Deputado Wellington destaca projetos de lei de combate e prevenção ao câncer

O deputado estadual Wellington do Curso destacou, na última sexta-feira (27), o Dia Nacional de Combate ao Câncer, objetivando alertar as pessoas sobre a importância da prevenção e as formas de tratamento da doença.

Ao fazer referência à data, o parlamentar mencionou projetos de lei de sua autoria em defesa das pessoas com câncer e, ainda, proposições que têm por finalidade o combate ao câncer e a prevenção da doença.

“O dia de hoje é considerado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 1988 pelo Ministério da Saúde e, desde então, é destinada à realização de campanhas de conscientização da população. O objetivo é alertar as pessoas sobre a importância da prevenção e as formas de tratamento da doença. O câncer é a principal causa de óbitos no mundo, matando 8 milhões de pessoas por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados também alertam para o fato de que cerca de um terço das vidas poderiam ser salvas com a detecção e o tratamento no início da doença. Por sabermos de tal realidade, temos colocado em pauta, na Assembleia Legislativa, as demandas referentes às pessoas com câncer, bem como ao tratamento e ainda à prevenção”, alertou.

A exemplo, o deputado também citou o PL nº160/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que objetiva garantir a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva das pessoas com câncer, além de garantir alguns benefícios, como atendimento prioritário e o passe livre intermunicipal aos que comprovarem carência, além do projeto Nº159/2015, que institui o programa ‘Fila Zero’ para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), Maranhão.

“De nada adianta que façamos propagandas incentivando a prevenção e o combate quando o paciente com câncer espera por meses em filas para que, só então, possa ser atendido. Precisamos, sim, fomentar ações de combate à doença, mas precisamos também superar as problemáticas do nosso Sistema de Saúde, de tal modo que as pessoas não continuem morrendo em filas à espera de tratamento. A vida não espera”, disse o deputado.

Entenda os Projetos:

Estatuto da Pessoa com Câncer – O principal objetivo do Estatuto é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O Estatuto prevê alguns “benefícios” para as pessoas com câncer, dentre eles a preferência no atendimento, direito ao atendimento especial em unidades de saúde e, ainda, o direito ao transporte da pessoa com câncer, comprovadamente carente, no sistema de transporte público coletivo intermunicipal por meio do passe livre, concedido e utilizado de acordo com condições descritas.

Programa “Fila Zero” – O projeto consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitem dos exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no prazo máximo de 72 horas.

Flávio Dino censura prefeita em evento do governo em Lago da Pedra

O governador Flávio Dino (PCdoB) impediu que a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, usasse o microfone durante evento do governo no município em que foi anunciada a inclusão de crianças locais no programa Bolsa Escola. Revoltada por não poder falar, a prefeita, que é adversária do grupo político apoiado por Dino na cidade, protestou sobre o palanque, deixando o chefe do Executivo estadual irado e constrangido.

Do alto da sua popularidade e externando toda a sua insatisfação com a atitude antidemocrática da qual foi vítima, Maura Jorge arrancou aplausos da plateia presente ao ato oficial por não esconder sua indignação enquanto o governador discursava.

Apesar do mal estar e das vaias, Flávio Dino continuou seu pronunciamento. Em dado momento, perdeu a compostura e declarou que “quem quisesse ficar que ficasse” e que “no Maranhão só existe um governador”, referindo-se à tentativa da prefeita de se pronunciar na solenidade por ele comandada.

Posteriormente, Maura Jorge subiu em um trio elétrico para se manifestar ao povo sobre o desconcertante episódio. Segundo ela, Flávio Dino deu ouvidos a uma minoria que não tem votos, o que o levou a negar-lhe a palavra durante o evento. “Eu só queria dar boas vindas ao governador”, disse.

Sogra do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, ela disse esperar que o genro não sofra retaliação por causa atitude dela. “Eu respondo pelos meus atos”, bradou.

Funcionário puxa faca para outro dentro da Sedel

Por pouco não aconteceu uma tragédia dentro da Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel), que funciona no Ginásio Georgeana Pflueger, o Castelinho, no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz. Durante uma briga, um servidor sacou uma faca da cintura para intimidar um colega. O atrito aconteceu na última quarta-feira (25), na portaria, e foi revelado ao blog por um terceiro funcionário, que presenciou a cena.

Os dois servidores, ambos efetivos e proprietários de motocicletas, se desentenderam no momento em que guardavam seus capacetes na recepção. Um deles colocou o acessório na parte interna do balcão, sobre uma tábua. Quando o outro foi fazer o mesmo teve início a confusão, por causa de espaço.

De discussão banal, o atrito evoluiu para troca de insultos e ameaças, até que um deles puxou uma faca da cintura e exibiu para o rival, que recuou. Os ânimos foram contidos por outros servidores que estavam presentes.

O blog não foi informado sobre os desdobramentos da briga, um fato gravíssimo por envolver dois servidores públicos dentro de um órgão oficial em pleno horário de trabalho.

Novo edital para contratação de banco pela Câmara sairá dia 1º de dezembro

Já está definida para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, a divulgação do novo edital para a realização de pregão presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal de São Luís. Essa decisão foi comunicada pela diretora financeira, Ana Karina Cordeiro, na última sexta-feira, (27), completando que a licitação será realizada no dia 17 de dezembro com os representantes das entidades bancárias habilitadas para o certame.

Ela acentua que essa providência foi tomada em razão da licitação que seria feita no dia 13 de dezembro ter sido considerada deserta, em virtude dos representantes dos bancos presentes, Bradesco e Santander, não terem apresentado a habilitação necessária para participação do pregão presencial.

Segundo Ana Karina Cordeiro, os participantes do primeiro processo licitatório apresentaram discordância com algumas regras constantes no edital. “Mas nós refizemos o edital, e esperamos que desta vez não haja mais nenhum contratempo”, assevera ela, completando: “Não acredito que o que ocorreu volte a acontecer, e se for concretizada esta posição, nós iremos fazer a contratação direta da instituição bancária, embora estejamos procurando manter a disposição manifestada pelo presidente Astro de Ogum realizar essa licitação”.

Da mesma forma como foi procedido o processo licitatório anterior, “estamos fazendo tudo em conformidade com a Lei nº 8.6666/93, sempre levando em consideração a forma como o presidente Astro vem conduzindo todo esse processo, que mesmo podendo já ter feito a nova contratação, pois o contrato anterior já expirou há algum tempo, determinou que se fizesse a licitação na modalidade pregão”.

A contratação no novo banco será para a “prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 do dia 17 de dezembro de 2015”.