A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, na manhã desta terça-feira (27), um encontro de gestores de escolas, professores e coordenadores para apresentar as etapas do projeto Família na Escola. O planejamento pedagógico, realizado na Faculdade IESF, contou com a presença do prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PSDB), da secretária de Educação, Graça Privado, da presidente da Academia de Letra de Paço do Lumiar, Ivone Oliveira e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Rodrigues.
Em mensagem aos educadores, o prefeito Josemar definiu a escola e a família como as duas instituições responsáveis pela formação ética do cidadão e pelo resgate de valores essenciais. “Essa parceria é imprescindível para a formação democrática e cidadã, valores que resultam numa aprendizagem cada vez mais eficiente”, reforçou Sobreiro.
O projeto Família na Escola será desenvolvido de forma intersetorial envolvendo outras secretarias municipais. A agenda de atividades prevê ações em homenagem ao Dia da Família na Escola, participação na Caminhada pela Paz, no Fórum Municipal da Família e integração de toda a comunidade com a escola.
Para a secretária de Educação, Graça Privado, esse relacionamento entre família e escola deve ser resgatado para que seja concebida uma formação efetiva para os estudantes. “Este projeto mostra a sensibilidade do prefeito Josemar com a educação luminense, em institucionalizar essa parceria objetivando o sucesso escolar”, afirmou a secretária.
Homenagem
Além de promover a sistematização das ações e etapas do projeto, o evento homenageou as escolas da rede municipal de ensino e parceiros que participaram do Desfile Cívico Estudantil deste ano, que abordou o tema Família na Escola.
O prefeito Josemar Sobreiro entregou aos homenageados, certificados de honra ao mérito e um DVD contendo imagens do desfile, que reuniu mais de 3 mil pessoas entre professores, alunos e colaboradores, no Dia da Raça.
Participaram ainda do evento, professores sensibilizadores do Família na Escola, a equipe da Coordenação de Projetos Especiais da SEMED, e os representantes das secretarias de Agricultura e da Mulher, Joel Sousa e a assistente social, Greice Kelly Costado, parceiros o projeto.
Vereador Francisco Carvalho é autor de lei que beneficiou doentes graves com isenção do IPTU
Proprietários de imóveis urbanos em São Luís que sofrem com doenças graves incapacitantes ou doentes terminais, a partir do próximo exercício financeiro, estão isentas de pagamento do IPTU ao Município. Um projeto de lei do vereador Francisco Carvalho (PSL), nesse sentido, foi promulgado pela Câmara Municipal.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município. Por ela, consideram-se doenças graves que favorecem a isenção do imposto o câncer, a Aids, esclerose múltipla, cegueira, hematopatia grave, hipertensão arterial pulmonar, acidente vascular cerebral com comprometimento motor ou neurológico e Alzheimer. Além destas, há também outras doenças que compõem a lista que possibilitam a isenção do pagamento do IPTU.
Para obter a isenção é necessária a comprovação do estado de saúde por meio de laudo pericial emitido por serviço médico oficial do Município. “A condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial do Município, que fixará prazo de validade do laudo pericial em caso de moléstia passível de controle, atestará que a doença implica incapacidade laboral e despesas elevadas”, explicita a lei.
O vereador salienta que as pessoas acometidas por doenças complicadas ficam incapacitadas de trabalhar e ainda arcam com altos gastos para realizar o tratamento. “É uma lei de alcance social para aqueles que, devido às doenças graves, não podem trabalhar”, frisa Chico Carvalho.
Como obter o benefício:
Para usufruir o benefício da lei, o interessado deve protocolar requerimento na Prefeitura solicitando a isenção, acompanhado de laudo pericial oficial do Município, atestado que comprove ser o imóvel objeto do pedido de isenção única propriedade em seu nome ou de seu cônjuge. O bem não poderá ser usado em atividade autônoma de economia informal e o beneficiário da isenção ou cônjuge se obriga ao recadastramento anual para manter o benefício.
Também terá direito à vantagem da lei a pessoa com doença incapacitante ou doente em estágio terminal que alugar um imóvel e no contrato for obrigado ao pagamento dos tributos.
Ao lado dos deputados Sarney Filho e Hemetério Weba, na reunião do Parlamento Amazônico, na AL, Wellington detalhou seu projeto que cria a Zona Franca de São Luís
O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei que cria a Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV).
O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT); pelo Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico.
No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual.
Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, além de enfatizar a posição do Parlamento Amazônico.
“Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro, proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.
A mobilização popular pode garantir a criação de uma zona de livre comércio para exportação em São Luís. Um abaixo assinado virtual e a campanha de apoio #ZonadeExportaçãoJá foram lançados pelo senador Roberto Rocha, autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a zona franca de São Luís e deverá ser votado na próximas semanas no Senado. A proposta vem encontrando resistência por parte da bancada do Amazonas, onde está situada a zona franca de Manaus.
