o ex-deputado Domingos Dutra vem usando as redes sociais, principalmente o Facebook, na intenção de aparecer e viabilizar sua candidatura a prefeito de Paço do Lumiar. Incomodado com a forte rejeição ao seu nome, externada por um número cada vez maior de eleitores, o ex-petista e agora comunista recorre ao deboche para tentar reverter sua antipatia e conquistar adeptos ao seu projeto.
Em postagem na manhã desta sexta-feira, Dutra voltou a evocar sua condição de advogado, como se estivesse exercendo a profissão por escolha própria e não por ter sido derrotado nas urnas na última eleição. Em um comentário rasteiro, ele tenta desqualificar os adversários e passar a imagem de arauto da Justiça. Mas o máximo que conseguiu foram três comentários favoráveis e dois em tom de gozação.
Escreveu Dutra em mais uma de suas tiradas alopradas: “Para desgosto dos adversários que não trabalham e não tem profissão, novamente com Dra Nubia, linda, no Furum, defendendo a Justiça para todos” (SIC). Só não teve coragem de revelar a quem se referiu, embora todos saibam que seus ataques são sempre direcionados ao prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), que além de professor, é um bem sucedido empresário do setor da educação.
Nota-se ainda no comentário de Dutra que ele usou a esposa e também advogada Núbia para fazer um gracejo, chamando-a de “linda”, com o claro objetivo de ganhar pontos entre o eleitorado feminino.
Esse é Domingos Dutra, político que conquistou sucessivos mandatos apenas à custa do ódio, sem nenhum feito significativo em benefício do povo carente que ele diz defender. E que agora, vendo a fórmula esgotada, tenta mudar o tom do discurso, sem deixar de ser rasteiro, como sempre foi.
Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.
Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.
O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.
O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.
“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.
Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.
ZÉ Inácio propôs indicação à bancada maranhense no Congresso Nacional para que discussão sobre a interligação entre Maranhão e Pará pela BR-308 seja retomada
O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna durante a III Reunião do Parlamento Amazônico, realizada ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão, para conclamar as bancadas maranhense e paraense no Congresso Nacional para discutir o prolongamento da BR-308 até o Maranhão, ligando-o ao vizinho Pará, de modo a incluir os dois estados na rota do turismo, facilitando assim o acesso aos Lençóis e ao Delta Parnaíba. Em seu traçado original, a BR-308 passa pelos municípios de Capanema, Bragança e Vizeu. Uma vez concretizada a interligação, a rodovia passará pelas cidades maranhenses de Carutapera, Turiaçu, Cururupu, Mirinzal, Central do Maranhão e Bequimão.
A interligação depende apenas da construção de 12 quilômetros de estrada entre Viseu e Carutapera, onde deverá ser construída pelo Governo Federal a ponte sobre o Rio Gurupi, na divisa dos dois estados. Por fim, a execução de 20 quilômetros de rodovia entre os municípios de Turiaçu e o povoado Madragoa.
Zé Inácio sugeriu que por meio da mesa diretora da Assembleia Legislativa seja encaminhada uma indicação à bancada federal pedindo a retomada do debate, que já registra avanço significativo entre a bancada paraense.
“Eu gostaria que essa proposta fosse pautada neste Parlamento, inclusive aprovado como Indicação para que, através da Presidência as duas bancadas federais (Pará/Maranhão) fossem acionadas e assim afinassem o discurso da BR-308”.
O petista ainda ressalta que a BR-308 é importante não só para o desenvolvimento dos dois estados, mas também para o desenvolvimento da região Amazônica, sobretudo a que perpassa pelo litoral, margeando o Oceano Atlântico. “Precisamos nos empenhar mais nesse debate e envolver a bancada maranhense, para que possamos ter um avanço e assim incluir os dois estados na rota do turismo brasileiro. O Maranhão e o Pará necessitam dessa inclusão”, diz o parlamentar.
O deputado destacou ainda que a bancada federal do Pará já fez inúmeros debates sobre a BR-308, enquanto o parlamento maranhense pouco tem discutido sobre este tema. “O que está faltando é apenas um pouco mais de empenho de nós, deputados estaduais e, sobretudo, da bancada federal para nos aprofundamos nesta discussão e assim ajudar no desenvolvimento da nossa região, do nosso estado”, ressalta.
