Deputado Wellington defende convocação dos aprovados no último concurso das polícias militar e civil

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a convocação de todos os aprovados nos últimos concursos da Polícia Civil e Militar, realizados em 2012.

Na ocasião, o parlamentar, que desde o início de seu mandato tem se posicionado em defesa da segurança pública e já realizou várias audiências públicas para discutir sobre o tema, destacou os encaminhamentos da reunião com a Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã de hoje, que discutiu sobre a possibilidade da convocação de mais excedentes para a realização do curso de formação, bem como o término do curso de formação para os que já foram convocados no primeiro semestre.

“Juntamente com a Comissão de Segurança da Assembleia, nós recebemos, na manhã de hoje, a comissão de aprovados no último concurso da Polícia Militar de 2012. Dos encaminhamentos que tivemos, ressalto a necessidade de uma Indicação e de um Requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, as informações sobre o curso de formação, como está o curso de formação e a possibilidade da convocação dos aprovados. Nós temos esses dois encaminhamentos e nos próximos dias estaremos colocando para a apreciação de todos os deputados para que também possam subscrever à documentação”, esclareceu.

Ao discursar, o deputado Wellington também fez referência a uma publicação na qual o governador do Estado do Maranhão divulga a nomeação de mais 12 delegados aprovados no concurso, e fez um apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública para que tanto os candidatos aprovados da Polícia Militar quanto os da Polícia Civil, sejam nomeados.

“Faço referência também a uma publicação divulgada ontem pelo governador Flávio Dino, na qual ele afirma a nomeação de mais delegados. Aproveitando essa decisão do govenador, fica, mais uma vez, o nosso apelo para que ele também possa nomear os peritos que estão aptos a serem nomeados, os excedentes da Polícia Militar e a convocação para o curso de formação dos demais investigadores. De 173 investigadores que temos aptos para o curso de formação, já foi feita a convocação de 50, então temos ainda a possibilidade de 123 investigadores aprovados no último concurso que estão aptos para a realização do curso de formação. Nós compreendemos que a realização do concurso público é de suma importância. No entanto, temos candidatos aprovados no último concurso que já estão no meio do caminho. Compreendemos as dificuldades por que passam o país e o estado do Maranhão, mas também chamamos a atenção, a compreensão e a sensibilidade do Governador do Estado e da Secretaria de Segurança Pública para que nomeie os candidatos aprovados, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil”, completou.

Nova fórmula de aposentadoria já está valendo: conheça as regras

Começam a valer a partir desta quinta-feira (5) novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio da fórmula 85/95 Progressiva. Pela Lei 13.183, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado. Alcançados os pontos necessários, será possível receber o benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário. A progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que a sanção da lei pela presidenta Dilma Rousseff é uma conquista para o trabalhador brasileiro. “O governo atendeu uma reivindicação antiga dos trabalhadores que pediam uma alternativa ao fator previdenciário”. O ministro defendeu que a fórmula 85/95 é positiva “na medida em que respeita o tempo trabalhado e a idade, ou seja, o esforço de contribuição do trabalhador”. Ao mesmo tempo, afirma o ministro, “o caráter de progressão colabora para a sustentabilidade do sistema previdenciário porque reconhece as mudanças demográficas do país: os brasileiros vivem mais“.

Acesse a apresentação com gráficos sobre a transição demográfica.

Entenda as novas regras

Até 30 de dezembro 2018, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator previdenciário, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 31 de dezembro de 2018, para afastar o uso do fator, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A lei limita esse escalonamento a 2026, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100 – conforme a tabela abaixo:

A legislação resguarda o direito adquirido do cidadão. Ou seja, o que vale é a data da aquisição dos requisitos da fórmula 85/95. Por exemplo, se o segurado adquiriu os requisitos um dia antes da mudança na progressão dos pontos, mas só entrou com o pedido de aposentadoria uma semana depois, o que vale é a pontuação antiga.

Saiba mais sobre regra 85/95 da aposentadoria

Adriano Sarney contesta reportagem do Financial Times

Parte do plenário parou para ouvir a pesada crítica ao jornalismo que ouviu apenas um dos lados do assunto

O burburinho e as conversas paralelas são comuns durante as sessões plenárias da Assembleia Legislativa. Mas nesta quinta-feira (5), boa parte dos parlamentares que estavam na Casa parou para ouvir a contestação do deputado Adriano Sarney (PV) à reportagem feita pelo jornal inglês Financial Time, possivelmente encomendada por “Leões” do palácio.

“Foi para inglês ver”, disse o deputado, observando que a equipe do diário britânico se ateu apenas ao que informou o Governo do Estado, contrariando o que preza o bom jornalismo, e ignorou completamente o que a oposição tinha a dizer.