“A zona de livre exportação de São Luís não concorre com a zona franca de Manaus em nada. A nossa proposta é aproveitar a localização privilegiada da ilha e a existência do porto para criar uma área de exportação, enquanto Manaus tem isenções para produzir para o comércio interno”, explica o senador. Roberto Rocha argumenta que a criação de uma zona franca para a exportação na ilha de São Luís tem o potencial de gerar milhares de empregos e promover o desenvolvimento econômico de toda a região, uma vez que levaria à criação de indústrias de beneficiamento de produtos.
Atualmente, o porto do Itaqui é grande exportador de minério e soja in natura. Com a zona franca, a exportação passaria a ser não apenas de matéria prima, mas também manufaturada.
Abaixo-assinado
Para evitar que a polêmica levantada pela bancada da zona franca de Manaus coloque o projeto em risco, o senador Roberto Rocha deu início a uma campanha de apoio da população do Maranhão, que pode ser fundamental na aprovação do projeto.
Confira a íntegra do texto do lançamento da campanha, assinado pelo senador Roberto Rocha:
Amigos e amigas do Maranhão,
O nosso estado precisa da ajuda e do empenho de todos. Nesta semana, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovação do projeto de lei nº 319/2015, que cria a Zona Franca de São Luís. O projeto irá transformar a nossa capital em uma área de livre comércio de exportações, com incentivos fiscais especiais, o que leverá desenvolvimento ao parque industrial da região.
A lógica é simples: com a aprovação de incentivos fiscais e a localização privilegiada do Porto do Itaqui no continente, São Luís irá se beneficiar bastante com a chegada de novas empresas. Desta maneira, mais empregos serão gerados para o nosso povo, melhorando os índices econômicos e sociais do Maranhão. O nosso estado e o nosso povo merece e você pode fazer isso acontecer.
Para isso, basta você fazer a sua parte. Você pode enviar um e-mail para os congressistas pedindo a aprovação do projeto, pode comentar nas redes sociais dos senadores e até ligar gratuitamente pro Alô Senado. A mobilização faz a força! Quanto maior a pressão popular, maior a chance do projeto ser aprovado. E se há desenvolvimento para o Maranhão, há desenvolvimento para o Brasil. Ajude!
Saiba como participar em www.robertorocha.com.br.
Wellington reafirmou apoio incondicional ao direito dos aprovados em concurso público de exercer o cargo
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu, na tarde desta sexta-feira (23), a Audiência Pública que discutiu sobre a convocação para o 2° Curso de Formação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012.
A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira; do segundo vice-presidente do Sindicato, João Victor Ramos; dos representantes dos remanescentes, Izana Rubim e Marcos Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam convocação.
Ao se pronunciarem, os aprovados lamentaram a ausência de representatividades do governo na audiência, pois, segundo informaram, por diversas vezes procuraram os responsáveis para um possível diálogo e até hoje não obtiveram atendimento.
O deputado Wellington do Curso, que desde o início de seu mandato tem se posicionado sensível à causa, reafirmou seu apoio incondicional na busca por aquilo que, segundo ele, é direito do aprovado em concurso público: a legitimidade para exercer o cargo, e afirmou, ainda, que está à disposição da categoria na tentativa de intermediar para a possível solução. Durante seu discurso, o parlamentar também ressaltou que sempre estará ao lado do povo e em defesa das minorias.
Dentre os 173 aprovados que aguardam o 2°curso de formação, estão 13 peritos, 130 investigadores, 9 auxiliares de perícia e 21 escrivães, sendo que dentre os cargos estão disponíveis 304 vagas para investigador de polícia, 44 vagas para auxiliar de perícia, 84 vagas para escrivão e 43 para perito criminal.
Ao final da audiência, ficou marcada uma reunião dos aprovados para a próxima quarta-feira (28) com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.
O Partido Verde no Maranhão está em processo de expansão visando à disputa das eleições municipais de 2016. A sigla já tem duas pré-candidaturas a prefeito confirmadas em São Luís e em Nova Olinda do Maranhão, respectivamente Rose Sales e Iracy Weba, que estão em pleno processo de articulação de alianças políticas e mobilização de suas bases eleitorais.
O objetivo é disputar as eleições majoritárias nos maiores colégios eleitorais do estado, em especial na Região Metropolitana de São Luís, com prováveis pré-candidaturas em Paço do Lumiar e em Raposa.
No início de outubro, durante encontro do PV, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, o partido lançou a pré-candidatura da vereadora Rose Sales à Prefeitura de São Luís, além de filiar cerca de 50 pré-candidatos à Câmara Municipal ludovicense.
