Adriano Sarney agradece a ministro por novo terminal portuário em São Luis

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) agradeceu ao Ministro dos Portos, Helder Barbalho, a autorização para a implantação do Porto São Luis, um investimento privado que trará geração de emprego e renda para a população do Maranhão.

“A questão logística e portuária é um potencial de nosso Estado. Investir em nossos potenciais é o verdadeiro caminho para um desenvolvimento sustentável que traga independência e dignidade aos maranhenses”, ressaltou o parlamentar.

O estado do Maranhão vai ganhar seu quarto Terminal de Uso Privado (TUP). A unidade, que vai funcionar em São Luís, será operado pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais – do grupo WTorre – e demandará investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou nesta quarta-feira o contrato autorizando a construção e exploração do mais novo TUP do estado.

“Nesse momento estamos autorizando investimentos da ordem de R$ 780 milhões, investimentos privados, que permite à WTorre, através de um terminal de uso privado, incrementar a movimentação de carga da região em 24 milhões de toneladas em diversos perfis de operação portuária”, disse o ministro. “Isso vem ao encontro da estratégia do Governo Federal de garantir, espalhado pelo território nacional, a maior competitividade e ampliação de oferta aos demandantes da movimentação de carga para escoar a produção.”

Prazo

O novo terminal terá prazo de implantação de 3 anos, prorrogável por igual período, a critério da SEP. A futura unidade portuária será erguida em uma área de 2,190 milhões de metros quadrados e terá capacidade de movimentação de granel líquido, sólido e carga geral de até 24,8 milhões de toneladas por ano.

“São investimentos que vão gerar emprego, renda e o fortalecimento econômico do Maranhão e dessa região do nosso país”, afirmou o ministro. “Essa é a primeira agenda. Ainda este mês, vamos liberar outros investimentos em terminais privados”.

O contrato tem vigência de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data da assinatura, e é prorrogável por períodos sucessivos, como previsto na Lei dos Portos (Lei n.º 12.815), de 2013.

De acordo com o presidente da WTorre, Walter Torre, esse porto está gerando grande interesse nas grandes empresas. “Vamos exportar por um preço 40% abaixo do que o grão está saindo hoje”, contou ele. E comentou sobre a assinatura do contrato: “Essas assinaturas representam pelo menos 5 mil empregos diretos, 5 mil famílias que terão outro destino”. O presidente disse ainda que os R$ 780 milhões são apenas a primeira fase da obra no Porto de São Luís, que receberá investimentos totais superiores a R$ 1 bilhão.

Deputado Zé Inácio destaca investimento do governo no programa Mais Bolsa Família

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância dos investimentos que o Governo do Estado fará no Programa Mais Bolsa Família, em 2016, que chegam a R$ 75 milhões. O valor corresponde a nada menos do que 15% do que foi investido no Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em todo o Brasil.

Neste domingo (10/01), mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alunos maranhenses começarão a receber o benefício do MaisBolsaFamília, que assegura recursos para a compra de material escolar e a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar.

Confira a fala de Zé Inácio no vídeo abaixo:

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UFMA recebe secretário de Direitos Humanos para discutir adesão da universidade ao Plano Mais IDH

SÃO LUÍS – A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, recebeu hoje o secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, que estava acompanhado da secretária adjunta de promoção do IDH, Arácia Carvalho. Atendendo a um pedido da reitora, Gonçalves apresentou ações do programa Mais IDH e convidou a Universidade Federal do Maranhão a contribuir com o Plano, que visa à melhoria dos indicadores socioeconômicos dos municípios maranhenses.

As ações voltadas para o Plano Mais IDH são planejadas e executadas pelos diversos âmbitos do Governo Estadual, em parceria com Governo Federal, prefeituras, demais poderes e instituições, com efetiva participação da sociedade civil, tendo como foco inicial os 30 municípios maranhenses com pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O secretário Francisco Gonçalves realçou o papel estratégico da UFMA como parceira na execução do Plano. “Sabemos que a universidade tem desenvolvido importantes pesquisas na área de desenvolvimento humano que podem ser utilizadas no planejamento de projetos para o enfrentamento da pobreza a serem aplicados nos trinta municípios com menor IDH do estado”.

Segundo a reitora esta reunião é apenas o começo de uma série de iniciativas para ampliar o debate sobre o IDH na UFMA. “Ficamos felizes com a presença do secretário, a UFMA está aberta, interessada e empenhada em efetivar essa parceria”. Foi definida a construção de uma agenda com os grupos da UFMA que já trabalham com temas que poderão ser agregados ao Plano Mais IDH, principalmente nas áreas de educação, saúde e agricultura.

Para o professor do departamento de oceanografia e limnologia, Antonio Carlos Leal de Castro, essa parceria é fundamental para propagar e promover as pesquisas realizadas na universidade. “Os professores já vêm realizando projetos com intuito de ajudar as comunidades, e a participação da universidade no projeto Mais IDH ajudará esses pesquisadores a fixar os projetos formulados para melhor beneficiar o município”.

Da reunião também participaram o vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, o diretor do Centro de Ciências Humanas, Francisco Silva e Sousa, o assessor especial Antonio Luís Amaral Pereira, e a professora do Departamento de Comunicação Zefinha Bentivi.

Número de assaltos a ônibus quase dobrou ano passado em São Luís

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, acaba de divulgar o balanço de assaltos praticados a coletivos, ao longo do ano de 2015. Nos últimos 12 meses, 657 crimes do tipo foram registrados nos ônibus que circulam pela grande São Luís.

No comparativo com 2014, houve um crescimento de 291 assaltos no ano passado. “É importante frisar que esses números se referem somente a empresas que registraram boletins de ocorrência, relatando os assaltos sofridos. A grande maioria delas, não denuncia o crime, por isso, o número real de assaltos praticados na grande ilha pode ser ainda maior”, ressalta Isaias Castelo Branco, presidente da entidade.

Os meses mais críticos de 2015, foram Outubro com 110 assaltos registrados, Novembro com 81 crimes do tipo contabilizados e Dezembro com histórico de 94 assaltos. As estatísticas dos últimos meses preocupam o sindicato dos rodoviários, já que a ação cada vez mais audaciosa dos criminosos, ameaça tanto os trabalhadores, como usuários do sistema de transporte público da capital maranhense.

“Apesar desses dados alarmantes, não podemos deixar de reconhecer o trabalho de investigação das policia, que já identificou cerca de 150 assaltantes de ônibus. Grande parte desses criminosos foram tirados de circulação, mesmo assim as estatísticas só crescem. O próximo passo é nos reunirmos com a Secretaria de Segurança Pública e discutir novas estratégias para serem colocadas em execução, na tentativa de coibir não só essa prática, mas também reduzir esses índices”, conclui Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Confira aqui as estatísticas na íntegra.

Enquanto deixa hospitais sem verba, Flávio Dino baixa decreto fixando salário para presos

O governador Flávio Dino (PCdoB), que curte férias desde o último dia 4, vem se especializando em tomar medidas contraditórias, algumas consideradas verdadeiras aberrações. Uma das mais recentes foi a regulamentação de salário, jornada de trabalho, repouso semanal e até férias para presos do Maranhão que trabalham dentro ou fora do sistema penitenciário.

Enquanto demonstra toda a sua sensibilidade com a massa carcerária, o comunista age com absurdo descaso em relação à saúde ao negar repasse ao hospital público de Palmeirândia, que há seis meses não recebe verba do governo. Outras unidades de saúde que dependem de auxílio do Estado para funcionar enfrentam o mesmo drama.

Para contemplar os presos com remuneração e outros direitos trabalhistas, Flávio Dino baixou o Decreto nº 31.462, de 30 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nessa mesma data. Pelas regras decretadas, um detento não poderá receber salário mensal inferior a 3/4 de um salário mínimo. Também terá direito a repouso semanal, de preferência aos domingos ou nos dias de visita social ou íntima, bem como nos feriados, e férias de até um mês a cada ano trabalhado.

À exceção dos maiores de 70 anos, dos portadores de alguma doença incapacitante ou da mulher antes e após o parto, todos os presos poderão exercer trabalho remunerado.

Descaso

Sobre o descaso com a saúde, este fica evidente com o atraso de seis meses no repasse de recursos ao Hospital Padre Bento Dominici, em Palmeirândia, município da Baixada Maranhense. Com 20 leitos, a unidade hospitalar, inaugurada pela gestão anterior, ao custo de quase R$ 5 milhões, está prestes a fechar as portas porque o governo estadual deixou de repassar, há um semestre, os R$ 60 mil necessários à manutenção do atendimento ao povo.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. Todos esses serviços estão comprometidos em Palmeirândia e em outros municípios onde o governo deixou de bancar a saúde.

Essa é a marca de um governo que se diz inovador. De fato, são feitos inéditos, que, infelizmente, vão transformando, dia após dia, o Maranhão em um lugar pior.