No caso, o deputado Adriano Sarney, membro da oposição e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, não foi sequer ouvido pela reportagem do Financial Times. Nem o deputado ou qualquer outro que pudesse contrariar os ditames do Palácio dos Leões.

Em seu discurso, o parlamentar criticou duramente as informações publicadas pelo Financial Times, que tentam induzir ao leitor a acreditar que o simples corte de gastos no Palácio dos Leões representou positiva e significativamente para a economia do Estado.

“Antes (na gestão anterior) o Maranhão crescia a um ritmo anual de 10% ao ano; hoje, a previsão para 2016 é de negativo 2%”, pontuou Adriano Sarney.

Em outro trecho do discurso, o deputado foi mais a fundo na questão. “O governo estadual aumentou os custos da folha e também os custos da dívida. Como é que o Governo conseguiu pagar esses custos? Aí, passaram para o jornalista estrangeiro a seguinte informação: “Nós (governo atual) cortamos quilos e quilos de lagostas lá no Palácio dos Leões. Cortamos uísques e vinho”. Ora, um jornal que é tido como um jornal sério vai entrar em picuinha?”, indagou.

O deputado, em outro trecho, disse que ficou decepcionado. “Já fui leitor do Financial Times e do The Economist, jornais grandes e bem conceituados no mundo, em economia e finanças, mas como é que um jornal desses vem ao Maranhão e não ouve um parlamentar oposicionista?”, ressaltou.

O deputado foi cumprimentado por vários colegas de plenário pelo pronunciamento.

Os números não mentem

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, distanciou-se perigosamente da realidade ao comentar os números da violência na região metropolitana de São Luís em entrevista que concedeu ontem ao programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes na Rádio Mirante AM. O gestor da pasta responsável pelo combate à criminalidade no Maranhão afirmou categoricamente que é um equívoco comparar as estatísticas de crimes de um mês para o outro, alegando que o correto é confrontar os dados anualmente, como se a barbárie não fosse um fenômeno diário, cujo enfrentamento deve se dar de forma mais intensa e permanente à medida que os casos aumentam.

Como em São Luís a violência faz parte do dia-a-dia da população e a atormenta de forma crescente, nada mais adequado do que haver parâmetro mensal para que se possa avaliar até que ponto o cidadão está expostos no presente ao risco de sofrer um assalto, seqüestro ou até mesmo ser vítima de um homicídio. Ou prefere o secretário que as providências sejam tomadas com base nos dados que serão divulgados somente no futuro?

A doutrina na qual Jefferson Portela baseia seu raciocínio é que carece de reformulação, de modo a ajustar-se à realidade cruel que assombra os habitantes da Ilha de São Luís todos os dias. Se a abordagem excessivamente teórica da violência em detrimento de uma ação concreta já não é recomendável, imagine quando a tese defendida apresenta distorção em relação ao que se vê na prática. Quão trágico não pode ser o desfecho?

Mesmo contrário à divulgação mensal das estatísticas de crime, Jefferson Portela exaltou, na entrevista, a redução de 40% das ocorrências de homicídio doloso antes do fechamento do exercício. Nesse caso, quando os números lhes foram favoráveis, o secretário não escondeu seu contentamento com o resultado. Já o aumento dos latrocínios e das explosões de caixas eletrônicas não mereceu mais do que poucas palavras do gestor.

Também não houve abordagem específica sobre o tráfico, que avança vorazmente por todos os recantos do estado, com consequências devastadoras para os usuários, para as famílias e para toda a sociedade. A guerra travada por facções criminosas que disputam o controle das bocas de fumo também passou ao largo na entrevista. O secretário só se ateve de forma mais prolongada à violência no ambiente escolar, drama que tem ocupado o noticiário diariamente nos últimos tempos. Mas mostrou-se muito mais preocupado em explicar o fenômeno do que em apresentar ações efetivas, capazes de solucionar o problema.

Em plena sintonia com os ideais do governador Flávio Dino, Jefferson Portela seguiu à risca a cartilha comunista, empenhando-se ao máximo na tarefa de mostrar o que de melhor a sua pasta tem feito pela segurança pública. Em seu intento, o secretário não hesitou em defender o indefensável, questionar o inquestionável e menosprezar as estatísticas, mesmo sabendo que os números não mentem.

Governo do Estado tem 30 dias para iniciar recuperação da rodovia MA-006, decide Justiça

Em decisão datada do último dia 28 de outubro, a titular da Comarca de Alto Parnaíba, juíza Vanessa Machado Lordão, estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para que o Estado do Maranhão inicie os trabalhos de recuperação da MA-006, rodovia que liga o município de Alto Parnaíba a Balsas. No mesmo prazo, o Estado deve ainda apresentar cronograma de realização e conclusão das obras, consta da decisão. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 15 mil.

