Deputado Zé Inácio se reúne com lideranças de Bequimão

O deputado Zé Inácio (PT) se reuniu com lideranças comunitárias de vários povoados do município de Bequimão, sua terra natal. Entre os participantes, estavam representantes das associações das localidades Areal, Santa Teresa, Vitório, Monte Alegre e Marajá. O encontro aconteceu na comunidade Marajá.

As lideranças pediram apoio ao parlamentar para a viabilização de projetos para a comunidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o caminho de acesso às suas localidades. Construção de poços artesianos e recuperação de barragens foram algumas das demandas apresentadas.

Zé Inácio se comprometeu a reivindicar o beneficio junto aos órgãos públicos. “Nesta reunião, vim reiterar o meu compromisso com a população da minha cidade, Bequimão, e mais uma vez dizer a todos aqui que sou da terra e que honrarei o voto e a confiança dos meus conterrâneos até o fim do meu mandato”, ressaltou.

Ribeirinhos

O deputado também se reuniu com representante do Movimento dos Ribeirinhos Litorâneos de Bequimão (Morilibe).

No encontro, os ribeirinhos discutiram com o parlamentar a construção de canais para a retenção de água no período de estiagem, o que favorecerá a criação de peixes e a produção agrícola. Zé Inácio se comprometeu em dar encaminhamento a esses projetos.

Maracap recorre à Justiça Federal para retomar sorteios

A Invest Capitalização S/A, empresa de capitalização que emite e comercializa no Maranhão o título de capitalização Maracap – em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, recorreu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a medida judicial que suspendeu por tutela antecipada a comercialização dos referidos títulos.

A Investe manterá todos os consumidores e o público em geral informados sobre o andamento da demanda judicial e informa ainda que as pessoas que adquiriram o referido título para o sorteio que seria realizado no último domingo (11), devem se dirigir aos escritórios dos distribuidores na Avenida São Luís Rei de França, no 12, quadra M, lote 12, Olho d’Água, em São Luís (MA), ou ligarem para o telefone 98 3877 1000 para serem integralmente ressarcidos dos valores da aquisição.

Deputado Wellington denuncia desativação do Centro de Zoonoses e alerta para mortes por calazar

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira, para denunciar a irresponsabilidade e o descaso da Prefeitura de São Luís com a proteção aos animais e a saúde pública. Dessa vez, a denúncia faz referência à atual situação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que está desativada, implicando em inúmeros animais abandonados, significando um perigo à saúde pública.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a irresponsabilidade com a qual os animais tem sido tratados, evidenciando o completo abandono da Unidade de Vigilância em Zoonoses, ressaltando o descumprimento de direitos elementares, como a saúde.

“O antigo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atual Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), foi interditado e até hoje não possui sede. Atualmente, os animais, em nossa cidade, sofrem com abandono. O Centro de Zoonoses da capital está funcionando provisoriamente em uma parte do prédio do Centro de Saúde Carlos Macieira, no bairro do Sacavém, mas, no local, só funciona a parte administrativa. Como se isso não fosse o suficiente, no local percebemos ainda o abandono para com veículos que deveriam ser utilizados para atuar em defesa dos Animais. Ao invés disso, estão parados e abandonados. Enquanto isso, a Prefeitura, de forma irresponsável, tem acabado com vidas. Recentemente, tivemos mais um caso fatal de calazar: um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, que morreu vítima da doença. Este ano, 44 casos já foram notificados na capital. No ano passado, ocorreu apenas um óbito na capital maranhense; evidenciando o caótico cenário atual, já que somente entre janeiro e agosto a capital totaliza 10 óbitos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Por isso, trago à esta Casa, mais uma vez, a denúncia quanto à desativação da UVZ e ressalto que a problemática não faz referência apenas à fauna, mas tivemos aquilo que é direito de todo cidadão: a saúde!”, afirmou o deputado Wellington.

A Prefeitura de São Luís precisa priorizar com urgência a instalação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). Enquanto isso, os animais permanecem abandonados e a sociedade continua vulnerável, expondo a risco aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida.

Ministro profere palestra no Grupo Uniceuma

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, proferiu palestra para o Grupo Ceuma, na noite do dia 26 de outubro. A palestra, que teve por tema “O papel do Supremo Tribunal Federal”, foi proferida na UniEuro (DF) e foi replicada para a Universidade Ceuma (MA)  de forma simultânea.

