Dutra postou foto com Márcio Jardim e Sérgio Frota e fez desabafo ao responder comentário
O ex-deputado federal e pretenso candidato a prefeito de Paço do Lumiar em 2016, Domingos Dutra, deu mais demonstração de quanto está desesperado por um cargo público, a popular boquinha, apenas com o intuito de se locupletar.
Em postagem no Facebook, nesta quarta-feira, na qual aparece em foto ao lado do secretário de Estado de Desportos e Lazer, Márcio Jardim, e do deputado estadual e presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, o ex-petista e neocomunista deixou clara sua obsessão por um novo “lugar ao sol” na política.
Em resposta ao comentário de um correligionário do interior do estado, que reclamou de sua ausência, Dutra zombou da sua condição atual, na intenção de despertar compaixão. “Quando não se tem mandato nem o vento bate nas costas”, desabafou, referindo-se às vantagens e aos afagos com os quais só os políticos bem sucedidos nas urnas são contemplados.
A resposta de Dutra não poderia ter sido mais esclarecedora. Ao se martirizar por não ocupar cargo público no momento, o que o obrigou a voltar a exercer a advocacia para sobreviver, o pré-candidato do governador Flávio Dino em Paço do Lumiar revelou todo o seu seu apego aos privilégios de que gozam os políticos, tais como gabinete, verbas de custeio, passagens aéreas, combustível e outras benesses.
Até agora, Dutra só expôs suas lamentações por estar distante do círculo do poder. Quanto aos interesses do povo, estes ainda não mereceram a devida atenção na campanha antecipada feita pelo neocomunista nas redes sociais.
Adriano Sarney ressalta vantagens de ampliação da zona franca para toda a Região Metropolitana
O deputado Adriano Sarney (PV) defendeu a ampliação do debate sobre a criação da zona franca de São Luís, estendendo a área de abrangência para todos os municípios da Região Metropolitana e também Bacabeira. A proposta foi anunciada em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28).
O assunto será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, que é presidida por Adriano Sarney, no mês de novembro, convidando o deputado federal Sarney Filho, autor do Projeto de Lei 11/39/15, apresentado na Câmara dos Deputados em abril deste ano, que propõe a criação da zona franca de São Luís.
Também será convidado o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do Projeto de Lei do Senado 319/15, de maio deste ano, que também propõe a criação da zona franca de São Luís. De acordo com Adriano Sarney, também serão convidados à audiência pública representantes do Governo do Maranhão e também do Ministério da Indústria e Comércio.
Em seu discurso, Adriano Sarney falou das vantagens de ampliação da zona franca para toda a Região Metropolitana, devido aos benefícios advindos à região, com a ampliação do mercado de trabalho, com a geração de milhares de novos empregos, associada à posição geográfica estratégica da Ilha em relação aos mercados consumidores da Europa e EUA, considerando o fator logística, que integra o Porto do Itaqui, a Ferrovia Norte-Sul e a malha rodoviária do estado.
“A Ilha de São Luís está mais próxima da África, da Europa, dos EUA, do Canal do Panamá, e tem acesso ali à Ásia como um todo, mais próxima também dos Estados Unidos do que São Paulo, do que Espírito Santo, do que outros grandes portos que existem no Brasil”, ressaltou.
“Essa é a política que queremos. Não é a mudança por falar em mudança. É mudança de ações. É a mudança na prática e nós só vamos conseguir mudar o nosso Maranhão, mudar o nosso Brasil, se conseguirmos efetivamente tirar do papel o sonho dos maranhenses. E a zona franca do Maranhão, a zona franca de São Luís, é um sonho dos maranhenses, e nós temos a obrigação, dentro da Casa, de fazer com que esse sonho se torne realidade”, finalizou Adriano Sarney.
O Município de São Luís foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a família de um jovem que morreu após cair em um buraco, na Vila Embratel, em São Luís, quando andava de bicicleta em via pública no mencionado bairro, que se encontrava, na ocasião, sem iluminação e sinalização.
A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Raimundo Barros – confirmou, em parte, a sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.
A sentença de primeira instância considerou ser cabível a indenização à família da vítima, tendo em vista que a Administração Pública responde pelo ato dos seus agentes – ou de quem estiver nessa qualidade – pelos danos causados a terceiros. A dimensão do sofrimento suportado pelos familiares da vítima também foi considerada na decisão.
Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o Município de São Luís alegou que a responsabilidade deve ser analisada de forma subjetiva, sendo necessário verificar a culpa. Destacou que o buraco onde a vítima caiu foi originado por grande temporal acima dos níveis pluviométricos normais, no período chuvoso da localidade, o que exclui sua responsabilidade.
O relator do processo, desembargador Raimundo Barros, não acolheu os argumentos do Município de São Luís. De acordo com o magistrado, o acidente aconteceu por falta de iluminação e sinalização na via pública, serviço que deve ser garantido pelo Executivo Municipal, cabendo a este indenizar a família da vítima pelos danos morais causados, independente de dolo ou culpa, ficando clara a responsabilidade do ente público.
Em seu voto, o desembargador mencionou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no que se refere ser responsabilidade do Poder Público a fiscalização das obras nas vias públicas, assim como a segurança dos seus usuários.
O Maranhão aparece na quarta posição em número de servidores federais demitidos nos últimos 12 anos, em termos proporcionais. Em 2015, até setembro, o estado ocupa a segunda colocação em quantidade de desligamentos. É o que revela relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a funcionários públicos do Poder Executivo Federal envolvidos com práticas ilícitas comprovadas. De acordo com o levantamento, a corrupção foi a causa de 66% das 417 expulsões no serviço público ocorridas este ano em todo o país.
De 2003 a setembro de 2015, 142 servidores estatutários do Poder Executivo Federal foram expulsos no Maranhão. No mesmo período 5.536 funcionários públicos foram expulsos dos ministérios da Previdência Social, da Justiça, do Trabalho, do Turismo, da Fazenda e de outros órgãos da União em todo o Brasil. Confira no quadro abaixo as expulsões por estado:
Nos últimos 12 anos, o Maranhão ficou atrás apenas de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Já em relação aos primeiros nove meses deste ano, o Maranhão passa a ocupar o nada honroso segundo lugar nacional, com 11 demissões, perdendo, proporcionalmente, apenas para o Amazonas, onde houve 16 desligamentos.
O relatório é mensal e reúne informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias. O levantamento traz informações divididas por ano, mês, unidade da Federação e órgão, entre outras classificações, por meio de tabelas de dados e gráficos ilustrativos.
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (27), para destacar a Audiência Pública que discutirá sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís nas últimas eleições.
Ao se pronunciar, o parlamentar ressaltou que o principal objetivo da Audiência é discutir sobre as possíveis irregularidades que ocorreram durante o processo, além de destacar a necessidade do zelo pela importante função que é desempenhada pelos conselheiros tutelares.
“Após inúmeras denúncias e reclamações quanto ao Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, realizaremos audiência pública a fim de formalizar tais denúncias. No dia 04, tivemos a eleição unificada que, em São Luís, foi responsabilidade da Prefeitura, através do CMDCA. No entanto, nos deparamos com um cenário repleto de irregularidades, a exemplo de dois candidatos com o mesmo número de votação, da realização de boca de urna, dentre outros. Destacamos que a principal finalidade da Audiência é ouvir os relatos dos cidadãos, em específico, dos candidatos, a fim de fundamentar a presente denúncia e, ante a fundamentação, anular o processo de escolha em reconhecimento da pertinência da função desempenhada pelos conselheiros tutelares”, afirmou.
A Audiência Pública acontecerá na quinta-feira (29), com início às 14 horas, na Assembleia Legislativa, e contará com a representatividade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social; do Ministério Público Estadual; do Ministério Público Federal; da Defensoria Pública; do Tribunal Regional Eleitoral; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, dentre outros.
Com Astro de Ogum, Kátia Bogéa exibe Título de Cidadã de São Luís
A Câmara de Vereadores de São Luís concedeu nesta terça-feira (27), o título de cidadã ludovicense a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (IPHAN), Kátia Santos Bogéa, que é natural da cidade de Largatos , Sergipe. A proposição de Projeto de Decreto Legislativo foi do presidente do Legislativo municipal, vereador Astro de Ogum.
Compuseram a mesa para a solenidade os vereadores Astro de Ogum, Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, além da homenageada, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.