A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. Na ação, o autor relata as péssimas condições de trafegabilidade da rodovia, “tomada por buracos, de forma generalizada”, inclusive com trechos em que os buracos tomam toda a extensão da via. Ainda segundo o MPE, o estado caótico da rodovia tem ocasionado prejuízos aos moradores, uma vez que os produtos e serviços sofrem acréscimos devido às péssimas condições da estrada. Os riscos de acidente na rodovia também são destacados pelo autor da ação.

Estado precário

“É fato público e notório que a rodovia MA-006 se encontra extremamente deteriorada”, destaca a magistrada na decisão. E continua: “essa situação aflige os cidadãos de maneira veemente, merecendo ter sua situação reparada urgentemente diante do já presente estado precário em que a rodovia se encontra, o qual só tende a piorar, prejudicando ainda mais os usuários. Se as medidas de recuperação não forem realizadas antes do início do período das chuvas, inclusive, os transtornos já existentes se tornarão ainda mais graves”.

A juíza alerta para o fato de que a rodovia é a única via de acesso à cidade de Balsas, polo da região. Entre outras utilizações, a magistrada ressalta o uso da via para atendimento médico mais especializado e como acesso às rodovias federais. Os prejuízos ao desenvolvimento econômico da região e os riscos de acidente na via também são ressaltados pela magistrada.

Direito de ir e vir – Vanessa Lordão cita ainda o disposto no artigo 6º da Lei 8997/95, em cujo § 2º se lê: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

“Ao Estado, não se permite descurar-se do cumprimento dos direitos fundamentais do indivíduo, dentre os quais, o de ir e vir. Do artigo 5º, XV, da Constituição Federal, se extrai que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, conclui a magistrada.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Bruno e Marrone neste sábado em São Luís

Apresentação será no Espaço Reserva

“…seu guarda eu não sou vagabundo, não sou delinquente, sou um cara carente eu dormi na praça, pensando nela”. Esse era o refrão mais cantado no ano 2000. Enquanto a música ecoava, pelo país, uma pergunta surgia. Quem canta a “música da praça”? Passados alguns anos, não restava nenhuma dúvida, os cantores de “Dormi na Praça” e de dezenas de sucessivos hits são Bruno & Marrone agora, com 29 anos de carreira, 18 CD’s e 6 DVD’s gravados. A dupla sertaneja de maior sucesso do Brasil, volta a se apresentar em São Luís neste sábado (07), no Espaço Reserva, a partir das 20h.

Os artistas vão relembrar sucessos de toda a carreira e ainda mostrar releituras de grandes nomes da música popular brasileira.

A dupla vem colocando hit atrás de hit nas rádios há alguns anos. Exemplo disso foi o estrondoso sucesso das canções “Vidro Fumê” e “Vou te Amarrar na Minha Cama”, em 2014, fato este que deixa os cantores goianos sempre no topo quando se fala em música sertaneja. O ano de 2015, também não é diferente, outro hit de grande sucesso se chama “Isso cê não conta”.

A dupla segue a turnê de seu último DVD, chamado Agora ao Vivo. Na ocasião, os sucessos “Dormi na Praça”, “Choram as rosas”, “Por um Minuto”, “Amor Não Vai Faltar”, “Vai Dar Namoro” e “Vida Vazia” estão garantidos. Para deixar o repertório ainda mais animado e fazer o público cantar junto, músicas de Lulu Santos, Jota Quest, Reginaldo Rossi, Fábio Jr. e Ivete Sangalo, entre outros, ganham nova roupagem nas vozes de Bruno e Marrone. (Assista ao clipe da música “Isso Cê Num Conta”, mais novo sucesso da dupla):

[youtube EzxdNPn83GY]

Temperamentos diferentes, humores diferentes e opiniões diferentes. A pura tradução da tão conhecida lei da física, os opostos se atraem. Podemos dizer mais; se atraem e se completam. E faz com que Bruno & Marrone estejam juntos há 29 anos. Eles se tornaram irmãos de alma.

O projeto “Amigos Sertanejos”, fará abertura do evento e reúne duplas consagradas do Maranhão. Apresentação será feita pelos cantores Hilton e Ódon, Maycon & Nael e Stanley & Cristian.

Espaços

O público pode escolher um dos quatro espaços para aproveitar uma noite incrível. A pista, com localização estratégica para acompanhar a apresentação. O setor da mesa prata e ouro, com atendimentos personalizados e Buffet de salgados e claro, sempre com uma ótima localização. A surpresa para o evento é o setor do tapete vermelho que terá sua estrutura montada no mesmo piso do palco, com frontstage exclusivo e Buffet de salgados.

INGRESSOS – Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital e Lojas da Claro. O setor pista custa R$ 60 e casadinha R$ 100. Tapete Vermelho R$ 160 e casadinha R$ 300. Mesa ouro R$ 200 e casadinha R$ 380. Mesa prata R$ 130 e casadinha R$ 240.