Agricultura Familiar
Outro tema destacado por Zé Inácio durante o encontro foi o programa federal Terra Legal. Para o deputado, o programa deveria entrar na pauta do parlamento, para que a regularização fundiária de fato aconteça na Amazônia Legal, composta por nove estados. “O programa Terra Legal deve ser debatido por este parlamento. Temos um programa que, na prática, tem muitas dificuldades de ser efetivado. Um debate sobre tudo, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a participação das autoridades poderia resultar em avanço significativo”, alertou Zé Inácio.
Gil Cutrim também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multar 50 vezes maior do que o seu último salário
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.
Irregularidades
Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.
Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.
Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.
No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.
“Os elementos colhidos nos autos não deixam dúvidas acerca do elemento doloso na conduta de Gil Cutrim, sobretudo considerando que o mesmo era ciente das irregularidades encontradas na administração, inclusive tendo assumido pessoalmente o compromisso de reduzir o quantitativo de cargos comissionados e efetuar a nomeação dos aprovados no concurso, porém, foi constatada a continuidade das contratações irregulares”.
Um vídeo que circula desde ontem em grupos de Whatsapp mostra a execução fria e cruel de um integrante da facção criminosa Bonde dos 40 por dois rivais do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Após desferir vários tiros na cabeça do inimigo, os criminosos roubam todos os seus pertencentes, para em seguida fugir. A barbárie teria acontecido no bairro Coroadinho.
Chama atenção o bordão pronunciado pelos assassinos enquanto trucidam a vítima, que agoniza e dá os últimos suspiros de vida. Para mostrar sua ira contra os desafetos, eles usam a expressão: “Alemão passa é mal na nossa mão”. O gentílico germânico é usado de forma depreciativa pelos membros das duas facções para se identificar mutuamente.
Em nenhum momento, os dois assassinos se preocuparam em esconder o rosto, mais uma prova da sua audácia e da sua tendência sanguinária. Assista:
Nair Portela tem o desafio de dar continuidade ao ao expressivo trabalho realizado por Natalino Salgado
A professora Nair Portela foi nomeada ontem pela presidente Dilma Rousseff reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O ato de nomeação foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Nair assumirá o cargo somente após a posse, que acontecerá em Brasília, em data ainda a ser agendada.
Eleita em maio pela comunidade acadêmica com mais de 50% dos votos, Nair Portela substituirá o médico e professor Natalino Salgado, que comandou a UFMA nos últimos oito anos, ampliando como nenhum outro gestor a estrutura da instituição. Não é exagero afirmar que Natalino Salgado foi o maior tocador de obras da história da universidade, que este ano completou 52 anos.
Prova disso foram as diversas construções, reformas, ampliações executadas no Campus do Bacanga, transformado em Cidade Universitária, e os altos investimentos no Hospital Dutra, que recebeu melhorias físicas e teve o corpo de servidores ampliado por meio de concurso público. Natalino também incentivou a interiorização da UFMA, com a instalação de vários campi fora de São Luís, muitos dos quais com cursos bastante concorridos, como o de Medicina, em Pinheiro.
Ato de nomeação de Nair Portela para o cargo de reitora da UFMA, assinado pela presidente Dilma
O maior desafio de Nair Portela é justamente dar continuidade ao trabalho expressivo feito pelo antecessor. Para tanto, ela terá que superar uma série de obstáculos, sendo o principal deles a escassez de verbas, ocasionada pelo corte de mais de R$ 38 milhões do orçamento da UFMA, determinado pelo Governo Federal.
Wellinbgton destacou importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal
Durante toda esta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.
A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.
Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.
“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.
Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 04 a 08 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.
A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.
O QUE FOI A III REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO/2015?
O evento discutiu as principais problemáticas e propostas para o desenvolvimento dos nove estados pertencentes à área da Amazônia Legal, dentre eles o Maranhão.
O evento iniciou às 09 horas, com a solenidade de abertura e estendeu-se pelo restante do dia, tendo por palestra inicial a discussão sobre a importância do Parlamento Amazônico e, em seguida, o papel da SUDAM no desenvolvimento da Amazônia Legal.
Pela tarde, discutiu-se sobre as Zonas Francas frisando os limites e possibilidades. Em continuidade à programação, o Profº Tadeu Oliveira debateu sobre a Amazônia Maranhense, ressaltando as problemáticas e potencialidades.
A última palestra abordou as ações de fiscalização dos órgãos da Amazônia maranhense e foi ministrada pela Coordenadora de Fiscalização do Ibama-MA, Ciclene Maria Silva de Brito, e Rafael Carvalho Ribeiro, superintendente de Fiscalização da Sema.
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