O evento foi prestigiado por representantes da cúpula do partido no estado, como os deputados estaduais Adriano Sarney e Hemetério Weba, bem como o dirigente nacional e deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
Neste fim de semana, em Nova Olinda do Maranhão, no Oeste do estado, em evento que reuniu milhares de pessoas, foi lançada a pré-candidatura de Iracy Weba à Prefeitura Municipal em 2016.
Iracy Weba é casada com o deputado estadual Hemetério Weba e é considerada uma forte liderança política em Nova Olinda e tem em seu histórico de lutas dezenas de ações em prol das comunidades rurais, especialmente na área da saúde.
A direção estadual do PV promete novidades para as próximas semanas.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ligado ao Ministério da Fazenda. Cerca de 100 policiais federais saíram às ruas para cumprir seis mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva (quando a pessoa presta esclarecimento na delegacia e depois é liberada). Além do Maranhão, os mandados foram cumpridos em São Paulo, no Piauí e no Distrito Federal.
Um dos presos preventivamente é o lobista Alexandre Paes dos Santos. Segundo a PF, esta nova etapa investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.
A primeira etapa da Zelotes foi deflagrada em março. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do CARF, com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.
Prefeito Edivaldo, ao lado do secretário Aldo Rogério e de demais auxiliares, fala de ações da Semapa para beneficiar produtores
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou, na manhã da última sexta-feira (23), um café da manhã para os agricultores, com o objetivo de apresentar as ações e programas em execuções. Na oportunidade, o secretário Aldo Rogério agradeceu a presença de todos os agricultores e destacou que está à disposição para atender as necessidades dos produtores.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que têm como objetivo a geração de renda para as famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social.
“Este encontro com os agricultores rurais é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com o desenvolvimento da zona rural, para prestarmos contas da nossa gestão com esse segmento muito importante da sociedade e, também, para ouvir seus anseios para que possamos articular e planejar juntos os melhores caminhos a seguir, visando ao desenvolvimento do setor no município e para a melhoria da qualidade de vida no campo”, enfatizou o prefeito.
Avanços
O secretário Aldo Rogério destacou os avanços alcançados na área e também citou outros projetos que estão em plena execução para contribuir com o crescimento da agricultura familiar na capital, entre os quais citou a distribuição de kits de sistema de irrigação. Ao todo, serão entregues 22 sistemas, que beneficiarão cerca de 200 famílias de agricultores familiares, em 24 comunidades da zona rural de São Luís. Os kits já foram entregues nos polos agrícolas de Matinha, Anajatíua e Calembe.
“Quero agradecer a todos os presentes, aos presidentes de sindicatos e associações, em nome da coordenação da transformação de alimentos. Parabenizo-os pelo esforço e dedicação para a realização deste evento. Ressalto que por determinação do Sr. Prefeito a Semapa está de portas abertas para darmos um acompanhamento técnico especial aos agricultores, bem como levar cursos técnicos e de capacitação aos mesmos. Estamos realizando efetivamente o trabalho de assistência técnica nos pólos agrícolas, fornecendo a orientação necessária ao agricultor familiar para o desenvolvimento da sua produção e firmando parcerias com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para promover a capacitação dos pequenos agricultores”, assinalou o titular da Semapa.
A Semapa também disponibiliza curso de Pós-Colheita, com o objetivo de repassar técnicas adequadas de pós-colheita de frutas e hortaliças, com o intuito de manter a qualidade e evitar danos no transporte e no armazenamento dos produtos destinados à merenda escolar.
Essas técnicas minimizarão e até mesmo eliminarão qualquer possibilidade de contaminação dos alimentos. Outro diferencial é que os agricultores terão conhecimentos de técnicas, que aumentará sua produtividade, gerando aumento na sua renda.
Também estiveram presentes ao encontro os secretários municipais de Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério, com o secretário-adjunto, Domingo Paz; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, o secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, além de um representante do Conselho de Segurança Alimentar Rural (Consea).
Fávio Dino folheia livro que conta a História do Legislativo municipal
“A história é um patrimônio inegociável, essencial, fundamental e imprescindível para que possamos viver dias melhores, com mais direitos, com mais progresso e mais justiça. A memória faz parte da atualidade, porque sempre estamos aprendendo com o passado. Esse elo é inquebrantável. Essas duas obras são de fundamental importância, para que possamos encontrar caminhos para o futuro”. Essas foram as palavras do governador Flávio Dino ao destacar, na tarde desta quinta-feira (21), o lançamento dos livros “Acórdãos da Câmara Municipal e São Luis – 1645-1649” e “Repertório de Documentos para a História da Escravidão do Maranhão”, cujo evento foi realizado no prédio da Faculdade de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Rua da Estrela – Praia Grande. As obras foram lançadas pela Secretaria de Estado Cultura, com apoio financeiro da Fapema (Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Maranhão), e são relevantes fontes de pesquisas de acordo com o historiador Ananias Alves Martins, um dos coordenadores da edição. A Câmara Municipal foi representada no evento pela chefa de gabinete do presidente Astro de Ogum, Eliane Bezerra, que se manifestou extremamente emocionada com o livro que traz um retrato do Executivo Municipal daquele período.
Eleição
Chico Carvalho com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e o presidente do partido em Brasília, Nilton Lins
O vereador de São Luís e presidente estadual do PSL, Francisco Carvalho, foi eleito hoje (23) vice-presidente nacional da legenda. Em encontro do partido ocorrido em Recife (PE), Chico Carvalho, foi aclamado na presença do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Há cerca de quatro anos, o vereador Francisco Carvalho vem comandando o PSL no Maranhão. Durante esse período, Carvalho teve a tarefa de reestruturar a legenda no estado e organizar o partido para enfrentar as últimas eleições. Com um trabalho reconhecido pela direção nacional já que o partido conseguiu eleger vereadores e deputados estaduais, Chico Carvalho foi eleito nesta sexta-feira, em Recife, o primeiro vice-presidente nacional do PSL. “Essa escolha pelo meu nome é fruto de trabalho e dedicação. O PSL terá que ter projeto de poder e de comprometimento. Quero contar com todos nesse projeto”, afirmou Francisco Carvalho. Nas eleições do próximo ano, o partido vem sendo organizado para conseguir lançar chapa própria na disputa por vagas na Câmara Municipal de São Luís. Até o momento, o partido, segundo o presidente estadual, já conta com 52 pré-candidatos a vereador com destacado trabalho em suas comunidades.
Capacitação
Atendentes da Câmara ajudam a zelar pela imagem do Poder Legislativo municipal
Um grupo composto por cinco (05) funcionárias recepcionistas da Câmara Municipal de São Luís estão participando de um curso de capacitação, ministrado pela equipe da jornalista Sirlan Sousa, com objetivo de aperfeiçoas o trabalho de atendimento e tratamento com o público que diariamente se dirige ao Legislativo Ludovicense. Com a coordenação da chefe do Departamento de Protocolo e Portaria, Elenaide Silva de Azevedo, fazem parte do grupo as servidoras Dulcilene Costa Serra, Sandra Rodrigues, Josenilde de Araújo e Maria do Amparo. Falando sobre a iniciativa da direção da Câmara de proporcionar ao seu quadro funcional cursos para redimensionar suas habilitações, Elenaide Silva disse que “essa ação é de grande importância, pois se constitui em uma forma de resgatar a motivação dos funcionários, fazendo com que eles se sintam mais incentivados e valorizados para desempenhar melhor suas atividades com mais eficiência, com prazer e fazendo o melhor para desenvolvimento do seu trabalho”.
Segurança pública em debate
Vereador Honorato Fernandes conduziu debate sobre segurança pública
Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (23), a primeira etapa da série de debates do seminário “São Luís e seus Desafios”. Promovido pelo vereador Honorato Fernandes (PT), através do Projeto Fala São Luís, o evento teve como temática Segurança e Cidadania. A iniciativa tem como objetivo construir um espaço de reflexão, no qual a sociedade civil, organizações da sociedade civil e representantes do poder público possam debater alguns dos temas de maior relevância e que afligem o dia a dia população ludovicense, como segurança, educação e saúde. Nesta primeira etapa do seminário, o tema da segurança foi debatido com dois profissionais de referência no assunto: Raimundo Ferreira Marques, presidente da Comissão de segurança da OAB/Brasil e Pedro Lino, promotor de Justiça de Execuções Penais. O vereador Honorato Fernandes preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
Flávio Dino aparece em destaque no site do Instituto Acqua, contratado em sua gestão
Sem receber pagamento pelo fornecimento de material hospitalar à rede estadual de saúde há pelo menos dois meses, empresários do ramo ameaçam suspender a entrega dos itens a hospitais, postos e UPAs. Os fornecedores mantêm contrato com os institutos Acqua e Cidadania e Natureza (ICN), que estariam inadimplentes porque a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não vêm fazendo regulamente os repasses pela terceirização da gestão de hospitais e demais unidades.
Juntos, os institutos Acqua e ICN são responsáveis pela gestão de 90% da rede hospitalar do Estado. A suspensão da entrega de seringas, luvas, gaze, ataduras, algodão, água oxigenada, máscaras, bandejas, glicose e diversos outros itens colocaria em risco a vida de milhares de pacientes.
É temerária a atitude do governo de não pagar regularmente às terceirizadas, impedindo que estas cumpram os compromissos firmados com fornecedores. A situação revela incompetência ou mesmo descaso, uma vez que a saúde deve ser tratada como prioridade por qualquer gestor público.
Além da pendência financeira com as terceirizadas, o governo deve uma explicação e bom atendimento ao povo. Nos dois casos, precisa pagar de qualquer jeito, quanto antes.