O evento, exclusivo aos alunos do curso de Direito do Grupo Uniceuma, teve o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos alunos do 9° e 10° períodos de todos os turnos que participarão do ENADE agora em novembro. Em Brasília, o ministro foi recebido pelo empresário Mauro Fecury.

Presos do Maranhão agora têm direito a TV LED, shampoo e condicionador na cela

Presos que estão ou que estiverem sob a custódia do Estado do Maranhão ganharam um pouco de conforto no cárcere. Portaria nº 743, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que dispõe sobre os objetos, materiais e respectivas quantidades permitidos em cela, prevê algumas regalias aos apenados, uma delas a instalação de aparelhos de TV. A portaria foi publicada no Diário Oficial no último dia 28 e entrou em vigor hoje em todas as unidades prisionais do estado.

O artigo 2º da portaria diz que cada preso terá direito, nos dias de visita, a uma TV LCD/LED de até 32 polegadas ou até 21 polegadas se a TV for de tubo desde que haja disponibilidade estrutural originária, tais como espaço e instalação elétrica que permitam a instalação dos aparelhos. Caberá aos familiares de cada apenado fornecer os televisores para uso no cárcere. Alguém tem duvida de que haverá pressão dos detentos para que a Sejap providencie a estrutura necessária ao gozo da regalia?

Os detentos também terão direito a um rádio por cela, além de frutas (banana ou maçã), shampoo, condicionador, suco, refrigerante, leite em pó e biscoito.

Quanto ao vestuário, para os homens, serão permitidos até três cuecas totalmente brancas e sem forro, duas toalhas brancas e dois lençóis na cor azul clara (sem estampa). Já as mulheres têm direito a até três calcinhas totalmente brancas e três tops discretos, de algodão ou similar. Para ambos os sexos, é permitido um tênis estilo futsal (obrigatoriamente com elástico adaptado no lugar do cadarço), destinado exclusivamente para prática esportiva.

Os presos também podem ter nas celas até quatro fotografias do cônjuge ou parentes (sem alusão a violência ou erotismo), até três cartas, somente de familiares, para enviar ou manter na cela, ventilador, repelente, livros, revistas, gibis, passatempo, entre outros itens.

De acordo com a portaria, só terão direito a regalias como TV LCD ou LED, rádio, leite em pó, biscoito, suco, refrigerante, frutas, shampoo e condicionador os presos de comportamento exemplar.

Mas a experiência mostra que em ambientes onde impera a tensão, o conflito e a hostilidade, a exemplo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o que prevalece é a lei do mais forte – ou do mais esperto.

Semapa inspeciona abatedouros em São Luís

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) realiza inspeção nos frigoríficos mantidos pela prefeitura onde são abatidos os animais para consumo da população de São Luís.

O Serviço de Inspeção Municipal na capital maranhense consiste nas seguintes etapas: a recepção dos animais ocorre às 7h, horário em que a equipe é levada diretamente ao curral para fazer a contagem de todos os bichos que chegam durante a madrugada.

Na recepção, ocorre o processo conhecido como anti-morte. Nesse primeiro instante, são observadas as condições física e clínica dos animais, a fim de saber se estão aptos ao abate. As observações no anti-morte são feitas pelo inspetor veterinário e pelo auxiliar administrativo.

Logo de início é feita a contagem dos animais, que passam por vistoria, a fim de verificar aspectos físicos, escore corpora, peso, se está adequado ao abate sanitário, se estão apresentando algumas enfermidades, se estão apresentando alguma alteração neurológica, alguma enfermidade exterior.

“No caso de sintomas clínicos, se esses animais estiverem aptos, eles já serão encaminhados para o abate, mediante descanso, dieta hídrica, e entraram imediatamente na seringa, passam pelo banho, momento em que é feita a higiene corporal. Então, são encaminhados para a sala do abate onde passam pelo processo de atordoamento e sensibilização, para, em seguida, ser feita a sangria. Após o abate, ocorre a retirada do couro, sempre com o acompanhamento da inspeção municipal”, descreve a inspetora sanitária Célia Maria Costa.

Uma vez aprovada pela inspeção, a carne é encaminhada às câmaras, para o processo de refrigeração, que logo será distribuída durante a noite aos mercados e feiras de São Luís.

“O papel da Semapa é inspecionar e se certificar de que a carne está apta ao consumo humano, de modo a garantir a comercialização de um alimento seguro e de qualidade para a população”, ressalta o secretário Aldo Rogério.