A pedido do presidente Astro de Ogum, o vereador José Joaquim fez a leitura do currículo da homenageada, fazendo saudações e elogios à trajetória de Kátia Bogéa à frente do IPHAN. Em seguida, foi chamado o subprefeito do Centro Histórico, o turismólogo Fábio Farias de Carvalho.
Homenageada chora na tribuna
Ao ocupar a tribuna da Câmara, Kátia Bogea agradeceu o título, revelou a honra de ser acolhida como cidadã ludovicense e não conteve a emoção ao falar dos 12 anos em que ocupou o cargo de superintendente do IPHAN no Maranhão. Ela não conteve as lágrimas ao ser aplaudida pelo público presente no plenário. “Eu não esperava por isso. Fico emocionada e contente com esse título, que recebo na presença de pessoas que se identificam com o IPHAN, instituição que tenho como minha segunda família”, afirmou.
Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, Kátia afirmou que ainda deve entregar quatro obras antes de deixar o cargo. Duas do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, a Praça do Pescador e o Memorial da Fábrica Martins.
Vereadores destacam importância de Kátia Bogéa para conquista do título de Patrimônio da Humanidade para São Luís
Kátia Bogéa com os vereadores Astro de Ogum, José Joaquim, Rose Sales e Ivaldo Rodrigues ao ser agraciada
Durante a sessão solene que homenageou, na manhã desta terça-feira (27), com o título de cidadã ludovicense, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – MA), Kátia Santos Bogea, vários vereadores destacaram a importância da homenageada na conquista do título de Patrimônio Mundial para São Luís. A capital maranhense recebeu a honraria da UNESCO, em 1997. O título foi um reconhecimento à preservação de seu conjunto arquitetônico colonial dos séculos XVIII e XIX. São mais de 3.500 edificações que retratam o modo de vida das antigas famílias abastadas.
Em seu discurso, Ogum falou da importância da homenagem, relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho que a homenageada desenvolve no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.
“É uma homenagem justa, a uma pessoa que sempre lutou para que a nossa cidade fosse reconhecida hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esta Casa sente-se honrada em poder conferir esse título à doutora Kátia Bogea por entender que ela merece esse reconhecimento”, disse o presidente da Câmara.
O vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), decano da Casa, foi um dos que destacaram o brilhante papel da superintendente IPHAN no estado. O tucano afirmou que mesmo não sendo ludovicense, a homenageada nunca deixou de medir esforços para melhorar o patrimônio da cidade que adotou em seu coração. “Ela não é ludovicense de nascimento, mas de longa data é considerada amiga de São Luís, uma mulher que nunca mediu esforços para melhorar a nossa cidade”, disse Guimarães.
A vereadora Rose Sales (PV) afirmou que o público presente na solenidade permite avaliar como tem sido o trabalho de Katia no órgão. “São pessoas que estão aqui para lhe prestigiar. Pessoas que reconhecem a sua atuação à frente de uma autarquia de grande importância para o segmento cultural de nossa cidade”, destacou a líder do PV na Casa.
Os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (sem partido) Gutemberg Araújo (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) também fizeram questão de reconhecer o trabalho da superintendente do IPHAN ao longo dessas três décadas.
Kátia Bogéa deoxa superintendência do IPHAN acusando trama
Ainda respondendo pela superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico no Maranhão (IPHAN-MA), Kátia Bogéa (foto), disse nesta terça-feira, 27, em solenidade na Câmara Municipal de São Luís que até a próxima sexta-feira, 30, vai entrar em férias e não sabe se volta ao órgão.
Ela, que é natural da cidade de Lagarto, em Sergipe, recebeu hoje o título de Cidadã de São Luís, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), pelos relevantes serviços prestados à capital maranhense.
Kátia Bogea disse ainda que não recebeu o comunicado oficial de sua exoneração do cargo, que já teria sido solicitado por interferência do deputado federal Waldir Maranhão (PP) à presidente Dilma Rouseff (PT). Sob o comando do órgão, ela passou 12 anos.
A superintendente preferiu dizer que sua saída do IPHAN se deve ao grave momento de instabilidade política que atravessa o país.
Para o lugar de Kátia Bogea deve ser guinchado o subsecretário das Cidades, Alfredo Costa, que seria afilhado político do deputado Waldir Maranhão.
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