Serviço

O quê: Bruno e Marrone em São Luís
Quando: Sábado, dia 7 de novembro
Onde: Espaço Reserva – Shopping da Ilha
Ingressos: Venda na Bilheteria Digital e Lojas da Claro.
Classificação etária: 16 anos
Abertura dos portões: 20h
Vídeo: https://youtu.be/EzxdNPn83GY
Horário da apresentação do Bruno e Marrone: 00h
Acesso para deficientes
Informações: (98) 3016 – 6663
Realização: 4 Mãos Entretenimento

Deputado Wellington solicita visita da CPI dos maus-tratos contra animais da Câmara Federal a São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) voltou a denunciar, na manhã desta quarta-feira (04), o o descaso e irresponsabilidade da Prefeitura de São Luís quanto ao tratamento com os animais e a saúde pública.

Indo ao encontro da denúncia, o deputado enfatizou, mais uma vez, a necessidade de se reativar a Unidade de Vigilância em Zoonoses da capital e solicitou, ainda, a visita da CPI dos maus-tratos a animais da Câmara Federal a São Luís, fazendo referência à atual situação de abandono a que os mais de 15 mil animais, na capital maranhense, estão submetidos.

O deputado também denunciou a aplicação de recursos recebidos não justificada (295 mil em 2014; 350 mil, em 2015), já que os serviços não estão sendo prestados e os animais permanecem à mercê social.

“Mais uma vez, trazemos a esta Casa o descaso municipal para com os animais e, ainda, a saúde pública. Bem sabemos que a atual Unidade de Vigilância em Zoonoses, antigo Centro de Controle de Zoonoses, foi interditada e até hoje não possui sede. Como um dos conseguintes negativos, os animais estão desamparados, expondo a risco tanto suas vidas como a dos seres humanos. Ante tal realidade, o que é de se questionar é a hipotética aplicação dos recursos, já que o antigo CCZ sequer estava exercendo suas funções. No entanto, dentre inúmeros aspectos, o mais repugnante é saber que animais estão morrendo e os seres humanos seguem tal itinerário por culpa da irresponsabilidade com a qual a saúde tem sido tratada. Por isso, solicitamos a visita da CPI dos maus-tratos contra animais da Câmara Federal, a fim de que zelemos pela dignidade humana, combatamos os maus-tratos e e defendamos o cumprimento daquilo que é direito de todos: a saúde”, defendeu o parlamentar.

Comitê de Imprensa da Câmara comemora Dia do Radialista

O Comitê de Imprensa Jornalista Moreira Serra da Câmara Municipal de São Luís, numa iniciativa da Diretoria de Comunicação da Casa, nesta quarta-feira, (04), prestou uma homenagem ao Dia do Radialista, instituído por meio da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, com um café da manhã oferecido aos profissionais de comunicação. A antecipação foi necessária em razão da data comemorativa ao radialista este ano acontecer no próximo sábado.

Segundo o radialista Herbert Pereira, Betinho, “esta é uma data significativa para nós, e dizer que é muito gratificante o exercício dessa profissão de radialista que corre no nosso sangue”. Numa mensagem votada para a categoria, ele disse que “é bom ver todos assim unidos, pois a gente precisa é se unir para demonstrar firmeza e respeito que deve ter para com o radialista”.

Falando sobre o evento, a diretora de comunicação do Legislativo Ludovicense, jornalista e radialista Itamargarethe Correia Lima, “esta é uma justa homenagem que prestamos aos profissionais de rádio, onde também me incluo já que minha trajetória profissional na área de comunicação teve início no rádio”.

No seu depoimento, ela destaca “esses grandes profissionais do rádio que militam aqui na Câmara Municipal, espero que essa homenagem com esse café da manhã tenha sido a altura, já que contamos com o apoio do presidente Astro de Ogum, que não hesitou em prestar essa homenagem a esses grandes profissionais parceiros que atuam na Câmara, desempenhando seu trabalho”.

Para prestar a homenagem da Câmara Municipal aos radialistas, o vereador Francisco Carvalho (PSL), 1º vice-presidente da Casa, destacou que “esse é um momento de significativa importância para nós que fazemos a Câmara, onde reconhecemos papel da imprensa, e nesse momento com destaque aos radialistas pesa passagem comemorativa do seu dia”.

Comemoração em duas datas

Curiosamente o Dia do Radialista tem no nosso calendário duas datas comemorativas. Para começo de assunto existe uma informação de que a história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo Getúlio Vargas. O então presidente sancionou uma Lei com a qual fixava um piso salarial, ou remuneração mínima para os profissionais da categoria. No entanto, com uma mudança imposta por uma lei federal 11.327, de 24 de julho de 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (21 de setembro). O dia 21 de setembro virou uma data simbólica e 07 de novembro a oficial. A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso.