Roberto Jr. usou tribuna da Câmara para agradecer voluntários
O vereador Roberto Rocha Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal para agradecer a todos os voluntários e parceiros que ajudaram a realizar, no último sábado (14), no campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, o evento “Cidade Solidária – Edição Diabetes”.
“Todos esses parceiros doaram o que têm de melhor para ajudar o próximo. Eles foram, com certeza, fundamentais para o sucesso do nosso evento”, destacou.
Durante o evento Cidade Solidária, mais de mil pessoas, não só da Fialho, mas também de outros bairros de São Luís, receberam atendimentos nas áreas da saúde, como consultas médicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação psicológica, orientação nutricional e farmacêutica, além de palestras educativas sobre a importância de prevenir o diabetes, uma doença que só no Brasil, já atinge mais de 12 milhões de pessoas.
Wellington pediu especificação do número de vagas correspondentes a cada município
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (17), para solicitar, mais uma vez, a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor do Estado, bem como a especificação do número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.
Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência à Indicação N°1012/2015, que solicita a especificação do número de vagas correspondentes às cidades e, ainda, à Indicação 1041/2015, solicitando a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.
Para o deputado, a educação deve ser prioridade no Estado e há a necessidade de se cumprir o que a Lei nº 10.255 impõe, sendo 3001 vagas para professores e não apenas 1500.
“Mais uma vez, trazemos a esta Casa uma solicitação não subjetiva, mas sim de toda a população e daqueles que sabem que a educação é o instrumento mais eficaz na transformação de sonhos. Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 vagas para o cargo de professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Além de tal redução, o edital do concurso em questão não especifica sequer o número de vagas por cidade, impedindo assim que o candidato saiba onde futuramente trabalhará, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Por isso, voltamos a cobrar que o edital seja retificado e que o Governo aprecie a possibilidade de cumprir o que a Lei impõe, isto é, a liberação de 3001 vagas e não apenas 1500. O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e, principalmente, realizar concurso que seja coerente com a realidade. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Destacamos, então, o cumprimento da lei e, principalmente, a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou Wellington.
Deputado Zé Inácio ao lado da prefeita Vete Botelho na comemoração dos 19 anos de emancipação política de Itinga
O deputado Zé Inácio (PT) participou das comemorações de 19 anos do município de Itinga do Maranhão. A cidade comemorou 19 anos de emancipação político-administrativa na última terça-feira (10) e está em sua quinta gestão administrativa, sendo as duas últimas sob a responsabilidade da prefeita Vete Botelho.
“O município de Itinga tem um forte potencial político. A prefeita Vete Botelho vem realizando um excelente trabalho, dando aos itiguenses a oportunidade de viver em uma cidade com infraestrutura como poucas cidades no Maranhão. Tudo graças ao seu esforço e ao seu comprometimento com o povo”, destacou o petista, que obteve 3.520 votos no município na eleição de deputado estadual, em 2014.
Desenvolvimento
Nos últimos oito anos o município de Itinga do Maranhão passou por profundas transformações em todos os setores. A pavimentação e urbanização foram setores largamente beneficiados pela atual administração, bem como educação e saúde, que também subiram consideravelmente de nível, o que elevou o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) do município, posicionando-se entre os cinco primeiros do estado nesse quesito.
Nos últimos anos, o município cresceu também o seu IPS (Índice de Progresso Social na Amazônia), considerado hoje acima da média do estado. O IPS, segundo a Organização Social Progress Imperative (SPI), é a capacidade de uma sociedade de satisfazer as necessidades humanas básicas dos seus cidadãos, estabelecer os elementos essenciais que permitam às pessoas e às comunidades melhorar e manter sua qualidade de vida e criar as condições para que os indivíduos atinjam pleno potencial.
Desembargador José Luiz Almeida é o relator dos três processos, dois dos quais foram julgados
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.
Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.
Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.
Apelações
Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente, a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.
Quanto ao recorrente Jhonathan de Sousa, a defesa pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
O Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada, asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.
Voto
Ao acolher o pedido de nulidade, o desembargador José Luiz Almeida observou ser notória a inaudibilidade do conteúdo da mídia em DVD, onde constam os registros dos depoimentos colhidos no curso da instrução.
“Os arquivos constantes na mídia audiovisual estão, de fato, defeituosos, com uma colossal quantidade de trechos ininteligíveis, muitos deles com perguntas e respostas incompletas e, em outros, com frases inteiramente comprometidas”, frisou o desembargador.
No julgamento de Jhonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.
Em relação a Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o desembargador ressaltou que, a partir da individualização da participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua participação na ação criminosa.
Natalino Salgado exibe a medalha, ao lado do deputado Waldir Maranhão, que o indicou
Brasília – O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, fundador da Sociedade Maranhense de Nefrologia e membro da Academia Maranhense de Letras, foi agraciado com a medalha Mérito Legislativo, em sessão especial no Plenário da Câmara dos Deputados, realizada na manhã de hoje, em Brasília. A indicação partiu do deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara.
Na abertura da sessão, o presidente Eduardo Cunha enfatizou sobre a escolha dos premiados. “Escolhemos nomes que unissem as responsabilidades e as qualidades cívicas essenciais para o recebimento da medalha e conseguimos reunir nomes que congregam reais valores em busca do desenvolvimento social”. Cunha ressaltou ainda o esforço pessoal de cada indicado. “De cada um dos homenageados, acompanhamos as suas trajetórias de sucesso e devemos, portanto, destacar as lutas pessoais e as renúncias que foram empreendidas em prol do bem social”, completou.
Para Natalino Salgado, a homenagem é fruto do trabalho e dedicação de uma vida inteira. “Acredito que esta homenagem é em função da minha trajetória de vida e trabalho no serviço público para o bem estar da comunidade acadêmica. Ofereço esta medalha a todos os servidores tanto da Universidade Federal do Maranhão, quanto do Hospital Universitário, que sempre estiveram ao meu lado com o objetivo de honrar o serviço público e servir à comunidade”, enfatizou.
Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se e condecorar autoridades, personalidades e instituições nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao poder legislativo ou ao Brasil. Cada líder partidário pode indicar uma personalidade ou instituição e os membros da Mesa Diretora da Câmara podem indicar dois homenageados. A premiação ocorre anualmente.
Além do presidente da Câmara Eduardo Cunha, a mesa diretora da solenidade era formada pelo vice-presidente Michel Temer; pelo 1° vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão; pelo 2° vice- presidente da Câmara, Fernando Giacobo e pelodeputado federal do Rio de Janeiro, Felipe Bornier.
Homenageados
– Roberto Kalil Filho – diretor clínico do Instituto do Coração (Incor RJ) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); cardiologista
– Michel Temer – vice-presidente da República
– Wladimir Sérgio Reale – presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; 1º vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; advogado
– Dr. Saulo José Casali Bahia – juiz federal – titular 11ª. Vara – SJBA/TRF-1
– Médicos Sem Fronteiras (MSF) – Organização Internacional Humanitária
– Maria Clay Moreira Lima Lago – médica; militante política e social; membro do Comitê Maranhense pela Anistia; fundadora do PDT/MA; professora da UFMA; presidente do Instituto Jackson Lago – Natalino Salgado Filho – reitor da Universidade Federal do Maranhão; fundador da Sociedade Maranhense de Nefrologia; médico; membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
– Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – Órgão máximo de representação das cooperativas
– Fundação Vicintin – assistência social
– Cesino Bernardino – pastor evangélico, presidente dos Gideões Missionários da Última Hora
– Thiers Vianna Montebello – presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ)
– Claudio Lembo – ex-governador do estado de São Paulo
– Padre José Marinoni – diretor-executivo das Instituições Universitárias Salesianas da Cisbrasil; filósofo e pedagogo
– Symone Maria Machado Bonfim – consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Assistência e Previdência Social; formada em Direito e Letras
– Confederação Nacional do Comércio (CNC)
– Rafael Guerra – ex-Deputado federal, médico, professor
– Dr. Artur Avila Cordeiro de Melo – pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa)
– Dr. Sergio Fernando Moro – juiz federal
– João Doria Jr. – presidente da LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), empresário e jornalista
– Antonio Ubiratan Teixeira Moreira – secretário parlamentar
– Rotary Club
– José Gomes da Rocha – político e agropecuarista
– Eduardo Paes -prefeito do Rio de Janeiro
– José Iraguassú Teixeira – vereador de Fortaleza-Ceará
– Roberto José dos Santos – pastor evangélico do município de Abreu e Lima (PE)
– Livro infantil “O Pequeno Grande Doador”, em prol do Hospital Oncológico Infantil GAAC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer)
– (Post Mortem) Benedicto de Paula – presidente do Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro
– (Post Mortem) Luiz Felipe Andrade Maciel – fundador da empresa Almac (Corretora de Planos de Saúde – Rio de Janeiro) e conselheiro da Riourbe na Prefeitura do Rio de Janeiro
– Eliana Cavalcanti – diretora do Ballet Eliana Cavalcanti, professora e coreógrafa
– Antonio José Domingues de Oliveira Santos – presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– Luciano Franco Barreto – presidente da Fundação Luciano Barreto Júnior, instituição sem fins lucrativos
– Leci Brandão – deputada estadual e cantora; membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
– Eduardo Machado e Silva Rodrigues – presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS); jornalista; escritor; especialista em Marketing
– Guilherme Afif Domingos – ministro de estado da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, político, empresário
– Dorothy Stang (In Memoriam) – freira e ativista de Direitos Humanos
Em sessão extraordinária, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará, nesta quarta-feira (18), às 9h, três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 2012.
O julgamento acontecerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar). Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida e envolvem 10 acusados de envolvimento no crime.
Serviço
O que: Sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do TJMA para julgamento de processos relativos ao caso Décio Sá. Quando: 18/11/2015 (quarta-feira) Horário: 9 horas
Local: Sala do Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, Centro – 2º andar).
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